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RECLAMAÇÃO DE PARINI CONTINUA ANDANDO NO STF
Parece que o ministro Joaquim Barbosa está a fim de recuperar o tempo perdido! Na sexta-feira (09/09), o site do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um andamento na Reclamação 12247, que deu origem à liminar concedida pelo ministro Lewandowsky ao prefeito Humberto Parini. A movimentação não foi lá grande coisa. Ela refere-se apenas à expedição de dois ofícios, mas o pequeno progresso demonstra que o processo não está engavetado, como muita gente gostaria que estivesse.
| Origem: | SP – SÃO PAULO |
| Relator: | MIN. JOAQUIM BARBOSA |
| RECLTE.(S) | HUMBERTO PARINI |
| ADV.(A/S) | MAURIMAR BOSCO CHIASSO |
| RECLDO.(A/S) | JUÍZA DA 4º VARA CÍVEL DE JALES – SP |
| RECLDO.(A/S) | DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2011 | Expedido(a) | Ofício – Informação Petição Inicial Reclamação – SEJ | ||
| 09/09/2011 | Expedido(a) | Ofício – Informação Petição Inicial Reclamação – SEJ |
DESTAQUES DOS JORNAIS
Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:
Folha Noroeste: “Duplicação de avenida solicitada por Claudir está orçada em R$ 1,6 milhão”
Folha Regional: “Câmara devolve 200 mil aos cofres da Prefeitura Municipal para aquisição de ônibus para a saúde”
Jornal de Jales: “Empresários doam área para viabilizar Cidade Judiciária”
A Tribuna: “Jales deve permanecer com dez vereadores”
Na Folha Noroeste, o destaque foi o projeto que o presidente da Câmara entregou ao deputado Carlão Pignatari, solicitando a construção de uma avenida no trecho urbano da rodovia “Jarbas de Moraes”, no JACB. Outras manchetes da FN: “Vereadores de Aspásia querem saber por que prefeito vendeu veículos por preço inferior ao lance ofertado”; “Correios inaugura agência própria em Vitória Brasil”. Na coluna FolhaGeral, o editor Roberto Carvalho informa que os moradores do Jardim Oiti e adjacências estão reclamando a necessidade de passarelas na avenida Maria Jalles.
A Folha Regional destacou a entrega de um cheque, no valor de R$ 200 mil, que o presidente da Câmara, Claudir Aranda, fez ao prefeito Humberto Parini, referente à devolução de recursos economizados pelo Poder Legislativo em 2011. Outras manchetes: “Jales realizará o 2. Curso do Programa de Educação Inclusiva”; “Prefeito e vereadora reivindicam creche para idosos em Jales”; “Escola Estadual promove quermesse solidária em Pontalinda”. Na coluna Ella, as lentes do Marcos Oliveira registraram a sensualidade da belíssima jovem Tarcilla Milena Carvalho Oliveira.
O Jornal de Jales destacou que os empresários José Pedro Venturini, Jamil Buchala e Henrique Lopes decidiram doar uma parte dos 52 alqueires recém adquiridos da família Jalles, para edificação da chamada Cidade Judiciária. Outras manchetes do JJ: “Unidos Agro Industrial inicia pagamento de credores”; “Festa das Nações bate recorde de faturamento”. Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o prefeiturável José Devanir Rodrigues, o Garça, está sendo cortejado pelo PSDB e que o médico e ex-candidato a deputado estadual Paulo Mariani(PSB) decidiu deixar a política partidária de lado.
O destaque de A Tribuna ficou por conta da Câmara Municipal, que deverá continuar com dez vereadores, apesar de a lei eleitoral permitir que esse número possa chegar a treze. O jornal destacou também a suposta pressão feita pelo secretário José Shimomura para que os projetos de doação do Campo da Fepasa fossem votados pela Câmara. Outras manchetes: “Procuradoria de Justiça pede punição para Parini”; “Diretório estadual expulsa Tatinha e Cardosinho”. Na coluna Enfoque, o jornalista Paulo Reis Aruca analisa a cena política local e conclui que os pré-candidatos ao cargo de prefeito não estão dando o devido peso ao PMDB.
MUSA DO PLANALTO
A notícia é do jornal carioca O Dia:
Ao saber que, além de Dilma Rousseff, Michel Temer também tem viagem marcada para Nova York neste mês, o jornal ‘The New York Times’ entrou em contato com os assessores do vice-presidente. Mas não foi para marcar uma entrevista com ele e sim para saber se sua bela mulher, Marcela Tedeschi Temer, o acompanharia na viagem. É que o jornal americano está fazendo uma série de entrevistas com primeiras-damas de grandes países, que foi aberta semana passada com Carla Bruni, e não queria deixar o Brasil de fora.
Mas a advogada e ex-miss Paulínia ainda não sabe se vai poder acompanhar o marido. Se topar, será a única vice-primeira-dama a participar do especial. Comenta-se nas internas que Temer não é muito fã de ver Marcela sob os holofotes, e teria pedido para ela se resguardar depois de ter roubado a cena na posse de Dilma, em janeiro. De lá para cá, a bela ex-modelo já foi até convidada para estampar capas de revistas, mas sempre declina dos convites.
Já a ex-comissária de bordo Fernanda Tedeschi, irmã caçula de Marcela, está na reta final das negociações com a revista ‘Playboy’ para posar para uma das próximas capas da publicação. “O convite foi feito e ela já topou, mas ainda não sabemos quando as fotos vão ser feitas e o mês em que a revista chegará às bancas”, diz Laila Damasceno, assessora da ‘Playboy’. Ela adiantou ainda que o tema do ensaio será ‘luxúria e poder’, e contou que a ideia inicial era ter Marcela Temer na capa, mas a vice-primeira-dama declinou.
ENTRESSAFRA DA UVA É LUCRATIVA PARA PRODUTORES DA REGIÃO DE JALES
A notícia está na página de Agronegócios do portal da Globo, o G1:
A região noroeste de São Paulo produz uva entre os meses de julho e novembro, época em que as outras regiões tradicionais estão na entressafra. Os produtores aproveitam o clima quente e seco característico do inverno local como uma estratégia que traz muitas vantagens. “As temperaturas são mais elevadas e desde que se faça irrigação, os produtores conseguem uma colheita de boa qualidade”, explica Gilberto Pelinson, engenheiro agrônomo.
A uva produzida na região de Jales é vendida, principalmente, para São Paulo, Paraná e Goiás. O agricultor José Dimas comemora os bons resultados. Ele tem 55 mil pés de uva niágara na propriedade de 22 hectares em Jales. Em agosto, o produtor vendeu o quilo da fruta por R$ 3. Este mês, o valor deve ficar em torno de R$ 3,80.
Os produtores que investem nas uvas finas também esperam receber em setembro o preço mais alto pago pelo quilo da fruta este ano e mesmo com altos custos de produção, o rendimento está compensando.
Nas parreiras, os cachos de uva itália estão grandes e pesados, alguns chegam a pesar mais de 1,5 quilo. Um único pé chega a produzir 60 quilos por ano, enquanto o de uva niágara, variedade considerada a mais comum, produz apenas 20.
MPF EM JALES RECORRE DE SENTENÇA PARA AUMENTAR PENA DE EX-PREFEITO DE MESÓPOLIS
O ex-prefeito José Moreira já foi condenado por estelionato, mas o MPF quer que ele seja condenado também por falsidade ideológica, por atestar falsamente trabalho rural de mulher que buscava aposentadoria. A notícia é da assessoria de comunicação da Procuradoria da República em São Paulo:
O Ministério Público Federal em Jales recorreu da sentença que condenou o ex-prefeito de Mesópolis, José Moreira, e a diarista Romilda Romano Florêncio, por crime de estelionato. A procuradoria requer que eles sejam condenados também, respectivamente, por falsidade ideológica e uso de documento falso, durante a tentativa malsucedida de aposentadoria de Romilda Florêncio.
Em 2002, o então prefeito José Moreira assinou uma declaração falsa informando que Romilda teria trabalhado como diarista rural por mais de 20 anos no sítio Santa Maria, no município de Mesópolis. Esse documento foi utilizado como prova documental em uma ação previdenciária movida pela condenada contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no intuito de aposentar-se.
Em 2005, o juiz federal Wilson Pereira Junior negou o pedido de aposentadoria por idade de Romilda, por falta de provas de que ela tenha realmente trabalhado por 20 anos como diarista rural. O juiz também abriu vistas do processo ao MPF, para que a conduta de Romilda e de Moreira fossem avaliadas.
No ano seguinte, o procurador da República Fausto Kozo Kosaka apresentou denúncia contra o ex-prefeito por falsidade ideológica e estelionato e contra Romida Florêncio por uso de documento falso e estelionato.
“No julgamento da Ação Previdenciária restou comprovado que Romilda residia no Sítio Santa Maria há apenas oito anos e, nesse período, cuidava apenas dos afazeres domésticos, não se dedicando à lavoura”, apontou o MPF. “Romilda tentou obter indevidamente o benefício de aposentadoria por idade rural mediante a utilização de documento ideologicamente falso”, tentando induzir a erro o juiz federal que julgava o caso, afirmava a denúncia.
Romilda confessou, em depoimento, que morava no Sítio Santa Maria há apenas oito anos. O ex-prefeito também reconheceu que a ré residia no Sítio há menos de 10 anos e que nunca a viu trabalhando em atividade agrícola. Alegou que houve “erro material” na elaboração do documento.
No início de agosto, a juíza federal Karina Lizie Holler julgou a ação e condenou os réus apenas por estelionato. “Não houve, como sustentado pelo MPF, crime autônomo em relação aos delitos de falsificação e uso do documento contrafeito, pois tais condutas objetivaram, exclusivamente, amparar a fraude a ser praticada perante a Justiça Federal”, afirmou a sentença.
Na apelação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre defende nova condenação dos réus. “A falsidade ideológica consubstanciada em inserir declaração diversa da que devia ser escrita e o uso de documento falso violou bem jurídico penalmente relevante, compreendido na fé pública do documento, especialmente sua veracidade, emitido pela própria Administração Pública”, afirmou.
MARIDO ARREPENDIDO FAZ PEDIDO PÚBLICO DE PERDÃO À EX-MULHER
Se a moda pega, vai faltar espaço prá colocar tanto outdoor. A novidade nos chega lá de Joinvile, através do portal A Notícia:
Não é a deixa para uma nova propaganda nem sacada de publicitário. Um marido arrependido após deixar a casa da mulher encontrou uma forma inusitada, e um tanto impactante, para dizer que deseja voltar aos braços dela, em Joinville.
Ele gastou R$ 500 para pedir perdão por meio de um outdoor, que pode ser visto perto do Fórum, na avenida Hermann Lepper, no Centro.
“Lídia. Já pedi perdão, já implorei, já chorei, já me humilhei, o que falta eu fazer para você voltar para mim?”, diz a mensagem assinada apenas por Jair. O autor é assistente administrativo, 49 anos, pai de três filhos já adultos, e que após 24 anos de casamento decidiu sair de casa e agora diz ter se arrependido.
Ele conta que as insatisfações no relacionamento resultaram em desentendimentos no ano passado e que, depois de uma briga em outubro, resolveu pegar suas coisas e ir para um hotel. Diz ter passado cerca de três meses sem falar com a mulher, até que começou a sentir saudade dela e dos filhos e viu que a nova vida de solteiro era sinônimo de solidão.
Quer ver a notícia completa? Então, clique aqui.
EMPRESÁRIO CERCA TERRENO QUE INCOMODAVA VIZINHANÇA
Como disse que faria, o empresário Irineu Amadeu, o “Cabelim”, providenciou um tapume e cercou o terreno localizado na esquina das Ruas 10 e 11, onde ficava a residência – recentemente demolida – da tradicional família Moraes. Como foi veiculado neste blog, o terreno vinha sendo utilizado como estacionamento e a poeira levantada do local estava causando transtornos à vizinhança. Com o tapume, os problemas devem ter diminuído. Só falta agora restaurar a calçada.
JUSTIÇA BLOQUEIA PAGAMENTO DE SHOW DE DUPLA SERTANEJA EM MATO GROSSO
Deu no portal Diarioweb:
A Justiça de Mato Grosso determinou hoje o bloqueio de contas de organizadores de evento para evitar o pagamento com dinheiro público do show da dupla Zezé di Camargo e Luciano realizado no último domingo, 4, na 5ª Expodiamantino, no município de Diamantino.
A decisão atende ao pedido da promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino. O MPE argumentou que o evento é da iniciativa privada, mas o show da dupla sertaneja foi custeado com recursos públicos da Prefeitura de Diamantino. O show da dupla custa R$ 210 mil.
Wiegert disse que decidiu propor a ação cautelar depois de ter recebido denúncia anônima sobre “a irregularidade”. Ela disse que requisitou informações ao prefeito Juviano Lincoln. O prefeito respondeu e encaminhou a nota de empenho, mas não esclareceu se o recurso já havia sido repassado integralmente à dupla. Diante disso, a promotora entrou com a ação cautelar para tentar “impedir eventual repasse e assegurar o bloqueio das contas” dos organizadores da feira e da empresa responsável pelos shows “Maciel & Santana Ltda ME” e da bilheteria do show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano.
Segundo Wiegert, os patrocinadores da Expodiamantino receberam patrocínios para divulgação e arrecadaram com o aluguel dos espaços cujos preços variaram entre R$ 500 e R$ 7 mil, sem contar a venda dos ingressos. A medida cautelar é preparatória para a ação principal que, segundo a promotora, “buscará responsabilização por atos de improbidade administrativa”. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do prefeito não quis se pronunciar.
BRASIL É O SEGUNDO PAÍS MAIS SEXUALMENTE ATIVO DO MUNDO, DIZ PESQUISA
A notícia é do Jornal do Brasil:
O Brasil é o segundo país onde mais se tem relações sexuais no mundo. A informação é da fabricante de camisinhas Durex, que aproveitou o “Dia do Sexo”, comemorado nesta terça-feira (6), e divulgou uma lista com os dez países que mais sexualmente ativos.
Quem ficou com a primeira posição foi a Grécia, onde 87% dos entrevistados afirmaram ter relações pelo menos uma vez por semana. O Brasil chega perto, com 82%.
O objetivo do levantamento era traçar um perfil da sexualidade em cada país. Segundo a pesquisa, ainda que 60% das pessoas considere o sexo uma prática essencial, menos da metade (44%) está completamente satisfeita com suas vidas sexuais.
Além disso, a pesquisa mostrou que apenas 48% dos entrevistados afirmaram ter orgasmos com frequência. De acordo com o estudo, a satisfação sexual é consequência de uma série de fatores, como a saúde física e mental e a regularidade com que as pessoas fazem sexo.