O vereador Vagner Selis – Pintinho (PRB), em Sessão Ordinária (25), apresentou uma indicação solicitando que a Prefeitura encaminhe à Câmara um projeto de lei que vise celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, via Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, nos termos do texto da Lei nº 3.268/2007, que autorize a Sabesp a fazer doações financeiras equivalentes a 2% do montante de seu lucro operacional alcançado na área territorial de Jales.
No documento, Pintinho sugeriu que 1% seja destinado à Santa Casa de Misericórdia de Jales, 0,5% à APAE de Jales e 0,5% ao Projeto Corpo e Mente em Movimento – SACRA.
Segundo Pintinho, o convênio é importante, pois a APAE e o SACRA enfrentam dificuldades principalmente para cobrir a folha de pagamento dos funcionários e os repasses obtidos via deputados não podem ser destinados para esse fim.
O vereador justificou que os recursos recebidos pelas instituições citadas não são suficientes para cumprir com seus objetivos e o PL poderá atenuar essas dificuldades financeiras. Um convênio de cooperação semelhante foi aprovado no município de Fernandópolis.
A indicação foi lida em Sessão e encaminhada ao prefeito.
Depois do Guaidó, parece que a moda está pegando na América do Sul. A notícia é do Catraca Livre, do Gilberto Dimenstein:
Ator da Globo, José de Abreu se autoproclamou Presidente do Brasil na noite desta segunda-feira, 25, deixando as redes sociais em alvoroço.
Já cansado com o recém-nascido governo de Jair Bolsonaro (PSL), Zé de Abreu aproveitou o embalo de sua proclamação para fazer diversos anúncios para este novo País.
“A partir de hoje, eu sou o autodeclarado Presidente do Brasil. Igual fizeram na Venezuela. Lula está nomeado chefe da casa civil, militar e religiosa do Brasil”, escreveu o ator no Twitter.
Por volta das 4 horas da manhã, depois de passar horas tentando conseguir o apoio do Grupo de Lima, Zé de Abreu tuitou: “Meus caros concidadãos, vamos dormir! Amanhã será um dia de luta para incrementar a presidência. Boa noite. Fiquem em paz. E, se der, façam sexo antes.”
Eis algumas propostas do Zé de Abreu:
– Mexer na aposentadoria dos mais pobres só depois de extinguir a aposentadoria de filhas de militares e juízes que fingem ser solteiras, como é o caso da Maitê Proença;
– Mudar a capital do país para o Nordeste;
– Proibir o hino para menores de 18 anos;
– Proibir que os troncos de árvores sejam pintados de branco;
– Garantir que a nossa bandeira jamais será laranja.
Antes da notícia, devo dizer que o ministro olavista Vélez Rodrigues – que o Alexandre Garcia acha um gênio – já voltou atrás hoje. Ele está dizendo, agora, que a cantoria do hino será voluntária e retirou do seu comunicado a parte que recomendava a leitura do slogan do Bozo. Deu no Brasil 247:
O Ministério da Educação (MEC) enviou ontem para todas as escolas do País um e-mail pedindo que seja lida uma carta aos alunos, professores e funcionários com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.” O comunicado recomenda ainda que todos estejam “perfilados diante da Bandeira do Brasil” e seja tocado o Hino Nacional. Por último, pede que as escolas filmem as crianças nesse momento e enviem os vídeos ao governo.
Segundo relata o jornal Estado de S.Paulo, a medida provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação.
“O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”, disse o Consed. Para o órgão, o Brasil precisa, “ao contrário de estimular pequenas disputas ideológicas na Educação, priorizar a aprendizagem”.
A secretaria de Estado do governo de Pernambuco também rechaçou a medida. Veja a nota abaixo:
Os “privilegiados” que ganham mais de um salário mínimo (R$ 998,00) ficarão sem o abono. A notícia é do portal Brasil Atual:
As mudanças pretendidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nas aposentadorias dos trabalhadores, reunidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, trazem outros prejuízos aos trabalhadores de baixa renda.
Apresentado na semana passada ao Congresso, o projeto de “reforma” da Previdência, vai restringir o pagamento do abono salarial, benefício destinado aos trabalhares que têm carteira assinada e baixa renda.
Hoje esse benefício – originário do PIS/Pasep – é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Mas pela proposta será pago somente a quem ganha até um salário mínimo.
O resultado será que 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o benefício anual, correspondente ao valor de um salário mínimo, hoje em R$ 998. Em outras palavras, ao promover essa mudança, o governo elimina o abono para 91,5% do total de pessoas que podem recebê-lo.
Essas informações foram apresentadas hoje pela economista e especialista em dívida pública Maria Lúcia Fattorelli, ao participar de debate sobre o tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Na Sessão Ordinária de hoje (25), no Expediente do Dia, serão apresentadas 27 indicações e 6 projetos de lei. Também serão discutidos e votados 15 requerimentos e 3 moções.
Um dos projetos, o PL 21/2019, de autoria do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de um veto parcial, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três projetos de lei complementar.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª, e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).
Um grande protesto contra Jair Bolsonaro marcou o pré-carnaval de São Paulo. Cerca de um milhão de pessoas foi às ruas para compor um dos maiores blocos carnavalescos da cidade, o Acadêmicos do Baixo Augusta.
O bloco saiu às ruas com um discurso político e elegeu Damares Alves, homofobia e Bolsonaro como seus principais alvos. A multidão entoou “ei, Bolsonaro, vai tomar no…” e recebeu acompanhamento da bateria. Os artistas Mariana Aydar e Simoninha puxaram gritos de “ele não” e “ele nunca”.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que: “no ano passado, o bloco levou um milhão de pessoas para a Consolação, segundo balanço de seus organizadores. Em 2019, ainda sem uma estimativa até o momento, uma multidão de proporção similar se espremeu para extravasar ao som de Wilson Simoninha, Maria Rita e Mariana Aydar.”
Conhecido por desfiles com pegada política, o bloco baseou seu desfile na música do grupo de rock brasiliense Legião Urbana “Que País é Esse?”. Dessa forma, seus integrantes quiseram marcar posição contra o autoritarismo que tem sido estimulado no Brasil pelo bolsonarismo.
O que mais se viu, em termos de fantasias, foram homens vestidos de rosa e mulheres, de azul, em referência à fala da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de que cada gênero deve usar uma cor específica de roupas”.
Ator da Globo, José de Abreu se autoproclamou Presidente do Brasil na noite desta segunda-feira, 25, deixando as redes sociais em alvoroço.
