E agora, uma notícia que não será divulgada pela grande mídia. Nem comentada pelo urubólogo. Deu no Brasil 247:
O Bolsa Família conquistou um importante reconhecimento internacional na edição de Janeiro e Fevereiro de 2016 da Foreign Affairs, mais respeitada publicação sobre relações internacionais.
No artigo “A Importante Descoberta Brasileira Antipobreza – O Sucesso Surpreendente do Bolsa Família », a revista norte-americana define o programa como “um esforço de combate à pobreza revolucionário em seu tamanho, ambição e desenho” e reconhece a iniciativa como exemplo a ser seguido por outros países:
“Há não muito tempo, a ideia de que o Brasil pudesse ter algo a ensinar ao mundo sobre redução da desigualdade poderia soar como uma piada”, afirma o editor Jonathan Tepperman. “O Bolsa Família foi a primeira vez que um presidente brasileiro [Lula] realmente colocou o combate à pobreza e à desigualdade no centro da sua agenda (no mínimo mais que na retórica)”, acrescenta.
A reportagem destaca ainda o impacto da transferência de renda em momentos de crise. “O Bolsa Família também provou ser um importante colchão de garantia de direitos quando o crescimento do país desacelerou nos últimos anos. A economia do país pode estar sofrendo hoje, mas graças à proteção garantida pelo Bolsa Família, a população não sofre da mesma forma que sofreu em crises anteriores.”
Ressalta também que a melhor prova do sucesso do programa é o fato de que, desde sua criação, 63 nações já vieram ao país para conhecê-lo.
E agora, mais uma notícia da longa série “Moralistas Sem Moral”. Antes, eu lembro que, em março, o STF abriu um inquérito – que corre em segredo de Justiça – para investigar as suspeitas de que Agripino teria cobrado propina no valor de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Rio Grande do Norte.
E em outubro, a Procuradoria Geral da República pediu autorização para investigar as suspeitas de que Agripino teria recebido propina da OAS, produto de dinheiro desviado da construção da Arena das Dunas, o estádio construído pelo Rio Grande do Norte para a Copa do Mundo. Mas, vamos à notícia de hoje, da Folha de S.Paulo:
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Se for aceito, será a terceira investigação em curso contra o parlamentar.
O pedido é para investigar um possível funcionário fantasma, Victor Neves Wanderley, no gabinete de Agripino no Senado. A partir de 2009, Wanderley foi nomeado ao cargo de assessor parlamentar e, em datas próximas ao dia do pagamento, realizou saques em espécie e depósitos na conta de um primo de Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior –as informações foram obtidas por quebra de sigilo bancário.
De acordo com os registros do Senado, Wanderley ainda atua como assessor parlamentar de Agripino, lotado no “escritório de apoio do senador”. Seu salário-base atual é de R$ 7.415,57, segundo o registro de outubro deste ano. A primeira menção ao funcionário fantasma encontrada pela Folha no “Diário Oficial” é de março de 2009, quando Wanderley foi lotado no gabinete da liderança do Democratas. Ele também atuou no gabinete do senador José Bezerra (DEM-RN), ao menos em 2010.
Ao prestar depoimento à Polícia Federal, Victor Neves Wanderley afirmou que recebia o salário do Senado, mas nunca trabalhou na Casa. Seu real emprego é em uma farmácia que pertence ao seu tio, que também fez movimentações financeiras suspeitas.
O pedido, que pode inclusive atrapalhar a conspiração contra Dilma, é do senador Álvaro Dias, que, por sinal, está deixando o PSDB. Em entrevista a uma emissora do Paraná, o senador tucano declarou que está cansado de ser coadjuvante. O destino dele deverá ser o PV. Mas, vamos à notícia do Tijolaço:
Quem brinca com fogo acaba se queimando.
Quietinho, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, aprovou pedido do senador Álvaro Dias – que este blog publicou, na semana passada – para que o Tribunal de Contas audite os decretos orçamentários assinados pelo vice-presidente Michel Temer e que não teriam, antes da aprovação das mudanças no Orçamento, cobertura orçamentária.
Ou seja, se quiserem considerar que Dilma merece o impeachment por estas denominadas “pedaladas” – uma sandice, claro – Temer também o merecerá.
Como diria o popular: pau que dá em Chico também dá em Francisco.
O texto do pedido aprovado, publicado pelo Estadão:
“A publicação de decretos não numerados abrindo crédito suplementar, sem autorização parlamentar nos anos de 2014 e 2015, constitui um dos fundamentos para o processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados. Em 2015, até o momento, foram publicados dezessete decretos não numerados abrindo créditos suplementares. Desse total, quatro foram assinados pelo vice-presidente da República Michel Temer nos dias 26 de maio e 07 de julho do corrente ano. Assim como os Decretos assinados pela Presidente da República Dilma Rousseff, os Decretos assinados pelo vice-presidente Michel Temer, informam que os recursos necessários à abertura dos créditos decorreram de: anulação parcial de dotações orçamentárias, superávit financeiro e excesso de arrecadação. São, portanto, atos similares.”
O problema da hipocrisia é este. Não resiste a um peteleco.
O bispo dom Demétrio Valentini escreveu um novo artigo – com o título “Democracia à deriva” – onde o tema principal foi a política. Ei-lo:
A cena imaginária se aproxima da realidade. Um navio à deriva, sem rumo nem comando. O pressentimento seria de desastre inevitável.
Que o sistema político brasileiro está fazendo água, isto é evidente. Mas agora ele se aproxima da falência, com prejuízos incalculáveis, sobretudo para os mais desprotegidos da sociedade.
Está mais do que na hora de colocar na agenda política, não questiúnculas pessoais, mas os verdadeiros problemas que precisam ser enfrentados com urgência.
Por isto, quanto antes, se decidam as questões regimentais, e se enfrentem as grandes pendências nacionais.
A Reforma Política precisa ser retomada e aprofundada.
De uma vez por todas, fique estabelecido que partidos e candidatos não podem receber financiamento de empresas. Pois ficou mais do que evidente que daí nascem as iniciativas de corrupção, com a finalidade de canalizar recursos financeiros, para sustentar campanhas eleitorais completamente inadequadas à realidade política do Brasil.
Há tanto tempo que já se escancarou a evidência de que o nosso sistema previdenciário caminha para o impasse e a falência. Quanto tempo ainda vai demorar para que se tomem em tempo as providências para evitar o fracasso da Previdência?
O sistema educacional, que deu passos importantes e significativos, precisa ser abraçado por todos com dedicação e competência. A triste realidade da multidão de jovens sem perspectivas e sem motivações, nos faz perguntar pela responsabilidade que recai sobre cada um dos cidadãos, numa questão tão decisiva como a educação.
Outra realidade que precisa ser assumida com mais dedicação e mais recursos é a saúde pública.
Isto para dizer que haveria tantas questões importantes, nas quais gostaríamos de ver o governo empenhado, o parlamento interessado, e o judiciário atento.
Pois já estamos fartos do triste espetáculo que é proporcionado cada dia por parlamentares que perderam o escrúpulo e a vergonha na cara, de estarem só procurando seu interesse pessoal, enquanto ficam à deriva, isto sim, tantas outras causas importantes que precisariam de muito mais atenção e compromisso.
O urubólogo Alexandre Garcia continua investindo na desinformação. Um dia desses, ele disse que o IDH do Brasil está despencando, por conta da perda de uma posição no ranking da ONU. O Brasil, que era o 74º colocado “despencou” para o 75º lugar no tal ranking.
Ao contrário, porém, do que o urubólogo tentou incutir na cabeça dos seus ouvintes, o IDH do Brasil, medido pela ONU, não caiu. Ele subiu de 0,752 para 0,7555. Uma pequena melhora, é claro, mas uma melhora. O Brasil perdeu a 74ª porque o Sri Lanka – antigamente chamado de Ceilão – um país com 21 milhões de habitantes, melhorou seu índice de desenvolvimento humano em um ritmo maior que o Brasil e outros países.
O que o urubólogo não disse é que, nos últimos anos, o Brasil foi o país cujo IDH mais cresceu na América Latina. Ele não disse, também, que o Brasil foi um dos países mais citados no relatório da ONU, tendo recebido dez referências, sendo três sobre o Bolsa Família, todas positivas. Quem quiser saber a verdade sobre o IDH, leia matéria da BBC, aqui.
Hoje pela manhã, o urubólogo parecia ter orgasmos, ao anunciar que Dilma foi derrotada pelo Supremo, num verdadeiro presente de Natal para o povo. Ele se referia ao relatório do ministro “petista” Edson Fachin, que validara as maquinações de Eduardo Cunha na Câmara. Segundo o urubólogo, que contou com o ovo na cloaca da galinha, o relatório seria seguido pela grande maioria dos ministros.
Não foi o que se viu hoje à tarde. Apenas outro “petista”, o Dias Tóffoli, e o tucano Gilmar Mendes concordaram com Fachin. Todos os demais divergiram e, como resultado, o presente de Natal evaporou. Para completar, Renan Calheiros, outro que, na avaliação do urubólogo, teria sido derrotado pelo Supremo, viu sua tese sair vitoriosa. Ao que parece, a bola de cristal do Alexandre Garcia anda com defeito.
Após dois dias de julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A Corte também determinou que o voto deve ser aberto, não secreto, na comissão.
A maioria dos ministros também votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do processo de impeachment pela Câmara.
O resultado representa uma vitória para o governo. Com a decisão do STF, o processo de impeachment volta algumas casas — a Câmara terá que refazer a eleição para a comissão especial que analisará o tema.
A decisão do STF também representa derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha contestou a tese do presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), de que a instauração do processo de impeachment da presidente precisa de deliberação dos senadores.
A ação julgada ontem e hoje pelo Supremo foi proposta pelo PC do B, partido da base aliada de Dilma.
A trinca aí de cima reúne os maiores defensores do impeachment da presidenta Dilma. O da esquerda está cada dia mais enrolado. A notícia é do Brasil 247:
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara.
Segundo Janot, Cunha utiliza o cargo por interesses próprios e fins ilícitos.
A PGR aponta 11 fatos que comprovaam que Cunha usa cargo para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores e advogados.
Para Janot, acusações de corrupção e lavagem de dinheiro e investigação por manter dinheiro no exterior podem levar a perda do mandato de Cunha.
Janot diz ao STF que afastamento de Cunha é necessário para garantir ordem pública, investigação criminal e apurações no Conselho de Ética.
A PGR também divulgou que o presidente da Câmara recebeu R$ 52 milhões em propina.
Sobre o caso da propina de R$ 52 milhões, onde aparecem duas novas contas no exterior, supostamente pertencentes a Cunha, vejam matéria da piguenta revista Época, aqui.
Ainda está longe, porém, o dia em que os brasileiros verão um tucano graúdo na cadeia. Azeredo, que renunciou ao seu mandato de senador em fevereiro do ano passado, ainda poderá recorrer às instâncias superiores e prolongar o processo por mais uns 15 anos. A notícia é do G1:
O ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (16) pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Da decisão cabe recurso e ele pode recorrer em liberdade.
Azeredo foi condenado por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O ex-governador e ex-senador disse à reportagem da TV Globo Minas que não estava sabendo da condenação. O G1 tentou contato com o advogado do Azeredo, mas ele não foi encontrado.
Eduardo Azeredo foi condenado por sete crimes de peculato – que é o desvio de bens praticado contra a administração pública por servidor público– e seis crimes de lavagem de dinheiro. O ex-senador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa cujo valor, segundo o Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.
Mensalão tucano:
Eleito governador de Minas Gerais em 1994, Eduardo Azeredo concorria à reeleição em 1998, com Clésio Andrade, à epoca filiado ao PFL e atualmente Democratas, como vice. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Azeredo foi o principal beneficiário do esquema de desvio de verbas de estatais para a campanha eleitoral.
A fraude funcionava por meio de repasses estatais para o suposto patrocínio de eventos esportivos. As empresas, de acordo com a denúncia, repassavam a verba à empresa SMP&B, de Marcos Valério. O Banco Rural também consta no processo. Ele forneceria empréstimos às agências sem apresentação de garantias. Esses recursos abasteciam a campanha.
Eis aí do lado a ata do acordo costurado ao final de 2012 e firmado com data do dia 1º de janeiro de 2013, no qual ficou acordado entre seis vereadores o compromisso de votar na petista Pérola Cardoso para a presidência da Câmara, em 2013. O acordo previa, ainda, a eleição de Gilbertão em 2014, Tiquinho em 2015 e de Júnior Rodrigues em 2016.
Como se pode notar, só faltou o reconhecimento das firmas, mas isso não quer dizer grande coisa. Os prezados leitores haverão de se lembrar que, nas eleições de 2012, a candidata Nice registrou seu “Plano de Governo” em cartório, com firma reconhecida e tudo, mas, depois de eleita, mandou o tal plano às favas.
É possível notar, também, que o documento trata apenas das eleições para a presidência da Câmara. Não há nele, nenhuma linha sobre os demais cargos. Ou seja, não há no documento nenhum compromisso, com relação à eleição de ontem, garantindo ao PT algum lugar na Mesa Diretora.
É importante que isso fique esclarecido, pois o principal argumento utilizado pelo PT para romper o acordo foi o fato de os demais vereadores do grupo não se mostrarem dispostos a votar na colega Pérola Cardoso para a 1ª secretaria. Essa foi, pelo menos, a versão dos petistas.
A versão do vereador Gilbertão, no entanto, é um pouco diferente: ele garante que o PT queria impor a presença do vereador Claudir Aranda – que não fazia parte do grupo – como vice-presidente, o que não foi aprovado pelos demais signatários do acordo. Na avaliação de Gilbertão, o PT deve ter prometido o cargo a Claudir, por conta da aprovação das contas de Parini e Viola.
Uma coisa é certa: Júnior Rodrigues, que votou favorável à aprovação das contas e até utilizou a tribuna da Câmara para defender Parini e Viola, tem bons motivos para estar chateado com o PT, que foi ingrato com ele.
