Depois de adiado por duas vezes, o depoimento da prefeita Nice Mistilides à Comissão Especial de Inquérito(CEI), que investiga possíveis malfeitos durante a organização da cancelada Facip 2013, está marcado para esta sexta-feira, às 14:00 horas.
Tem gente apostando que a prefeita não vai aparecer. Mas, se aparecer, ela vai apenas dizer que não participou de nada, não acertou contratos e nem sabe onde fica o recinto de exposições. Mais ou menos o que já disse a sua nora, Angélica Boleto, no depoimento que deu na semana passada.
Embora tente se desvincular dos problemas com a Facip e a Expo, o cerco está ficando cada vez mais apertado para a prefeita. Ontem, por exemplo, um prestador de serviços foi à Câmara e protocolou um documento que coloca Nice no epicentro dos problemas com a Expô. O documento está acompanhado por um cheque de R$ 6 mil, devidamente carimbado.
Na quarta-feira, um outro prestador de serviços já tinha ido à Câmara. Ele não deixou nada protocolado, mas disse que tinha procurado Nice para tentar receber R$ 80 mil da Facip/Expo. O rapaz não mostrou, mas há quem diga que ele está com quase uma dúzia de cheques que teriam sido devolvidos.
Mas isso é só o começo. Na semana que vem, outras novidades deverão aparecer.
O Tribunal de Contas (TCE) de São Paulo negou recurso do ex-prefeito de Jales Humberto Parini por ter firmado contrato com o antigo banco Nossa Caixa S/A sem licitação, na época em que comandou o Executivo.
O banco ficou responsável pelo processamento da folha de pagamento da totalidade dos funcionários públicos ativos, inclusive efetivos e comissionados, centralizando a movimentação financeira, segundo o tribunal.
O contrato foi firmado em fevereiro de 2006, com valor de R$ 800 mil. De acordo com acórdão de 2009, a prefeitura não comprovou o motivo para o valor ser alto. “Não comprovada a compatibilidade do preço ajustado com aquele praticado no mercado.
Dispensa de licitação e o contrato em exame: Julgados Irregulares”. O Ministério Público deve entrar no caso para avaliar se alguma medida judicial deve ser tomada. Parini, após notificação, deve recorrer novamente da decisão do tribunal.
Pitaco do blogueiro: Os R$ 800 mil foram pagos pela Nossa Caixa à Prefeitura, e não o contrário. Portanto, o valor deve ter sido considerado “baixo” e não “alto”, como está dizendo a matéria. Tanto é que, quase dois anos depois, a Prefeitura realizou uma licitação e o Santander pagou R$ 4,8 milhões pela folha de pagamento.
O irrequieto Matogrosso não sossega mesmo o facho. Nesta segunda-feira, ele fez nova visita ao Ministério Público onde protocolou uma representação pedindo a apuração de supostos atos de improbidade administrativa cometidos pela prefeita Nice Mistilides e a secretária de Educação, Simone Aranda.
Segundo a narrativa do ex-fogueteiro, a prefeita teria, a pedido de sua assessora Zenaide Batista da Silva, autorizado a utilização de dois ônibus escolares para uma excursão à cidade de Aparecida do Norte, em julho deste ano.
O detalhe é que, segundo Matogrosso, o lucro da excursão teria beneficiado a assessora da prefeita. Nas contas que ele apresentou ao MP, cada pessoa teria pago R$ 50,00, perfazendo um total de, aproximadamente, R$ 5 mil. Deduzidas as despesas, que ele calculou em cerca de R$ 2 mil, o lucro teria sido de R$ 3 mil.
Nas palavras de Matogrosso, “a senhora Zenaide obteve um lucro usando dois ônibus da municipalidade, sem ter pago encargo algum ao município. E tudo isso com o consentimento da secretária de Educação, e, principalmente, da prefeita municipal”.
Não sei se o Matogrosso teria provas do que está denunciando, mas, em sendo verdadeiros os fatos narrados por ele, quero crer que a Ungida estará em maus lençois.
Não tenham dúvidas de que o prefeito vai recorrer e a mulher dele – por sinal, uma bonita e elegante balzaquiana – vai continuar no cargo.
A tal de súmula vinculante 13 não passa de mais uma porcaria que inventaram para quebrar o galho dos políticos. Ela proíbe o nepotismo, mas, ao mesmo tempo, abre brechas para que ele continue existindo. Vejam a notícia do portal A Tarde:
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a mulher do prefeito de Porto Alegre deixe o cargo de secretaria Municipal dos Direitos dos Animais. A liminar atende pedido do Ministério Público Estadual, que afirma que a nomeação de Regina Becker, feita por José Fortunati (PDT) em março deste ano, viola a súmula vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata de nepotismo.
A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, 1, e dá prazo de cinco dias, a partir da notificação, para a exoneração.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que, assim que for notificada, a prefeitura recorrerá da decisão por ter convicção de que a nomeação da titular da pasta não configura nepotismo. Alega que, em casos análogos, o STF excluiu a nomeação de cargos de natureza política, como secretários municipais e seus adjuntos, das vedações constantes na Súmula Vinculante nº 13.
Para variar, a prefeita Nice Mistilides está viajando há alguns dias. Não se sabe, porém, o que ela estaria fazendo de tão importante fora da cidade. O que se sabe é que, com a estratégica viagem, a prefeita matou, no mínimo, três coelhos com uma só cajadada.
Ausente da cidade, Nice escapou ao depoimento à CEI da Facip, que estava marcado para terça-feira. Escapou, ainda, à audiência que teria com o Ministério Público, agendada para ontem, quarta-feira, quando se trataria de um assunto que a prefeita não gosta muito de falar: nepotismo.
Por fim, a prefeita fugiu, também, dos problemas que estão surgindo por conta de sua fracassada Expo Show, deixando aos seus assessores – Timpurim, Adriano e Renato Preto – a missão de dar explicações àqueles que ainda não receberam seus créditos.
Outra que não bateu ponto na Prefeitura, na terça-feira, foi a secretária de Fazenda, Angélica Boletto. Ela estava convocada para depor, naquele dia, à CEI da Facip, mas, pelo jeito, teve que “viajar” também. Na quarta-feira, porém, ela já estava de volta ao trampo.
O coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de SP, Flávio Prandi Franco, participou, na terça-feira, 29/10, ao lado do secretário da Pasta, Rodrigo Garcia e do presidente da Agência Paulista de Desenvolvimento – Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo, o lançamento do Polo Pet de Cafelândia. O evento ocorreu na 12ª edição da Pet South America, que acontece entre os dia 29 e 31, no Expocenter Norte, na capital paulista.
A feira, organizada pela Nürnbergmesse Brasil, é um dos maiores eventos voltados para os profissionais da área pet da América Latina. São mais de 200 marcas nacionais e internacionais. O evento promove o conhecimento e a troca de experiências, além da geração de negócios. Esse ano o público estimado é de 20 mil visitantes.
Na ocasião, Rodrigo Garcia ressaltou os financiamentos que poderão ser oferecidos pela Desenvolve SP e destacou um convênio com a prefeitura municipal de Cafelândia para o estudo e diagnóstico das empresas que atuam na linha pet.
“Estamos aqui para apoiar essa iniciativa e contribuir para o desenvolvimento do município. Já reservamos recursos para a elaboração de um plano estratégico que apontará as necessidades do setor e dará seguimento a criação do Arranjo Produtivo Local do município e região. Além de aquecer a economia local, ele será responsável pela qualificação de profissionais e geração de emprego e renda”, disse o secretário.
Um grupo de vereadores – Pérola, Rosalino, Rivail Júnior, Jesus e Gilbertão – esteve em São José do Rio Preto, na sexta-feira, acompanhado por empresários do Distrito Industrial III, para reivindicar junto a alguns deputados, verbas para melhorias nos nossos parques industriais.
Não se assustem, porém, se, daqui a alguns dias, surgirem notícias sobre o mesmo assunto, tendo como protagonistas a deputada Analice Fernandes, a prefeita Nice e outro grupo de vereadores, com Tiago Abra à frente. Fiquem, por enquanto, com a notícia enviada pela assessoria de imprensa da Câmara:
Os vereadores Pérola, Rosalino, Gilberto, Jesus e Junior Rodrigues estiveram em São José do Rio Preto na sexta-feira, 25 de outubro, acompanhados de diversos empresários do Distrito Industrial III para participar de Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Estado de São Paulo, onde foram apresentadas solicitações de emendas a serem inseridas no orçamento anual de 2013.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal e contou com grande público. Dentre as solicitações, Jales apresentou pedido visando criação e melhoria de infraestrutura nos distritos industriais I, II e III. A presidente da Câmara, Pérola Cardoso, enfatizou a importância do setor industrial da cidade durante uso da palavra.
Antes da audiência a comitiva jalesense foi recebida pelos deputados estaduais João Paulo Rillo, Zico Prado e Hamilton Pereira (todos petistas), onde foram discutidos os pedidos dos empresários e os meios de se alcançar o objetivo comum deles, que são as obras de asfaltamento total do Distrito III.
O vereador Fábio Marcondes (PR) agrediu o estudante A.A.B., de 17 anos, com um tapa no rosto durante manifestação em frente ao prédio da Câmara de Rio Preto. Manifestantes filmaram a agressão ao menor e postaram as imagens na internet.Marcondes e o menor registraram boletins de ocorrência com as suas respectivas versões dos fatos no plantão policial. O vereador afirmou que os manifestantes jogaram em sua direção um objeto de madeira com um formato de motosserra que atingiu a sua cabeça, que teria sido cortada. Ele alegou ainda que teria recebido chutes e cusparadas durante o tumulto.
Marcondes foi alvo da manifestação por ter articulado a votação que rejeitou projeto de lei para declarar a Associação dos Amigos dos Mananciais (Aama) como entidade de utilidade pública. Logo após a agressão Marcondes foi retirado por assessores do local.
O menor A.A.B. afirmou que só pediu para o vereador ser “honesto.” “Não o agredi verbalmente. Só disse para ele ser honesto. Não sou militante nem filiado a partido”, afirmou. A mãe do adolescente estava indignada com a situação. “Ele é homem público e está sujeito às críticas. É injustificável”, disse. O presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), lamentou o episódio. “Sou contra qualquer tipo de violência. Mas tem de ter respeito com as pessoas”, afirmou. Para Renato Pupo (PSD) homem público tem de ter “autocontrole.”
A notícia completa e um vídeo com a agressão podem ser vistos aqui.
Em seu aniversário, o ex-presidente Lula pode apenas constatar, mais uma vez, que seu prestígio junto aos brasileiros segue em alta. Não bastassem os cumprimentos, por todas as redes sociais, neste domingo, a presidenta Dilma Rousseff, em sua conta no microblog Twitter, escreveu uma homenagem ao aniversário do seu amigo e antecessor, nascido em 1945, que completa 68 anos.
“Hoje é o aniversário do grande brasileiro e amigo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. #DiadoLula”, escreveu a presidente. “Parabéns, Lula!”, completou.
Dilma ainda disse que o aniversário de Lula coincide com o início do programa Bolsa Família. “O aniversário de Lula coincide com o aniversário do maior programa de inclusão social da história, o #BolsaFamília.”
“O #BolsaFamília permitiu que 36 milhões de brasileiras e de brasileiros saíssem da miséria. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade.
Aplausos na Câmara – Lula também será aplaudido na Câmara dos Deputados, na próxima quinta-feira, durante a condecoração com a Medalha Suprema Distinção, em reconhecimento à luta em defesa do povo brasileiro. A homenagem faz parte de uma série de eventos em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, comemorados em 5 de outubro, e ao aniversário do líder de centro-esquerda.
Há muito tempo que o jalesense Renato César Pereira, o Pink, vem trabalhando pela emancipação do distrito de Barão Geraldo, que, atualmente, está vinculado a Campinas. Durante a semana, ele foi destaque em matérias dos jornais Folha de São Paulo e Correio Popular.
Neste domingo, o jornalista Deonel Rosa Júnior também destacou Renato em sua coluna Fique Sabendo, no Jornal de Jales. Vejam o que ele escreveu:
EMANCIPAÇÃO – Um jalesense, Renato César Pereira, está no topo das manchetes dos principais jornais de Campinas. Ele é um dos líderes do Movimento Emancipa Barão, destinado a transformar o distrito de Barão Geraldo em município. Renato estudou Química e fez mestrado na Unicamp, que fica no distrito.
Segundo o jornal Correio Popular, o de maior circulação em Campinas, o movimento foi deflagrado em face da aprovação do projeto de lei complementar do Senado que estipula novas regras para criação, incorporação e fusão de municípios.
VITRINE – O trabalho de Renato e seus companheiros mereceu extensa matéria, com chamada de capa e foto em 4 colunas, na edição de 19 de outubro do Correio Popular. Na terça-feira, dia 22, uma equipe da TV Cultura esteve em Campinas entrevistando o jalesense. A matéria foi levada ao ar , naquele mesmo dia, às 21 horas.
Detalhe, o projeto de lei aprovado no Senado estabelece que, a partir de agora, somente as comunidades com mais de 12.000 habitantes poderão se emancipar.
Além disso, o pedido de emancipação deve estar acompanhado das assinaturas de, no mínimo, 20% dos moradores da área afetada pela mudança. No vídeo abaixo, a matéria da TV Cultura:
Não tenham dúvidas de que o prefeito vai recorrer e a mulher dele – por sinal, uma bonita e elegante balzaquiana – vai continuar no cargo. 
