Eis mais um indício de que as prefeituras vão ter que começar a tomar medidas impopulares para diminuir gastos:
O prefeito de São Caetano do Sul(SP), Paulo Pinheiro(PMDB), reuniu-se ontem com todo o seu secretariado, no Palácio da Cerâmica, sede do governo municipal.
Um dos itens da pauta de discussões teria sido o corte de funcionários comissionados. Segundo se apurou, o número de cortes pode chegar a 30% do quadro de servidores nomeados.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Caetano admitiu que o corte de comissionados é uma das alternativas que está sendo estudada. O corte de servidores comissionados é uma das medidas para diminuir os gastos da prefeitura.
A Prefeitura de São Caetano é a que mais inchou o quadro de pessoal com funcionários comissionados, entre as prefeituras do ABC paulista, nos últimos quatro anos. Em 2009, eram 264 comissionados. No fim de 2012, esse número já chegava a 361, um aumento de 36,7%.
Até o FHC foi convocado pelo PIG para defender o tucanato. Essa é a prova definitiva de que a fase do PSDB não é das melhores. Eis a notícia da revista Época:
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também presidente de honra do PSDB, saiu nesta sexta-feira (09/08) em defesa de seus companheiros de partido que governavam São Paulo no período em que supostamente um cartel se formou para atuar em licitações do metrô paulista.
Segundo o ex-presidente, “há muita agitação, mas pouca coisa concreta a respeito” da denúncia e “é preciso tomar cuidado” com as acusações. Ele destacou que “não houve acusação de que o governo de São Paulo tivesse sido favorecido ou que algum político do PSDB tivesse se beneficiado”.
O ex-presidente manifestou preocupação com a possibilidade de os eleitores acharem que todos os políticos são iguais na relação com a corrupção. Do que eu saiba, os governadores de São Paulo Mário Covas (morto em 2001), Geraldo Alckmin e José Serra são pessoas que não entram neste campo de corrupção, não têm nada a ver com isso”.
Fernando Henrique, que participou de um evento promovido por médicos no Copacabana Palace, disse, ainda, que “quando começam a misturar as águas, não é bom. Isso pode dar a impressão de que é parecido com o que outros fizeram. Não há nada que indique isso.”
Tá bom… A charge lá de cima é do Marco Aurélio e foi publicada, originalmente, no jornal Zero Hora, de Porto Alegre.
Eu suponho que os prezados leitores estejam acompanhando o caso da Siemens, que envolve o governo tucano de São Paulo. Vejam, agora, a notícia é do jornal Correio do Brasil:
O nome de José Serra (PSDB) foi formalmente envolvido no caso de cartel delatado pela Siemens. Segundo o diretor Nelson Branco Marchetti, o então governador de São Paulo e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram à multinacional alemã um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM. A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo.
O teor da conversa foi relatado em e-mail e teria acontecido durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda. O documento é analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.
Na época, a Siemens tentava desqualificar a espanhola CAF de uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a negociação seria cancelada, mas disse que ele e Portella “considerariam” outras soluções para evitar que a disputa provocasse atraso na entrega dos trens. Uma das saídas apresentadas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, ou encomendar à alemã componentes dos trens.
E tem gente que não gosta que eu continue falando do Parini. Mas, como não falar? O deputado federal Devanir Ribeiro(PT), que é amigo pessoal do ex-presidente Lula, foi o parlamentar que mais abriu portas de ministérios para o nosso ex-prefeito em Brasília, entre 2007 e 2010.
Sabem qual foi a retribuição? Nas eleições de 2010, movido por outros interesses, Parini trocou Devanir pelo deputado Valdemar da Costa Neto(PR). Resultado: Devanir teve menos de 200 votos em Jales e quase 3.000 votos em Fernandópolis, onde teve o apoio do ex-prefeito Vilar.
Nunca mais Devanir pisou suas sandálias em nossa cidade, embora tenha vindo a Fernandópolis e Santa Fé do Sul umas três ou quatro vezes, inclusive para entregar alguns maquinários. Vejam agora, na notícia do Região Noroeste, o que ele está conseguindo para a nossa vizinha:
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acaba de anunciar a autorização para transformação da Santa Casa de Fernandópolis em hospital-escola. Um empenho do deputado Devanir Ribeiro (PT), mobilizou e agilizou a aprovação junto ao Ministério da Saúde.
A publicação do decreto no Diário Oficial da União deverá acontecer ainda esta semana, mas o ato do MS é irreversível. Ribeiro esteve em Fernandópolis no mês passado e prometeu dar andamento no processo que há muito tempo vem sendo trabalhado por lideranças da cidade e região.
Com esta conquista, Fernandópolis passa a ter referência na área da saúde, principalmente no processo de aprendizagem em parceria com o curso de medicina da Universidade Castelo Branco e com a Fundação Educacional (FEF).
Atualmente, além do internato do curso de Medicina, a Santa Casa de Fernandópolis já abriga residência médica em diversas especialidades, através da parceria com a Unicastelo.
Como diria o Gonzaguinha, ainda vale a pena “acreditar na rapaziada que não está na saudade e constrói a manhã desejada”. O jovem juiz tomou a decisão certa, mas é muito provável que algum veterano desembargador irá suspendê-la em nome de “interesses maiores”. Vejam a notícia do blog do Paulo Henrique Amorim, o Conversa Afiada:
O juiz da pequena comarca de Currais Novos, que fica a 200 quilômetros de Natal, decidiu ontem bloquear todos os recursos do Estado do Rio Grande do Norte destinados à propaganda institucional.
A decisão se deu em uma ação de uma senhora que processava o Estado para obrigá-lo a realizar um procedimento cirúrgico fundamental no tratamento do câncer.
Segundo o juiz Marcus Vinícius, existem mais de 40 processos do mesmo tipo na comarca de Currais Novos que, segundo ele, vive um colapso na saúde.
Na sentença, baseado em números do Tribunal de Contas do Estado, o juiz constatou que, no ano de 2011, o Estado do Rio Grande do Norte gastou 11 milhões de reais em Saúde, enquanto destinou 16 milhões em propaganda institucional.
Por força da decisão, as empresas: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3) já pararam de receber os recursos do Estado.
Para se ter uma ideia dos interesses que o juiz Marcus Vinícius enfrentou, a Inter TV Cabugi; o jornal Tribuna do Norte; e a rádio Cabugi3, são ligados à família Alves do Presidente da Câmara, Henrique Alves, e do Ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves (PMDB). O grupo, TV e rádio, é afiliado às Organizações Globo.
A TV Tropical, afiliada da Rede Record, pertence à família Maia, do senador Agripino Maia (DEM).
A terceira família que manda na política e nas comunicações do estado do Rio Grande do Norte é a família Rosado, da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), que aliás, o Juiz Marcus Vinícius intimou a depor no processo.
A família Rosado é dona do Rede Potiguar de Comunicação.
Dos dez parlamentares eleitos pelo estado do Rio Grande do Norte em 2010, oito deputados federais e dois senadores, sete tem um dos sobrenomes: Maia, Alves ou Rosado.
O que o vereador Claudir Aranda(PDT) fala, não se escreve. Há algum tempo, ele andou dizendo para a imprensa que iria pedir seu afastamento da Comissão Processante que investiga o nepotismo na Prefeitura de Jales. Até ontem, no entanto, ele não tinha se afastado.
A esposa de Claudir, professora Simone Aranda, foi nomeada por Nice para o cargo de secretária da Educação, fato que, na opinião de algumas pessoas, também poderia ser classificado como nepotismo. Por conta disso, seria recomendável que Claudir não participasse da Comissão que investiga o nepotismo.
O vereador Gilbertão, por exemplo, pediu afastamento da Comissão Processante assim que ficou sabendo da nomeação de uma sobrinha dele para um cargo na Secretaria de Saúde. Claudir prometeu fazer o mesmo, mas não o fez.
Claudir é mesmo aquilo que a sabedoria popular chama de “bagre ensaboado”. Em 2008, ele foi o vereador que mais insistiu para que a Mesa da Câmara desse um aumento salarial aos nobres edis. No entanto, no dia da votação, já sabendo que o projeto seria aprovado pelos seus colegas, Claudir – com o objetivo de jogar para a torcida – votou contra.
Como sempre acontece, a imprensa de São José do Rio Preto – TV Tem e Diário da Região – ficou sabendo, aparentemente com exclusividade, de mais uma ação do MPF de Jales. Dessa vez, o alvo foi a Prefeitura de Fernandópolis. Eis a notícia do G1:
O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou nesta quarta-feira (31) novos envolvidos no esquema que ficou conhecido como Máfia do Asfalto, desmontado durante a Operação Fratelli. Entre os nomes apontados agora como supostos integrantes, o ex-prefeito de Fernandópolis(SP), Luiz Villar.
São 17 pessoas que teriam participado de fraudes em licitações de três convênios em Fernandópolis. Entre elas, está o ex-prefeito da cidade. Segundo o procurador da república Thiago Lacerda Nobre, o valor total dessas fraudes é de mais de R$ 5 milhões.
A construtora Demop foi a vencedora das três licitações.O dono da empresa, Olívio Scamatti, apontado como chefe do esquema que atingiu quase uma centena de cidades do estado, está preso desde o inicio da operação, há quase quatro meses.
O ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar confirmou que durante o mandato dele a empresa Demop venceu licitações e executou obras no município. Ele diz que os processos foram feitos como manda a lei, e que as obras foram concluídas sem problemas. Ele ainda não foi notificado da medida do Ministério Público Federal.
A notícia foi enviada pela assessora de imprensa da Câmara, a Jaqueline Zambon:
O empresário João Eduardo Gomes Orta, um dos sócios da casa de shows Boteko Eventos, prestou depoimento aos integrantes da CEI – Comissão Especial de Inquérito que apura eventuais irregularidades nas contratações, recebimentos e pagamentos da 44ª FACIP – Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales nesta quinta-feira, 25 de julho.
Após terem sido notificados duas vezes e não terem comparecido e nem justificado a ausência à Câmara de Jales para prestarem depoimento aos membros da CEI a Comissão buscou Medida Cautelar junto ao Poder Judiciário e os sócios João Eduardo Gomes Orta e Rivaldo Minas foram intimados a comparecer à Casa de Leis na manhã desta quinta-feira.
Rivaldo Minas justificou ausência por estar viajando a trabalho, segundo informação dada por João Eduardo. Seu depoimento foi remarcado para o dia 02 de agosto, sexta-feira.
A CEI, formada pelos vereadores Gilberto Alexandre de Moraes (DEM), Sérgio Yoshimi Nishimoto (PTB) e Luís Fernando Rosalino (PT), respectivamente presidente, vice-presidente e relator, irá ouvir na semana que vem proprietário da agência de publicidade Tribo, Marco Poletto e o senhor Celso Afonso de Oliveira, contratado pela Comissão Organizadora da FACIP para prestar serviços de segurança durante a realização da festa.
Como já foi dito em um post anterior, o Ministério Público Federal de Jales está oferecendo duas novas denúncias contra várias pessoas, por suposto envolvimento com a chamada “Máfia do Asfalto”. Uma das denúncias acusa 19 pessoas de formação de quadrilha e fraudes em três licitações realizadas pela Prefeitura de Jales.
O jornal A Tribuna, do próximo domingo, trará matéria com o nome de todos os envolvidos. Um deles, é claro, é o ex-prefeito Humberto Parini. Segundo o procurador Thiago Lacerda Nobre, em duas licitações realizadas em Jales, empresas ligadas ao mesmo grupo econômico (Scamatti) forjaram a disputa entre si. Apesar de as empresas forjarem a disputa, o nome delas não consta do rol de acusados, como seria lógico.
Em outro processo, com valor superior a R$ 6 milhões, “uma única empresa do grupo criminoso participou do certame, sem que houvesse competição”, segundo o procurador. E daí? Se a Prefeitura deu publicidade ao certame, como manda a lei, o fato de aparecer apenas uma concorrente não pode servir para incriminar ninguém.
Não existe nenhuma lei que obrigue a ter mais de uma empresa nas tomadas de preços, concorrências e pregões, como é o caso. Apenas nos convites – modalidade que não precisa ser divulgada em órgãos de imprensa – é obrigatória a participação de três empresas. E, mesmo nos convites, pode-se aceitar apenas um concorrente, desde que a licitação seja repetida duas vezes.
Além disso, segundo fontes deste aprendiz de blogueiro, o Pregão Presencial que resultou em uma ata de Registro de Preços no valor de R$ 6,1 milhões, teve a participação de três empresas – Demop, CBR e Tapajós – e não apenas uma, como está sendo noticiado.
Outro detalhe que precisa ficar esclarecido: o valor que está sendo divulgado – R$ 7,6 milhões – pode passar ao leitor desavisado a impressão de que os cofres públicos foram saqueados em milhões de reais, mas não é bem assim. Esse é o valor estimado dos serviços licitados.
Na verdade, os valores efetivamente contratados através das três licitações não passam de R$ 2 milhões. E os serviços – superfaturados ou não – foram executados e fiscalizados pela Caixa Federal. Os moradores do JACB, do Arapuã e de outros bairros também podem atestar isso. Portanto, se houve algum desvio – e eu acredito que houve – não chega nem perto de R$ 7,6 milhões.
Não tenho a menor dúvida – embora não possa provar – que as licitações foram direcionadas para a Demop. É assim que as coisas funcionam em mais de 90% das prefeituras brasileiras e, sejamos menos hipócritas, isso não acontece apenas com as empresas de asfalto. Merenda, lixo, etc, também é um jogo de cartas marcadas. Afinal, quem é que patrocina as campanhas dos políticos?
Esse tipo de bandalheira, todos nós concordamos, precisa ser combatido, mas é mister que se tenham provas consistentes dos desvios. Por isso mesmo, eu espero, sinceramente, que o MPF tenha outras cartas na manga, pois, se depender apenas das acusações que estão sendo divulgadas no caso de Jales, todo esse barulho em torno da “Máfia do Asfalto” não vai dar em nada.
Alvo de críticas da classe médica, o programa Mais Médicos, lançado há duas semanas pelo governo federal, está virando o jogo. De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 2.552 municípios, ou quase metade das cidades brasileiras (46%) se inscreveram para requisitar profissionais em suas regiões. Vejam a notícia da Agência Brasil:
Um total de 2.552 municípios estão inscritos no Programa Mais Médicos. O número representa cerca de 46% das cidades brasileiras, com maior concentração na Região Nordeste. O prazo para inscrição termina hoje (25) à meia-noite.
Do total de municípios inscritos, 867 estão na Região Nordeste, 652 no Sudeste, 620 no Sul, 207 no Norte e 206 no Centro-Oeste. Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde que contabiliza as inscrições feitas até ontem (24). Todos os municípios do país podem participar do programa indicando as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.
Lançado por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar médicos para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. O Mais Médicos também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nessas regiões carentes. A ampliação do número de vagas em cursos de medicina e da residência médica também faz parte dos objetivos do programa.
