Blog do Cardosinho

Seriam os últimos dias de Pompéia? O site do Supremo Tribunal Federal registrou, nessa terça-feira, mais uma movimentação no Agravo de Instrumento 692428, aquele que, por enquanto, está salvando a pele do prefeito Humberto Parini. E a movimentação, segundo as fontes que andei consultando – já que sou completamente analfabeto nessas questões jurídicas – não parece ter sido das mais alvissareiras para o nosso premiado estadista.

Eis o que foi publicado na página do STF:

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
31/05/2011	Prejudicado	MIN. JOAQUIM BARBOSA	em 30/05/2011

E o que significaria a palavrinha “prejudicado“, registrada na coluna andamento? Se as minhas fontes estiverem corretas, pode significar praticamente “fim de linha” para o prefeito Parini. No ofício que a juíza da 4.Vara de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, enviou ao ministro Joaquim Barbosa, a magistrada solicita que o STF a informe se o Recurso Extraordinário, objeto do Agravo de Instrumento 692428, se encontra prejudicado. E, pelo jeito, foi isso o que respondeu o ministro.

Segundo me explicaram, estando prejudicado o Recurso Extraordinário, restaria configurado o trânsito em julgado da ação, isto é, o prefeito Parini não teria mais prá onde correr. É isso, na opinião das minhas fontes, o que dá a entender o termo “prejudicado” aposto pelo ministro na publicação de ontem. O mais recomendável, no entanto, é que esperemos o inteiro teor da resposta, que deverá chegar por aqui nos próximos dias. Mas, se eu fosse o Clóvis Viola, já começaria a me preparar para assumir o abacaxi.

Só para conferir o que foi perguntado pela juíza Renata ao ministro Barbosa, reproduzo, abaixo, a cópia do ofício do dia 08/04/2011. Para ver melhor, basta clicar em cima:

  

O PMDB, como era de se esperar, não desistiu de tomar a cadeira do vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão. Nesta terça-feira, ao meio-dia, o partido protocolou um Recurso Especial contra as decisões do TRE-SP, que, por enquanto, estão resultando uma folgada vitória de três a zero para o Macetão. O PMDB tenta virar o jogo, mas, mesmo que isso aconteça, ainda restará ao vereador uma prorrogação.

A idéia de tentar tirar Macetão do cargo e entregá-lo ao segundo suplente do PMDB, Wilson Flumenau, partiu do prefeito Humberto Parini, mas tudo indica que, agora, é o partido quem está no comando das ações. Afinal, o prefeito já tem seus próprios problemas com a Justiça e, a essa altura do campeonato, ele deve estar mais preocupado em salvar o próprio escalpo.

A cassação de Macetão, ao que parece, tomou ares de questão de honra para o PMDB, depois que o vereador soltou alguns fogos de artifício na frente do prédio da Prefeitura. O espoucar dos rojões deve ter mexido com os brios dos peemedebistas. Abaixo, a publicação desta tarde na página do Tribunal de Justiça. 

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
CPRO	24/05/2011 16:13	Interposto Recurso Especial (Protocolo: 85.865/2011 de 24/05/2011 12:08:53). Interposto via fac-símile pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB de Jales – pelo Diretório Municipal contra os vv. acórdãos publicados em 12/04/2011 e 19/05/2011.

Eis aí um cara bafejado pela sorte. Em um ano, ganhou tudo que não havia faturado durante a vida toda. Vejam a notícia do Extra on Line:

Após o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmar que não divulgaria informações da sua empresa de consultoria, a Projeto, jornais destacaram, nesta sexta-feira, alguns balanços e detalhes contratuais da empresa. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, a Projeto teria faturado R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci atuou como coordenador de campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

 Já o“Estado de S. Paulo” informa que o ministro teria decidido comunicar espontaneamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), para justificar a atividade econômica da sua empresa, ter trabalhado para 20 empresas, incluindo bancos, montadoras e indústrias. A publicação também afirma que a empresa teve alta movimentação financeira depois das eleições, no fim de 2010.

A briga entre o vereador Macetão e o seu ex-partido, o PMDB, continua com um placar bastante movimentado. Para infelicidade do meu amigo João Missoni, o vereador – um sujeito de muita sorte – acaba de marcar mais um gol, chegando aos 3 a zero com alguma facilidade. 

O PMDB, como se sabe, entrou com uma ação contra o vereador, acusando-o de infidelidade partidária, enquanto Macetão, de seu lado, entrou com uma ação contra o partido, sob a alegação de perseguição política. Nos julgamentos do TRE-SP, 2 a zero para o vereador. Inconformado, o PMDB interpôs Embargos de Declaração contra a decisão dos juizes do TRE. Resultado: Embargos rejeitados, conforme se pode ver na publicação do Diário Oficial dessa quinta-feira, abaixo reproduzida:

ACÓRDÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 162-17.2010.6.26.0000 – CLASSE Nº 24 – JALES – SÃO PAULO

EMBARGANTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB DE JALES, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL

PROCEDÊNCIA: JALES-SP (152ª ZONA ELEITORAL – JALES)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÍTIDO ESCOPO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM, os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por votação unânime, em rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator, que adotam como parte integrante da presente decisão.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores Walter de Almeida Guilherme (Presidente) e Penteado Navarro; dos Juízes Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Encinas Manfré e Paulo Galizia.

São Paulo, 10 de maio de 2011.

FLÁVIO YARSHELL – Relator

Mas o jogo ainda não acabou. Apesar dos 3 a zero, parece que o João Missoni ainda tem esperanças de virar o placar. Para isso, terá que levar o jogo para Brasília, mais precisamente para o campo do TSE.

Enquanto a cidade discute a questão do número de vereadores ou a proposta de doação do campo da Fepasa, a Câmara deverá votar, em uma de suas próximas sessões, o projeto de lei 64/2011, que trata da revisão salarial dos agentes políticos do município. São agentes políticos, o prefeito, o vice-prefeito, o chefe de gabinete do prefeito, os secretários municipais, o presidente da Câmara e, é claro, os vereadores.

Segundo o projeto, os salários dos agentes políticos deverão ser reajustados em 6,076%, mesmo índice concedido aos servidores municipais. E, assim como no caso dos servidores, o reajuste dos agentes só começará a valer em setembro. A tabela que acompanha o projeto fixa os salários em:

– R$ 9.094,65 (prefeito);

– R$ 3.389,44 (vice-prefeito);

– R$ 4.403,53 (chefe de gabinete do prefeito e secretários municipais);

– R$ 4.134,72 (presidente da câmara); e

– R$ 3.100,20 (vereadores).

Como se vê, o subsídio dos vereadores é o menor. Pessoalmente, não sou favorável ao aumento do número de vereadores para 13, mas, de outro lado, com o devido respeito, acho demagógica a proposta de redução, principalmente quando se argumenta a economia de gastos para justificá-la. Demagógica e incoerente, uma vez que, há algum tempo, aprovou-se a criação de uma nova secretaria que, se preenchidos todos os cargos, custará mais de R$ 200 mil anuais, só com salários.

É bem verdade que, em uma administração como a atual, os vereadores  não conseguem fazer bem o trabalho que deles se espera, já que não são atendidos naquilo que indicam. O vereador Especiato, por exemplo, confessou, na última sessão da Câmara que, desde 2007, vem pedindo melhorias para o Jardim Morumbi, mas o prefeito não o atende. Especiato é o líder do prefeito e o seu principal e quase único defensor. Isso não quer dizer, no entanto, que se deva enfraquecer a representatividade da Câmara. 

Bem ou mal, o vereador é o mais legítimo representante da população, porque foi eleito e escolhido por ela. E o que dizer dos secretários e chefes de gabinetes, que ganham bem mais que os vereadores? Alguém aí escolheu o tal de Luís Rosalino prá ser chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento, por exemplo? Alguém sabe me dizer o que esse rapaz faz na Secretaria, além de puxar o saco do prefeito? Quem poderia me citar algum trabalho que – entre um cigarro e outro – ele já tenha feito?

Como já disse, não creio que Jales precise de 13 vereadores, mas respeito a opinião de quem pensa o contrário. Agora, um vereador propor que Jales tenha o mesmo número de vereadores de Aspásia ou Vitória Brasil(a Marynilda não vai gostar dessa comparação!!), aí já é desvalorizar a si mesmo e depreciar à cidade.

PS: As férias do Rosalino terminam amanhã. Quem sabe agora, “descansado”, ele produza alguma coisa.