A Prefeitura de Birigui não concedeu o alvará para a realização do show com o cantor Michel Teló, que está marcado para a noite deste sábado (17) em uma área na avenida Euclides Miragaia. A informação foi confirmada no início da noite desta sexta-feira (16), em um comunicado feito pela Secretaria Municipal de Segurança.
Segundo o órgão, o Corpo de Bombeiros reprovou o projeto técnico para instalação e ocupação temporária do local, deixando assim de conceder o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Sem a documentação, fica mantida a liminar do juiz da 1ª Vara Cível de Birigui, Roberto Soares Leite, expedida na quarta-feira, determinando o cancelamento do show se não houver o alvará.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que moveu uma ação civil alegando que, até então, a organização do evento não havia requerido o alvará à Prefeitura e nem solicitado o AVCB, documentos essenciais para realização de qualquer evento. Ao conceder a liminar, o juiz determinou a devolução dos valores às pessoas que compraram ingressos e ainda multa de R$ 200 mil caso o show seja realizado.
OUTRO LADO – O advogado Flávio Marchetti, que representa os organizadores do evento, informa que tentará reverter a situação junto ao plantão Judiciário, em Araçatuba. Ele argumenta que os bombeiros fizeram a vistoria no local na tarde desta sexta, pediram a adequação de dois itens na estrutura, e depois não retornaram.
“Vamos tentar com o juiz de plantão, em Araçatuba, conseguir uma nova vistoria dos bombeiros no sábado, de manhã e obter o AVCB. Assim, haverá tempo de apresentar a documentação e revogar a liminar até o horário do show”, explica.
Vocês sabiam que o ex-deputado federal Vadão Gomes aposentou-se como parlamentar? Pois aposentou-se! Tanto é que, na semana passada, a Vara do Trabalho de Fernandópolis determinou, mais uma vez, a penhora de 30% da aposentadoria que Vadão recebe da Câmara Federal.
Estou dizendo “mais uma vez” porque, na verdade, a penhora já tinha sido formalizada em fevereiro deste ano, mas Vadão interpôs um recurso (Embargos à Penhora) que não foi aceito pela Justiça do Trabalho, conforme decisão do juiz substituto Christophe Gomes de Oliveira.
A encrenca é por conta de processo trabalhista ajuizado por 71 ex-funcionários das empresas de Vadão. Eles pediram, também, o bloqueio de 30% do faturamento da empresa Vadão Transportes Ltda.
Em seu recurso, Vadão alegou, em resumo, que a sua aposentadoria é de natureza salarial, portanto, impenhorável. Se eu entendi bem, as alegações de Vadão nem chegaram a ser julgadas no mérito. Eis um trecho da decisão:
1. Trata-se de embargos à penhora por meio dos quais pretende o executado Etivaldo Vadão Gomes desconstituir a ordem de penhora sobre 30% do salário, objeto do auto de fl. 1559, ao argumento de que os proventos recebidos a título de aposentadoria oriundos da Câmara dos Deputados Federais se equiparam a salário e como tal é absolutamente impenhorável, a teor do que dispõe o artigo 649, IV,do CPC.
De inicio, cumpre ressaltar que a garantia do juízo é requisito imprescindível ao regular exercício do remédio jurídico em exame, nos termos do artigo 884 do dispositivo consolidado, pelo que o valor dos bens penhorados deve ser o bastante para solver, na íntegra, o direito do credor, assim como todas as despesas do processo.
No caso trazido à baila, vislumbra-se que embora a penhora tenha sido formalizada em 13/02/2014, conforme auto à fl. 1559, o Juízo não se encontra garantido, haja vista que até a presente data os depósitos das quantias penhoradas não foram comprovados nos autos pelo gerente do banco, razão pela qual os presentes embargos não podem ser admitidos.
Em decorrência, NÃO CONHEÇO dos embargos à penhora apresentados às fls. 1561/1563.
Segundo um amigo deste aprendiz de blogueiro, advogado, a tese da defesa de Vadão – de que a aposentadoria é de natureza salarial – não deve prosperar porque os créditos que originaram a penhora também são de natureza salarial.
Não bastasse isso, o processo envolve, segundo o amigo advogado, verbas decorrentes de acidentes de trabalho, que possuem natureza privilegiada.
Duplicada pelo governo do Estado no começo deste ano, a rodovia Euclides da Cunha (SP-320) vai ganhar sete radares de velocidade, que começam a funcionar em junho.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) começou a instalar nesta quinta-feira, 8, os equipamentos sob alegação de que é preciso criar mecanismos a fim de obrigar motoristas a respeitar os limites e, com isso, tornar a via mais segura.
Os radares fixos farão a fiscalização de velocidade em sete pontos distribuídos pelos 186 quilômetros de extensão da rodovia, com instalação prevista no município de Tanabi (altura dos quilômetros 477, 478, 479), Fernandópolis (km 551), Jales (km 583), Santa Fé do Sul (km 623) e Votuporanga (516). A velocidade máxima permitida para a via é 110 km/h para veículos leves e 90 km/h para veículos pesados.
O DER não informou em quais sentidos de fluxo serão instalados os radares, mas o Diário constatou na tarde desta quinta-feira que, em Votuporanga, os aparelhos estavam sendo colocados nas duas pistas da SP-320. Questionado, o departamento não informou o custo para a colocação dos radares. O departamento afirma que o objetivo é reduzir os acidentes e mortes na rodovia.
No jornal A Tribuna deste final de semana, mais detalhes sobre a novidade.
As informações são do site Votuporangatudo e foram repercutidas pelo Correio Santa Fé:
A Polícia Científica e a Polícia Civil de Votuporanga investigam as causas do incêndio desastroso que deixou em escombros três lojas na tarde de ontem (6/5). O fogo teria surgido em uma loja de artigos para festas e se espalhado rapidamente para outra loja de cosméticos e uma imobiliária, ambas lateralmente.
Os bombeiros trabalharam a tarde toda para controlar as chamas. Eles contaram com ajuda de policiais militares e caminhões tanques de empresas e da Saev.
Também houve apoio das unidades dos bombeiros de Rio Preto, Fernandópolis e Valentim Gentil. Os prédios foram interditados pela Defesa Civil. Não houve feridos graves.
Segundo o tenente Alex Brito de Moura, comandante do efetivo, dois bombeiros foram socorridos. Um com queimaduras e outro desidratado. Outros seis precisaram de oxigênio em decorrência da inalação de grande quantidade de fumaça. Os prejuízos com o incêndio não foram calculados pelos empresários.
Uma vítima da quadrilha que oferecia dinheiro dizendo ser sobra de campanha eleitoral para ser trocado por dólares foi localizada nesta segunda-feira. O homem, autônomo e residente em cidade próxima de São José do Rio Preto, disse à Polícia Federal (PF) de Jales, no interior de São Paulo, que teve um prejuízo de mais de R$ 70 mil com os golpistas.
No depoimento prestado, o homem disse que participou de uma reunião com os golpistas no final de março em um hotel em Votuporanga, São Paulo. De acordo com a vítima, eles disseram que o dinheiro em reais seria proveniente de sobras de campanhas que não foram contabilizadas. A proposta é que fossem trocados por dólares.
Aceitou participar da negociata e alegou não saber ser a prática crime. Vendeu carro da família, tomou empréstimo na rede bancária e com parentes e conseguiu aproximadamente R$ 70 mil, trocados então por US$ 30 mil em uma casa de câmbio de Rio Preto. Ele trocou os dólares com os golpistas no saguão de um Hotel de Rio Preto, por R$ 200 mil, a maior parte em notas falsas. Após perceber que caíra em um golpe, ele tentou em vão localizar os golpistas.
Outras possíveis vítimas foram identificadas pela PF e serão intimadas para colaborar com as investigações. Os golpistas continuam presos em presídios da região. Dois carros de luxo também foram apreendidos.
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 1.027 municípios do país que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
No estado de São Paulo, 52 municípios estão sendo atingidos pela medida. Na região de Jales, apenas Pontalinda consta da relação divulgada pelo Diário Oficial da União de sexta-feira, 02.
Os valores suspensos são referentes ao Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2014. O recurso é usado em ações de fiscalização. Segundo a assessoria do ministério, as verbas poderão ser liberadas assim que o município regularizar a situação.
O município de São Francisco, que, assim como Jales, foi fundado pelo doutor Euphly Jalles, comemorou aniversário no sábado, 03 de maio. E, é claro que, por conta disso, recebeu inúmeras personalidades políticas.
Uma dessas personalidades foi a nossa prefeita Nice Mistilides. E, pelo jeito, ela levou boa parte de seu staff até o vizinho município. Um amigo, lá de São Francisco, me disse que nunca viu um(a) prefeito(a) andar acompanhado de tantos assessores.
Mas não é sobre o tamanho da delegação oficial de Jales o assunto deste post. O assunto, na verdade, é a vaia que a nossa prefeita tomou em terras são-francisquenses.
Segundo consta, ao ser anunciada pela locutora do evento, Nice tentou iniciar um discurso, mas foi interrompida por algumas vaias. Quem estava lá disse que ela deu um jeito de encerrar sua fala rapidinho e sair à francesa.
Meu informante não soube dizer se tinha muita gente de Jales na plateia, ou se a iniciativa das vaias foi mesmo do indelicado pessoal de São Francisco. O fato é que, ao que parece, a fama da nossa prefeita está chegando a outros rincões.
O ex-prefeito de São Francisco, Sebastião de Oliveira Baptista, o Tiãozinho, ingressou com uma Ação de Cobrança de Férias Regulamentares na justiça de Palmeira D’Oeste, com o objetivo de receber as férias não gozadas durante o tempo em que exerceu o cargo de prefeito, de 2009 a 2012.
Tiãozinho quer receber nada menos que R$ 28,7 mil pelos quatro períodos de férias que ele – certamente que por decisão própria – deixou de gozar.
Antes de recorrer à justiça, ele tentou receber a grana diretamente da Prefeitura, mas o atual prefeito, Maurício Honório de Carvalho, indeferiu o pedido. Um artigo da Lei Orgânica de São Francisco diz que as férias do prefeito não podem ser convertidas em pecúnia (dinheiro), nem acumuladas.
Não deixa de ser curiosa a cobrança do ex-prefeito, pois, como dito acima, é muito provável que ele não tenha tirado férias porque não quis.
Os prefeitos, assim como qualquer trabalhador, têm direito a férias, mas, como o exercício do cargo deve ser algo muito bom, eles, normalmente, acabam abrindo mão delas. Em alguns casos, até para não dar chance ao vice-prefeito.
Resta saber, agora, o que dirá a justiça. De qualquer forma, o ex-prefeito parece ter pressa de receber a grana. Ele – que nasceu em janeiro de 1951 – está pedindo prioridade na tramitação de seu processo, uma vez que já pode ser considerada uma “pessoa idosa, na acepção jurídica do termo”.
Um dos integrantes do grupo preso pela Polícia Federal de Jales (SP) nesta sexta-feira (2) suspeitos de estelionato se apresentava a políticos da região como assessor de senadores e deputados de Brasília para praticar o crime. A informação é do delegado responsável pelo caso, Cristiano de Pádua, de acordo com o depoimento de uma das vítimas, que procurou a polícia após ser contactada pelos criminosos. Políticos eram alvos do crime.
A quadrilha de estelionatários estava na região noroeste paulista há pelo menos um mês e foi presa em São José do Rio Preto (SP). Segundo a polícia, eles marcaram diversas reuniões com políticos da região e negociavam a compra de dólares com dinheiro que seria sobra de campanha. “Esse grupo provavelmente age em diversos estados do Brasil. Uma das supostas vitimas procurou a delegacia e informou que havia recebido uma ligação telefônica de um dos golpistas, que tinha interesse de financiar sua campanha. Percebemos que eles fizeram contato com diversos políticos e candidatos que participaram das últimas eleições e que eventualmente teriam interesse no financiamento de campanha para as próximas eleições”, explica Pádua.
Segundo a PF, um dos integrantes do grupo se apresentava como o assessor, uma mulher como secretária e outro levava o dinheiro. O objetivo era negociar a compra de dólares a valores bem acima do mercado com dinheiro que o suspeito dizia ser sobras de campanhas eleitorais. Em uma tabela apreendida, havia alguns exemplos: por US$ 250 mil, o homem pagaria mais de R$ 1 milhão.
Os suspeitos foram presos com duas maletas de dinheiro e havia notas falsas entre as cédulas verdadeiras. No total foram contabilizados mais de R$ 600 mil. Três pessoas foram presas: um produtor rural de Minas Gerais de 42 anos, uma mulher de 33 anos, carioca, e um homem de 41 que é policial civil no Rio de Janeiro. Com eles, além do dinheiro foram apreendidos dois carros, um revólver e munição oficiais do estado fluminense.
A médica cubana Zady Gómez Vega, de 28 anos, chegou hoje a São Francisco, onde deverá prestar serviços na Unidade Básica de Saúde daquele município, através do programa Mais Médicos.
Situação e oposição estiveram no auditório da Prefeitura para recepcionar Zady. Na foto ao lado, ela aparece ladeada pelo vereador de oposição, Anderson Pimenta, e pelo prefeito Maurício Honório de Carvalho.
Zady nasceu em Santiago de Cuba, onde estudou medicina no Instituto de Ciências Médicas, de 2003 a 2009. Ela fez pós-graduação em Medicina Geral Integral e, depois de formada, trabalhou por quase três anos na Venezuela.
A médica disse estar feliz por realizar o sonho de trabalhar no Brasil. “O povo de Cuba tem muita coisa em comum com os brasileiros”, disse Zady em seu discurso de apresentação.
A Prefeitura de Birigui não concedeu o alvará para a realização do show com o cantor Michel Teló, que está marcado para a noite deste sábado (17) em uma área na avenida Euclides Miragaia. A informação foi confirmada no início da noite desta sexta-feira (16), em um comunicado feito pela Secretaria Municipal de Segurança.
