Blog do Cardosinho

O Tribunal de Contas do Estado(TCE) aplicou multa de 150 Ufesp’s, cerca de R$ 2,9 mil, ao ex-prefeito de São Francisco, Sebastião de Oliveira Baptista, o Tiãozinho.

Segundo os conselheiros do TCE, o ex-prefeito teria efetuado, em 2011, a contratação irregular de duas professoras. Na verdade, o problema nem foi com a contratação, mas com a prorrogação dos contratos, já que os professores tinham sido contratados por tempo determinado.

Eis parte da sentença:

JULGO ILEGAIS os atos de prorrogação das contratações dos servidores acima relacionados, negando-lhes o registro. Outrossim, aplico ao responsável, senhor Sebastião de Oliveira Baptista, multa no valor de 150(cento e cinquenta) UFESP’s.

O ex-prefeito deverá, evidentemente, recorrer da multa, mas o TCE, normalmente, não perdoa. 

A novidade está no Correio Santa Fé:

O Ministério Público Estadual de Santa Fé do Sul instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na formalização do convênio entre a ASAP – Associação Santa-Fé-Sulense de Apoio a Indústria, Comércio, Cultura e Agropecuária de Santa Fé do Sul para realização da FICCAP de 2013.
 
A denúncia é da advogada Luzia Guerra que juntou vasta documentação sobre a contratação dos três shows pagos pela prefeitura na FICCAP dos cantores Rick e Renner, Rio Negro e Solimões e Cristiano Araújo, que custaram aos cofres públicos o valor de R$ 340.000,00. A advogada informou que a prefeitura repassou um total de R$ 450.000,00 para a realização da festa.
 
A motivação da representação contra a Prefeitura, segundo Guerra também foi à ausência de carta de exclusividade exigida para a contratação do cantor Cristiano Araujo que teria que ter data anterior ao dia de sua apresentação, ou seja, 29 de junho, e não de 3 de julho conforme aparece na documentação.

Luzia disse que obteve informações de que, poucos dias antes de se apresentar em Santa Fé do Sul, o artista Cristiano Araújo teria se apresentado na cidade de Três Lagoas (MS) pelo valor contratual de R$ 60.000,00. A prefeitura pagou R$ 140.000,00 pela apresentação na FICCAP.

A notícia completa, do Correio Santa Fé, pode ser lida aqui.

A notícia é do site Região Noroeste:

A Expô Fernandópolis deve acumular um prejuízo acima de R$ 1 milhão de reais, conforme dados já divulgados anteriormente pelo RN logo após o término do evento que aconteceu em maio deste ano. 

A polêmica deve aumentar ainda mais com a prestação de contas que terá que ser feita pela Prefeitura de Fernandópolis no final deste mês. Vereadores não vão deixar o caso passar batido e a administração deverá receber duras criticas por ter gasto quase R$ 3 milhões na festa que poderia ter acontecido sem dinheiro público. 

Com esse gasto de R$ 3 milhões a Prefeitura vai informando que vai perder convênios já que não possuiu dinheiro para contrapartida, mas para realizar a Expo o dinheiro apareceu remanejado de várias secretarias e os pagamentos a fornecedores distribuídos em outros setores da Prefeitura.

Como se vê, o autor do texto faltou às aulas sobre o uso de vírgulas. De qualquer forma, a notícia completa, do Região Noroeste, pode ser lida aqui. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, há algum tempo, a sentença da juíza da 4ª Vara de Jales, que, em janeiro de 2011, havia determinado a suspensão das nomeações dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2010 pela Prefeitura de Dirce Reis.

Por conta da decisão do TJ-SP, a semana passada foi agitada em Dirce Reis. Segundo consta, na terça-feira, 06, a Prefeitura – cumprindo o que determinava a sentença – afastou os 16 servidores nomeados mediante aprovação no concurso supostamente fraudulento.

Para quem não se lembra, o concurso – organizado e aplicado por uma empresa de Jales – teria apresentado algumas irregularidades que indicavam possível fraude no resultado. Uma das irregularidades: provas realizadas em horários diferentes – cedo e à tarde – tinham  conteúdo idênticos.

Abaixo, o despacho da justiça de Jales, que determinou o cumprimento da sentença:

Se quiserem continuar em liberdade, irmãos Scamatti e Cia terão que enfiar a mão no bolso. A notícia é do Diário da Região:

A Justiça Federal de Jales arbitrou fiança no valor de R$ 1,8 milhão para garantir a liberdade dos irmãos Scamatti – Dorival, Edson, Mauro, Pedro -, da mulher de Olivio Scamatti – preso no CDP de Rio Preto -, Maria Augusta Seller Scamatti, de Luiz Carlos Seller e de seis funcionários das empresas do grupo acusado de uma série de fraudes em licitação na região de Jales e Rio Preto.

O grupo tem 10 dias para pagar a fiança, sob pena de voltar para a prisão. Os valores foram arbitrados pela juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Jales, Andreia Fernandes Ono, referente à soltura do grupo no final de abril. Os 13 integrantes da chamada Máfia do Asfalto foram presos entre 9 e 13 de abril com base em denúncia feita pelo Ministério Público Federal, que até o momento entrou com sete ações penais por fraude em licitações contra eles. 

A juíza fixou a fiança dos irmãos Scamatti, Maria Augusta e Luiz Carlos Seller em R$ 240 mil cada, em decorrência do alto poderio econômico do grupo empresarial que controlam. São 32 empresas com capital social superior a R$ 50 milhões. Já para os funcionários Humberto Tonanni Neto, Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gonçalves, Gilberto da Silva, Jair Emerson Silva e Osvaldo Ferreira Filho a Justiça fixou quantia inferior: R$ 60 mil cada.

O portal do Ministério Público Federal publicou, ontem, notícia sobre o ajuizamento de mais três ações contra várias pessoas, por conta de supostas fraudes em licitações que beneficiaram a chamada “Máfia do Asfalto”. Dessa vez, os alvos foram as prefeituras de Dolcinópolis, Mira Estrela e Pedranópolis.

Em Dolcinópolis, foram denunciados o ex-prefeito Onivaldo Batista e mais 18 pessoas, entre os quais um servidor público municipal. Os malfeitos teriam sido cometidos em duas licitações realizadas em 2012, cujo valor somado é de R$ 317,5 mil.

Em relação à denúncia de Mira Estrela, trata-se de fraudes em três procedimentos licitatórios realizados entre 2007 e 2008, cujo valor somado atinge o montante de R$ 458.258,89. Também foram denunciadas 19 pessoas, inclusive uma servidora pública municipal.

O caso mais curioso, no entanto, é o de Pedranópolis. De acordo com o Ministério Público Federal, três empresas participaram de uma licitação, mas a vencedora teria sido uma quarta empresa que não estava no certame. Coisa estranha essa.

Em Pedranópolis foram denunciadas 18 pessoas e o valor dos contratos supostamente fraudados seria de R$ 349 mil.

Com essas e outras, já são seis as prefeituras envolvidas em ações ajuizadas pelo MPF: Jales, São João do Iracema, Fernandópolis, Dolcinópolis, Mira Estrela e Pedranópolis.

O Ministério Público Federal(MPF) de Rio Preto está acusando o ex-prefeito de Américo de Campos, César Shumaher de Alonso Gil(PR) de improbidade administrativa na aplicação de R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo para a festa de peão realizada naquela cidade em 2008.

Na prestação de contas que enviou ao Ministério do Turismo, o ex-prefeito informou que gastou os R$ 100 mil, mais os R$ 3 mil da contrapartida da prefeitura, na contratação da dupla de cantantes Zé Henrique e Gabriel.

Acontece que Gabriel, um dos cantantes sertanejos, resolveu abrir o bico e revelar ao MPF que, em 2008, o valor de uma apresentação da dupla variava entre R$ 25 mil e R$ 35 mil. Como se vê, o valor cobrado pela dupla, à época, ficava bem abaixo dos R$ 103 mil que o prefeito pagou pelo show.

Resta descobrir, agora, onde foi parar a diferença.

Não é só aqui em Jales que a aquisição dos uniformes escolares está dando o que falar. Tudo indica que, em Fernandópolis, os uniformes de 2013 serão entregues somente em 2014. Na semana passada, o TCE publicou a impugnação do pregão que estava sendo realizado pela Prefeitura de Fernandópolis.

De acordo com os conselheiros do Tribunal, o edital do pregão estaria fazendo algumas exigências descabidas. Entre outras coisas, o edital estava exigindo que as empresas interessadas apresentassem amostras de seus produtos no dia marcado para realização do pregão.

Há anos que o TCE orienta as prefeituras a solicitar amostras apenas da empresa vencedora do certame, depois de realizada a licitação. A Prefeitura de Fernandópolis terá que refazer o edital e começar tudo de novo.

A professora Fabiana Cristina de Paula, de 36 anos, moradora do bairro Borgonovi, de Catanduva, está desaparecida desde o último final de semana, e a família em desespero pede ajuda à população para localizá-la.  

De acordo com Carla Maria Silva, sua prima foi vista pela última vez na noite da última sexta-feira, dia 26, pelos amigos. No dia seguinte, no sábado, o último contato ocorreu por telefone, às 17h30. Após este horário, amigos e familiares não conseguiram mais contato com a mesma. 

“A última vez que a vimos pessoalmente foi na sexta-feira (26/07). No sábado algumas amigas falaram com ela, mas pelo celular, ninguém a viu pessoalmente no sábado. Ela desapareceu a partir do sábado à tarde”, contou Carla.

O vídeo com a notícia veiculada pelo programa “Balanço Geral”, da TV Record, pode ser visto aqui.