O Diário Oficial do Estado desta terça-feira trouxe duas notícias – uma boa e outra ruim – para o prefeito de Santa Salete, Jeder Fabiano Santiago Souza, o Tuim da Farmácia.
Primeiro a boa: o Ministério Público de Urânia decidiu mandar ao arquivo morto uma denúncia feita contra o prefeito em abril, ou seja, menos de quatro meses depois que ele assumiu o cargo. A denúncia dizia que Tuim teria contratado – por R$ 7,9 mil – uma empresa para prestação de serviços farmacêuticos no setor de saúde do município.
A denúncia garantia, ainda, que a contratação tinha o objetivo de pagar uma promessa de campanha e que a empresa teria recebido uns caraminguás sem prestar os serviços contratados. A investigação do MP concluiu, no entanto, que não foi bem assim e sugeriu o arquivamento do inquérito instaurado para apurar os fatos.
Agora a má notícia: o mesmo MP está abrindo um procedimento para investigar supostos malfeitos em uma licitação realizada pela Prefeitura de Santa Salete. Além do prefeito Tuim, a encrenca inclui também a nossa ex-primeira-dama, Rosângela Parini.
Rosângela, como se sabe, é sócia da “Em Foco Cursos Livres”, que presta serviços em algumas prefeituras. O portal da transparência municipal de Santa Salete não registra, no entanto, nenhum pagamento à empresa da ex-primeira-dama, em 2017. E na imprensa oficial não consta nenhum contrato entre a Prefeitura de Santa Salete e a “Em Foco”.
Não é de se duvidar que, também nesse caso, o destino da denúncia seja o arquivo morto.
O espinhado ex-prefeito Sérgio Martins Carrasco, o Sérgio da Farmácia, parece estar em maus lençóis. Digo espinhado porque, em janeiro de 2016, Carrasco acionou o celular deste aprendiz de blogueiro para protestar, de forma deseducada, contra uma notícia sobre o reajuste salarial concedido a ele próprio.
Alvo de ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo MP-SP, o espinhado ex-prefeito foi condenado a reparar prejuízo causado por ele ao erário público e ao pagamento de multa. A sentença judicial determina que Carrasco pague o montante de R$ 517.788,34 a título de reparação, mais multa equivalente ao dobro deste valor.
Na petição inicial, o promotor de Justiça Cleiton Luís da Silva alegou que o ex-prefeito não fez repasse da cota patronal ao Instituto de Previdência municipal e realizou sucessivos parcelamentos, numa espécie de rolagem de dívida. A manobra fez com que o passivo, em 2011, passasse de R$ 1.925.326,50 para R$ 3.171,125,01 com ágio de 56,44%.
Os sucessivos parcelamentos (sem o respectivo pagamento) permitiram ao município apresentar aparente superávit orçamentário que, entretanto, não correspondia à realidade. A ausência de repasse da cota patronal fez com que, inclusive, o Tribunal de Contas emitisse parecer desfavorável às contas apresentadas por Carrasco em 2012.
Na sentença, que condenou o ex-prefeito, o Poder Judiciário assinalou que “o réu fora, ao menos, negligente com o dinheiro público em não repassar a contribuição patronal ao instituto de previdência que, inclusive, poderia redundar em falência da instituição e não poder pagar por benefícios ou pensões”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma blitz nesta terça-feira, 15, para fiscalizar a merenda escolar de 250 escolas públicas do Estado de São Paulo. Em Rio Preto, foram fiscalizadas duas escolas e o TCE encontrou irregularidades em instituições de ensino de pelo menos duas cidades da região. Em Vitória Brasil, foram registradas condições de armazenamento de alimentos fora do padrão ideal e os fiscais ainda encontraram feijão vencido há dois meses.
O Diário não conseguiu contato na Prefeitura de Vitória Brasil no início da noite desta quarta para falar sobre o assunto. Na mesma cidade foi encontrada carne armazenada “in natura” e carne de porco com excesso de gordura. Em Três Fronteiras, foram encontrados botijões de gás dentro da cozinha, armazenado junto aos alimentos.
Em Rio Preto, foram fiscalizadas duas escolas estaduais, a Professor Aureliano Mendonça e a ETEC Philadelpho Gouvea Netto. O TCE não detalhou se havia irregularidades. O relatório deve ser divulgado nesta quinta-feira 17. Segundo informativo do TCE, no geral foram constatadas irregularidades como “alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios”.
O relatório da fiscalização aponta que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. Ao todo, foram vistoriadas 165 unidades de ensino municipais e 85 estaduais –incluindo municípios do interior e capital.
A novidade se anuncia pior do que o blog informou. A Zona Eleitoral de Jales não está perdendo apenas quatro municípios – Urânia, Santa Salete, Aspásia e Vitória Brasil – como informado por este aprendiz de blogueiro. Na verdade, seremos desfalcados de sete municípios.
À lista acima, devem ser acrescentados os municípios de Mesópolis, Paranapuã e Santa Albertina. Como já dito, Vitória Brasil passará a integrar a Zona Eleitoral de Estrela D’Oeste. Os outros seis municípios comporão a recém-criada Zona Eleitoral de Urânia.
Com isso, a Zona Eleitoral de Jales ficará apenas com o município sede e mais Pontalinda e Dirce Reis. Ou seja, a 152ª ZE, que, atualmente, é a maior do estado – talvez até do país – em número de municípios, vai diminuir bastante. Em número de eleitores, a ZE de Jales, que conta com 63.979 títulos eleitorais aptos a votar, ficará reduzida a 42.415.
Até onde se sabe, ainda não foram definidos prazos para a implantação das mudanças. O único prazo de que se tem notícias é o de 60 dias que o TSE terá para analisar e referendar as alterações que estão sendo propostas pelo TRE-SP.
Sabe-se, ainda, que a Zona Eleitoral de Urânia é a única que está sendo criada. Todos os demais casos é de extinção. No total, estão sendo extintas 32 Zonas Eleitorais das 425 existentes em todo o estado.
A placa acima, que adorna o Cartório Eleitoral de Jales, terá que ser trocada.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão realizada na terça-feira (15), a Resolução nº 413/2017, que dispõe sobre a reorganização da primeira instância da Justiça Eleitoral no Estado (rezoneamento) determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Oeste Paulista, as mudanças afetam o funcionamento da Justiça Eleitoral em algumas cidades.
As alterações afetam diretamente a 152ª Zona Eleitoral de Jales, com a criação da Zona Eleitoral de Urânia, à qual estarão vinculados, além do município sede, os municípios de Aspásia e Santa Salete.
As perdas da Zona Eleitoral de Jales não se limitam, no entanto, aos três municípios – Urânia, Aspásia e Santa Salete – que formarão a nova Z.E. Nós vamos perder, também, o nosso ex-distrito de Vitória Brasil, que passará a integrar a Zona Eleitoral de Estrela D’Oeste.
Com o rezoneamento, a 152ª Zona Eleitoral ficará com seis municípios: Dirce Reis, Jales, Mesópolis, Paranapuã, Pontalinda e Santa Albertina.
Na região, foram extintas as zonas eleitorais de General Salgado (168ª) e Palestina (231ª), incorporadas, respectivamente às zonas eleitorais de Auriflama (225ª) e Cardoso (224ª).
Um levantamento feito pelo Hospital de Câncer de Barretos durante 14 anos mostra que a taxa de mortalidade entre as mulheres por câncer de mama caiu 42,85%. Já pelo tumor de colo do útero, a taxa caiu 34,88%. Segundo os profissionais responsáveis pela pesquisa, isso aconteceu devido ao diagnóstico precoce da doença pelos exames preventivos.
O estudo também apontou um aumento na detecção dos casos. Entre 2000 e 2014, os anos em que aconteceu a pesquisa, os números de diagnósticos precoces e tardios aumentaram. Segundo o diretor executivo do Departamento de Ensino e Pesquisa do Hospital, José Humberto Fregnani, quanto mais cedo o tumor for identificado, maiores serão as chances de cura. “Quando o câncer de colo do útero, por exemplo, é encontrado antes de começar a enraizar, existe a chance de quase 100% de cura. A prevenção é a melhor ferramenta para se prevenir a doença no país”, afirmou.
Nos 14 anos em que a pesquisa foi realizada, o número de casos de câncer de mama diagnosticados de forma precoce subiu de 1,55 para 13,52 a cada grupo de 100 mil pessoas. Já os descobertos tardiamente também aumentaram de 29 para 58,19.
De acordo com a coordenadora do registro de câncer da instituição e uma das responsáveis pela pesquisa, Allini Mafra, comparando a taxa de mortalidade pela taxa de incidência, houve uma redução de 42,85% em pacientes que morreram de câncer de mama.
Como prevenir-se contra o câncer de mama? Veja aqui.
A Justiça de Estrela D’Oeste condenou o ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, em ação por improbidade administrativa ajuizada em maio de 2015 pelo Ministério Público Estadual. É uma das primeiras condenações de José Luiz, que foi prefeito no período 2013-2016 e já coleciona mais de 10 ações na Justiça. O ex-prefeito foi preso em fevereiro deste ano durante a “Operação Catatau”, da Polícia Federal de Jales, que investigou fraudes na aplicação do dinheiro da chamada “Repatriação”, utilizado para pagamento de notas supostamente “frias”.
O pagamento de supostas “notas frias” foi também a principal acusação da ação ajuizada pelo Ministério Público de Estrela D’Oeste em 2015, que resultou na condenação de José Luiz e de outros quatro réus, entre eles o ex-chefe do setor de compras da Prefeitura de Dolcinópolis, José Augusto Franzato. De acordo com a acusação, logo no início do mandato de José Luiz, em 2013, a Prefeitura de Dolcinópolis comprou várias sacas de milho debulhado para, supostamente, alimentar os animais de uma chácara pública municipal. O Ministério Público constatou, no entanto, que os vendedores – entre eles o próprio sogro do ex-prefeito e a esposa do diretor de compras da Prefeitura – não eram produtores de milho.
Para o juiz da 1ª Vara de Estrela D’Oeste, Mateus Lucatto de Campos, “há extensos indícios e provas de que, em verdade, as vendas retratadas não ocorreram”. Para o magistrado, os fornecedores do milho não poderiam ter sido contratados para vender um produto que não produziam. Segundo a sentença, além da esposa do diretor de compras – que confessou não ser produtora de milho- e do sogro do ex-prefeito, os outros dois fornecedores também mantinham afinidades de cunho político com José Luiz.
O juiz ressaltou o fato de a Prefeitura não ter comprado milho no último semestre de 2012, quando o prefeito era outro, e estranhou que a necessidade do produto tivesse surgido logo no início de 2013 e que o fornecedor fosse justamente o sogro do novo prefeito. “Aqui é mais nítida ainda a fraude”, registrou o juiz.
No final, o magistrado condenou o ex-prefeito José Luiz e o ex-diretor de compras José Augusto a devolver o valor de R$ 10.602,00, atualizado monetariamente e a pagar multa civil equivalente ao valor do dano causado ao erário público. Eles tiveram, ainda, seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Os outros três réus – os supostos fornecedores – foram condenados ao pagamento de multa civil. Todos os cinco condenados poderão recorrer às instâncias superiores.
Vejam só o que anda acontecendo em Penápolis. A notícia é da Folha da Região:
Uma mulher de 49 anos foi presa na manhã desta terça-feira (8), em Penápolis, acusada de furtar uma panela em um supermercado. Meia hora depois, sua irmã, uma faxineira, de 51, também foi detida depois de ter furtado um sutiã no mesmo estabelecimento.
As irmãs pagaram fiança de R$ 940 cada e responderão ao processo em liberdade.
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe fazia patrulhamento pela cidade quando, ao passarem na frente do supermercado, que fica na avenida Adolpho Hecht, foi abordada por um gerente comercial, de 34 anos, que informou que suspeitava de que a mulher pudesse ter furtado algo.
Ela teria sido vista próxima das prateleiras onde havia panelas, oportunidade em que o funcionário do estabelecimento percebeu que havia um volume estranho embaixo das roupas, o que lhe chamou a atenção.
Os policiais foram ao encontro da mulher, que confessou o furto e retirou a panela de dentro do short que usava. Ela foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos.
IRMÃ Enquanto ela estava na unidade, outra equipe da PM chegou trazendo a irmã dela, que também havia sido detida no mesmo supermercado, acusada de furtar um sutiã. Ela teria sido vista próxima da prateleira onde estavam os vestuários e o funcionário percebeu que uma das embalagens estava vazia.
Os policiais, que passavam pelo local, abordaram a faxineira, que também confessou o crime, entregando o sutiã. Ela ainda confessou que em sua residência, na Vila Aparecida, havia mais peças íntimas.
A equipe foi ao imóvel e encontrou duas calcinhas que, segundo a acusada, também foram furtadas no supermercado, mas em dias diferentes. Ela também foi levada à delegacia para prestar depoimento.
O delegado arbitrou fiança para cada uma delas para responderem ao processo em liberdade. Como a quantia foi paga, as irmãs foram ouvidas e liberadas.
A notícia é do portal do Ilson Colombo, o Informa Mais:
Francisco Airton Saracuza (PP), ex-prefeito de Urânia, será colocado em liberdade nesta sexta feira (4). Após audiência no judiciário de Urânia foi concedido habeas corpus ao investigado. Saracuza retornou a cadeia de Araçatuba na noite de quinta feira (3), onde está custodiado e passará por exame de corpo de delito e será colocado em liberdade, e aguardará a conclusão das investigações em liberdade.
Os outros assessores investigados também deixarão a cadeia onde permaneciam presos desde o dia 30 de março. Saracuza e três ex-assessores são investigados pela Polícia Federal por desvios de recursos provenientes da repatriação do governo federal, que foram distribuídos a todos os municípios brasileiros no último dia útil do ano passado.
Segundo a PF, o ex-prefeito teria tomado ciência do crédito de mais de R$400 mil nas contas da Prefeitura, provenientes do programa de repatriação de recursos federais, e autorizado expediente extraordinário no setor de recursos humanos da prefeitura, no sábado, dia 31 de dezembro de 2016, último dia de seu mandato.
Segundo a PF, neste dia, apenas 12 servidores comissionados, de um total de 435 (entre comissionados, ativos e inativos), receberam aproximadamente R$300 mil a título de rescisão trabalhista que foi autorizada pelo ex-prefeito. Nestes pagamentos suspeitos, pagos a apenas alguns assessores próximos ao ex-prefeito, foram indenizadas férias e licenças-prêmio de até sete anos de trabalho.
Dois ex-assessores jurídicos (F.A.P. e R.R.C.B.) receberam valores de acerto trabalhista de até R$62 mil. Os 12 servidores beneficiados com as indenizações trabalhistas também receberam os salários de dezembro, décimo terceiro e férias proporcionais, o que não ocorreu com o restante do funcionalismo público municipal, que não recebeu sequer o salário do mês de dezembro e muito menos os valores relativos ao décimo terceiro.
A novidade me fez lembrar que, o governo estadual prometeu – quando da municipalização do Ensino Fundamental em Jales, em 2009 – construir uma nova escola para os alunos da região do Jardim Oiti. O local, uma área que a Prefeitura comprou do Clube do Ipê, já foi disponibilizado ao Estado, mas já faz muito tempo que não se fala mais desse assunto.
A notícia está pendurada no portal da Secretaria Estadual de Educação:
O secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini inaugurou, nesta terça-feira (1º), uma nova escola e mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Jales. As construções nos municípios de Paranapuã e Três Fronteiras foram possíveis graças ao investimento de R$ 4,3 milhões do governo paulista e a parceria com as prefeituras locais.
A C.E.I. Caminho do Saber, em Três Fronteiras, tem capacidade para receber diariamente até 150 crianças. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço, além de atender às normas de segurança e de acessibilidade.
Já a Escola Prefeito José Ribeiro (foto), em Paranapuã, possui seis salas pedagógicas e será cedida ao município. Em troca, os estudantes da rede estadual passarão a ocupar totalmente o prédio que compartilhavam com os alunos da rede municipal. Esta é a terceira escola entregue na região de Jales, desde 2011, e os investimentos somados ultrapassam R$ 7 milhões.
Na região de Jales, a rede de ensino já conta com 33 escolas e mais de 12 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio. Dentre as 33 unidades, 13 adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Conta, ainda, com dois CELs – Centros de Estudos de Línguas, com aulas gratuitas de idiomas.
O espinhado ex-prefeito Sérgio Martins Carrasco, o Sérgio da Farmácia, parece estar em maus lençóis. Digo espinhado porque, em janeiro de 2016, Carrasco acionou o celular deste aprendiz de blogueiro para protestar, de forma deseducada, contra uma notícia sobre o reajuste salarial concedido a ele próprio. 
Um levantamento feito pelo Hospital de Câncer de Barretos durante 14 anos mostra que a taxa de mortalidade entre as mulheres por câncer de mama caiu 42,85%. Já pelo tumor de colo do útero, a taxa caiu 34,88%. Segundo os profissionais responsáveis pela pesquisa, isso aconteceu devido ao diagnóstico precoce da doença pelos exames preventivos. A Justiça de Estrela D’Oeste condenou o ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, em ação por improbidade administrativa ajuizada em maio de 2015 pelo Ministério Público Estadual. É uma das primeiras condenações de José Luiz, que foi prefeito no período 2013-2016 e já coleciona mais de 10 ações na Justiça. O ex-prefeito foi preso em fevereiro deste ano durante a “Operação Catatau”, da Polícia Federal de Jales, que investigou fraudes na aplicação do dinheiro da chamada “Repatriação”, utilizado para pagamento de notas supostamente “frias”.
Francisco Airton Saracuza (PP), ex-prefeito de Urânia, será colocado em liberdade nesta sexta feira (4). Após audiência no judiciário de Urânia foi concedido habeas corpus ao investigado. Saracuza retornou a cadeia de Araçatuba na noite de quinta feira (3), onde está custodiado e passará por exame de corpo de delito e será colocado em liberdade, e aguardará a conclusão das investigações em liberdade.
