Enquanto isso, aqui em Jales, a construção de uma creche no bairro JACB ficou só na promessa. A creche foi anunciada em março de 2013, pela deputada Analice Fernandes(PSDB) e a então prefeita Nice Mistilides. Em junho de 2014, Nice posou ao lado do governador e anunciou a assinatura do convênio para construção da creche. Mas, até agora, nada! A notícia é do portal do Governo do Estado:
Dois novos prédios de Educação Infantil foram inaugurados neste sábado (5), na região de Jales pelo programa Creche-Escola, um convênio do Governo do Estado com as prefeituras.
As creches vão atender juntas 280 crianças de 0 a 5 anos dos municípios de Mesópolis e Santa Albertina e receberam investimentos de mais de R$ 3 milhões. “A gente entrega a creche pronta e equipada, com berçário, as cadeirinhas, brinquedos, todinha equipada”, destacou o governador Geraldo Alckmin.
As unidades Creche Municipal Maria Patrícia dos Reis Olímpio e Creche Fernando Cesar Fiorilli possuem sete salas e dois berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. O espaço físico respeita as normas de segurança e de acessibilidade.
A abertura dos novos prédios e ampliação de oferta de vagas na Educação Infantil na região foi possível graças ao programa Creche Escola. No convênio, o governo do estado fica responsável por repassar os valores financeiros e acompanhar o andamento das construções. Já as prefeituras devem apresentar o terreno, realizar a licitação e condução dos serviços.
Além do investimento na obra de novos prédios e ampliações de unidades, a parceria entre as prefeituras e o governo têm beneficiado crianças em todo o Estado. O objetivo é expandir o atendimento, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
A Prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim, vetou totalmente na última segunda-feira, dia 29 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 19/2016 – Autógrafo de Lei nº 06/2016, referente ao reajuste do próprio salário, do vice-prefeito e secretários municipais.
O reajuste de 8% resultaria em um gasto anual a mais para os cofres públicos de R$ 143.865,20, fora os encargos. A justificativa do veto é a difícil situação econômica que o município tem enfrentado e que se agravou ainda mais, já que o país também passa por uma crise.
“É chegada a hora, diante dos percalços que o Brasil está passando, de os agentes públicos se doarem mais à causa pública sem que para isso tenham uma contrapartida elevada, sendo certo que os atuais vencimentos já remuneram de forma digna os atuais mandatários do Poder Executivo. Não vejo, neste momento, necessidade de aumento”, explica a prefeita na justificativa do veto.
Uma empreiteira de Fernandópolis, a Construtora Trapézio Ltda, está recorrendo à Justiça com uma Ação de Execução por Título Extrajudicial para tentar receber R$ 30 mil, referentes a três cheques sem fundos emitidos pela Prefeitura de Dolcinópolis, do famoso prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo.
A Ação foi protocolada no Fórum de Estrela D’Oeste no dia 11 de fevereiro passado. De acordo com a empresa, os três cheques – de R$ 10 mil cada um – com datas de agosto e setembro de 2015, foram devolvidos pelo Bradesco de Dolcinópolis por insuficiência de fundos.
Segundo o advogado da empresa – Aparecido Carlos Santana – os cheques se referem ao pagamento de obras executadas pela Construtora Trapézio Ltda para a Prefeitura de Dolcinópolis. A Ação está sendo analisada pela juíza Marina Miranda Belotti.
No final da tarde de ontem (26), por volta das 17h50, a Polícia Rodoviária Estadual registrou um grave acidente automobilístico, ocorrido na Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no perímetro urbano de Fernandópolis, no qual resultou na morte de uma mulher e seis feridos. As vítimas não tiveram os nomes revelados pelo policiamento.
Informações do boletim de ocorrência dão conta de que o referido acidente aconteceu após o Nissan Versa, no qual a mulher se encontrava no banco traseiro, ter sido atingido lateralmente por outro carro e consequentemente ter sido “jogado” ao canteiro central.
Na sequência, o Nissan Versa atingiu um VW/Gol, que seguia no sentido contrário da pista, que consequentemente foi atingido por um Fiat Strada, que vinha logo atrás. O acidente chamou a atenção de vários motoristas, que estacionaram os carros no acostamento da SP-320, na intenção de socorrer as vítimas.
“Foi um acidente muito feio. Estava a alguns metros do local e o barulho da batida foi alto. Parei o carro no acostamento e fui em direção às vítimas, no intuito de acalmá–las. Estavam bem assustadas”, declarou o vendedor Marcelo Fernandes, 29 anos.
Unidades do SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas. As outras seis vítimas sofreram ferimentos leves e foram encaminhadas à Santa Casa de Fernandópolis, onde, após receberem atendimento, passam bem.
Uma nova denúncia protocolada na tarde desta sexta-feira, dia 19, na Câmara Municipal de Fernandópolis deve esquentar ainda mais o clima político na cidade. Desta vez objetivo é investigar quais os vereadores que ocupam cargos públicos na Prefeitura.
Um dos autores do pedido de instauração de uma Comissão Processante para punir a prefeita Ana Bim em ato de improbidade administrativa, com base no superfaturamento da merenda escolar, também pede que o Conselho de Ética do Legislativo investigue a possibilidade de alguns vereadores estarem recebendo vantagens financeiras por meio de cargos desviados das funções originais.
Luis Henrique da Silva (Rico) quer a abertura de um procedimento investigatório contra alguns vereadores que exercem o mandato na Câmara Municipal de Fernandópolis, embasado no artigo 39, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Fernandópolis e no artigo 87, parágrafo1º, por quebra de decoro parlamentar.
Ele quer que a Comissão da Câmara Municipal verifique quais são os parlamentares que estão ocupando funções designadas e possivelmente recebendo gratificações por meio de artigos e outros tipos de remunerações oriundas de comissões permanentes no Executivo.
Rico quer uma investigação minuciosa de alguns vereadores, averiguando a existência de parentes, ascendentes e descendentes, inclusive cônjuge, companheira e convivente, que estariam sendo remunerados com altos salários dentro do Executivo.
A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou ontem, com oito votos favoráveis e cinco contrários, a criação de uma Comissão Processante visando a cassação do mandato da prefeita Ana Bim(PSD). Ela está sendo acusada de supostos malfeitos na merenda escolar.
Como já informado pelo blog, o pedido de abertura da Comissão Processante foi assinado por pelo menos cinco pessoas, entre elas o jalesense Betto Mariano, que utilizou a tribuna da Câmara, ontem, para defender a aprovação da abertura do processo.
Logo depois da aprovação do pedido, foram sorteados os três vereadores – Ademir de Almeida(PSDB), Maurílio Saves(PRB) e Arnaldo Pussoli(PT) – que integrarão a Comissão Processante. A CP terá o prazo máximo de 90 dias para ser concluída e submetida à votação dos vereadores. Para cassar a prefeita, serão necessários os votos de nove dos treze vereadores de Fernandópolis.
O irrequieto Betto Mariano vai ocupar a Tribuna Livre da Câmara de Fernandópolis, durante a sessão de hoje à noite, para expor os principais pontos da representação em que ele pede a cassação da prefeita Ana Matoso Bim(PSD), com base na CPI da Merenda. Ele terá 20 minutos para falar sobre o assunto.
Segundo se sabe, o pedido de cassação tem como mote principal um superfaturamento de R$ 580 mil apurado pela Comissão que investigou a merenda escolar em Fernandópolis. Além do superfaturamento na aquisição dos produtos da merenda, a CEI teria constatado outras irregularidades, como insuficiência de alimentos, deficiência na qualidade e armazenamento inadequado.
O prezado leitor pode estar se perguntando: mas o Betto Mariano mora em Jales, como pode pedir a cassação da prefeita de Fernandópolis? Segundo o decreto federal 201/67, “a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas“. Além disso, a representação está assinada por outros seis ou sete cidadãos de Fernandópolis.
O caso envolve a empresa Conrio Concursos Públicos, aqui de Jales. A Conrio arrecadou R$ 233,7 mil com inscrições para um concurso do Semae-Rio Preto, que acabou sendo cancelado. Até onde se sabe, o dinheiro das inscrições não foi devolvido. E agora a Conrio ainda quer ser indenizada por danos morais e materiais. A notícia é do Diário da Região:
O juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Marco Aurélio Gonçalves julgou improcedente ação proposta por Oswaldo Soler Júnior contra o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). Ele pediu à Justiça para anular decisão da superintendente da autarquia Ivani Vaz de Lima que rescindiu, de forma unilateral, contrato para a realização de concurso público, além de danos morais e materiais.
Em sua manifestação na ação, o Semae argumentou que houve problemas, por exemplo, no site da empresa para receber as inscrições dos candidatos. A empresa recebeu R$ 233,7 mil referentes às inscrições – no total, foram mais de 15 mil inscritos. O juiz acatou os argumentos apresentados pela autarquia de que as irregularidades no cumprimento do contrato “revelaram a incapacidade da parte autora (empresa) de cumprir o contrato, daí a rescisão do mesmo com a aplicação de multa e sanção, após prévia oportunização do direito de defesa”.
“Como fica claro dos documentos juntados pela própria parte autora (empresa), esta revelou sua inaptidão para realizar a contento o objeto do contrato. Não se deve descurar acerca da natureza do objeto do contrato, qual seja, a organização de um concurso público”, escreveu o juiz na sua decisão. Segundo Gonçalves, diversos candidatos reclamaram que realizaram sua inscrição, pagaram a taxa, mas não constavam na lista de inscritos.
“O edital previa o pagamento da taxa de inscrição até tal data, mas o site emitia boletos com data de vencimento posterior. Num concurso desta magnitude e numa cidade de porte médio, o caso ganha ares de escândalo, as pessoas se indignam, os jornais publicam matérias e tudo toma tal proporção que a própria idoneidade do certame fica maculada, não restando alternativa senão cancelar ou reformular o concurso como um todo, com a natural abertura de outro procedimento licitatório para a escolha de outra entidade organizadora”, consta em trecho da decisão.
Para o juiz, “foi acertada a aplicação da multa contratual de R$ 10 mil reais e a imposição da penalidade de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dois anos”. “E nem há que se falar em quaisquer indenizações pelos gastos que a parte autora fez, ou teria feito, visto que o inadimplemento do contrato ocorreu por sua culpa. Todavia, os valores obtidos com as inscrições só podem ser pleiteados pela autarquia se eventualmente houver sido obrigada a pagá-los aos candidatos.
É dizer, a autarquia pode pleitear os valores, mas deve comprovar que devolveu os mesmos aos candidatos que pleitearam o ressarcimento. Com relação ao dano moral, não é possível nem a condenação da parte autora nem a condenação da parte ré, pois o mero descumprimento contratual não gera dano moral”, afirmou o juiz na sentença. Soler Júnior pode recorrer da decisão, em primeira instância, junto ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
Em Rio Preto estão acontecendo coisas do arco da velha. Vejam a notícia do Diário da Região:
Um homem de 46 anos foi preso ao agredir a companheira depois de ter sido flagrado beijando a sogra de 68 anos. O caso registrado como lesão corporal e violência doméstica, ocorreu na madrugada da terça-feira, dia 9, no bairro Jardim Nunes, em Rio Preto.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima, de 47 anos, chegou em casa por volta das 4h30 e encontrou o companheiro, A.A.O, beijando a mãe dela. Os três moram na mesma casa.
A mulher estava tirando satisfação com a mãe, quando começaram a se agredir fisicamente. O homem interveio na briga e começou a agredir a companheira, em defesa da sogra. A Polícia Militar foi acionada.
Ao chegarem na casa, os policiais encontraram mãe e filha deitadas no chão da sala, enquanto o homem estava sentado na varanda. A idosa contou aos policiais que a filha havia bebido e estava muito nervosa, devido ao ciúmes, o que causou o desentendimento entre as duas e as agressões, que teriam sido somente tapas no rosto. A.A.O. permaneceu calado o tempo todo.
O homem e a sogra foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santo Antonio, enquanto a mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte.
A.A.O foi medicado e liberado. Considerando seus antecedentes criminais, ele foi preso com determinação de fiança no valor de R$ 5 mil, que não foi paga, sendo o suspeito recolhido à carceragem da Central de Flagrantes, onde permanece a disposição da Justiça.
O caso será investigado pelo 4º Distrito Policial.
A fase da nossa cidade, com relação aos buracos, é tão ruim que até em Rio Preto a rua Jales é uma das mais esburacadas. A notícia é do G1:
A situação para motoristas e motociclistas de São José do Rio Preto (SP) está difícil devido à quantidade de buracos espalhados pelas ruas da maioria dos bairros da cidade.
No Jardim Nazaré, na zona leste da cidade, os motoristas têm de passar bem devagar, porque é quase impossível não cair em um dos inúmeros buracos espalhados pelo bairro. O aposentado João Leopoldino diz que as ruas do bairro estão assim já faz tempo. “Tem que andar com muito cuidado para não quebrar o carro”, afirma.
A situação não é diferente no bairro Eldorado, na zona norte. A rua Jales, por exemplo, está tomada de buracos. Em alguns pontos o asfalto deu lugar às pedras. O pedreiro Altamiro Alves Teixeira diz que não é só na rua Jales que há buracos. “O Eldorado todo está assim. Está difícil para todo mundo. Até de bicicleta está difícil de ir trabalhar”, diz.
A notícia completa, inclusive com um vídeo, pode ser vista aqui.
