Blog do Cardosinho

Conforme publicado pelo jornal A Tribuna, de domingo, a nova Ação Civil Pública que está sendo proposta pelo Ministério Público de Jales contra o prefeito Humberto Parini tem tudo a ver com a empresa Em Foco – Cursos Livres e Técnicos ME.

A empresa, como se sabe, pertence à primeira-dama, Rosângela Parini, em sociedade com a primeira-ministra Marli Mastelari. Foi constituída em 2009, tendo como endereço a casa do prefeito e, de lá para cá, já prestou ou está prestando serviços em quatro prefeituras da região, todas vinculadas ao Consirj, presidido por Parini. A Prefeitura de Santa Salete é uma delas.

Segundo a denúncia levada ao Ministério Público, a primeira-ministra não poderia participar, como administradora ou gerente, de nenhuma sociedade comercial. Não bastasse isso, a primeira-ministra andou participando de certames licitatórios em dias e horários em que deveria estar trabalhando na Prefeitura de Jales.

Não li as alegações dos promotores, mas tudo indica que o prefeito Parini  esteja envolvido na encrenca exatamente porque liberava a Marli para participar desses certames. Pode ser também que ele esteja envolvido porque, como todo mundo sabe lá na Prefeitura, a primeira-ministra recebe salário de chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda (R$ 4 mil), mas, na realidade,  não exerce a função.

Ela iniciou sua carreira na Prefeitura, logo no início do primeiro mandato de Parini, como “assessora técnica de gabinete”, cujo salário, atualmente, está por volta de R$ 1,2 mil. Depois de algum tempo, Marli foi nomeada chefe de gabinete da Secretaria de Administração, mas continuou exercendo as mesmas tarefas de assessora técnica, na ante-sala do prefeito.

Mais tarde, ela foi destacada para a chefia de gabinete da Secretaria de Fazenda, cujo titular é o czar das finanças, Rubens Chaparim. Apesar de a Secretaria de Fazenda ficar no térreo, Marli continuou trabalhando no primeiro-andar do Paço, exatamente na mesma mesa de onde somente se afastou durante o curto mandato de Clóvis Viola, “O Breve”.

Detalhe: embora nunca tenha deixado a ante-sala do prefeito, cada vez que muda de cargo, Marli recebe uma graninha a mais por conta das verbas indenizatórias. Da última vez que trocou de cargo, ela engordou a conta bancária com quase R$ 16 mil. Deve ser por conta de tudo isso que o Ministério Público está dando à causa o valor de R$ 254 mil.  

O vereador Rivelino Rodrigues, um dos aliados do prefeito, reclamou, durante a sessão da Câmara, de segunda-feira, de uma licitação realizada pela Prefeitura de Jales no mês passado. O certame licitatório visava a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento – com instalação de câmeras – nas unidades de saúde do município.

A licitação foi vencida por uma empresa do Paraná, mas o que o vereador quer saber mesmo é por que as empresas de Jales que prestam esse tipo de serviço não foram convidadas, ou mesmo avisadas sobre o certame. Rivelino disse estar falando em nome de empresários que o procuraram para reclamar do caso.

Vejam só como as coisas são curiosas: enquanto os tais empresários locais reclamam de um suposto esquecimento, a maioria dos comerciantes de Jales prefere nem ser lembrada e não quer nem ouvir falar em vender ou prestar serviços para a nossa Prefeitura. Segundo discurso de um vereador, alguns fornecedores da Prefeitura de Jales estão há dez meses na fila para receber seus créditos.  

O prefeito Humberto Parini resolveu prorrogar a dívida com dona Minerva por mais 15 anos. Mas, se dependesse do contribuinte jalesense – e da Câmara Municipal, que aprovou o aumento do IPTU – o prefeito poderia, muito bem, acabar com essa história e espantar de vez o fantasma da dívida, como ele mesmo gostava de dizer.

O números deste ano mostram que, somente com o IPTU, a Prefeitura já arrecadou, até outubro, R$ 5,5 milhões. Até o final do ano, a arrecadação com o imposto deverá chegar a R$ 6,3 milhões. Tais números significam um incremento de 131% sobre os R$ 2,7 milhões arrecadados em 2005, primeiro ano da dinastia Souza Parini.

No mesmo período, a parcela da dívida com dona Minerva, considerado o desconto concedido pela família, subiu 40%, passando de cerca de R$ 1 milhão, em 2005, para algo em torno de R$ 1,4 milhão em 2011. Quer dizer, com um pouquinho de boa vontade e competência, o prefeito poderia ter mantido o acordo com a família Jalles e liquidado a dívida.

Como já foi dito por aqui, o grande salto na arrecadação foi dado entre 2008/2009, quando o prefeito, depois de reeleito, propôs e a Câmara aprovou, uma revisão na Planta Genérica da cidade, resultando em aumentos de até 300% no imposto dos imóveis.

E, se o aumento na arrecadação com o IPTU – entre 2005 e 2011 – já está bem acima dos índices inflacionários do mesmo período, os valores arrecadados com outro imposto tiveram aumento ainda mais desproporcional. Trata-se do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, cobrado a empresas e profissionais liberais. Em 2005, arrecadou-se, com o imposto, R$ 1,3 milhão. Em 2011, a arrecadação já bateu em R$ 2,8 milhões, até outubro, e deverá chegar a R$ 3,3 milhões até dezembro. Incremento de 154%.

Só para encerrar: em 2005, a parcela da dívida com dona Minerva  significava 3,3% das receitas previstas no orçamento anual; em 2011, a parcela, devidamente corrigida, significaria cerca de 1,9% das receitas. Portanto, é sempre bom repetir que, se a dívida voltou a crescer, culpa não cabe aos contribuintes.     

Eu não pude comparecer às inaugurações da noite, mas estive no centro logo depois que o prefeito e sua trupe fizeram seus discursos e foram embora. Aliás, eu já tinha estado por lá durante o dia para conferir a chamada “Casinha do Papai Noel”, que foi instalada bem embaixo do tal “Arco Comemorativo”. A casinha do bom velhinho foi confeccionada com caixinhas de leite, vazias evidentemente.

Como eu já mencionei em um post anterior, seria injusto fazer comparações com a decoração – por exemplo – de Santa Fé do Sul. Por lá, a decoração com produtos recicláveis começou a ser feita há oito anos, com total apoio da administração municipal. Por aqui, trata-se apenas o primeiro ano.

       A casinha do Papai Noel estava pronta desde cedo. À noite, o Papai Noel já estava a postos.