Blog do Cardosinho

Eu não pude comparecer às inaugurações da noite, mas estive no centro logo depois que o prefeito e sua trupe fizeram seus discursos e foram embora. Aliás, eu já tinha estado por lá durante o dia para conferir a chamada “Casinha do Papai Noel”, que foi instalada bem embaixo do tal “Arco Comemorativo”. A casinha do bom velhinho foi confeccionada com caixinhas de leite, vazias evidentemente.

Como eu já mencionei em um post anterior, seria injusto fazer comparações com a decoração – por exemplo – de Santa Fé do Sul. Por lá, a decoração com produtos recicláveis começou a ser feita há oito anos, com total apoio da administração municipal. Por aqui, trata-se apenas o primeiro ano.

 

 

 

 

 

 

       A casinha do Papai Noel estava pronta desde cedo. À noite, o Papai Noel já estava a postos.    

O meu amigo Roberto Carvalho, também conhecido como Neco Pedreira, da Folha Noroeste, parecia especialmente indignado quando sentou para escrever a sua tradicional coluninha de bastidores. Vejam o que ele publicou na coluna Folhageral, deste final de semana, respeito da boca de lobo da foto:

A avenida João Amadeu, principal via de acesso ao centro da cidade para quem chega pela rodovia Euclides da Cunha no sentido São Paulo a Jales, desde o viaduto “José Carlos Guisso”, sob a rodovia, percebe-se a falta de cuidados e manutenção de boca de lobo, calçadas, canteiros e etc, para deixar a via pública receptiva aos visitantes. Infelizmente ao que parece a administração municipal ou o setor responsável faz vistas grossas às necessidades de melhorias na via pública. A boca de lobo da foto, está próxima ao viaduto Edson José Bitencourt, onde há uma parada de ônibus para o viajante descer. E ali empoça água causando péssimo aspecto. É lamentável! 

Pelo menos essa dívida o prefeito Humberto Parini não conseguirá deixar para os seus sucessores. Desde 2008, numa clara demonstração de desapego à lei, o nosso premiado estadista vem deixando de repassar ao Fundo Municipal da Infância e Juventude os valores constantes nos orçamentos anuais do município.  

Acionado na justiça, Parini tentou, por todos os meios se livrar do pagamento, mas, ao que parece, não logrou êxito. No Portal do Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado, é possível constatar que, em setembro, a Prefeitura de Jales repassou R$ 32.937,50 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O valor se refere à primeira das quatro parcelas de um acordo firmado para pagamento dos R$ 131.750,00, referentes ao ano de 2008. Mas a dívida não se resume a esses R$ 131 mil. Pelo que se comenta, o prefeito terá que repassar, também, os valores referentes aos anos de 2009 e 2010. Como se vê, nem sempre se consegue estar acima da lei.     

A notícia foi dada com exclusividade pelo jornal A Tribuna. A Facip 98 – também chamada de 29ª Feira Agrícola, Comercial Industrial e Pecuária – realizada entre os dias 11 e 19 de abril daquele ano, foi a segunda experiência do então vice-prefeito Humberto Parini como presidente da festa. A primeira experiência, em 1997, todos nós sabemos no que resultou: prejuízos, notas frias e um volumoso processo que se arrasta na justiça.

Sabe-se agora, que a segunda experiência também não foi das melhores. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, órgão que cuida dos direitos autorais, ajuizou, em 1999, uma Ação de Cobrança contra a Prefeitura de Jales, por conta do não pagamento das taxas referentes à Facip 98. O resultado do processo, que já tem quatro volumes, saiu há alguns dias: nossa Prefeitura – graças à atuação irresponsável da facipesca comissão, então presidida pelo atual prefeito – acaba de arrumar mais uma dívida de quase R$ 700 mil.

Quando a encrenca começou, o ECAD nos cobrava R$ 77 mil. Os valores atuais que, repito, beiram R$ 700 mil, já foram homologados pela Justiça, com a concordância dos advogados da Prefeitura, restando, agora, aos credores – o ECAD e o advogado Welson Olegário – entrar na fila dos precatórios, onde já temos figuras ilustres como a família Jalles. Claro que, com o tempo, a nova dívida vai passar de R$ 1 milhão.

Eu não sei qual teria sido o peão vencedor do rodeio de 98. Prá falar a verdade, não sei nem quem foi o peão campeão deste ano. Mas, se te interessa, os cantores que vieram soltar seus trinados na Facip 98 estão relacionados em uma das folhas do processo: foram os sertanejos Gian e Giovani, Cristian e Ralf, Chitaozinho e Xororó, Rick e Rener, Bruno e Marrone, os roqueiros do grupo Titãs e a sumidíssima Jayne Molina.

O ex-prefeito Antonio Sanches Cardoso, o Rato, quase foi crucificado por isolar Parini e tirá-lo do comando da Facip. Já imaginaram se ele tivesse deixado Parini mais dois anos como presidente da Feira?

De vez em quando, setores da imprensa local reverenciam os avanços da Educação municipal em Jales, durante a administração Parini. Fazem isso, como se a melhora na nossa Educação fosse um fenômeno isolado, fruto de uma suposta importância que o nosso premiado estadista dá ao setor.

Tenha paciência! É claro que a Educação municipal, sob Parini, melhorou. Mas ela já vinha melhorando de outras épocas e continuaria melhorando até com um poste no cargo de prefeito. A professora Élida tem méritos indiscutíveis, mas melhora na Educação municipal é uma tendência em todas as regiões, principalmente aqui na região Sudeste.

Dois fatores estão sendo importantes para essa melhora: a diminuição do número de alunos e o aumento dos investimentos em Educação. E nenhum desses fatores depende da vontade dos prefeitos. O aumento nos investimentos, por exemplo, é resultado da legislação que obriga os governos – federal, estaduais e municipais – a gastar 25% do que arrecadam com Educação. A notícia do Correio do Brasil, desta segunda-feira, demonstra isso:

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.