DESEMBARGADOR REJEITA EMBARGOS DE PARINI
O desembargador Nogueira Diefenthaler, da 5a. Câmara de Direito Público do TJ-SP, relator do Agravo de Instrumento do caso Parini, julgou, nesta quarta-feira, os Embargos de Declaração que a defesa do prefeito havia interposto junto àquele Tribunal. Os embargos foram rejeitados, pois, segundo o relator, não existem omissões nem obscuridades a serem supridas.
Não entendo o juridiquês e, caso eu esteja errado, me corrijam, mas o despacho do desembargador diz, aparentemente, que os agravos interpostos pelos advogados de Parini junto ao Superior Tribunal de Justiça-STJ e ao Supremo Tribunal Federal-STF não possuem efeito suspensivo e, desse modo, prevelecem as decisões proferidas anteriormente. O desembargador faz, no entanto, uma ressalva: “salvo se outro provimento calhar ao caso”. Abaixo, o despacho de hoje:
POPULARES TENTAM AGREDIR EX-PREFEITA DE MAGÉ. E ELA REVIDA
Em Magé(RJ), Baixada Fluminense, a situação política parece estar bem mais conturbada que aqui em Jales, onde não se sabe se temos prefeito ou não. No domingo, uma eleição suplementar escolheu o novo prefeito da cidade, já que a ex-prefeita e o ex-vice foram cassados antes mesmo de completarem dois anos de mandato. E o novo prefeito começou seu governo propondo que fossem trocados os nomes de sete escolas municipais, que homenageiam parentes da ex-prefeita Núbia Cozzolino.
E nesta quarta-feira, a ex-prefeita foi levada a uma Delegacia de Polícia, após ter sido flagrada na Tesouraria da Prefeitura de Magé. Ao sair da Delegacia, depois de prestar depoimento, a ex-prefeita caiu nos braços do povo. Vejam a notícia do Extra on Line:
Núbia Cozzolino, ex-prefeita Magé, saiu da 65ª DP (Magé) na tarde desta quarta-feira e andou cerca de 500 metros pela cidade. Ela foi hostilizada pelas centenas de curiosos que estavam na frente da delegacia aguardando o fim do depoimento dela. Alguns tentaram agredi-la e Núbia revidou. Familiares e simpatizantes da ex-prefeita tentaram defendê-la. Núbia foi, então, para o prédio da Prefeitura de Magé. Ela deixou o local há pouco num carro particular.
Ainda não há informações sobre o que aconteceu na 65ª DP: se a ex-prefeita terminou de prestar depoimento ou não. A multidão continua nas ruas para saber o que aconteceu.
POSSÍVEL CASSAÇÃO DE PARINI É NOTÍCIA NA TV RECORD
A TV Record veiculou, ontem, a matéria gravada na segunda-feira, aqui em Jales, sobre a situação político-administrativa vivenciada por nossa cidade. No início da matéria, alguns populares criticam a administração municipal. E, no final, o presidente da Câmara, Claudir Aranda, afirma que os problemas do prefeito Humberto Parini não estão afetando a administração.
Contrariando o pensamento quase geral de que a cidade é a principal prejudicada com as encrencas de Parini, Claudir garante que está tudo azul na América do Sul e que a administração está caminhando normalmente. Em que planeta vive o presidente da Câmara? Vejam o vídeo com a notícia da TV Record, clicando aqui.
NOTIFICAÇÃO PODE CHEGAR HOJE À CÂMARA, SEGUNDO PORTAL DE NOTÍCIAS ‘MAIS INTERATIVA’
O portal de notícias Mais Interativa acaba de publicar notícia onde diz que, segundo informações extra-oficiais, o ofício da juíza da 4a. Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, com a notificação para que se dê posse ao vice Clóvis Viola, poderá chegar à Câmara ainda hoje. Vamos à notícia da Mais Interativa:
A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Jales informou que até agora (dia 3), a Câmara não recebeu nenhum ofício da 4ª. Vara Judicial de Jales, solicitando que fosse dada a posse ao vice-prefeito Clóvis Viola (PPS). No entanto, informações extra-oficiais dão conta de que a notificação pode chegar ainda hoje. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Claudir Aranda (PDT), assim que a notificação oficial chegar, será realizada uma sessão extraordinária para dar a posse a Viola.
O secretário Municipal de Comunicação, Welton Márcio Cláudio, informou hoje que o prefeito Humberto Parini (PT) está em Brasília tentando reverter a decisão de cassação.
A população de Jales aguarda ansiosa para que haja uma definição do caso.
CÂMARA DE MIRASSOL REJEITA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES
Aqui em Jales, talvez por conta das discussões em torno da situação político-judicial do prefeito, a questão do aumento do número de vereadores ficou para segundo plano. Mas em breve, o assunto deverá vir à tona, pois a aprovação – ou não – do aumento terá que ser decidida até o final de setembro. Como se pode ver pela enquete que o blog está fazendo, aí do lado direito, a grande maioria das pessoas é contra o aumento. E agora, a notícia do Diarioweb:
A Câmara de Mirassol decidiu que vai manter 10 cadeiras de vereadores para a próxima legislatura (2013-2016). Durante a sessão realizada ontem, vereadores debateram a possibilidade de elevar o número de cadeiras para 15, conforme prevê a Emenda Constitucional 58. No entanto, prevaleceu a vontade popular que rejeitava o aumento no número de vereadores da cidade.
No site da própria Câmara uma enquete apontava a possibilidade de aumentar o número de vagas de vereadores. Mas 98 votos indicavam que 10 vereadores é o número ideal para Mirassol. Apenas 3 votos apoiavam o aumento de cadeiras. “Está provado que a Câmara de Mirassol acompanhou o pensamento da população”, afirmou o presidente da câmara, Emílio Brandemarti Neto (Psol). O tema chegou a ser debatido em audiência pública realizada no mês passado. Na ocasião, os moradores já haviam se colocado contra o aumento de vereadores.
Região
Mirassol não é única cidade da região a debater o aumento do número de vereadores. Em Catanduva, os parlamentares tiveram posicionamento diferente e aumentar de 11 para 13 o número de cadeiras na Câmara para a próxima legislatura. A Emenda Constitucional 58 permite a municípios do porte de Catanduva, com número de habitantes que varia de 80 mil a 120 mil, manter uma câmara composta por até 17 vereadores.
“O número de vereadores que passará a integrar o Legislativo de Catanduva está dentro das normas constitucionais, valendo dizer ainda que a regra insculpida no limite constitucional não determina obrigatoriamente um número específico”, apontava a justificativa da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva para aprovar o projeto.
PADRE DIZ QUE SEXO COM COROINHA FOI SUA PRIMEIRA VEZ
A notícia é do portal IG:
O monsenhor Luiz Marques Barbosa, acusado de abusar sexualmente de meninos que serviam como coroinhas na sua paróquia em Arapiraca (a 125 quilômetros de Maceió), em Alagoas, disse nesta terça durante seu julgamento que o vídeo no qual aparece fazendo sexo com um dos garotos foi a primeira relação sexual que teve na vida. Além disso, afirmou que só mantinha livros de sexo em casa porque era um estudioso do assunto, com o único objetivo de aconselhar melhor seus fiéis.
O monsenhor, junto com os padres Raimundo Gomes e Edílson Duarte, são acusados de abuso e exploração sexual de menores. O julgamento foi retomado nesta terça-feira, às 9h20, no Juizado da Infância de Arapiraca. Eles são acusados de abusar sexualmente de Cícero Flávio Vieira Barbosa, Fabiano Ferreira da Silva e Anderson Farias da Silva durante vários anos, enquanto os rapazes eram coroinhas em suas paróquias.