Blog do Cardosinho

Deu na edição on line do Estadão, nesta sexta-feira:

Depois de 17 anos, a Justiça condenou 55 ex-vereadores, incluindo um suplente, da Câmara Municipal de São Paulo a devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao pagamento de salário entre 1993 e 1994 acima do teto constitucional – a lei limita a remuneração de parlamentares municipais a, no máximo, 75% dos vencimentos pagos aos deputados estaduais. A ação já percorreu todas as instâncias e não cabe mais recurso.

Fazem parte da lista de condenados o prefeito Gilberto Kassab (DEM), cinco atuais vereadores, dois conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) e os ex-vereadores Vicente Viscome e Hanna Garib, acusados de envolvimento na Máfia dos Fiscais, escândalo de cobrança de propina revelado em 1998. Cada réu terá de desembolsar, em média, R$ 95 mil, mas cabe contestação sobre o valor exato. Eles terão ainda de quitar R$ 533 mil em honorários advocatícios.

Para a assessoria de Kassab, a ação foi movida contra a Câmara, não contra ele, e, por isso, não comentaria. “Qualquer decisão será respeitada.” Os representantes dos outros vereadores não foram encontrados.

A ação popular é de 1994. Os autores, três moradores da Lapa, na zona oeste, questionavam o cálculo dos vereadores para aumentar seus salários. Aos 74 anos, Raymundo Medeiros, um dos autores da ação, comemorou o desfecho. “Fica uma lição cívica para todos.”

“O indevido recebimento da remuneração traduziu-se em conduta ilegal e imoral, de sorte que a presença de ilegalidade e lesividade aos cofres públicos é patente”, escreveu a juíza Gabriella Pavlópoulos Sacchi, da 11.ª Vara da Fazenda Pública.

O prefeito de Santa Fé do Sul, Toninho Favaleça, foi um dos mais aplaudidos ontem, durante a reunião sobre a duplicação da Euclides da Cunha. Ao usar a palavra, Favaleça – provavelmente se referindo à tal paralisação da rodovia, “decidida” no gabinete do nosso prefeito Parini – pediu que, depois das garantias dadas pelo secretário Saulo de Castro quanto ao início da obra, fosse feita uma “desmobilização” dos protestos previstos para os próximos dias.

Já o secretário de Gestão, Júlio Semeghini, em entrevista concedida hoje ao repórter Tony Ramos, do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, desmentiu que o governo estadual não tenha feito a devida previsão orçamentária para execução da obra. Semeghini disse que, ao contrário do que “algumas pessoas” andaram falando, o orçamento do estado, para 2011, reservou metade dos R$ 773 milhões previstos para a duplicação. A outra metade estará no orçamento 2012. 

Essas “algumas pessoas” a quem Semeghini se referia, eram exatamente o nosso prefeito, Humberto Parini, e o ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Caldeira, que, desinformados que são, espalharam essa conversa de que não havia nada no orçamento estadual para a realização da obra. Aliás, durante a reunião, Parini perguntou sobre a existência de verba orçamentária e o secretário Saulo, educadamente, sugeriu que ele consultasse a internet.

Dizem, por sinal, que as presenças de Parini e Caldeira na reunião teriam causado um certo mal-estar. Por coincidência, a nota sobre a reunião, distribuída pela assessoria de imprensa da secretaria de Transportes, citou nominalmente os representantes de Fernandópolis, Votuporanga, Santa Fé do Sul, etc., mas não menciona nem de longe as presenças de Parini e Caldeira no encontro. Pode ter sido um esquecimento, mas é mais provável que tenha sido um “esquecimento”.

Os vereadores de Jales que lá estiveram, inclusive o presidente da Câmara, Claudir Aranda, acabaram pagando o pato: Claudir, Jota Erre e Tatinha não tinham nada a ver com a diarréia verbal e as trapalhadas de Parini e Caldeira, mas, assim como o prefeito, acabaram não sendo mencionados na matéria divulgada pela secretaria de Transportes.

Deu no Jornal Bom Dia, edição desta quinta-feira:

O secretário estadual de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, prometeu nesta quarta-feira (09) em reunião em São Paulo com políticos da região de Fernandópolis e Votuporanga que vai dar início das obras de duplicação da rodovia Euclides da Cunha em 30 dias.

O encontro, intermediado pelo deputado federal licenciado e secretário de Gestão Pública de São Paulo, Julio Semeghini (PSDB), conseguiu abrandar, em parte, a revolta com o atraso no início das obras. Bloqueio da  rodovia previsto para o dia 1º de março foi adiado. Já carreata de protesto nesta quinta-feira (10) está mantida.

Segundo a assessoria de Saulo, o atraso nas obras, que tiveram ordem de serviço assinada em outubro, ocorre por falta de licenças ambientais da Cetesb. “Nossa expectativa é de que essas questões burocráticas sejam resolvidas em 30 dias”, disse Saulo de Castro. A duplicação será de Mirassol a Rubinéia, um total de 191 quilômetros.

Cerca de 500 áreas às margens da rodovia precisam ser declaradas de utilidade pública pelo estado. As desapropriações devem custar  R$ 25 milhões. A duplicação está dividida em 08 lotes. R$ 773,7 milhões é o valor previsto da obra, segundo dados do governo do estado.

Prefeituras de nove cidades, como Votuporanga e Jales, ainda terão de aprovar projetos para doar áreas que passarão por obras. “A duplicação vai sair. Metade do valor da obra está previsto no orçamento deste ano”, disse Semeghini.  Os deputados Vaz de Lima (PSBD), Rodrigo Garcia (DEM) e o senador Aloysio Nunes (PSDB) mandaram representantes à reunião.

Em protesto, carros vão andar a 40 km/h

A nova promessa de duplicação da rodovia Euclides da Cunha não foi suficiente para impedir protestos nesta quinta-feira (10). Cerca de 100 carros vão sair de Votuporanga pela Euclides, a 40 km por hora. O grupo, organizado pelos quatro clubes do Rotary da cidade, protesta contra a redução da velocidade máxima de 100km/h para 80 km/h.