DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE
O jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, está destacando, em matéria de primeira página, os estudos que estão sendo iniciados visando uma reforma estrutural no viaduto “Antonio Amaro”. Obra finalizada no final da década de 1960, o pontilhão na avenida Francisco Jalles sobre a linha férrea só recebeu a atual denominação no ano de 2000, através da lei municipal n° 2.532, assinada pelo então prefeito Antônio Sanches Cardoso (1997/2000), falecido em 27/6/2017. Desde a terça-feira (21/7), engenheiros e técnicos da empresa Carmona Soluções de Engenharia LTDA, de São Paulo, vencedora da licitação aberta pela Prefeitura, estão em Jales para realizar a elaboração do projeto sobre o comprometimento com ou sem reforço estrutural e monitoramento do viaduto.
O jornal traz, mais uma vez, um balanço do coronavírus em Jales e região. A cidade registrou, na quinta-feira, 23, o sexto óbito causado pela covid-19. A vítima foi uma mulher de 56 anos que estava em isolamento domiciliar e, após passar em mal em sua casa, foi levada para a UPA mas não resistiu às complicações da covid. Nos 23 municípios da região administrativa de Jales, já foram registrados 1.491 casos positivos da covid e 40 óbitos. Santa Fé do Sul lidera essa triste estatística com 15 óbitos, seguida por Urânia(06), Jales(06), Pontalinda(04), Dolcinópolis(03), Três Fronteiras(02), Nova Canaã, Palmeira D’Oeste, Populina, Santa Clara D’Oeste e Santa Salete, com 01 óbito em cada uma. Jales registra, ainda, um óbito suspeito.
Na coluna FolhaGeral, o expedito redator-chefe Roberto Carvalho conta que uma fonte confidenciou a ele que o prefeito Flá Prandi deverá colocar à venda ainda neste ano a área do Estádio Municipal “Roberto Valle Rolemberg”, onde o abandono é visível a um quilômetro de distância. Segundo o colunista, a pretensão do prefeito seria construir um estádio municipal menor e melhor, visando fomentar as atividades esportivas amadoras do município. Por sinal, Roberto Carvalho é favorável à venda do estádio, não obstante as boas recordações dos tempos em que ele brilhava naquele gramado com a camisa do glorioso CAJ. Eu mesmo testemunhei, da arquibancada, o histórico duelo que ele travou com o ponta-direita Lindóia, do Corinthians.
SANTA CASA ATIVA NOVOS LEITOS DE ENFERMARIA E UTI PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID
A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:
A Santa Casa de Jales está ativando mais 07 leitos para enfermaria da ala de isolamento de síndromes gripais e 04 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto exclusiva para pacientes com COVID-19.
Vale destacar que a instituição passará a ter 17 leitos de enfermaria e 11 leitos de UTI, sendo 10 adulto e 01 pediátrica. Esses setores foram desmembrados, para isso foi necessário reestruturar as instalações já existentes da unidade II do hospital, que atendia convênios, para atender somente UTI COVID-19.
A ala de isolamento de síndromes gripais ficou com 17 leitos de enfermaria, para atender pacientes com sintomas gripais.
A instituição precisou contratar novos profissionais para trabalhar exclusivamente nesses setores, para evitar a disseminação do vírus dentro do hospital, pois são alas restritas a colaboradores do setor. Esses investimentos somente estão sendo possíveis com o recebimento de recursos públicos do governo federal destinados pelo Ministério da Saúde, específico para ajudar a combater o novo coronavírus.
A Santa Casa de Jales esclarece que foi necessário ampliar o número de leitos, em decorrência da constatação que a doença tem se disseminado na população com muita intensidade em nossa região, por isso ressaltamos a importância do cuidado com a higienização e aglomerações.
A partir do dia 27 de julho esses leitos estarão em funcionamento para atender a população de acordo com a demanda.
CORREGEDOR ARQUIVA REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO CONTRA JUIZ DE FERNANDÓPOLIS
A notícia é do Conjur:
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, decidiu arquivar representação disciplinar contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP).
A decisão foi provocada pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz, que teve prisão cautelar decretada pelo magistrado por crime de calúnia e ficou detido na Penitenciária de Presidente Venceslau, no extremo oeste do estado de São Paulo.
O caso foi tema de reportagem da ConJur de dezembro de 2019 e mais recentemente motivou a instauração de procedimento investigatório sobre a atuação do juiz pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Após a publicação das reportagens e da decisão do Órgão Especial do TJ-SP, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin decidiu dar a sua versão dos fatos. “Descobri a existência da apuração do MP pela ConJur. Eu não tinha ideia. Houve uma representação no CNJ, que encaminhou as informações para corregedoria, e esta arquivou o caso e manteve a decisão agora”, explica.
O magistrado revela que gostaria de esclarecer que as remoções sofridas pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz nada tiveram a ver com ele. “Via de regra o juiz não interfere em administração judiciária salvo quando é instado a fazer. Nesse caso específico a gente teve a preocupação de respeitar a prerrogativa na decisão de que o recolhimento deveria ser em uma sala de estado maior ou estabelecimento congênere. Inclusive no decreto de prisão eu tive a preocupação de mandá-lo para uma delegacia em que eu poderia falar com o responsável pelo estabelecimento para que ele ficasse no local correto. Todas as remoções foram feitas administração penitenciária como é feito em 100% dos casos”, diz.
Conforme o magistrado, o responsável pela cadeia de Guarani d’Oeste telefonou-lhe perguntando se haveria na ordem de prisão uma restrição para que ele não fosse transferido. “Eu afirmei que não havia uma restrição de remoção, mas uma restrição de que se respeitasse a prerrogativas do réu”, explica.
O juiz lembra que, quando ficou sabendo que o advogado foi transferido para penitenciaria de Presidente Venceslau, se assustou. “Eu lembro que fiquei sabendo da transferência e pesquisei e fiquei assustado. Vi que mandavam gente do PCC para essa penitenciária. Eu moro distante e sempre ouvi falar que Prudente e Venceslau recebem presos do PCC. O rapaz é acusado de crime leve. Então, fiz um ofício na mesma hora e me responderam que ele foi encaminhado para Prudente por ter se recusado a entrar em nosso estabelecimento. E nesse mesmo ofício me informaram que o local nos termos das prerrogativas dele seria em Venceslau”, explica.
Bufulin afirma que a penitenciária de Venceslau se tornou referência no interior para receber advogados por conta de uma operação do Gaeco. “Tudo isso aconteceu à minha revelia. Eu me assustei. O sentimento que ele possa ter comigo não é recíproco. Não existe inimizade do juiz para com o réu. Não é legal ser julgado por alguém, mas nós magistrados fazemos isso todo dia. Não é uma situação agradável”, afirma.
O juiz também afirma que “ninguém arriscaria o cargo em um processo de calúnia”. Questionado pela reportagem sobre se já teve algum problema parecido com outro advogado, Bufulin afirmou que teve um ou outro problema, mas sempre dentro da normalidade. “Tive problema com dois outros advogados. Atualmente tem um processo de um advogado cuja prisão preventiva foi decretada por mim, mas fora, quando o advogado é réu em processo, minha convivência é normal. Ninguém está acima de ninguém. Juiz, promotor e advogado estão juntos”, explica.
IMAGEM
Parece que o Bozo se apaixonou por uma das emas que habitam o Palácio do Alvorada, depois de ser bicado por ela. O presida foi flagrado hoje por fotógrafos, exibindo uma caixa de cloroquina para uma delas.
CLOROQUINA É INEFICAZ PARA TRATAMENTO DA COVID, DIZ ESTUDO CIENTÍFICO BRASILEIRO
A notícia foi divulgada na tarde desta quinta-feira, por diversos veículos de imprensa. Esta aqui é da IstoÉ:
A utilização da hidroxicloroquina em pessoas em estágio inicial ou leves com Covid-19 não tem a eficácia desejada para promover a evolução do quadro clínico.
Conforme apuração da colunista Mônica Bergamo, o estudo que apontou a ineficácia do medicamento foi realizado em conjunto entre os hospitais Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês. Moinhos de Vento, Oswaldo Cruz e Beneficência Portuguesa, pelo Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e pela Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet).
Participaram do estudo 665 pessoas, de 55 hospitais brasileiros, os quais foram divididos por sorteio em três grupos.
O primeiro com 217 pacientes utilizou a hidroxicloroquina e azitromicina. No segundo, 221 infectados pela Covid-19 receberam somente a hidroxicloroquina. Já o último grupo, com 227 pessoas, foi acompanhado com supervisão médica, mas sem a utilização dos dois medicamentos.
Após o período de análise de duas semanas, o resultado de ambos os grupos foi parecido: 69% do primeiro, 64% do segundo e 68% do terceiro já tinham sido liberados e e estavam em casa sem dificuldades para respirar. O número de óbitos também foi semelhante, cerca de 3% nos três grupos, conforme o estudo.
Outro ponto de destaque do estudo foi que nos grupos medicados com a hidroxicloroquina houve com frequência alterações em exames de eletrocardiograma (aumento do intervalo QT, que representa maior risco para arritmias). Além disso, também aconteceu variações que podem mostrar lesão hepática (aumento de enzimas TGO/TGP detectado no sangue).
Os participantes do estudo tinham por volta de 50 anos, foram selecionados no máximo dois dias antes de começar a pesquisa e apresentaram sintomas em até duas semanas antes. Metade era do sexo masculino. Dos avaliados, 40% eram hipertensos, 21% diabéticos e 17% obesos.
Além do conglomerado de hospitais, o estudo teve o apoio da farmacêutica EMS, a qual mandou os medicamentos e contou com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Nosso primeiro estudo demonstrou que o uso de hidroxicloroquina sozinha ou associada com azitromicina não melhorou a evolução clínica de pacientes hospitalizados com quadros leves a moderados de Covid-19″, afirma Otávio Berwanger, diretor da Academic Research Organization do Hospital Israelita Albert Einstein e integrante da Coalizão Covid-19 Brasil.
JUSTIÇA CONDENA 19 MILITARES POR ESQUEMA DE FRAUDES
Tem gente que acha que os militares são o suprassumo da honestidade, mas, como se pode ver, gente desonesta tem em todas as profissões. A notícia é do Conjur:
O juiz federal substituto Alexandre Augusto Quintas, da Justiça Militar da União, condenou 19 militares por fraudes na compra de alimentos em unidades do Exército no Amazonas. A decisão é da última sexta-feira (17/7).
Segundo a investigação, um dos empresários envolvidos chegou a patrocinar festas em um motel na cidade de Manaus para dois capitães que desempenhavam papel importante no esquema.
Segundo os autos, um grupo de empresários começou a fornecer. mediante pagamento de propina, produtos de baixa qualidade e em quantidade menor do que o contratado.
O prejuízo aos cofres públicos em valores atualizados foi de R$ 956 mil. As fraudes foram descobertas em operação da Polícia Federal em 2016. E as condenações chegam a 16 anos de prisão para um dos coronéis envolvidos no esquema. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade.
MORADORES DO CONJUNTO “HONÓRIO AMADEU” ACIONAM PREFEITURA E CDHU NA JUSTIÇA
Pelo menos 12 moradores(as) do conjunto habitacional “Honório Amadeu” já protocolaram ações individuais contra a Prefeitura de Jales e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbana (CDHU), por conta dos problemas que estão aparecendo nas moradias inauguradas em fevereiro de 2019.
O advogado Carlos Oliveira Mello é o responsável pelas 12 ações de “obrigação de fazer, com reparação de danos”. De acordo com a argumentação do advogado, as moradias foram entregues há pouco mais de um ano e já se encontram em lamentável estado físico, com diversos defeitos. Os defeitos estruturais não são, no entanto, o fato mais grave, afirma Mello.
O mais grave, diz o advogado, é o fato de as casas terem sido construídas em um terreno que já foi um aterro sanitário (lixão), o que foi confirmado por um documento emitido pela empresa responsável pela construção das moradias, a Tecnicon Engenharia e Construções Ltda.
O advogado ressaltou, ainda, que situações como a do conjunto “Honório Amadeu” já causaram tragédias em um passado recente. Ele cita, como exemplo, a tragédia do Morro do Bumba, ocorrida em 2010, em Niterói. Na ocasião, casas construídas sobre um antigo lixão desabaram em um deslizamento, causando a morte de 46 pessoas.
Para evitar que tragédias como a do Morro do Bumba se repetissem, afirma o advogado, o Congresso Nacional aprovou, ainda em 2010, a Lei Federal 12.305/10, que passou a impedir a construção de residências em áreas já utilizadas com aterros sanitários. Um dos artigos da lei diz que é proibida a fixação de habitações temporárias ou permanentes nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos sólidos.
Nas ações protocoladas na segunda-feira, 20, os moradores estão solicitando a concessão de liminares para suspender as cobranças das parcelas dos imóveis. Estão pedindo, também, que Prefeitura e CDHU sejam condenadas a entregar um novo imóvel residencial em local apropriado, em condições de uso.
Estão requerendo, ainda, indenizações por danos morais no valor de R$ 20 mil para cada morador, além de indenizações visando reparar os gastos com melhorias feitas nos imóveis. Solicitam, por fim, que Prefeitura e CDHU se responsabilizem por eventuais gastos com aluguéis, caso eles sejam obrigados a deixar suas moradias antes do término das ações.
Justiça indeferiu liminares que pediam suspensão das prestações
Das 12 ações protocoladas por moradores do conjunto “Honório Amadeu”, 05 foram distribuídas para a 1ª Vara Cível, cujo titular é o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, enquanto outras 04 tramitam na 2ª Vara, com a juíza Maria Paula Branquinho Pini. As 03 restantes estão na 3ª Vara, sob a responsabilidade do juiz Adílson Vagner Ballotti.
Todos os três juízes já se manifestaram sobre as liminares que pediam a suspensão da cobrança das prestações das moradias. E as decisões deles, em todas as 12 ações, foram contrárias à concessão de liminares.
Para o juiz Curitiba, “a comprovação da probabilidade do direito invocado pelos autores depende da produção de prova técnica”. Já a juíza Maria Paula disse que o pedido de liminar “deve ser indeferido, pois neste momento processual não há prova inequívoca que permita o convencimento do alegado na petição inicial”.
O juiz Adílson Ballotti foi lacônico: “Por não vislumbrar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, indefiro a tutela de urgência (liminar) requerida”.
Indeferidas as liminares, os três juízes deverão agora se debruçarem sobre o mérito das ações. Para tanto, já pediram a expedição de ofícios para a Prefeitura de Jales e para a CDHU, a fim de que ambas se manifestem a respeito do assunto.
JUSTIÇA FEDERAL INSTAURA AÇÃO CONTRA DUPLA DENUNCIADA PELO MPF DE JALES POR TRÁFICO DE 490 KG DE COCAÍNA
Da assessoria de Comunicação do MPF:
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Jales (SP) confirmou a prisão preventiva de dois homens flagrados transportando 490,8 quilos de cocaína em um avião em Fernandópolis, no início de junho.
Ambos responderão a uma ação penal por tráfico de drogas. A carga era levada do Mato Grosso a São Paulo, quando a aeronave foi interceptada pela Força Aérea Brasileira e obrigada a pousar no município do interior paulista.
Os tabletes de cocaína apreendidos são avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões. O avião decolou no dia 5 de junho de Itaituba (PA) e fez escala em uma fazenda entre Aripuanã e Juína (MT), onde foi feito o carregamento antes de prosseguir viagem.
O flagrante na região de Fernandópolis contou com a participação também das Polícias Federal e Militar do estado de São Paulo. Além da droga, foram encontrados R$ 9,1 mil com os criminosos, que receberiam R$ 100 mil pelo transporte, conforme admitiram em interrogatório.
Ambos estavam presos preventivamente desde o dia 6 de junho. Além de confirmar a continuidade da prisão e instaurar a ação penal, a 1ª Vara Federal de Jales acolheu outros pedidos do MPF, como o agendamento de audiência de custódia para o próximo dia 27. Está prevista para esta data a retomada dos atos presenciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, suspensos desde março devido à pandemia de covid-19.
BOLSONARO MENTE MAIS UMA VEZ. AGORA, SOBRE O FUNDEB
O texto, que repõe as coisas nos seus devidos lugares, é do jornalista Chico Alves, colunista do UOL. Vale a pena ler:
É constrangedor afirmar que o presidente da República, eleito por milhões de brasileiros, lança mão da mentira como ferramenta de governo. Mas não há como fugir dessa constatação diante do comportamento de Jair Bolsonaro. Seguidamente, ele inventa fatos e os arremessa na imprensa ou nas redes sociais com a maior naturalidade.
A lista de lorotas é extensa, desde a “denúncia” feita na visita aos Estados Unidos de que houve fraude na eleição de 2018 (vencida, aliás, por ele próprio) à recente acusação de que a esquerda defende a pedofilia. Isso para não falar da campanha eleitoral, com as invencionices do tipo kit gay.
A última cascata de Bolsonaro é vangloriar-se nas redes sociais pela aprovação do Fundeb. Na postagem, ilustrada por uma foto em que o presidente aparece ao lado de aluno de uma escola militar (que nada tem a ver com o fundo aprovado), o texto diz que o governo “faz na Educação”. E explica: “Transformamos o Fundeb em permanente, aumentamos os recursos e o colocamos na Constituição”.
Essa primeira pessoa do plural não se justifica.
Quem transformou o Fundeb em permanente, aumentando os recursos e sacramentado em texto constitucional foi o Congresso. O governo jogou o tempo todo contra.
Primeiro queria que a Educação ficasse sem o dinheiro do fundo no ano que vem, depois tentou tirar recursos dos estudantes para transferir a programas sociais — uma pedalada — e, por fim, os parlamentares governistas fizeram o possível para obstruir a votação.
Enquanto o debate acontecia na Câmara, as redes sociais bolsonaristas faziam chegar aos trend topics do Twitter a inacreditável hashtag #FundebNão. Isso mesmo: essa turma torceu para que professores e alunos brasileiros ficassem à míngua.
Bolsonaro, Paulo Guedes e cia. perderam de lavada e foram obrigados a aceitar um acordo de última hora. Os únicos a votar contra foram sete deputados muito parceiros do capitão. Agora, o presidente quer capitalizar a aprovação do fundo simplesmente inventando uma história nas redes sociais.
Há quem chame isso de pós-verdade, fake news ou narrativa. Infelizmente, não tem como escapar à palavra que os dicionários da língua portuguesa empregam para definir o recurso usado mais uma vez por Bolsonaro: MENTIRA!