Blog do Cardosinho

A exemplo do que ocorreu em Jales, onde a juíza Maria Paula Branquinho Pini (foto), da 4ª Vara, condenou o Banco Santander a ressarcir o Instituto Municipal de Previdência por danos materiais, juízes de Lençóis Paulista e Ribeirão Preto também condenaram o banco pelo mesmo motivo (falha na prestação de serviços) e pelas mesmas razões (fraudes na conta bancária dos respectivos institutos municipais de previdência).

Nas três cidades, os saques fraudulentos ocorreram todos no mesmo dia (05.10.18) e seguindo o mesmo estratagema onde os estelionatários já tinham – sabe-se lá como – conhecimento de detalhes como os números das contas correntes, os nomes e dados pessoais dos responsáveis pela movimentação financeira e a validade das senhas. Utilizando-se, ao que parece, de um site falso com o mesmo layout do Santander, eles obtiveram as senhas.

No caso de Lençóis Paulista, o primeiro a ser julgado, o Banco Santander foi condenado a ressarcir os prejuízos estimados em R$ 198 mil.

No caso de Ribeirão Preto, onde os estelionatários desviaram R$ 199,4 mil da conta corrente do Instituto de Previdência dos Municipiários, o julgamento da ação de indenização ocorreu no início de outubro. Na sentença que condenou o Santander, o juiz diz que “ficou constatado que houve falha na prestação dos serviços por parte do banco”.

No caso de Jales, a juíza Maria Paula registrou que o banco não apresentou nenhuma prova que pudesse eximi-lo de responder pela falha e ressaltou que “em verdade, o que se vê é que o requerido (Santander) não atuou com a diligência que se espera de um fornecedor de serviços…”.

De seu lado, o banco argumenta que “em fraudes do tipo, as vítimas concorrem para a ação dos criminosos, pois sem o fornecimento dos dados sigilosos é impossível que tais estelionatários obtenham êxito”. Segundo o banco, os casos vivenciados pelos institutos não passam de “mero dissabor” e não comportam indenização.

O banco alega, ainda, que “disponibiliza aos clientes mecanismos de segurança para realizarem suas transações financeiras nos canais de relacionamento e sempre os orienta a adotarem as melhores práticas de segurança”.

Nos três casos, o Santander poderá recorrer ao TJ-SP.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para decisão da Justiça de Jales, que condenou o Banco Santander a ressarcir o Instituto Municipal de Previdência pelos prejuízos causados pela ação de estelionatários que fizeram operações fraudulentas na conta bancária que o IMPSJ mantém naquele banco. Segundo sentença da juíza Maria Paula Branquinho Pini, o banco falhou na prestação de serviços e, por conta disso, terá que indenizar o IMPSJ em R$ 95,4 mil por danos materiais. No mesmo dia – 05 de outubro de 2018 – em que fizeram um saque na conta do IMPSJ, os estelionatários invadiram também as contas dos institutos de previdência de Lençois Paulista e Ribeirão Preto.

Destaque, igualmente, para matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, informando que a decoração natalina do centro comercial de Jales só deverá ser instalada, na melhor das hipóteses, a dez dias do Natal. A demora na contratação da empresa que vai cuidar da colocação dos enfeitos natalinos é a responsável pelo atraso. Os envelopes com as propostas das três empresas que disputam a licitação só foram abertos na manhã de sexta-feira, 29, e a expectativa é de que o serviço fique pronto no dia 16 de dezembro. No ano passado, compara a matéria, a licitação foi aberta no início de outubro e o ganhador do certame ficou conhecido ainda no dia 25 do mesmo mês.

Os gastos da Prefeitura com o pagamento de aluguéis, que ultrapassam os R$ 600 mil; a confirmação, pelo TJ-SP, da condenação da ex-prefeita Nice e quatro de seus ex-assessores, que terão de devolver R$ 66,4 mil aos cofres públicos; a transferência dos escritórios do Procon e do Iamspe para salas do Teatro Municipal, que continua interditado; e a prisão, em flagrante, de traficantes que utilizavam até câmeras de segurança para prevenir a chegada da polícia, no recém-inaugurado conjunto habitacional “Honório Amadeu”, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o ex-vereador Jediel Zacarias confirmou seu pedido de afastamento da presidência do MDB. Jediel protocolou o pedido junto à Comissão Executiva do partido, explicando que precisa se afastar para cuidar de problemas particulares. Sabe-se, porém, que ele anda abespinhado com os planos do MDB local para as eleições municipais de 2020. Na página de opinião, o blogueiro Hélio Consolaro recomenda aos navegantes a leitura do livro “A única mulher”, da escritora norte-americana Marie Benedict. No caderno social, além das lindas mulheres que enfeitam a coluna do Douglas Zílio, destaque para a inauguração da segunda loja Mareia Finny Fashion Lingerie.

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque é a recomendação que o Ministério Público Federal de Jales fez à Unifunec, de Santa Fé do Sul, para adote medidas preventivas visando impedir fraudes no recém autorizado curso de medicina da instituição. O MPF atua preventivamente para evitar que integrantes da organização criminosa que vendia vagas na Universidade Brasil, em Fernandópolis (SP), ou de outros grupos criminosos da mesma espécie, estendam suas atividades à Unifunec. As suspeitas investigadas pela Procuradoria da República em Jales (SP) se baseiam em áudios captados na Operação Vagatomia, deflagrada em setembro de 2019.

O jornal traz, também, um artigo do jornalista e professor Gaudêncio Torquato, que trata do mau momento que estaria atravessando o Poder Judiciário brasileiro. Ele cita o caso do presidente do TJ da Bahia e de outros cinco magistrados, acusados pela PF de venda de decisões judiciais, e lembra que, aqui e ali, aparecem casos sobre ilícitos cometidos por juízes. Segundo o artigo, desde 2009, foram expulsos da magistratura 58 juízes que teriam recebido cerca R$ 137,4 milhões em propinas. Torquato menciona, ainda, o caso do ex-juiz Sérgio Moro, que teria conversado cinco vezes com Paulo Guedes, antes das eleições de 2018, sobre sua investidura como ministro da Justiça. Para ele, o caso é “um petardo sobre a imparcialidade do juiz que comandou a Operação Lava Jato”.

Na coluna FolhaGeral, o intrépido redator-chefe Roberto Carvalho comenta que, com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) à renovação antecipada da concessão ferroviária da malha paulista para a concessionária Rumo, a construção dos dois viadutos sobre os trilhos da ferrovia, em Jales, deve ser agilizada. De acordo com o colunista, fontes do Paço Municipal garantem que, até março de 2020, devem ser iniciadas as obras do viaduto sobre os trilhos ferroviários na Avenida Minas Gerias, interligando a Cohab Roque Viola com o Jardim São Gabriel em direção à Rodovia Euclides da Cunha. O viaduto da rua Dois ficaria para uma outra etapa.

Da Secretaria Municipal de Comunicação: 

Nesse sábado, 30, acontece o “Dia D” de vacinação contra sarampo, com a finalidade de intensificar a adesão da segunda fase da campanha, que se encerra neste dia.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que possuem sala de vacinação, estarão abertas das 8h às 16h atendendo à população, sendo o público-alvo nesta segunda fase da campanha, população com idade entre 20 e 29 anos, que não está com a caderneta em dia.

A segunda etapa começou no dia 18 novembro e para que a proteção seja garantida é preciso receber duas doses da vacina, que é gratuita. Quem  tiver dúvidas quanto à imunização adequada deve procurar um posto, com a carteira vacinal em mãos, para que um profissional de saúde verifique a necessidade de aplicação.

Vale lembrar que a vacinação contra o sarampo segue o calendário normal para as outras faixas etárias. Quem tem entre 30 e 59 anos precisa ter pelo menos uma dose da tríplice viral.

Em Jales, dados atualizados da Secretaria Municipal de Saúde de Jales apontam que o município possui três casos positivos, cinco aguardando resultado e 14 negativos. As ações de bloqueio continuam quando há notificação de casos suspeitos de sarampo, com o objetivo de interromper a transmissão da doença, independentemente da confirmação do diagnóstico. Os bloqueios são desencadeados na residência do paciente com suspeita da doença, além dos locais frequentados por ele, como escola ou local de trabalho.

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o sarampo é pela vacina. A campanha nacional de vacinação contra o sarampo começou em outubro com sua primeira fase, em que foram imunizadas crianças de seis meses até cinco anos.