JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA A INDENIZAR CASAL QUE SOFREU ACIDENTE POR CONTA DE BURACOS NA ‘VITÓRIO PRANDI’

Enquanto o prefeito Flá Prandi tenta obter a liberação de R$ 2 milhões para a recuperação asfáltica do trecho de 11 quilômetros da vicinal “Vitório Prandi”, pertencente ao município de Jales, as ações de indenização por conta de acidentes ocorridos naquela rodovia continuam chegando à Justiça local.

No final do mês passado, por exemplo, o Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, ao julgar uma ação de indenização por danos materiais e morais, condenou a Prefeitura de Jales e o Departamento de Estradas e Rodagem(DER) a pagar, solidariamente, R$ 24.730,00 a um casal que passou por maus momentos por conta dos buracos da vicinal.

Segundo a ação, em fevereiro de 2017, o casal e dois filhos – um menino de 14 anos e uma garota de 06 anos – transitavam pela vicinal “Vitório Prandi”, quando, quase no início do trecho pertencente ao município de Jales, sofreram um acidente em razão dos buracos, capotando o veículo e caindo em uma ribanceira de três metros de profundidade.

Além dos danos causados ao veículo, o acidente causou ferimentos na esposa do motorista e na filha do casal. Por conta disso, recorreram à Justiça solicitando o ressarcimento dos gastos com o conserto do veículo (R$ 14.730,00) e mais R$ 18 mil pelos danos morais sofridos pela família.

Para o magistrado Fernando Antonio de Lima, que julgou o caso, a culpa da Prefeitura e do DER é cristalina e, por consequência, o dever de indenizar também é claro. O juiz ressaltou a omissão do município e do órgão do estado, uma vez que, segundo o boletim de ocorrência e um laudo pericial, não havia no trecho esburacado onde se deu o acidente, nenhuma sinalização vertical indicando a existência dos buracos.

Além de condenar os réus ao ressarcimento dos danos materiais, o juiz condenou ambos ao pagamento de R$ 10 mil relativos aos danos morais. Na sentença, o magistrado destacou que “a lesão à integridade física configura dano moral”. Prefeitura e DER poderão recorrer à segunda instância.

POPULINA: HOMEM MORRE ESFAQUEADO APÓS DISCUSSÃO EM BAR

Em Jales, duas pessoas morreram esfaqueadas em menos de dois meses. Mas não é só por aqui que a faca tem sido utilizada como arma letal. A notícia é do G1:

Um homem de 44 anos morreu esfaqueado na noite desta quarta-feira (18), em Populina (SP).

De acordo com a polícia, o crime aconteceu dentro de um bar, na região central da cidade.

Ainda conforme a polícia, a vítima identificada como Sidnei Miranda foi esfaqueada duas vezes após discutir com o suspeito.

Sidnei chegou a ser socorrido à Santa Casa da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime já foi identificado e é procurado pela polícia.

PROJETO DE MACETÃO OBRIGA AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DISPONIBILIZAR CAIXA RÁPIDO

Como nos supermercados, onde existem caixas rápidos para quem compra menos de dez itens, os bancos também terão, segundo o projeto do vereador Macetão(PP), que disponibilizar um caixa especial para as operações rápidas.

O projeto mostra que até o Macetão, de vez em quando, apresenta boas ideias. Resta saber se não vão dizer que a lei é inconstitucional. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Foi aprovado, em Sessão Ordinária (16), o Projeto de Lei 129/2018, que obriga agências bancárias instaladas no município a disponibilizar guichês caixa rápido para atendimento de usuários. 

O novo tipo de guichê vai oferecer atendimento a pessoas que precisem executar apenas um procedimento e, na falta desses clientes, poderá ser utilizado para maior quantidade de operações. Nas senhas para atendimento deverá constar a opção caixa rápido.

Segundo o autor do PL, o vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), as filas de bancos reduzem o tempo dos cidadãos para outras atividades, a instalação desses caixas vai propiciar mais conforto aos usuários. 

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, encaminhado para sanção do prefeito Flávio Prandi Franco. A lei passa a valer 120 dias ap

CASO DO ‘DR.BUMBUM’ VIRALIZA NAS REDES SOCIAIS DA FRANÇA

A notícia está pendurada no portal do MSN:

“O ‘Dr. Popotin’ em fuga após a morte de uma paciente”, titula o site do L’Obs, uma das maiores revistas francesas. “O bisturi mortal do ‘Dr. Popotin’”, dá em manchete o site da Tribuna de Genebra, jornal suíço. Denis Furtado, também conhecido como “Dr Bumbum” virou manchete nas redes sociais francesas e francófonas, após a trágica morte de uma de suas pacientes em decorrência da aplicação de pexiglas, um produto que apresenta vários riscos à saúde.

Quem explica o caso é o L’Obs: “Lilian Quezia Calixto tinha 46 anos. Funcionária de um banco, ela viajou 2 mil quilômetros de Cuiabá para o Rio e pagou € 4,5 mil pela cirurgia de Denis Furtado, particularmente conhecido nas redes sociais, onde posa com suas pacientes”, explica a matéria.

A Tribuna de Genebra explica que Calixto foi operada no domingo (15) no apartamento de Furtado, na Barra da Tijuca, bairro também conhecido como “Miami Beach”. “Ela se sentiu indisposta e teve que ser hospitalizada. Após quatro paradas cardíacas, a paciente morreu. O Dr. Popotin (“Dr. Bumbum”, em português) desapareceu”, explica o site suíço.

“É claro, o ‘Dr. Popotin’ não possuía treinamento ou especialização para ser cirurgião plástico”, afirma o L’Obs. “Acusado de homicídio e associação criminosa, Denis Furtado não foi encontrado. Sua secretária e namorada, no entanto, foi presa”, detalha o site.

Os franceses se mostram escandalizados com a notícia nas redes sociais. A internauta Valerie Becker se mostrou incrédula com o post do jornal francês Le Parisien: “Decididamente não consigo entender como podemos colocar nossa vida nas mãos de um pseudo-cirurgião”, comentou na página Facebook do periódico.

“Alguém precisa me explicar como alguém pode aceitar ser operada dentro de um apartamento”, diz Alex. “Era preciso refazer o cérebro, não o traseiro”, critica Noredine Benrais, que dá uma bronca no resto dos internautas: “Estamos falando de uma pessoa morta, isso é trágico, não é engraçado”, afirma.

O jornal Le Figaro também repercutiu a informação em suas redes sociais, criticando uma “banalização das cirurgias estéticas praticadas por vários especialistas”. A internauta Josiane Martin lembrou que alguns homens que “aumentam” ou “estufam” algumas partes do corpo. Sentenza Smith afirmou que “Para a bunda, existem as academias de ginástica”. “Existem regiões onde esse tipo de cirurgia é moeda corrente”, lembrou François Barat.

Além dos jornais franceses e suíços, outros veículos, como o site do famoso apresentador de TV francês, Jean-Marc Morandini, repercutiu a matéria. O site da L’Obs termina sua matéria especificando que “o aumento dos glúteos é muito comum no Brasil, país vice-campeão de cirurgia estética no mundo, depois dos Estados Unidos”.

HOMEM QUE FICOU PRESO POR SUPOSTA FALHA DA PREFEITURA QUER SER INDENIZADO EM R$ 85 MIL

Um morador do Jardim Primavera, em Jales, está recorrendo à Justiça com um pedido de indenização de R$ 85 mil por danos morais supostamente causados por uma falha da Prefeitura ao prestar informações ao juiz criminal da Comarca. A falha da municipalidade teria ocasionando a prisão indevida do homem, que ficou 17 dias encarcerado em prisões da região.

O caso começou em maio de 2016, quando o morador do Jardim Primavera foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público de Jales como incurso no artigo 65 (pichação de edificação ou monumento urbano) da Lei de Crimes Ambientais, e posteriormente condenado pela Justiça local a quatro meses de detenção em regime inicial semiaberto.

A pena foi, no entanto, substituída pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o homem foi escalado para prestar serviços junto à Prefeitura de Jales, onde realizou tarefas referentes à recuperação da decoração natalina do município, chegando a trabalhar mais de 45 horas por mês.

Apesar de ter, segundo ele, cumprido a contento a pena de prestação de serviços, a municipalidade, por motivos desconhecidos, teria informado por diversas vezes ao juízo criminal que a pena não estava sendo cumprida pelo condenado, induzindo a Justiça a decretar sua prisão e o consequente recolhimento ao sistema prisional.

Em maio deste ano, o homem foi preso e encaminhado à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul e, posteriormente, transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, permanecendo trancafiado por 17 dias, até que a Justiça foi comunicada do equívoco cometido pela municipalidade.

De acordo com a ação movida contra o município, as informações equivocadas prestadas pela Prefeitura geraram graves transtornos ao morador, com sérios danos à sua imagem e abalos psicológicos que repercutiram em suas atividades sociais e profissionais.

PREFEITURA RETOMA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE

A notícia é da Secretaria Municipal de Planejamento:

Recapeamento asfáltico é mesmo uma das prioridades do prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá. Tanto que na última semana, a prefeitura deu início a novas obras de recape, desta vez beneficiando vias do quadrilátero central da cidade, Jardim São Gabriel e Jardim Euphly Jalles e Jardim Pires de Andrade. A empresa Noromix Concreto S/A, vencedora do processo licitatório está executando os serviços.

Para o prefeito Flá, é motivo de grande satisfação ampliar o trabalho nesta área que recebe diariamente solicitações dos moradores, possibilitando a recuperação de novas ruas da cidade.  Desde o início de 2017, a prefeitura está investindo em obras de pavimentação e recape. Já foram investidos mais de R$ 7 milhões em asfalto.

“Com apenas 17 dias de governo, assim que assumimos a Prefeitura em 2017, demos início às obras de recapeamento e pavimentação asfáltica e prometi que seria uma de nossas prioridades. Buscamos incansavelmente por recursos, fizemos muita coisa na cidade, sem deixar de atender outras áreas importantes como saúde, educação, social, esportes, iniciamos 2018 fazendo mais asfalto e agora, na semana passada, retomamos mais obras de recape. Estamos cumprindo aquilo que prometemos e o asfalto não deixará de ser prioridade”, enfatizou o prefeito Flá.

TIAGO ABRA QUESTIONA PREFEITO SOBRE FUNCIONAMENTO DO ‘GANHA TEMPO’

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Durante Sessão Ordinária (16), o vereador Tiago Abra (PP), através de requerimento, questionou por quais razões os órgãos públicos não estão atendendo no prédio do Ganha Tempo.

O vereador justificou que o Ganha Tempo foi inaugurado há cerca de três meses para ser um centro de prestação de serviços públicos de forma ágil. Seis órgãos deveriam estar em operação, no entanto, apenas a unidade do Detran – SP está em funcionamento. 

Segundo Abra, o evento de inauguração foi promovido com grande destaque e sugeria que o Ganha Tempo já estava pronto e equipado para funcionar.

“Fui questionado por várias pessoas que me perguntaram por que o Ganha Tempo não está funcionando na sua totalidade. Quem conseguiu esse recurso, R$ 300 mil, foi a deputada estadual Analice Fernandes. A ideia é colocar órgãos estaduais, municipais e federais naquele prédio e a Prefeitura deixaria de pagar aluguel. A assessoria da deputada me disse que o prédio não estaria funcionando por problemas com energia elétrica. Fica aqui a mensagem para fazer gestão junto às pessoas competentes para pôr em funcionamento o Ganha Tempo, que vai ajudar a Prefeitura economizar”, falou Abra.

O vereador solicitou que a Prefeitura informe qual a previsão para que todos os órgãos comecem o atendimento ao público.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).

NOVOS VALORES PARA LICITAÇÃO ENTRAM EM VIGOR NESSA QUARTA-FEIRA

Até que enfim! Amanhã, 18/07, entra em vigor o Decreto 9.412, que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações. A última vez que os preços máximos haviam sido atualizados foi em 1998, com a Lei 9.648.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer, as obras de engenharia de até R$ 33 mil ficam dispensadas de licitação. Atualmente, esse limite vai até R$ 15 mil. Ou seja, uma obra de R$ 30 mil, por exemplo, que precisava ser licitada, poderá ser contratada sem licitação, a partir de amanhã.

Eis os demais limites para obras e serviços de engenharia:

 – na modalidade convite: até R$ 330 mil (atualmente é de R$ 150 mil);

 – na modalidade tomada de preços: até R$ 3,3 milhões (atualmente, até R$ 1,5 milhão); e

 – na modalidade concorrência: acima de R$ 3,3 milhões (atualmente, acima de R$ 1,5 milhão).

E agora, os limites para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia:

 – dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil (atualmente, o limite vai até R$ 8 mil);

 – na modalidade convite: até R$ 176 mil (atualmente, até R$ 80 mil);

 – na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão (atualmente, até R$ 650 mil); e

 – na modalidade concorrência: acima de R$ 1,4 milhão (atualmente, acima de R$ 650 mil).

As mudanças são decorrentes de um estudo do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União feito em 2017. Segundo a nota técnica, os aumentos dos limites são medidas fundamentais para elevar também a eficiência dos processos licitatórios.

Obs.: Ressalte-se que nas compras e contratação de serviços de qualquer valor – que não sejam obras de engenharia – a Prefeitura de Jales tem utilizado, na maioria dos casos, a modalidade Pregão. 

MORTES MÚLTIPLAS SOBEM E APREENSÕES DE ARMAS PESADAS CAEM EM CINCO MESES DE INTERVENÇÃO NO RIO

Para quem acha que intervenção militar é solução. A notícia é do UOL:

O número de ocorrências violentas com ao menos três mortos subiu 86% no Rio de Janeiro durante o período de intervenção federal –entre fevereiro e julho deste ano. Houve 15 casos no mesmo período de 2017 contra 28 neste ano, segundo pesquisa do Observatório da Intervenção, do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes), divulgada nesta segunda-feira (16).

Os 28 casos de “mortes múltiplas” registrados neste ano deixaram 119 vítimas –o número é 138% maior do que no mesmo período do ano passado, quando 50 pessoas morreram nas 15 ocorrências. O dado do observatório foi obtido por meio do laboratório de dados Fogo Cruzado, a partir de notificações feitas via aplicativo, mas confirmadas com registros publicados na imprensa e divulgados pelas forças de segurança.

O índice inclui todos os casos violentos que resultaram em três ou mais mortes, independentemente da motivação dos autores, nos cinco primeiros meses da intervenção, que tem previsão para terminar em dezembro. O dado inclui portanto mortos por criminosos e também em decorrência de confrontos com a polícia.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de armas de grosso calibre apreendidas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, caiu 36,5% durante a intervenção federal em comparação com 2017, de 145 para 92. “Apesar de anúncios diários de operações com milhares de militares e policiais, os resultados são pífios”, avalia o Observatório da Intervenção.

“Nosso diagnóstico é que o comando da intervenção investe muito em operações militares e pouco em inteligência. O resultado é o aumento daquilo que a população tem mais medo: bala perdida, fogo cruzado e tiroteios. Até agora, a presença das Forças Armadas não resultou na percepção de que a segurança do Rio melhorou depois da intervenção”, complementa a organização.

NOVO RESERVATÓRIO É MAIS UMA OBRA DE DESTAQUE DA SABESP EM JALES

A notícia é da assessoria de imprensa da Sabesp:

O Reservatório Metálico de Água Tratada do Jardim São Jorge, inaugurado no dia 13 de julho, sexta-feira, é mais uma obra importante realizada pela SABESPpara beneficiar parte dos moradores de Jales, como destacou o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Borsari. Ele se referiu à presença de vários prefeitos, vereadores e autoridades na inauguração,lembrando que vem recebendo muitos elogios pelos serviços prestados pela SABESP na região. O saneamento, como afirmou, é uma das maiores exigências para melhoria da qualidade de vida da população que também se preocupa com o meio ambiente e a sustentabilidade, pensando no futuro.

É importante destacar também o aspecto social das ações desenvolvidas pela SABESP em Jales e nos demais municípios atendidos, como afirmou o diretor regional João César Queiroz Prado. É essa administração, segundo ele, que permite à população cobrar melhorias para serem realizadas em conjunto com as prefeituras, incluindo obras como a construção do reservatório inaugurado para beneficiar o Jardim São Jorge e moradores vizinhos.

Nos 27 municípios e nove distritos que compõem a Divisão de Jales da SABESP faltam apenas algumas pequenas obras em dois distritos para que toda a região tenha 100% de redes de água e esgoto. Essas ligações já estão sendo licitadas e logo deverão ser concluídas, como informou o superintendente regional, Antônio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua. O trabalho comandado pelo gerente da Divisão de Jales, Gilmar Rodrigues de Jesus faz com que o índice de satisfação da populaçãona região chegue a 95%, como afirmou Dalua, lembrando que essa situação só é possível alcançar com o apoio dos municípios e com muito esforço e dedicação de toda equipe decolaboradores.

Gilmar lembrou que este é o primeiro reservatório instalado naquele espaço, com capacidade para 150 mil litros onde foram investidos R$ 250 mil. O local é amplo, para permitir, no futuro, a construção de um grande centro de abastecimento, com uma estação elevatória de água tratada e mais dois reservatórios,cada um com capacidade para um milhão de litros, para acompanhar o crescimento da população naquela parte da cidade, a um custo total estimado atualmente em mais de R$ 2 milhões.

O prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco disse que a inauguração do reservatório é mais uma obra que marca a evolução da SABESP, com a qualidade dos seus serviços, dando exemplo de administração de empresa pública para o país, com muito trabalho e planejamento, como sempre fez, procurando oferecer o melhor atendimento possível para a população de todos os municípios atendidos. As prefeituras, como afirmou, são parceiras para melhorar ainda mais os serviços prestados à comunidade regional e do estado, com o respaldo oferecido por uma empresa como esta.

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