Blog do Cardosinho

O assunto veio à tona em função do veto do prefeito de São Paulo, João Dória(PSDB), a um projeto que isentava as igrejas paulistanas do pagamento de taxas. Dória alegou que elas já são isentas do pagamento de impostos. Deu no portal Nexo:

Em 2002, a prefeitura de Jales, no interior de São Paulo, tentou tributar imóveis da diocese da cidade. As dioceses são divisões regionais da igreja católica, estabelecidas para fins administrativos. A prefeitura alegava que a Diocese era proprietária de imóveis que rendiam aluguéis e, por não ter um fim religioso, eles deveriam ser tributados.

A Diocese de Jales, então, acionou a Justiça com base no artigo 150 da Constituição e pediu a suspensão da cobrança. A entidade religiosa alegou que os imóveis não estavam sendo utilizados para fins religiosos, mas a renda obtida com os aluguéis ajudavam a financiar projetos sociais da igreja.

Após perder nas primeiras instâncias, a Diocese recorreu ao Supremo Tribunal Federal e venceu o processo. O plenário do Supremo entendeu que a imunidade tributária não se aplica apenas aos imóveis em que cultos religiosos são praticados, mas a todo o patrimônio, renda e serviços relacionados a finalidades religiosas.

A decisão do Supremo no caso de Jales é a referência jurídica atual sobre o alcance da imunidade tributária das igrejas.

Eis a capa do Jornal de Jales, gentilmente enviada pelo heptacampeão Brasilino Pires da Costa. Como se vê, a principal manchete destaca a iniciativa do Ministério Público Federal de Jales, que instaurou inquérito para apurar a demora na realização das perícias médicas do INSS, nas quatro agências que atendem 40 municípios da região. Segundo o procurador da República José Rubens Plates, em muitos casos as perícias estão demorando mais de 90 dias, prejudicando a parte mais sensível da Previdência, que são as pessoas incapacitadas para o trabalho.

Destaque, também, para o rasante que a deputada estadual Analice Fernandes(PSDB) deu na região nos últimos dias. Na sexta-feira, a deputada visitou a Santa Casa de Jales, quando confirmou a liberação de R$ 240 mil de emenda parlamentar de sua autoria para ajudar a cobrir as despesas de custeio do hospital. Analice destacou o trabalho desenvolvido pela nossa Santa Casa, que a coloca como referência administrativa até na Secretaria de Estado da Saúde. De sua parte, o provedor Júnior Ferreira afirmou que o apoio da deputada Analice tem sido muito importante para a Santa Casa.

A homenagem da Associação Paulista de Medicina ao médico radiologista Mauro Carvalho, que está completando cinquenta anos de profissão; o sorteio de uma camisa do Corinthians, autografada pelos jogadores, durante o almoço deste domingo na APAE; a prisão, pela Polícia Federal, de um jovem que traficava ecstasy e LSD; o caso de uma mulher de Jales, que está atribuindo a cura de um câncer ao Sagrado Coração de Jesus; e a “ação entre amigos” do Rotary de Jales, que está redundando na aquisição de um equipamento de última geração para o Hospital de Câncer, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o cada vez mais “enfastiado” Deonel Rosa Júnior comenta a participação do deputado federal licenciado Rodrigo Garcia nas inserções reservadas ao DEM no horário eleitoral gratuito. Segundo o colunista, o bordão utilizado por Rodrigo no início e ao final de sua fala – “eu sou o Rodrigo e quero fazer mais por São Paulo” – dá uma pista de que ele pretende alçar voos mais altos nas eleições de 2018, tipo candidatura a governador, vice ou senador. De acordo com Deonel, o deputado Rodrigo, que ocupa uma secretaria no governo Alckmin, seria a aposta do seu partido, o DEM, para a eleição paulista. 

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que o Ministério Público Federal de Jales está pedindo aos cidadãos que denunciem atrasos em perícias médicas do INSS. O problema da demora no atendimento – que vem prejudicando os segurados do INSS – foi denunciado pela imprensa, que constatou a falta de peritos em algumas agências da região. De acordo com o procurador Rubens Plates, que instaurou um inquérito para apurar os atrasos, “tais irregularidades vêm ocasionando  prestação de serviço deficiente pela autarquia previdenciária”.

Destaque, igualmente, para o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Jales para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza(PTB). O inquérito é consequência da fiscalização do Tribunal de Contas que apontou irregularidades nas contas do prefeito, relativas a 2016. O MP vai investigar, também, os gastos do prefeito Elvis com viagens nos primeiros nove meses de 2017, bem como possível prática de nepotismo cruzado na nomeação da nora de um vereador. Segundo o jornal apurou, o prefeito de Pontalinda já gastou cerca de R$ 62 mil com viagens.

Os concursos e os processos seletivos da Prefeitura que levarão cerca de 2.000 candidatos à Unijales nesse domingo. Outros 3.000 candidatos farão as provas no dia 03 de dezembro; a nota da Câmara Municipal, que anuncia o contentamento com a cassação da liminar que impedia o reajuste do IPTU; a prisão de um homem que tentou matar um desafeto em plena avenida João Amadeu; a iniciativa de uma empresa de Araçatuba, que foi à Justiça cobrar dívida de R$ 96,5 mil da Prefeitura de Jales; e o desempenho da ACIJ, que é finalista do prêmio de mérito em gestão, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, notícias sobre o processo em que a Fazenda Estadual desiste de receber uma dívida da ex-prefeita Nice Mistilides. Na página de opinião, o doutor Pedro Callado escreve sobre um assunto que vai interessar a duas amigas deste aprendiz de blogueiro: casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo. E a Taísa Selis diz no título de sua crônica que “foi olhando no espelho que descobri”. Para descobrir o que ela descobriu, o amigo terá que ler a crônica. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio.

Em Tempo: na edição deste final de semana, o jornal A Tribuna traz um pôster do heptacampeão brasileiro, o Corinthians, e também um pôster do Jalesense Atlético Clube – categoria sub 12 – campeão da Taça Paulista. 

Como diria o Camarada Martini, o ex-prefeito de Turmalina, José Carlos Massoni, deve estar pagando algumas duplicatas. O jornal Folha Noroeste de hoje está informando que ele foi condenado em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. De acordo com a acusação do MP, Massoni – que é professor da rede estadual – esteve afastado entre 2010/11 para tratamento de saúde por conta de uma depressão. Ele teria, no entanto, aproveitado o período em que estava depressivo para prestar serviços de consultoria e assessoramento na área tributária a municípios de SP, MT e MS. Segundo a legislação referente aos funcionários públicos do Estado de São Paulo, o servidor afastado não pode exercer nenhuma atividade remunerada durante o tratamento.

O jornal está destacando, também, a ação da Secretaria Municipal de Saúde de Urânia  contra o câncer de próstata. Neste sábado e nos dias 21, 23 e 28 de novembro, o Centro de Saúde daquele município  disponibilizará um médico urologista para realizar exames de toque retal gratuitos em homens com idade acima de 50 anos. No mundo, esse é o sexto tipo de câncer mais frequente e o segundo mais mortal entre os homens. Estima-se que 1 a cada 6 homens irá sofrer com o problema. A cada 7,6 minutos, um caso é diagnosticado e, a cada 40 minutos, há um óbito por câncer de próstata.

Na coluna FolhaGeral, o buliçoso redator-chefe Roberto Carvalho está informando que, durante o lançamento do Residencial “José Rodrigues”, na quinta-feira passada, 15, o prefeito Flá Prandi teria confidenciado a ele que a Prefeitura já está preparando uma nova licitação para iniciar uma nova etapa do recapeamento asfáltico  das vias públicas da cidade. Segundo o colunista, a nova etapa inclui o recape de algumas ruas do bairro IV Centenário, entre elas a Rua São Paulo, que, de acordo com a notícia, espera pelo recapeamento há pelo menos duas décadas. A Rua São Paulo é onde mora, há meio século, o combativo redator-chefe.

A notícia é da assessoria de Comunicação da PF:

Policiais Federais de Jales/SP prenderam um homem, na manhã desta sexta-feira, (17), no momento em que ele acabava de retirar uma encomenda na agência dos Correios da cidade. No interior da embalagem foram localizadas várias unidades de drogas sintéticas, totalizando 30 comprimidos de Ecstasy e 25 pontos de LSD.

L.F.A.G., 19 anos, auxiliar administrativo, relatou aos federais que negociou a droga pela internet, mas não revelou o nome do fornecedor. A Polícia Federal recebeu informações sobre a atuação de jovens da cidade de Jales e região que estão consumindo e comercializando este tipo de droga em festas eletrônicas e baladas noturnas. 

As drogas sintéticas são produzidas, em sua maioria, em laboratórios da Europa e posteriormente são importadas e comercializadas por traficantes brasileiros a jovens que as revendem em eventos musicais em todo o país, em média, a R$ 50,00 a unidade.

Este tipo de droga é potencialmente prejudicial à saúde, podendo causar transtornos mentais e até mesmo a morte súbita dos usuários. O índice de jovens que se tornam dependentes deste tipo de entorpecente é cada vez maior, assim como o número de mortes decorrentes do uso desta droga.

As investigações da PF prosseguirão, objetivando identificar outros envolvidos com este crime na região, bem como os fornecedores que estão comercializando a droga pela internet. L.F.A.G. foi preso em flagrante por tráfico de drogas, que tem pena máxima de 15 anos de prisão. Ele será conduzido à Cadeia de Santa Fé do Sul/SP onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual.