Categoria: Cidade

GENÉSIO MENDES DE SEIXAS, UMA HOMENAGEM MERECIDA

Na coluna que escrevo para o jornal A Tribuna, registrei o seguinte a respeito da entrega, marcada para hoje, de um Título de Cidadão Jalesense ao senhor Genésio Mendes de Seixas:

A Câmara Municipal marcou para a quarta-feira, 18, a sessão solene para a entrega do “Título de Cidadão Jalesense” ao ex-oficial da Aeronáutica, Genésio Mendes de Seixas. A homenagem não tem nada a ver, no entanto, com a carreira militar do reservista, que viveu a infância e adolescência em Jales.

Depois de aposentado, Genésio voltou para Jales, morando em nossa cidade de 1989 até 2013, quando a esposa Marina o convenceu – para contrariedade dos amigos que o casal tem por aqui – a se mudar para Tanabi, onde, por sinal, ele nasceu. No período em que morou em Jales, Genésio dedicou-se a pesquisar a história da cidade e escreveu dois livros sobre o assunto.

Antes de se mudar para Tanabi, em 2013, Genésio vendeu a casa que construíra para morar, nas proximidades da sede da Polícia Federal, e doou boa parte do dinheiro para a nossa Santa Casa.

Em 2014, ele deu nova demonstração de desapego a coisas materiais e de amor à cidade. Em outubro daquele ano, ele voltou a Jales para doar um carro zero quilômetro ao Hospital de Câncer (foto acima). Como se vê, no caso de Genésio, o “Título de Cidadão Jalesense” é mais do que merecido.

Acrescento que os pais do “seo” Genésio chegaram a Jales em 1941, quinze dias depois da fundação da cidade, acompanhados pelos filhos, incluindo o homenageado. São, portanto, pioneiros.

CÂMARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO E MEDALHAS EM SESSÃO SOLENE NESTA QUARTA-FEIRA

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

A Câmara Municipal fará uma Sessão Solene, na quarta-feira (18), para entrega de homenagens a cidadãos que de alguma forma contribuíram para o município.

A “Medalha XV de Abril” é um reconhecimento concedido pela Câmara a pessoas que se destacam por atos de coragem, altruísmo, notável sucesso profissional ou relevantes serviços prestados ao município de Jales. Para que uma medalha seja concedida, é preciso que um Projeto de Decreto Legislativo seja apresentado por pelo menos um terço dos vereadores e aprovado com voto de dois terços dos membros da Câmara.

O “Título de Cidadão Jalesense” é destinado a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao município. Para conceder a honraria, um Projeto de Decreto Legislativo deve ser apresentado, votado e aprovado pelo voto de dois terços dos vereadores.

Serão entregues “Medalhas XV de Abril” a Alcides Oliveira Fernandes, empresário; Fabio Amadeu, empresário; Fábio Romeu Canton Filho, advogado; Rui Rodrigues de Souza, professor; Caio Augusto Silva dos Santos, advogado e um “Título de Cidadão Jalesense” ao historiador Genésio Mendes Seixas, todos pelos relevantes serviços prestados ao município, em suas respectivas áreas de atuação.

A Sessão Solene será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões também poderão ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).

COLÉGIO RECURSAL DE JALES: DECISÕES DIFERENTES PARA CASOS SEMELHANTES

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) anda dividido com relação à prisão em segunda instância, o Colégio Recursal de Jales parece viver a mesma situação, pelo menos no que se refere ao pagamento do 13º salário e férias (isso mesmo: férias!) a vereadores e ex-vereadores.

Integrado por juízes de Fernandópolis (Vinícius Bufulin, Heitor Miúra, Maurício Fontes, Arnaldo Valderrama e Renato Soares Filho), General Salgado (Melissa Bethel Molina), Votuporanga (Reinaldo Souza), Santa Fé do Sul (Marcelo Bonavolontá e Rafael Almeida Souza), Rio Preto (Evando Pelarin) e, é claro, de Jales (Maria Paula Branquinho, José Geraldo Curitiba e Alexandre Kiataqui), nosso Colégio Recursal se divide em três turmas, com quatro magistrados cada uma.

A 1ª Turma é, na maioria das vezes, contrária ao pagamento do 13º salário e das férias a vereadores, embora em pelo menos um caso – o do ex-vereador Ronaldo Junqueira de Souza, de Paranapuã – tenha sido favorável ao pagamento de férias não usufruídas.

A 2ª Turma tem votado sistematicamente contra o pagamento desses benefícios, Não consegui achar nenhum caso em que ela tenha sido favorável. Para os juízes da 2ª Turma, embora a Constituição permita o pagamento de férias e 13º salário aos agentes políticos, os benefícios só podem ser pagos se houver alguma lei municipal nesse sentido.

Diferentemente das outras duas turmas, a 3ª Turma tem sido favorável a que vereadores e ex-vereadores recebam férias e 13º, independentemente da existência ou não de lei municipal autorizando o pagamento.

Nesta semana, por exemplo, a 3ª Turma confirmou sentença do juiz Fernando Antônio de Lima, determinando que a Prefeitura de Mesópolis pague o 13º salário a seis nobres edis. Menos sorte teve o ex-vereador Luiz Carlos dos Santos – também de Mesópolis – cujo caso foi julgado pela 2ª Turma.

As semelhanças entre o nosso Colégio Recursal e o STF não está apenas na divisão de opiniões a respeito de um assunto pontual. A juíza Melissa Bethel Molina, da 3ª Turma, ressaltou que ela, pessoalmente, é contrária ao pagamento do 13º salário a vereadores, mas vota a favor para seguir o entendimento majoritário de sua turma.

Ou seja, ela adotou o mesmo posicionamento da ministra Rosa Weber, que, embora contrária à prisão após a segunda instância, votou contra o Habeas Corpus do ex-presidente Lula para seguir a maioria que, em 2016, por 6 x 5, autorizou a prisão de condenados em segunda instância.  

TJ-SP SUSPENDE PROCESSO DE ACUSADOS DE FRAUDES NO HOSPITAL DE CÂNCER

A desembargadora Ana Lúcia Romanhole Martucci, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu a um pedido da defesa do ex-diretor administrativo do Hospital de Câncer de Jales, Roger Mauro Dib, e determinou a suspensão do processo que tramita na 5ª Vara de Jales, onde Roger e outros dois ex-funcionários do hospital são acusados de estelionato e formação de quadrilha.

Segundo a decisão da desembargadora, proferida na sexta-feira, 06, a suspensão do processo, pelo menos temporariamente, visa evitar que “haja qualquer prejuízo à parte”, ou seja, ao ex-diretor administrativo.

O pedido da defesa de Roger decorre da falta de julgamento de um recurso – uma exceção de suspeição – interposto em março de 2017, contra o juiz da 5ª Vara, Adílson Vagner Ballotti, que teria antecipado a intenção de condenar os acusados da prática de fraudes contra o hospital. Segundo os advogados do ex-diretor administrativo, o magistrado jalesense teria demonstrado “inequívoca quebra de imparcialidade”, antecipando a convicção de condenação.

O processo em que a defesa aponta a suspeição do juiz chegou às mãos da relatora, a desembargadora Ana Lúcia, em abril de 2017 e, de lá para cá, já teria sido encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, por diversas vezes.

Os advogados alegam que a demora na análise da exceção de suspeição estaria prejudicando o seu cliente, uma vez que o processo já se encontra na fase final de julgamento, devendo o juiz proferir sua sentença – certamente condenatória, segundo a defesa – logo após as manifestações finais da defesa e do Ministério Público, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

“Transcorrido mais de um ano, a questão (da suspeição) ainda não foi resolvida”, alegam os advogados. A desembargadora Ana Lúcia reconheceu a possibilidade de ter havido equívoco no processamento da exceção de suspeição e, por isso, determinou que o processo, aqui em Jales, seja suspenso, até que tudo fique esclarecido.

CÂMARA SE REUNIU NA SEXTA-FEIRA, 13, PARA APROVAR PROJETO QUE REDUZ DÍVIDA DA PREFEITURA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Alguns conselheiros prometiam dificultar a aprovação do projeto, mas, pelo jeito, o poder de persuasão do prefeito prevaleceu. O valor da dívida da Prefeitura com o Instituto – cerca de R$ 30 milhões, atualmente – será recalculado desde o início do parcelamento firmado em 2009.

Na última vez em que conversei com o prefeito Flá, ele calculava que, com a utilização de novos índices e de uma taxa de juros menor, o valor da dívida poderia ser reduzido à metade. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Na sexta-feira (13), em Sessão Extraordinária, foi aprovado o Projeto de Lei 67/2018, que autoriza a Prefeitura a reparcelar a dívida com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales.

O Poder Executivo ficou autorizado a pagar, em até 140 parcelas, o Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, celebrado em 2009, com o Instituto de Previdência. O saldo novo devedor, desde a data da consolidação do parcelamento, será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é considerado o índice de inflação do país, e acrescido de juros de 0,7%, além de outras obrigações.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 5/2018, em regime de urgência, que transfere para a pessoa jurídica, ao qual o servidor está vinculado, a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de auxílio-doença, vencimento-maternidade, salário-família, abono de permanência e auxílio-reclusão. 

O Instituto Municipal de Previdência Social de Jales continuará responsável pela concessão e administração dos benefícios, no entanto, o órgão de origem do servidor deverá transferir o valor correspondente ao Instituto. 

A lei ainda altera de 30 para 15 dias consecutivos o tempo de afastamento do servidor, por doença ou acidente de serviço, para receber auxílio-doença. O servidor afastado por motivo de saúde deverá ser submetido à perícia médica, até o segundo dia de afastamento do servidor, sob pena de não recebimento de salários entre o terceiro dia de afastamento e a data da concessão do auxílio-doença, entre outras alterações.

A Superintendência e a Presidência do Conselho Consultivo, Deliberativo e Fiscal do Instituto, através de ofício, manifestaram-se favoravelmente à aprovação dos projetos.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados para sanção do prefeito.

JORNAL DE JALES: EM ARTIGO, PROFESSOR DEFENDE SANTA CASA E FAZ REPAROS A REPORTAGEM DA TV GLOBO

Eis a capa do Jornal de Jales, gentilmente enviada pelo velho Brasa, cujo principal destaque é a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que inclui Jales como Município de Interesse Turístico (MIT), junto com outros 45 municípios paulistas. O projeto foi assinado pelos 94 deputados estaduais e, com a aprovação, Jales passará a receber cerca de R$ 600 mil por ano para investir no segmento turismo. Segundo o jornal, para merecer a classificação como MIT, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial e serviços de hospedagem e alimentação, entre outras coisas.

Em editorial de capa com o título “Tardou, mas não falhou“, o jornal trata do arquivamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, do processo administrativo disciplinar aberto contra o juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antônio de Lima. O editorial explica que o processo foi aberto porque o magistrado, em entrevista ao JJ, em maio de 2015, “fez duros reparos ao processo de privatização do país e defendeu o direito do povo contra serviços públicos mal prestados por bancos e grandes corporações econômicas”.

O leilão da Santa Casa, realizado no domingo passado, que teve uma camisa do Corinthians arrematada por R$ 2,3 mil (horas depois, graças ao Palmeiras, ela já estava valendo o dobro!); o início da Facip Rodeio Show na quinta-feira, 19, com show da dupla Henrique e Juliano; a ação do MPF que obriga o Hospital de Base a fazer cirurgia de emergência em idoso de Jales; e um brilhante artigo do meu querido professor José Cláudio Christophe, em que ele defende a Santa Casa de Jales e aponta falhas em reportagem veiculada na TV, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que poderemos ter uma saia justa durante a sessão solene da Câmara Municipal marcada para a quarta-feira, 18, quando serão entregues 05 medalhas XV de Abril e um Título de Cidadão Jalesense. Ocorre que dois dos homenageados são os advogados Fábio Canton e Caio Augusto Silva Santos, ambos diretores da OAB-SP, que integram a mesma diretoria mas não jogam no mesmo time. Segundo o colunista, os dois estão em campanha e querem a mesma coisa: a presidência da OAB, hoje ocupada por Marcos Costa.

Obs.: a edição do JJ deste domingo inclui um caderno especial de aniversário da cidade, com entrevistas e matérias dedicadas à atuação de alguns jalesenses.  

A TRIBUNA: AGORA VAI! HENRIQUE DO CAJ LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para a esperada aprovação do projeto que classifica esta cidade abençoada por Deus e bonita por natureza como Município de Interesse Turístico, o que vai nos proporcionar uma verba anual de mais ou menos R$ 650 mil, para aplicação em coisas que tenham relação com o turismo. O prefeito Flá disse que temos muito a comemorar e esclareceu que pretende investir os recursos que serão repassados pelo governo estadual na reforma do Teatro Municipal e na revitalização de praças e do Bosque Municipal.

Destaque, também, para a reclamação do vigário geral da Diocese, padre Sardinha, que acusou a administração municipal comandada pelo prefeito Flá de não ter nenhuma sensibilidade  quanto aos problemas sociais do município. A irritação do padre é por conta da demora da administração na análise dos projetos apresentados pelas entidades sociais visando a obtenção de recursos financeiros. Segundo Sardinha, em Votuporanga e Fernandópolis os projetos foram aprovados no início do ano passado.

Os detalhes do julgamento – e do arquivamento – do processo disciplinar aberto pelo TJ-SP contra o juiz da Vara Especial de Jales, Fernando Antônio de Lima; a inauguração do Ganha Tempo, que está programada para a próxima sexta-feira, 20; as críticas que alguns vereadores aliados do prefeito Flá fizeram à administração municipal; o fim da greve dos servidores municipais de Meridiano; e a filiação do pré-candidato a deputado estadual Luiz Henrique Moreira ao Podemos, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o Henrique do CAJ está anunciando sua pré-candidatura a deputado federal pelo Patriotas. Na página de opinião, o ex-prefeito Pedro Callado começa seu artigo dizendo que a crise brasileira foi agravada pela ilegitimidade do atual governo federal. E a Taísa Selis começa sua crônica afirmando que “a dança é como uma obra de arte viva”. E a disputada coluna do Douglas Zílio traz como destaque a Carol Guzzo, deslumbrante em seu vestido de noiva. Ela se casou com o jovem procurador da República Luís Henrique de Assis Nunes.

Obs: Nesta edição de A Tribuna, um imperdível pôster do bicampeão paulista, o Corinthians, com o saboroso detalhe de que a foto do campeão foi tirada na Allianz Arena, com a torcida do Palmeiras ao fundo.   

POLÍCIA DE ITUIUTABA APREENDE MAIS DE 30 KG DE COCAÍNA EM JALES

A notícia é do site Pontal em Foco:

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Ituiutaba, depois de aproximadamente 48 horas de trabalho, policiais mineiros lograram êxito em operação que prendeu um suspeito e apreendeu cerca de 33 quilos de cocaína, além de duas pistolas semiautomáticas 380.

A operação ocorreu na cidade de Jales, a aproximadamente 210 quilômetros de Ituiutaba. Um carro que estava sendo utilizado no crime, com placas de Ituiutaba – NWD 2696 – também foi apreendido.

Obs.:  De acordo com o portal A Voz das Cidades (veja aqui), do Betto Mariano, a operação teve o apoio da Polícia Civil de Jales e também do nosso Corpo de Bombeiros, que ajudou a desmontar o veículo.

Registre-se que o traficante não é de Jales e tampouco a mercadoria era destinada aos consumidores locais. Segundo o Betto, ele parou na cidade apenas para dormir e foi apanhado com a boca na botija pela polícia, que já estava monitorando seus passos.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

A edição digital da Folha Noroeste deste sábado está destacando a aprovação do projeto de lei que classifica Jales e outros 45 municípios paulistas como “Município de Interesse Turístico”. A lei – que ainda precisa ser sancionada pelo governador Márcio França(PSB) – vai nos proporcionar o repasse de, aproximadamente, R$ 650 mil anuais do governo estadual, para investimentos no setor de turismo. O prefeito Flá disse que a classificação de Jales como MIT, às vésperas do aniversário da cidade, foi um presente para a população. O vice-prefeito Garça também comemorou a novidade e agradeceu a todos que se empenharam na aprovação do projeto.

O jornal está publicando novamente os números do “impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, que estima quanto os contribuintes brasileiros já pagaram em impostos no ano. De acordo com tais números, os contribuintes jalesenses já teriam pago R$ 7,8 milhões em impostos em 2018, enquanto nossos vizinhos santa-fé-sulenses já teriam contribuído com R$ 7,7 milhões. Nunca é demais lembrar que Jales possui, segundo o IBGE, cerca de 16 mil habitantes a mais que a “Capital dos Grandes Lagos”, Santa Fé do Sul. Ou seja, nossos vizinhos são melhores contribuintes que nós.

Na coluna FolhaGeral, do infatigável redator-chefe Roberto Carvalho comenta que as reclamações relativas à atuação dos nossos vereadores e à atenção que eles andam dispensando aos seus eleitores já estão partindo até de parentes dos nobres edis. Segundo o colunista, um dia desses o genitor de um vereador comentou em uma roda de amigos que alguns eleitores do seu filho estavam desapontados porque o parlamentar havia sumido do ambiente social que antes frequentava assiduamente.

NESTA SEXTA-FEIRA TEM CIRCUITO SESC DE ARTES EM JALES

A notícia é da Secretaria de Comunicação:

Nesta sexta-feira, 13, Jales será o palco de espetáculos e intervenções artísticas do Circuito Sesc de Artes, que percorrerá a região com intensa programação cultural gratuita para todas as idades. O evento acontecerá das 16h às 21h30, na Praça João Mariano de Freitas.

Realizado pelo Sesc São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, a programação terá nove atrações de importantes grupos e artistas renomados nos segmentos da música, teatro, cinema, artes visuais e literatura.

Este ano, a programação de cinema, artes visuais e literatura, chegará aos espaços públicos, novamente de forma pouco convencional. Inspirado nos traveling shows, antigos carros itinerantes que iam de cidade em cidade apresentando toda sorte de atrações artísticas, o Gabinete de Curiosidades e Habilidades vai oferecer ao público uma variada programação nessas áreas. A cenografia é de William Zarella.

Para o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, esse projeto é um presente para população Jalesense, pois proporciona às pessoas o contato com as diferentes vertentes da linguagem artística. “As atrações são para todas as idades e convido a todos para prestigiarem este evento que é muito elogiado por onde passa e tenho certeza que todos irão gostar”, completou o Flá.

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