Blog do Cardosinho

A defesa do médico Luiz Henrique Semeghini está preocupada com o clima de comoção que envolve o julgamento de seu cliente, marcado para a próxima sexta-feira, 28, em Fernandópolis.

Como se sabe, ele está sendo acusado de matar a esposa, Simone Maldonado, com sete tiros, em crime ocorrido há quinze anos. Luiz Henrique já foi julgado uma vez, mas o julgamento foi anulado por conta de um erro na contagem dos votos dos jurados. 

Conforme registrou o Jornal de Jales, no domingo passado, “além da campanha movida pela família de Simone, clamando por justiça nas redes sociais, Luiz Henrique vem enfrentando uma dura batalha na mídia, como aconteceu na terça-feira, 18, quando o apresentador Marcelo Rezende, do programa ‘Cidade Alerta’, da Rede Record ficou 10 minutos no ar classificando o caso como exemplo típico de impunidade”.

Além da campanha nas redes sociais, a família mandou publicar em órgãos de imprensa, o convite para uma missa de intenção pela alma de Simone, marcada para amanhã, quarta-feira, a apenas dois dias do julgamento. Por conta de todo esse clima, a defesa de Semeghini está pleiteando a transferência do julgamento para outra Comarca, como se pode ver na notícia de hoje, do site Região Noroeste:

Os advogados de defesa do médico Luiz Henrique Semeghini impetraram na manhã desta terça-feira, dia 25, no Tribunal de Justiça, pedido para desaforamento do júri popular que está previsto para acontecer no próximo dia 28 de agosto.

O caso será analisado pela Segunda Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça e uma possível liminar poderá ser expedida, se o TJ acatar as alegações do advogado Alberto Zacharias Toron com base nas declarações do presidente do júri, juiz Vinicius Castrequini Bufulin e no trabalho de mídia da família Maldonado.

A defesa tentará colocar o caso em outra comarca do Estado de São Paulo onde o caso poderá ser julgado sem interferências e comoções públicas.

Nesta segunda-feira, dia 24, a Justiça negou pedido de suspeição do juiz Vinicius Castrequini.

A juíza da 4ª Vara de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local, condenando a empresa Juripe Engenharia e Construção Ltda a ressarcir a Prefeitura de Pontalinda em R$ 937 mil, mais juros e correção monetária.

A encrenca começou em maio de 2012, quando a empresa ganhou uma licitação para a construção de 89 casas populares da CDHU, em Pontalinda, por R$ 6,1 milhões.

De acordo com o Ministério Público, a empresa – que foi a única a participar da licitação – teria sido beneficiada, uma vez que um de seus sócios tinha ocupado cargo de confiança na Prefeitura de Pontalinda até um mês antes da abertura do certame licitatório.

De acordo com a decisão da Justiça, além da devolução do dinheiro, a empresa ficará proibida de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. A empresa e seus sócios poderão recorrer às instâncias superiores.

A notícia é da Rádio Clube FM, de Iturama:

Dois indivíduos de Iturama, identificados apenas com as primeiras iniciais dos nomes – C e A – foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Jales, suspeitos de participação em pelo menos 30 furtos de carretinhas e betoneiras em diversos municípios do estado, entre eles Estrela D’Oeste, Três Fronteiras e Santa Fé do Sul.

Os envolvidos foram vistos pela polícia quando trafegavam por uma rodovia, transportando materiais em atitude suspeita. Levados à delegacia, a polícia apurou que a dupla – que já estava sendo procurada – furtava carretinhas, betoneiras e outros materiais, os quais eram levados para Iturama e comercializados por lá.

Policiais de Jales estiveram em Iturama e, juntamente com a Polícia Civil local, realizaram algumas diligências, onde localizaram e apreenderam diversos produtos sem documentação. Alguns desses objetos já teriam sido reconhecidos pelos donos (vítimas).

O delegado doutor Pereira, de Jales, não descarta a possibilidade de a dupla estar envolvida também em ocorrências de furto de embarcações, ocorridas recentemente na região. “O trabalho de investigação prossegue e tudo está sendo averiguado”, disse o delegado.

Um dos envolvidos permanece preso em Jales, enquanto o outro já teria sido liberado.  

A notícia é da Folha de Araçatuba:

Uma professora de 41 anos chamou a Polícia Militar de Araçatuba após cair em uma pegadinha feita por duas alunas de sétimo ano da Escola Estadual Clóvis de Arruda Campos, no bairro Paraíso. Ela ficou grudada na cadeira enquanto dava aula.

Segundo boletim de ocorrências, a professora chamou a PM porque quando foi sentar em sua cadeira, sentiu uma queimação nas nádegas. Quando tentou levantar, percebeu que tinha ficado colada no móvel. Ela forçou, para conseguir se livrar da cola, mas acabou danificando a calça que vestia.

As autoras da ‘pegadinha’, segundo o registro policial, são duas adolescentes de 12 anos. A professora sofreu queimaduras nas nádegas e fez exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de Araçatuba. Não foi informado se as alunas sofreram punições pela escola. O caso foi registrado como lesão corporal.

No portal G1 podem ser encontrados mais detalhes sobre a “brincadeira”.

A caixa de contatos do blog registrou, um dia desses, a mensagem de uma leitora sobre uma obra contratada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a rodovia “Eliezer Montenegro Magalhães”, também conhecida como SP 463.

A obra foi realizada no trecho que liga Jales a Vitória Brasil. Eis a mensagem da leitora:  

Causa-me estranheza essa obra construída pelo DER na Rodovia que liga Jales a Vitoria Brasil. A obra, tudo bem, talvez fosse  necessária, mas o valor contratado é impressionante: R$ 552.983,07. Dê uma checada na placa e analise se é compatível com a obra. E o governo do Estado ainda reclama que nao tem dinheiro para investimentos… Claro que não tem mesmo, pois o que tem é mal investido e, pior, mal fiscalizado…”.

O contrato firmado com a empresa Mogi Engenharia Civil Ltda, em agosto do ano passado, diz que o objetivo da contratação era a realização de “obras e serviços de contenção de taludes de corte”, do km 151,0 ao 151,2 e do km 151,6 ao 151,8, lados direito e esquerdo.

Como se nota, o contrato menciona dois trechos da rodovia, mas a parte mais visível da obra são as muretas da foto lá de cima, com uns 150 metros de extensão, construída em um dos trechos citados.

Atrás dos barrancos foram plantados alguns rolos de grama e construídas duas canaletas – uma de cada lado – para escoamento de água da chuva. A foto ao lado mostra uma das canaletas e a grama plantada.

Faço a ressalva de que não entendo nada de obras de engenharia, mas, aparentemente, a leitora tem lá suas razões para estranhar o valor pago pelo DER.

Um vídeo com entrevista do delegado Elton José  Honorato à TV Record, sobre a operação, pode ser visto aqui. A notícia abaixo é do Diário da Região:

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar de Jales contra o tráfico de drogas prendeu 11 pessoas nesta sexta-feira, dia 14, nas cidades de Jales, Pontalinda e no distrito de Prudêncio e Moraes, que pertence à cidade de General Salgado.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão e oito pessoas foram presas por tráfico de drogas. Entre elas, o marido de uma vereadora da cidade de Pontalinda. Os nomes dos presos não foram divulgados pela polícia. Das oito pessoas presas por tráfico, duas foram detidas em flagrante, enquanto as outras seis já eram investigadas pela Polícia Civil de Jales. Apenas 80 gramas de maconha foram apreendidas. “Geralmente apreendemos quantidades maiores durante as investigações. Agora, nesta fase, que já estamos prendendo os suspeitos, as quantidades encontradas são menores”, explicou o delegado seccional Charles Wiston de Oliveira.

O delegado disse, também, que a operação terminou com saldo positivo. “Este foi um dos maiores trabalhos realizados em conjunto pelas polícias Civil e Militar de Jales. Realizamos onze prisões em cerca de oito horas de trabalho, então, foi um trabalho bastante positivo”.

Pelo menos 100 policiais participaram da operação, que começou às 4h45 desta sexta-feira e terminou por volta do meio dia. A ação policial também contou com o apoio dos cães do Canil da Polícia Militar.

O empresário e interventor da FEF, Titosi Uehara (foto), entrou em contato com o repórter Betto Mariano, da Rádio Alvorada, ainda nesta sexta-feira, para explicar que a ajuda de custo no transporte de alunos  residentes  em  outras cidades será mantida, mas de forma diferente.

Segundo Titosi, por recomendação do Ministério Público de Fernandópolis, a FEF não mais poderá firmar contratos diretamente com as empresas que transportam os alunos.

Por conta disso, a FEF está propensa a conceder um desconto nas mensalidades, correspondente à ajuda de custo, ficando cada aluno encarregado de repassar o valor do desconto à empresa de transporte que já vem utilizando.

O interventor esclareceu ainda, que sua equipe está trabalhando para fazer um levantamento sobre quantos alunos possuem o benefício do transporte e qual o valor da ajuda de custo concedida a cada um deles. Ele garantiu que os alunos não ficarão sem a ajuda. Aguardemos.

Os alunos da FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis – foram surpreendidos por uma decisão do interventor da instituição, Titosi Uehara, comunicada no último dia 13/08. A decisão causou protestos e vaias entre os alunos da Fundação.

Segundo consta, os alunos foram avisados pelo interventor de que o auxílio financeiro que vinha sendo pago há vários anos aos estudantes de cidades vizinhas, a título de ajuda de custo para o transporte, não mais seria pago a partir do dia 13/08.

As cidades cujos alunos recebiam a ajuda de custo da FEF são Jales, Aparecida d’Oeste, Santa Fé do Sul e Paranaíba. Juntos, os alunos dessas cidades somam mais de 250, os quais ficarão sem a ajuda.

Informações dão conta de que, se a decisão não for revogada, alguns desses estudantes terão que abandonar seus cursos, pois não terão como arcar com mais esse custo, uma vez que os programas FIES e a Escola da Família estão suspensos pela instituição.

O repórter da Rádio Alvorada, Betto Mariano tentou falar com o interventor da FEF nesta sexta-feira, 14, mas foi informado de que o Sr. Titosi Uehara estava em uma reunião, e que posteriormente entraria em contato para marcar entrevista.

A notícia é do G1:

O médico Luiz Henrique Semeghini, acusado de matar a mulher com sete tiros, foi preso na manhã desta terça-feira (11) em Fernandópolis. O crime aconteceu há 15 anos. Apesar ter confessado, Semeghini vinha usando diversos recursos para se manter em liberdade.

Esse processo tem grande repercussão e é considerado o mais longo da história na cidade. A Justiça decretou a prisão preventiva do médico. Semeghini foi preso dentro do próprio consultório que tem na cidade e, segundo a polícia, não resistiu à prisão. Da delegacia da cidade, o médico foi levado para a cadeia de Guarani D’Oeste (SP), onde ficará à disposição da Justiça por tempo indeterminado.

A notícia completa, pode ser vista aqui.

Decisão da juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, de quinta-feira, 06, condena a prefeita de Turmalina,  Fernanda Menezes Andrea – ou Fernanda Massoni, para os chegados – e o ex-prefeito José Carlos Massoni, pela prática de nepotismo.

Sucedeu assim: Massoni, que já foi prefeito de Turmalina entre 2001-2004, concorria ao cargo novamente, nas eleições de 2012, mas foi abatido em pleno vôo, pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito tivera suas contas de 2004 reprovadas pelo TCE por várias irregularidades, dentre as quais, deixar de pagar as dívidas da Prefeitura para doar dinheiro ao valoroso esquadrão da cidade, o Turmalina Futebol Clube.

Apanhado pela Lei da Ficha Limpa a poucos dias das eleições, José Carlos foi, por indicação dele próprio, substituído por sua companheira, Fernanda. Como a substituição se deu em cima da hora, o nome que aparecia nas urnas, no dia das eleições, era o dele.

Eleita e empossada, Fernanda tratou de, logo de início, providenciar a criação de dois cargos de confiança, os quais foram aprovados pelos obedientes vereadores turmalinenses. Num desses cargos – o de Secretário Geral de Governo – Fernanda instalou José Carlos que, na prática, passou a ser uma espécie de “prefeito de fato”.

O caso foi levado à Justiça pelo promotor público Claiton Luís da Silva – por sinal, filho de Jales – e, em maio de 2014, a juíza Marina concedeu uma liminar, determinando o afastamento de José Carlos do cargo, sob pena de, em caso contrário, ser agraciado com uma multa diária de R$ 1 mil.

O jovem casal de prefeitos preferiu, no entanto, fazer ouvidos moucos à determinação da magistrada. José Carlos continuou no cargo até junho deste ano, quando a juíza, em nova decisão, proibiu que ele seguisse frequentando o prédio da Prefeitura.

Esse é o breve resumo dos fatos. Passo, agora, às novidades: na quinta-feira, a juíza confirmou, em julgamento do mérito, o afastamento de José Carlos e aplicou algumas condenações ao casal. Ei-las:

1) ressarcimento integral do dano, assim entendido como a integralidade dos valores recebidos por José Carlos pelo exercício do cargo, de forma solidária. Os valores deverão ser atualizados pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data de cada recebimento, a ser apurado em regular liquidação de sentença;

2) perda da função pública;

3) suspensão dos direitos políticos por cinco anos;

4) pagamento de multa civil de vinte e cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido José Carlos Massoni; e

5) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Não bastasse tudo isso, Fernanda e o marido-secretário foram condenados, também, ao pagamento de R$ 30 mil, de forma solidária, à título de multa, em função do descumprimento da decisão judicial de maio de 2014, que tinha determinado o afastamento de José Carlos.

A decisão é de primeira instância e, evidentemente, pode ser recorrida.