Depois de ser cobrado em pouco mais de R$ 3 mil por uma empresa de Jales e ter o aparelho celular levado a leilão, o prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, está sendo, mais uma vez, acionado na Justiça por conta de uma dívida.
Dessa vez, é uma empresa do ramo de pneus, aqui de Jales, quem está cobrando o prefeito dolcinopolense. O valor é bem mais expressivo: cerca de R$ 30 mil. A ação está correndo na Vara Única de Estrela D’Oeste.
A polêmica e combativa vereadora de Dirce Reis, Aparecida dos Reis Rizzi, a Cidinha, esteve em Jales nesta terça-feira para uma visita ao Fórum local. Lá, ela protocolou uma denúncia endereçada ao Ministério Público, contra o prefeito Roberto Carlos Visoná e a primeira-dama Roseli Ferreira Lima.
De acordo com a denúncia da vereadora, a primeira-dama, que é servidora municipal aprovada em concurso para o cargo de Gari, teria sido nomeada pelo marido-prefeito para um cargo comissionado. O cargo proporciona a ela – e ao orçamento familiar, naturalmente – um reforço de R$ 2 mil, elevando o valor de seu contracheque para algo em torno de R$ 3,2 mil.
Esse não é, porém, o único problema. Ainda de acordo com a denúncia, não se sabe qual a função que a primeira-dama exerce, uma vez que ela permanece “ora no Paço Municipal, ora no CRAS, ora na Promoção Social”. O que se sabe é que ela, segundo a vereadora Cidinha, faz uso constante de um carro oficial do município em suas andanças pela cidade.
A Educação parece não estar indo muito bem em Pontalinda e, por conta disso, o Ministério Público Federal e a Promotoria Estadual se uniram para tentar descobrir os problemas e encontrar as soluções.
Segundo o blog apurou, os índices da Educação Básica Pública de Pontalinda no último IDEB caíram e ficaram abaixo da média. Nos anos iniciais, por exemplo, o índice que era de 5,5 caiu para 5,1, ficando abaixo da meta, que era de 5,2.
Nos anos finais, a situação em Pontalinda é pior ainda: o índice do IDEB foi de 4,5, enquanto a meta era de 5,2. A cada 100 alunos matriculados nos anos finais, 10 não foram aprovados. Mas, vamos à notícia da assessoria de imprensa do MPF:
O Ministério Público Federal em Jales e a Promotoria de Justiça na cidade convocaram uma audiência pública para o dia 24 deste mês, com o objetivo de averiguar os motivos que levaram o município de Pontalinda a obter baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O evento, que será realizado às 18:30 horas, na Escola Municipal Geraldo Hortêncio Trindade, em Pontalinda, também pretende verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação na cidade. A audiência pública faz parte do projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc), já implementado em outros municípios paulistas com o objetivo de acompanhar a execução de políticas públicas em educação e a adequada destinação dos recursos públicos.
Em reunião realizada no mês passado, os representantes da Procuradoria da República e da Promotoria de Justiça apresentaram o projeto à dirigente regional de ensino de Jales, ao secretário de Educação de Pontalinda e a diretores de creches e escolas do Município e do Estado.
Os docentes citaram algumas questões como responsáveis pelo baixo rendimento dos alunos. Entre elas, a migração das famílias, provocada pela safra da cana-de-açúcar; a constante mudança de professores, devido à não realização de concurso público desde 2004; problemas familiares que afetam os alunos; dificuldades financeiras que fazem com que os estudantes trabalhem e a omissão e desinteresse dos pais pela vida escolar dos filhos.
Um dos participantes relatou que, apesar de a escola ser bem equipada e de considerar boa a qualidade do ensino, há intenso consumo de drogas nas imediações. Além disso, afirmou ainda que a ronda da Polícia Militar foi reduzida. Os participantes foram orientados a preencher o formulário eletrônico disponível no site mpeduc.mp.br/questionários para contribuir com o diagnóstico da educação oferecida pela rede pública de ensino básico de Pontalinda.
Na nossa vizinha Paranapuã, uma moradora resolveu protestar contra a falta de limpeza na cidade, pendurando algumas sacolas com lixo domiciliar em uma árvore, a poucos metros da Prefeitura.
Segundo a versão que ela publicou em sua página no facebook, por falta de coleta, o lixo já estaria exalando mau cheiro e produzindo larvas (bigatos, no popular). A mulher – que diz morar em frente à Prefeitura – resolveu, então, colocar o lixo no canteiro central da avenida e pendurar parte na árvore.
Recebeu, como resposta, uma notificação com ameaça de multa. “Eu coloquei no canteiro central pra ver se tomam vergonha e coletam o lixo, mas eles aplicam a multa e não recolhem o lixo. Usar a caneta é mais fácil do que recolher...”, reclama a moradora.
Ela afirma que, “se o lixo não é recolhido nem em frente à Prefeitura, imaginem no resto da cidade“, e conclui sua postagem no facebook dizendo que “moro aqui há muitos anos, mas sujeira igual nunca vi. Essa administração ultrapassou os limites de tolerância...”.
O jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou reportagem, no domingo, sobre a gastança das câmaras municipais da região. A manchete do jornal – “De costas para a crise, vereadores fazem farra com dinheiro público” – já dá bem uma ideia do teor da matéria.
O jornal analisou os gastos de 07 câmaras da região e criticou os aumentos verificados nos legislativos de São José do Rio Preto e de Mirassol. A matéria diz, ainda, que, entre as cidades da região com mais de 50.000 habitantes, Fernandópolis é, proporcionalmente, a que gasta mais com seus vereadores. Eis um naco da matéria:
Das Câmaras de Vereadores de cidades acima de 50 mil habitantes, a de Fernandópolis é a mais cara, proporcionalmente ao tamanho da população. O Legislativo do município de 68 mil habitantes já gastou neste ano quase R$ 3 milhões, média de R$ 44,00 por morador. A Casa também foi a que teve maior aumento nos gastos: 18%, na comparação com os oito primeiros meses de 2014.
A Câmara de Jales – que, em matéria anterior do Diário da Região, foi citada como uma das mais econômicas – dessa vez não foi mencionada, uma vez que a cidade ainda não chegou aos 50.000 habitantes.
Uma visita ao Portal da Transparência mostra, no entanto, que, de janeiro a julho, as despesas de nossa Câmara aumentaram 10,9%, passando de R$ 1.144.665,00 nos primeiros oito meses de 2014, para R$ 1.270.395,00 neste ano.
Mesmo assim, o custo de cada vereador jalesense, em relação ao número de habitantes, é bem menor que em Fernandópolis. Aqui em Jales, até agosto, cada morador já contribuiu com R$ 26,00 para cobrir os gastos com a Câmara. Bem menos que os R$ 44,00 que cada fernandopolense já gastou com seu Legislativo.
Como já divulgado, o idoso Augusto Cândido Ferreira, de 84 anos, foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de sua esposa, Aparecida de Fátima Gadotti, de 47 anos, em crime ocorrido em abril de 2013, em Santa Albertina.
Além disso, os jurados que participaram do julgamento na quinta-feira passada, 16, condenaram o réu a mais um ano de reclusão, por posse ilegal de armas, já que a polícia encontrou, no dia seguinte ao crime, três espingardas e vários projéteis em sua casa.
Esses não foram, porém, os únicos castigos impostos a “Gustão”, como ele é conhecido em Santa Albertina. Antes disso, em novembro do ano passado, ele já tinha sido condenado a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 217 mil.
A indenização – imposta pelo juiz Marcos Takaoka, da 2ª Vara – vai beneficiar os três filhos de Aparecida de Fátima, com 100 salários mínimos para cada um. Os filhos – duas mulheres e um homem – ingressaram com a ação em abril de 2014, exatamente um ano após o crime.
A ação encontra-se, atualmente, no TJ-SP, uma vez que os advogados de “Gustão” recorreram de decisão do juiz Takaoka.
Lembram-se do vereador Valdir Pinheiro(PP), de Fernandópolis? É aquele parlamentar que, dias atrás, apresentou um projeto à Câmara de Fernandópolis, propondo a redução dos salários dos vereadores – atualmente, R$ 5 mil – para apenas dois salários mínimos.
A proposta de Valdir foi arquivada, mas, de acordo com o jornal Extra, o vereador terá que dar algumas explicações ao Conselho de Ética da Câmara. Não exatamente pelo projeto, mas pelas acusações que ele tem feito a colegas.
A representação contra Pinheiro foi feita pelo vereador Gustavo Pinato, irmão do deputado federal Fausto Pinato. Segundo a acusação, Pinheiro, em seus discursos, tem insinuado, sem citar nomes, que alguns colegas de Câmara seriam “malandros”.
Além disso, Pinheiro terá que explicar, também, recentes declarações onde ele garante ter sido ameaçado por outros vereadores, contrários à redução de salários. O Conselho de Ética quer que ele identifique os “malandros” e os que lhe fizeram ameaças.
O vereador de Olímpia, Marco Santos (PSC), protocolou projeto para redução de salário na Câmara de Olímpia. O projeto prevê salário de R$ 788, valor equivalente ao salário mínimo em vigência. Atualmente, vereadores de Olímpia recebem R$ 4,9 mil. Segundo a proposta, a economia anual com o projeto chegaria a R$ 500 mil. O vereador justifica a redução ao afirmar que “vereador não é profissão”. O vereador disse ainda que outras cidades do País têm aprovado projetos semelhantes.
“Tivemos vários exemplos em outras cidades e isso foi bem recebido pela população. Os vereadores trabalham em outras áreas e não precisam receber tanto. Isso vai gerar em quatro anos economia de R$ 2 milhões”, disse. O projeto ainda precisa ser “deliberado” pela Câmara. A proposta seria lida na sessão de ontem em Olímpia, mas isso não aconteceu porque o autor não anexou justificativa ao projeto. A proposta foi protocolada na sexta-feira. A próxima sessão da Câmara de Olímpia será no dia 28. As sessões no Legislativo de Olímpia são realizadas a cada duas semanas.
“Depois que for deliberado já pode ir a votação”, afirmou o vereador. O presidente da Câmara de Olímpia, Luiz Antonio Moreira Salata (PP), não foi localizado para comentar a proposta. A Câmara de Olímpia tem dez vereadores. Na justificativa que foi protocolada ontem no Legislativo, o autor do projeto cita ainda o “recesso nacional” para propor a redução de salários na Casa. “Os cortes que têm sido realizados pelo governo federal em todos os âmbitos, principalmente nas pastas da Saúde e da Educação, estão diminuindo os repasses estaduais e municipais”. Ainda não data marcada para a votação de redução dos salários.
A repercussão com a proposta do vereador foi imediata. Marco Santos afirma que já tem sido alvo de represálias na Câmara e diz que foi até ameaçado durante o final de semana. “Fui comer um lanche no final de semana e tinha um vereador que tinha bebido. Acho que estava alterado por causa da bebida e ameaçou até me agredir. Mas não quero citar nomes. Vou esperar o projeto avançar na Câmara e aí me manifestar”, afirmou o autor do projeto. Para a mudança entrar em vigor é necessário aprovação em duas sessões. Para ser aprovado, o projeto tem de ter votos favoráveis de ao menos seis parlamentares, de acordo com o autor do projeto.
Dois vereadores de Tanabi apresentaram projeto para reduzir salário de vereadores. Segundo a proposta, a alteração deve valer, se aprovada, a partir da próxima legislatura, que vai de 2017 a 2020. Atualmente, os vereadores do município ganham R$ 4,5 mil por mês. Já o salário do presidente da Casa é de R$ 6,5 mil. Pelo projeto, o salário dos vereadores deve ficar em R$ 1 mil e R$ 1,5 mil para o presidente do Legislativo.
O projeto foi apresentado no início deste mês e aguarda tramitação. De acordo com um dos autores, o vereador Valdir Uchoa (PPS), a maioria dos parlamentares não tem interesse em aprovar a proposta. “Queremos que o presidente coloque o projeto em votação. A redução já foi aprovada em outras cidades e tem apoio total da população. Com essa crise, o certo é reduzir”, afirmou. O projeto também é assinado pelo vereador Adalto Magri (PSDB).
De todos os municípios da região, a situação mais grave, ao que parece, é a de Dolcinópolis. Também pudera, com o prefeito que elegeram por lá… E o pior é que, segundo as últimas notícias, ele já conta com o importante apoio do deputado Pinato para sua reeleição.
Ontem, um amigo dolcinopolense enviou email para a caixa de contatos do blog, dando conta da possibilidade de greve na educação municipal. Eis o teor:
Cardosinho, não sei se já chegou até vc, mas o prefeito de Dolcinópolis quer parcelar o salário dos servidores da educação, principalmente os professores. Corre o boato de que, se ele não pagar nesta semana, vão entrar em greve.
Tudo indica que os professores decidiram nem esperar o final de semana. Hoje, terça-feira, chegaram informações de que alguns educadores já teriam iniciado a greve.
Apesar da crise, que está obrigando o prefeito a atrasar salários, ele não está deixando de viajar. De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Contas, ele já gastou, de janeiro a julho, nada menos que R$ 51,5 mil em viagens.
A maioria dessas viagens foi a São Paulo, mas os roteiros do prefeito José Luiz Inácio de Azevedo incluíram também incursões a Foz do Iguaçu(PR) e Camboriú(SC). Nesta última ele foi “acertar detalhes sobre hospedagem do grupo da Terceira Idade”.
Não é uma gracinha? O prefeito saiu de Dolcinópolis e foi até Camboriú só para cuidar, pessoalmente, da comodidade do pessoal da Terceira Idade, que fez uma excursão turística ao famoso balneário.
José Luiz não foi nenhuma vez a Brasília. Em compensação, em sete meses ele fez nada menos que 13 visitas ao CDHU e outras duas à Secretaria de Habitação, em São Paulo. É de se esperar que, em Dolcinópolis, o problema do déficit habitacional já não exista mais.
Há algum tempo, os vereadores de Fernandópolis queriam aumentar os salários de R$ 5 mil para R$ 8 mil. O aumento, é bom deixar claro, não beneficiaria os atuais vereadores, pois valeria para aqueles que serão eleitos – ou reeleitos – para a legislatura 2017-2020. Depois de uma pressãozinha de parte da população, o projeto foi remetido ao arquivo morto.
Além de não aumentar, agora já há quem queira reduzir os salários dos próximos vereadores fernandopolenses. A novidade está no jornal Extra, de hoje. O próprio jornal já adiantou, porém, que a proposta deverá ser arquivada pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara.
A proposição é de um vereador aparentemente inexpressivo: Valdir Pinheiro(PP). Nas fotos publicadas pelo jornal, neste sábado, ele é o último da fileira de baixo. Segundo a coluna “Entrelinhas”, do Extra, a atuação do vereador se caracteriza por medidas e posições de somenos importância, afetas muito mais a aspectos religiosos do que políticos. Ou seja, pagar R$ 5 mil para um sujeito desses é, realmente, um desperdício.
Ciente de que sua proposta – que limita os subsídios dos vereadores em três salários mínimos – deverá ser arquivada, o vereador já está avisando que irá reapresentá-la em janeiro do ano que vem, quando, por coincidência, teremos eleições.
Pitaco do blogueiro: Tudo indica que se trata, o vereador Valdir Pinheiro, de um demagogo que passou boa parte do tempo recebendo um bom salário sem produzir grande coisa e agora, a fim de tentar garantir sua reeleição, apresenta uma proposta carregada de populismo.
A polêmica e combativa vereadora de Dirce Reis, Aparecida dos Reis Rizzi, a Cidinha, esteve em Jales nesta terça-feira para uma visita ao Fórum local. Lá, ela protocolou uma denúncia endereçada ao Ministério Público, contra o prefeito Roberto Carlos Visoná e a primeira-dama Roseli Ferreira Lima.
Segundo a versão que ela publicou em sua página no facebook, por falta de coleta, o lixo já estaria exalando mau cheiro e produzindo larvas (bigatos, no popular). A mulher – que diz morar em frente à Prefeitura – resolveu, então, colocar o lixo no canteiro central da avenida e pendurar parte na árvore. 
O jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou reportagem, no domingo, sobre a gastança das câmaras municipais da região. A manchete do jornal – “De costas para a crise, vereadores fazem farra com dinheiro público” – já dá bem uma ideia do teor da matéria.
O vereador de Olímpia, Marco Santos (PSC), protocolou projeto para redução de salário na Câmara de Olímpia. O projeto prevê salário de R$ 788, valor equivalente ao salário mínimo em vigência. Atualmente, vereadores de Olímpia recebem R$ 4,9 mil. Segundo a proposta, a economia anual com o projeto chegaria a R$ 500 mil. O vereador justifica a redução ao afirmar que “vereador não é profissão”. O vereador disse ainda que outras cidades do País têm aprovado projetos semelhantes.
Dois vereadores de Tanabi apresentaram projeto para reduzir salário de vereadores. Segundo a proposta, a alteração deve valer, se aprovada, a partir da próxima legislatura, que vai de 2017 a 2020. Atualmente, os vereadores do município ganham R$ 4,5 mil por mês. Já o salário do presidente da Casa é de R$ 6,5 mil. Pelo projeto, o salário dos vereadores deve ficar em R$ 1 mil e R$ 1,5 mil para o presidente do Legislativo.
