Arquivos mensais: setembro 2011
PAIS CONTRATAM ADVOGADA PARA DESPEJAR FILHO DE 41 ANOS
A notícia é do portal Terra:
Um casal italiano procurou uma advogada para convencer seu filho de 41 anos a sair de casa, segundo a mídia italiana. Os pais, que vivem em Veneza e não foram identificados, dizem que seu filho tem um bom emprego, mas se recusa a se mudar e exige que suas roupas sejam lavadas e passadas, e suas refeições, preparadas para ele.
O casal decidiu procurar a ajuda de uma associação de defesa do consumidor, a Adico, após descobrir que a organização lidava com dezenas de casos parecidos. A advogada Andrea Camp diz ter enviado uma carta ao filho avisando que se ele não deixasse a casa em seis dias, ele teria de enfrentar uma ação na Justiça.
Caso ele não responda ao pedido, os advogados pedirão que um tribunal de Veneza conceda uma medida de proteção para os idosos, impedindo que o filho chegue perto deles. “Não aguentamos mais”, o pai teria dito a jornais locais. “Minha mulher está sofrendo de estresse e teve de ser hospitalizada.”
Os pais alegam que o filho não tem nenhuma intenção de se mudar e, segundo alguns relatos, ele também teria se tornado agressivo. Na Europa, os italianos estão entre aqueles que demoram mais tempo para sair da casa dos pais.
Uma pesquisa divulgada em 2009 pelo Instituto Nacional de Estatísticas da Itália indica que sete entre dez italianos com idades entre 18 e 39 anos ainda vivem com a família. No ano passado, um ministro italiano, Renato Brunetta, propôs que fosse criada uma nova lei para forçar filhos adultos a sair da casa dos pais. Segundo Brunetta, os filhos deveriam ser obrigados a deixar a casa dos pais aos 18 anos de idade, mesmo que por força da lei.
VEREADORES SE REÚNEM COM EMPRESÁRIOS DO SETOR DE CAÇAMBAS
(por Roberto Timpurim)
Por solicitação do vereador Rivelino Rodrigues (PPS) que é vice-presidente da CCJ – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, realizou-se, nesta segunda-feira, 19, às 18h, reunião entre vereadores, representante da Prefeitura e empresários do setor de transporte de caçambas de coleta de entulhos que atuam em Jales.
A reunião aconteceu na Sala de Reuniões Vereador “Jairo de Mattos Azavedo” da Câmara de Jales e teve por objetivo discutir o Projeto de Lei nº 117/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2739, de 2003, em tramitação no Legislativo Jalesense.
Além do vice-presidente da CCJ, Rivelino Rodrigues, estiveram presentes na reunião os vereadores: Sérgio Nishimoto (PDT), Luís Especiato (PT) e Salatiel Souza de Oliveira (DEM), representantes das empresas Almeida Materiais de Construção, Terraplana, Tipercal e Disk Entulhos e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Luís Fernando Rosalino.
De acordo com o projeto, ficarão proibidas a carga e a descarga de caçambas de coletas de entulhos pelos caminhões basculantes, no horário das 7h às 18h, de segunda a sábado, em algumas ruas da região central, além de outras adequações pertinentes ao assunto.
Na discussão houve certa reclamação dos empresários quanto ao local de depósito de entulhos e a fiscalização dos serviços prestados por empresas do setor. Segundo eles, a administração municipal não tem fiscalizado conforme determina a lei, gerando abusos de alguns prestadores de serviços do setor.
Ao encerrar a reunião, Riva deixou claro que o projeto constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão e que as sugestões dos empresários serão analisadas pelo plenário. “Precisamos disciplinar os serviços de caçambas de coleta de entulhos e terra no centro da cidade, cujo principal objetivo é melhorar o trânsito e o fluxo de veículos”, ressaltou o vice-presidente da CCJ.
RIVELINO NEGOCIA COM PMDB PARA SER VICE
Consta que o vereador Rivelino Rodrigues(PPS) estaria negociando sua transferência para o PMDB, mas não para se candidatar mais uma vez à Câmara. A idéia é tentar viabilizar Rivelino como candidato a vice, numa eventual coligação do PMDB com outro partido, que pode ser inclusive o PT. Isso, é claro, se o Garça resolver não ser mesmo candidato.
Rivelino teria um compromisso moral com a família de não mais se candidatar a vereador e abrir espaço para a candidatura do seu sobrinho Rivail Rodrigues Júnior. Aliás, andando pela cidade, um dia desses, pude observar um carro com adesivo onde a palavra – ou o nome – RIVAIL aparecia com destaque. Pelo jeito, o rapaz está animado.
Falando em mudanças, parece que o presidente da Câmara, Claudir Aranda(PDT) andou se oferecendo também ao PMDB, mas a cúpula peemedebista não parece disposta a aceitá-lo e criar uma encrenca com outros prováveis candidatos a vereador pelo partido. O PMDB deve apostar suas fichas em Osmar Rezende, Wilson Flumenal e Jediel Zacarias. E tudo indica que Jediel – depois de três anos e meio entregando cestas básicas na Promoção Social – deva ser o puxador de votos.
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-DEPUTADO VADÃO GOMES A RESTITUIR R$ 523 MIL POR ESCÂNDALO DENACOOP
O “Escândalo Denacoop”, que teve o ex-deputado Vadão Gomes e o “contador” Jonas Martins Arruda como personagens centrais, gerou vários processos em nossa região. A história toda começou em 1994 e o esquema teria desviado mais de R$ 10 milhões do Ministério da Agricultura. Em dezembro de 1996, a revista IstoÉ publicou a matéria “Cooperativa da Corrupção”, com quatro páginas sobre o assunto, onde Jales apareceu com razoável destaque.
Curiosamente, todas as revistas IstoÉ daquela semana “sumiram” das bancas de jornais da região de São José do Rio Preto, compradas por alguém com muito dinheiro. Por um acaso, este aprendiz de blogueiro era assinante da revista. Providenciei, então, uma centena de cópias da matéria que o saudoso comunista Antonio Alves Canuto incumbiu-se de distribuir pela cidade. Um advogado de Jales, provavelmente acionado por alguns poderosos locais, ainda chegou a interpelar o seo Canuto, mas não conseguiu impedir a distribuição das cópias da matéria da IstoÉ.
Anos depois, fui chamado a prestar depoimento na Polícia Federal, pois, como tesoureiro do Banco do Brasil, paguei alguns cheques de uma cooperativa de Jales, também envolvida no caso. Felizmente, fui chamado apenas como testemunha. Faço essa pequena introdução, para dizer que, quase 15 anos depois do escândalo, começam a surgir algumas condenações. Pelo menos, é o que indica a notícia do site Ethos on Line, abaixo reproduzida:
O ex-deputado federal Etivaldo Vadão Gomes e o então presidente da Associação dos Produtores Rurais de Meridiano, Antônio Silva, foram condenados pela Justiça Federal de Jales a devolver aos cofres públicos R$ 523.439,97, em valores atualizados, por participarem de um esquema de desvio de verbas públicas que ficou conhecido como “Escândalo no Denacoop”, em meados dos anos 90. O desvio foi denunciado pelo Ministério Público Federal através de ações civis públicas.
Na mesma ação também foi condenado Jonas Martins de Arruda, assessor do ex-deputado e mentor do projeto que permitiu o desvio de verbas. Além de ser solidariamente responsável, junto com os outros réus, a devolver o valor desviado, ele foi multado em três vezes o valor que recebeu a título de honorários por elaborar o projeto.
De acordo com o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o “escândalo do Denacoop” levou o Ministério Público Federal a investigar 42 convênios celebrados entre o Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, e entidades e sindicatos da região noroeste do estado de São Paulo. As investigações revelaram a existência de uma quadrilha especializada no desvio de recursos públicos. Entre 1994 e 1996 foram liberados para a região aproximadamente R$ 3 milhões em verbas federais.
A matéria completa do Ethos on Line pode ser lida aqui.
CARTÓRIO ELEITORAL DE JALES COMUNICA ALTERAÇÕES EM LOCAIS DE VOTAÇÃO
No ano que vem teremos eleições municipais e, por conta disso, o Cartório Eleitoral de Jales já está tratando de providenciar algumas alterações em locais de votação, com o objetivo de facilitar a vida dos eleitores.
Em Jales, por exemplo, os eleitores das seções 165, 174 e 182, que votavam no prédio da unidade II da UNIJALES, localizado na marginal da Euclides da Cunha, passarão a votar na Escola Municipal “João Arnaldo Andreu Avelhaneda”, na rua Rubião Meira, Jardim Paulista. A alteração está sendo providenciada em virtude da desativação daquela unidade da UNIJALES.
Em Pontalinda, os eleitores das seções 149, 150 e 152, da EE “Zélia de Lourdes Zacarelli Lopes”, por sinal um dos destaques da região no ENEM 2010, foram transferidos para a Escola Municipal “Geraldo Hortêncio Trindade”, localizada na Cohab José Cardoso Pereira.
Em Santa Albertina, os eleitores das seções 82 e 132, que votavam na EE “Carlos Celso Lenarduzzi”, estão sendo transferidos para a Escola Municipal de Santa Albertina, também conhecida pelo carinhoso apelido de “Escola do Sapo”.
Os eleitores que necessitarem de seções especiais quanto à acessibilidade, devem procurar o Cartório Eleitoral de Jales até o dia 09/05/2012.
PREFEITURA RESPONDE À CÂMARA, MAS NÃO COMPROVA GASTOS DA PRIMEIRA-DAMA
Como já foi dito por aqui, a nossa doce e generosa primeira-dama, Rosângela Parini, recebeu cerca de R$ 270 mil para cobrir os gastos com a manutenção do Fundo Social de Solidariedade, nos anos de 2009 e 2010, sem contar despesas com viagens, distribuição de cestas de Natal e pagamento de salários dos servidores municipais ligados ao setor.
Instada a comprovar onde e como foram gastos os R$ 270 mil, a Prefeitura de Jales preferiu dar uma de joão-sem-braço. Teria sido muito mais fácil o czar das finanças, Rubens Chaparim, enviar cópia das prestações de contas mensais, onde constam os pagamentos efetuados pelo Fundo Social, mas, ao invés disso, o prefeito escalou seu chefe de gabinete Léo Huber para dar uma resposta que não responde coisa nenhuma.
Em sua “resposta” ao requerimento da vereadora Tatinha, Léo Huber afirmou que os R$ 270 mil foram gastos, entre outras coisas, com cestas básicas, viagens, combustível, pedágios, etc. E, para demonstrar que a primeira-dama trabalha, Léo Huber juntou 25 páginas com os nomes de pouco mais de 500 pessoas que teriam participado de cursos patrocinados pelo Fundo Social. Mas à pergunta feita pela Câmara, ele não respondeu: quem, afinal, recebeu os R$ 270 mil gastos pela primeira-dama?
Quem quiser saber mais sobre o assunto, acesse aqui o site do jornal A Tribuna.
JUÍZA DE JALES PRESTA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
Já chegou ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa a petição número 75468/2011, com as explicações que a juíza da 4a. Vara Judicial de Jales, Renata Longo Vilalba Nunes, está juntando ao autos da Reclamação 12247. Agora fica faltando chegar as explicações do desembargador Nogueira Diefenthäller, do Tribunal de Justiça de São Paulo, se é que ele vai mandar alguma explicação.
Como se sabe, os advogados do prefeito Humberto Parini interpuseram uma reclamação no STF, contra as decisões da juíza e do desembargador Nogueira Diefenthäller e, por conta desse recurso, o ministro Lewandowski concedeu a liminar que manteve o premiado estadisda no cargo. Com a chegada das explicações, o ministro Joaquim Barbosa abrirá prazo para manifestação do procurador-geral da República e, após isso, já poderá dar a sua decisão. Que manterá ou cassará a liminar concedida por Lewandowski.
Alguns admiradores do prefeito acham que isso pode demorar uns dois ou três anos, mas há quem diga que esse assunto estará resolvido até o final deste ano. Abaixo, a publicação de hoje:
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2011 | Petição | 75468/2011 – 19/09/2011 – (Via Fax) JUÍZA DA 4º VARA CÍVEL DE JALES – SP – PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 399/sej. |
PREFEITURA DE JALES TENTA NEGOCIAR DÍVIDA DE R$ 350 MIL COM A PREVIDÊNCIA
Venceu ontem, dia 18/09, o prazo de validade do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) obtido pela Prefeitura em março deste ano. O CRP é um documento emitido pelo Ministério da Previdência, a cada seis meses, sem o qual as prefeituras não conseguem assinar nenhum convênio com o governo federal. Para obtê-lo, os municípios precisam atender a uma série de exigências e não podem ter dívidas com a Previdência.
Em 2010, a Prefeitura de Jales ficou pouco mais de um mês – entre 20/02 e 25/03 – sem o seu CRP, por conta de reparcelamentos de dívidas que não foram honrados. Agora em 2011, parece que a situação voltou a ficar embaçada. Segundo informações confiáveis, nossa Prefeitura teria uma dívida de cerca de R$ 350 mil, a qual poderia impedir a renovação do CRP e, por consequência, atrapalhar a assinatura de convênios.
Consta que o prefeito Parini teria chamado algumas lideranças do funcionalismo – entre elas, representantes do Sindicato dos Servidores e do Instituto de Previdência Municipal – para uma reunião nesta segunda-feira, com o objetivo de buscar uma saída para o impasse. A saída, no caso, seria um novo reparcelamento da dívida.
Agora vejam vocês, como o nosso estadista conduz as coisas do município: o Certificado venceu no domingo e somente na segunda-feira Parini resolve sentar-se à mesa para discutir uma solução negociada. E a pergunta que não quer calar: como é que o mesmo prefeito que paga férias em dinheiro para alguns de seus secretários – inclusive para o detentor da chave do cofre, Rubens Chaparim – pode deixar de pagar as dívidas com a Previdência?
Evidentemente que tudo isso só acontece porque temos uma Câmara Municipal onde alguns vereadores são omissos e subservientes.
PARINI TENTA ASSUMIR PATERNIDADE DAS 368 CASAS CONSTRUÍDAS PELA INICIATIVA PRIVADA
