Blog do Cardosinho

No Brasil, as coisas são sempre muito bem organizadas. Hoje, escrevi uma matéria sobre eleições para o jornal A Tribuna desse final de semana, onde digo que o uso de camisetas nas eleições de domingo está proibida. Pelo menos era isso o que estava valendo até algumas horas. Estava!

Os ministros do TSE se reuniram no final da tarde desta sexta-feira e, a menos de 36 horas do início da votação, resolveram permitir o uso de camisetas. A decisão é correta ao por fim na confusão causada pela proibição, mas não teria sido melhor se isso tivesse ficado claro desde o início da campanha?

Além do uso de camisetas, o eleitor poderá manifestar sua preferência silenciosa por algum candidato, mediante o uso de broches, adesivos, “praguinhas” e até bandeiras. Ou seja, se o sujeito podia ir votar enrolado numa bandeira, por que proibir o uso de camisetas?

A notícia é do portal Poder360:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emitiu nesta 6ª feira (5.out.2018) uma recomendação com esclarecimentos sobre o uso de camisetas em apoio a partidos, coligações e candidatos.

O tema foi levantado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e debatido entre os ministros em sessão extraordinária realizada na tarde desta 6ª. Tribunais Regionais Eleitorais chegaram a decidir contra o uso das camisetas. A recomendação deve unificar o entendimento das Cortes.

Na sessão desta 6ª feira os ministros esclareceram que as camisetas estão permitidas, mas reforçaram que a peça não pode ser distribuída (caracterizando brinde, por exemplo). A Corte também lembrou que é proibida a aglomeração de pessoas com uma mesma camiseta e a abordagem de eleitores em tentativa de aliciamento ou convencimento.

A recomendação foi acordada pelos ministros Tarcisio Vieira, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e pela presidente Rosa Weber. As orientações serão encaminhas por meio de comunicado oficial aos tribunais eleitorais. Os meios de comunicação da Justiça Eleitoral também deverão divulgar a recomendação e orientar o eleitorado.

Tudo indica que os “santinhos” dos candidatos a deputado foram produzidos no tempo em que o ex-presidente Lula ainda era tido como candidato. E, mesmo sabendo que isso é errado, eles estão – de forma irresponsável – distribuindo o material. A notícia é da assessoria de imprensa da Polícia Federal de Jales:

Grande quantidade de “santinhos” de propaganda política com informações falsas foi apreendida por policiais militares nesta quinta-feira (04), nas cidades de Urânia e Jales/SP. Duas mulheres e um homem, que realizavam a distribuição do material de campanha política irregular foram conduzidos até a sede da PF em Jales/SP para prestar esclarecimentos.

Os “santinhos” apreendidos indicavam o nome de candidato a Presidência da República em desacordo com os registros oficiais da Justiça Eleitoral. O nome do candidato impresso não correspondia ao candidato oficial do partido político, podendo induzir o eleitor a erro.

A PF apreendeu todo o material irregular e os três conduzidos foram ouvidos pela autoridade policial e posteriormente liberados. Os responsáveis pela contratação dos cabos eleitorais para distribuição do material irregular poderão responder pelo crime elencado no artigo 323 do Código Eleitoral, com pena máxima de até um ano de detenção, além de multa.

A PF aproveita para esclarecer que no dia das eleições não é permitido nenhum tipo de propaganda política. A aglomeração de pessoas em locais públicos, com objetivo de apoiar determinados candidatos também é proibida. A manifestação da preferência do eleitor, silenciosa e individual, não é proibida.

Os candidatos e os eleitores não poderão permanecer nos locais de votação e na região delimitada nos arredores destes locais. Eles deverão votar e sair da região delimitada pela Justiça Eleitoral, sem abordagem aos demais eleitores.

Boca de urna (pedir votos), entrega de “santinhos”, transporte ilegal de eleitores, fornecimento ilegal de alimentação a eleitores, compra e venda de votos, dentre outras condutas também são considerados crimes eleitorais e os responsáveis poderão ser presos.

Também é proibido o derrame de “santinhos”, em qualquer dia, nos locais de votação ou em vias próximas. Tal conduta configura propaganda irregular, sem prejuízo do crime previsto no artigo 39 da Lei 9.504/1.997.

Todas as ocorrências de cunho eleitoral na região de Jales/SP serão apresentadas à PF para a elaboração dos procedimentos cabíveis, com posterior envio destes procedimentos à Justiça Eleitoral.

Deu no Jornal de Jales:

O candidato a vice-governador na chapa encabeçada por João Dória, Rodrigo Garcia (DEM), esteve em Jales, na tarde do dia 4 de outubro, quinta-feira, quando deu uma entrevista coletiva na Praça João Mariano de Freitas e depois seguiu cumprimentando a população e conversando com correligionários.

Mais de dez prefeitos da região, inclusive Flávio Prandi Franco (DEM), de Jales, acompanhados de vereadores, foram cumprimentar o candidato que se manifestou confiante na vitória neste domingo, para João Dória (PSDB) disputar o segundo turno com Paulo Skaf (MDB).

As prioridades de João Dória, segundo Rodrigo, estão mais voltadas para melhorias nas áreas da saúde, educação e segurança, priorizando não só a capital, mas todo o interior.

Também acompanharam Rodrigo os candidatos o deputado Federal Fausto Pinato (PP) e a estadual Luiz Henrique Moreita (PODEMOS).

As redes sociais foram invadidas, nestes últimos dias, por uma enxurrada de fake News, como essa da foto acima. A maioria das notícias falsas é produzida por fãs do candidato Bolsonaro contra o PT, Haddad e Manuela D’Ávila. E o TSE – salve! – conseguiu derrubar uma. A notícia é do Conjur:

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou, nesta quinta-feira (4/10), uma publicação considerada fake news contra o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad. O conteúdo já está indisponível na página. Para o relator do caso, ministro Sérgio Silveira Banhos, o vídeo é “manifestamente” inverídico e injurioso.

O vídeo havia sido suspenso por decisão liminar em 30 de setembro de um perfil, mas continuou sendo reproduzido no perfil objeto da decisão desta quinta, tendo atingido, neste segundo, 4,9 milhões de visualizações e 96 mil compartilhamentos.

“A publicação tem a clara intenção de desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches. Tais afirmações inverídicas e injuriosas, por si só, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, conforme prevê a Res.-TSE nº 23.551/2017, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque a candidato em sítio da Internet”, disse o relator na decisão.

A representação foi proposta pela coligação Povo feliz de novo e apresentada pelo Aragão e Ferraro Advogados contra a publicação que dizia que o candidato estaria distribuindo mamadeiras em creches, com o bico no formato de um órgão genital masculino, no que o narrador sugere que seria “com a desculpa de combater a homofobia, parte integrante do kit gay, uma invenção de Haddad”.

O trecho impugnado diz: “Ó aqui, vocês que vota no PT, Essa aqui é a mamadeira distribuída na creche. Ó a marca aqui. Tá vendo?Distribuída na creche pra seu filho. Com a desculpa de combater a homofobia. Olha o bico como é. Tá vendo? O PT e Haddad pregam isso pro seu filho. Seu filho de 5, 6 anos de idade, vai beber mamadeira na creche com isso aqui. Pra combater a homofobia. Tem que votar em Bolsonaro, rapaz. Bolsonaro que é pra fazer o filho da gente homem e mulher. O PT e Haddad, Lula, Dilma, só quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?”.

O jornal Diário de Pernambuco se posicionou, em editorial, contra o candidato do fascismo, Jair Bolsonaro.

“Precisamos demonstrar aos pretensos puxa sacos de ditador que não votamos nem apoiamos eles. Vamos votar pela democracia. Chamamos os leitores deste jornal a fazer uma reflexão sobre a importância do momento atual para que não nos arrependamos depois. O Brasil e os brasileiros merecem muito mais”, diz o jornal.

Abaixo, a íntegra do editoral:

O despertar da maioria democrática: #EleNão

O Brasil vive hoje momento muito delicado de sua história. O autoritarismo resolveu se apresentar à sociedade na disputa pelo voto e aproveita para angariar apoio de segmentos sociais importantes que se encontram amedrontados e revoltados com os desmandos políticos no nosso país. Dessa mesma forma sociedades do passado e do presente alçaram ao poder ditadores como Hitler, Mussolini, Nicolás Maduro e tantos outros.

A ingenuidade e revolta de amplos setores sociais geralmente está na base da ascensão deles. Mas os resultados perversos sempre despontam nas suas jornadas no poder. Eles, aliás, são sempre os mesmos: desilusão, violência, ódio, perseguição, confisco de direitos básicos e corrupção. Obviamente os ditadores não sobem ao poder com essas bandeiras, mas sempre aderem a elas porque estão na lógica das ditaduras: muito poder nas mãos de poucos leva a que seus aliados se locupletem e busquem manter as benesses geradas pelo poder.

A naturalidade com que ingênuos desfilam seus apoios ao aprendiz de ditador acendeu o alerta e no sábado presenciamos em todo o Brasil o despertar da democracia . O povo brasileiro mostrou que a maioria aprendeu as lições da desgraça que representa uma ditadura e não está disposta a entregar seu destino a uma aventura capitaneada pelo oportunismo de um criador de ilusões. Milhões foram as ruas dizer # Ele Não.

Sabemos que uma ditadura representa policiais nas ruas perfilando abusos frequentes de poder, jovens e pensadores sem poder se expressarem e dedos duros surgindo em todas as partes tentando se promover às custas do sacrifício de outros. Perde-se a referência da competência e o esforço como determinantes importantes do sucesso na sociedade e instrumento de promoção social, sendo eles substituídos pelo puxa saquismo e oportunismo, como ocorreu na época da ditadura militar no Brasil e em todas as demais mundo afora.

E isso é ainda mais forte quando o ditador é uma figura altamente limitada e despreparada, ou, nas palavras de Paulo Guedes, seu assessor econômico, ao descrever o aprendiz de ditador atual, tosco. Por isso, mesmo ciente e mesmo moralmente massacrada pelos desmandos recentes de percentual elevado de políticos, mas que terminou colocando muitos deles na cadeia ou a responder processos judiciais, a maioria de nossa sociedade resolveu se mobilizar e dizer não aos oportunistas e criadores de ilusões.

O Diário de Pernambuco, ciente da cultura combativa e libertária do povo de Pernambuco, se põe ao lado da maioria da população brasileira e de nosso estado nessa luta contra a ditadura e ao assalto ao poder pelo obscurantismo ignorante desse farsante. Nos incorporamos a luta pela motivação ao voto contrário a ele, seja em qual candidato for. Precisamos demonstrar aos pretensos puxa sacos de ditador que não votamos nem apoiamos eles. Vamos votar pela democracia. Chamamos os leitores deste jornal a fazer uma reflexão sobre a importância do momento atual para que não nos arrependamos depois. O Brasil e os brasileiros merecem muito mais. #Ele Não.

O problema é que a Globo critica Moro no editorial do jornal que quase ninguém lê, mas, ao mesmo tempo, na TV, dá ampla cobertura à tentativa de Moro de influenciar nas eleições de domingo.

E não custa lembrar que o Ministério Público não aceitou a delação de Palocci. Para o coordenador da Lava Jato, procurador Carlos Fernando dos Santos, as acusações de Palocci são um blefe. Deu no Brasil 247:

Acredite se quiser: a Globo, parceira da Lava Jato deste o início, fez, nesta quarta-feira, sua primeira crítica aberta ao juiz Sergio Moro. Em editorial, o jornal O Globo, da família Marinho, diz que Moro vazou a delação do ex-ministro Antônio Palocci com o objetivo de interferir nas eleições, ou seja, atuando como cabo eleitoral contra o PT e seu candidato Fernando Haddad.

“Moro divulgou parte de delação que o ex-ministro Antonio Palocci, homem forte de Lula, fizera ao Ministério Público, na qual garante que o ex-presidente sabia do grande esquema de corrupção montado na Petrobras. Pela simples razão de que ele mesmo avalizara nomeações de técnicos da estatal na diretoria da empresa, mas subordinando-os ao PT, PMDB e PP. Palocci terminaria fechando acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Moro fez com que se recordasse o caso do grampo de Lula e Dilma, agora com evidências de tentativa de interferência no primeiro turno das eleições presidenciais, a ser realizado domingo que vem”, diz o texto.

“Resta de tudo isso uma chamada de atenção para que os poderes da República, em todas as instâncias, se vacinem para não serem contaminados por lutas pelo poder — legítimas, quando são travadas por meio do voto, com lisura; mas condenáveis, se ocorrerem em manobras obscuras dentro de segmentos da máquina do Estado que não podem perder o respeito da sociedade”, afirmam ainda os editorialistas.

Coincidência ou não, a delação de Palocci foi usada na propaganda política de Geraldo Alckmin e até Aécio Neves, flagrado nos grampos da JBS, posou de honesto e usou a delação de Palocci para atacar o PT.

Bolsonaro mandou seu vice ficar de boca fechada, mas o general teve mais uma crise de sincericídio e voltou a criticar o 13º salário e as férias remuneradas. A notícia é do Brasil de Fato:

A economia brasileira poderia perder, de uma tacada só, cerca de R$ 300 bilhões anuais caso fosse aplicada a medida defendida pelo candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PSL), o coronel da reserva Hamilton Mourão (PRTB), de acabar com as férias remuneradas e o 13º salário.

A forte repercussão negativa forçou o candidato da extrema-direita a desautorizar as falas do vice no dia seguinte, por meio de nota oficial redigida ainda no Hospital Albert Einstein, onde se recuperava do ataque a faca sofrido no início de setembro. O candidato, porém, historicamente se posiciona contra os direitos dos trabalhadores.

Mas o valor relativo a esses direitos trabalhistas corresponde a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e, sem ele, o impacto na geração de emprego e renda seria desastroso, inclusive para os empresários que a chapa de extrema-direita diz defender.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nos últimos anos, o pagamento do abono de Natal injetou R$ 200 bilhões, em média, na economia. Só em 2017, foram 83,3 milhões de trabalhadores beneficiados. 

Em relação às férias remuneradas, pagas para cerca de 46,3 milhões de trabalhadores, o valor é de R$ 135,5 bilhões. E ainda tem o acréscimo do 1/3 do salário pago nas férias que eleva para R$ 180,7 bilhões o valor que é injetado na economia.

A batalha dos trabalhadores pelo direito ao 13º salário vem de décadas e só foi possível após muita mobilização e luta. 

“Ela é uma reivindicação histórica dos trabalhadores e fez parte da pauta do movimento dos operários desde a década de 30 e foi aprovada em 1962, no auge das mobilizações em que a CGT reuniu sindicatos no Brasil inteiro organizando greves. E a gente vai ter mudanças nesta lei a partir a ditadura civil-militar. E hoje estamos numa grande encruzilhada em que setores ligados a essa ditadura que queria acabar com o 13º, mas não acabou. Agora essa ditadura militar revitalizada, com uma nova roupagem, querem tirar o 13º. É um absurdo um candidato a vice dizer uma coisa dessas. Um absurdo total”, disse o historiador Bruno Mandelli.