Arquivos mensais: março 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA PREFEITURA DE PONTALINDA POR CRIME CONTRA MEIO AMBIENTE

O Ministério Público de Jales instaurou, na semana passada, um inquérito civil para apurar a possível prática de crime ambiental contra a Prefeitura de Pontalinda. O inquérito foi aberto a partir de uma denúncia oferecida por um morador de Araçatuba, que possui uma propriedade rural em Pontalinda.

Segundo a denúncia, a Prefeitura costuma despejar, rotineiramente, resíduos sólidos na Estrada Municipal “José Galera”, que passa em frente à propriedade do denunciante. O inquérito poderá resultar em ação contra o município e também contra o prefeito Elvis Carlos de Souza (foto), que, supostamente, insiste em desobedecer as leis ambientais, há anos.

Se o caso resultar em uma ação contra o município, não será a primeira vez que isso ocorre. Em dezembro de 2012, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Pontalinda pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela municipalidade.

No TAC, a Prefeitura se comprometia a disponibilizar uma área para operar o aterro de resíduos sólidos, além de prometer identificar as áreas públicas e privadas que estavam sendo utilizadas como depósitos clandestinos e colocar placas de advertência e proibição do despejo de lixo nessas áreas.

No mesmo TAC, a Prefeitura assumiu também o compromisso de implantar o programa de coleta seletiva no município, firmando, se necessário, um convênio com a Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável de Jales. Aparentemente, no entanto, nada foi feito.

No inquérito instaurado na semana passada, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Pontalinda informe por que ainda continua promovendo o despejo ilegal de resíduos sólidos na Estrada Municipal “José Galera”, apesar de orientação emitida pela Cetesb em março de 2015.

O MP está solicitando, também, para que a Prefeitura identifique o servidor municipal responsável pelo despejo do lixo na estrada rural, bem como seus superiores hierárquicos.    

LAUDO FEITO A PEDIDO DA JUSTIÇA APONTA QUE ADÉLIO BISPO TEM DOENÇA MENTAL

Ressalte-se que este é o segundo laudo a apontar que Adélio vive em um mundo de delírios, mas o Palácio do Planalto está tentando desacreditar os especialistas.

Afinal, a constatação de que Adélio é maluco não serve à narrativa dos bolsominions que querem continuar acreditando em uma conspiração para matar o Bozo, comandada pelos comunistas do PSOL e do PT.

Nessa história, não é só o Adelio que sofre delírios. A notícia é do Extra:

Um laudo pericial feito à pedido da Justiça indicou que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, sofre de uma doença mental. De acordo com o documento obtido pela TV Globo, por causa da doença, Bispo não pode ser punido criminalmente pelo crime.

Segundo o laudo, Adélio Bispo sofre da doença chamada transtorno delirante permanente paranoide. O documento relata ainda que o autor da facada em Bolsonaro disse em entrevistas com psicólogos e psiquiatras que não cumpriu sua missão, e que saindo da cadeia iria matar o presidente.

Adélio está preso desde 6 de setembro de 2018, dia em que atacou à facada o então candidato do PSL à Presidência, em Juiz de Fora. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por atentado pessoal por inconformismo político. A Justiça Federal aceitou a denúncia e transformou Bispo em réu.

O laudo deve ser usado pela Justiça para decidir sobre um pedido de análise da sanidade mental de Adélio Bispo apresentado pela defesa. Caso o juiz entenda que o autor da facada não pode ser punido criminalmente, Adélio pode ser levado para um manicômio judicial.

AUTOPROCLAMADO PRESIDENTE DO BRASIL, ZÉ DE ABREU É RECEBIDO COM ENTUSIASMO EM AEROPORTO

Nada como a galhofa e o deboche para encarar o mau humor da família Bozo e seus fanáticos seguidores. E o Flá que se cuide: parece que o Henrique do CAJ já está pensando em se autoproclamar prefeito de Jales.

Zé de Abreu está prometendo viajar pelo Brasil para mobilizar as forças progressistas e até já nomeou seu primeiro ministro: Chico Buarque será o titular do Ministério do “Vai dar Merda”. Deu no portal MSN:

José de Abreu foi recebido por uma verdadeira multidão no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, nessa sexta-feira (8). Os militantes que estavam no local trataram o ator como o novo presidente do Brasil.

A história começou quando o veterano se posicionou contra países, incluindo o Brasil, que decidiram apoiar o líder opositor, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da Venezuela. “Acabei de me proclamar presidente do Brasil. Quem me apoia?”, havia ironizado.

Os seguidores levaram mesmo o assunto a sério e foram recebê-lo após sua viagem pela Grécia. “Bolsonaro, mete o pé! Brasil para frente, o Zé de Abreu é o nosso presidente”, gritavam os manifestantes com muita euforia.

Ao “Uol”, o artista contou que irá processar o político. “Ele apoia torturadores e pedófilos. Ele acha ruim alguém enfiar o dedo no ânus, mas acha bonito o Ustra enfiar ratos nas vaginas de mulheres”, ressaltou.

No entanto, a polêmica não para por aí. Como resposta, o atual presidente também afirmou que entrará com uma ação contra Zé de Abreu.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

Na edição digital do jornal Folha Noroeste deste sábado, a principal manchete destaca que os nossos atentos vereadores não estão felizes com a postura do Poder Executivo diante dos recentes escândalos de desvios de recursos públicos. A notícia diz que na sessão da Câmara de segunda-feira, 11, dois combativos edis – Macetão e Tupete – solicitaram informações ao prefeito Flá Prandi referentes à operação “Farra no Tesouro 2”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 14 de fevereiro, que resultou no afastamento de um servidor municipal de suas funções. Macetão e Tupete se disseram insatisfeitos com as providências tomadas pela Prefeitura e querem saber do prefeito Flá Prandi quem assinava os contratos de seguros para veículos da frota municipal e quem é o superior imediato do servidor afastado.

Destaque, igualmente, para a iniciativa do Ministério Público Federal de Jales, que ajuizou ação contra um engenheiro acusado de receber mais de R$ 40 mil em propina para liberar a continuidade de obras financiadas pela Caixa Econômica Federal no município de Santa Albertina. O profissional, que prestava serviços ao banco, vai responder por improbidade  administrativa. O MPF pediu e a Justiça Federal em Jales decretou o bloqueio dos bens do réu até o valor de R$ 175 mil, montante necessário para a devolução da quantia embolsada por ele ilicitamente e para o pagamento da multa civil a ser aplicada em caso de condenação.

Na coluna FolhaGeral, o resoluto redator-chefe Roberto Carvalho está informando que, segundo fontes ligadas ao prefeito Flá Prandi, nosso alcaide estaria disposto a alienar, ainda neste ano de 2019, as áreas do Aeroporto Municipal e do Estádio “Roberto Vale Rollemberg”. O colunista aproveitou, também, para criticar o vereador Macetão, que está prometendo fiscalizar os fatos denunciados pela Polícia Federal nas operações “Farra no Tesouro”. Segundo Roberto, a fiscalização do Executivo por parte dos vereadores é algo que deveria ser permanente e não somente depois que a porta foi arrombada.

VEREADORES DE PONTALINDA TAMBÉM QUEREM RECEBER FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO

Pelo menos três vereadores de Pontalinda  – Antonio Processo(MDB), Marlúcio Cardoso Silva(DEM) e Mauro Simolini(PPS), o Maurão – estão recorrendo à Justiça, com ações protocoladas neste início de 2019, buscando receber férias não gozadas e o décimo-terceiro salário não recebido nos últimos cinco anos.

Maurão é, digamos assim, o decano dos vereadores pontalindenses. Ele é dono de uma cadeira na Câmara Municipal desde a primeira legislatura do município, iniciada em 1993, e está no meio de seu sétimo mandato como vereador.

Maurão ajuizou quatro ações no fórum de Jales, onde está pleiteando o pagamento de R$ 45 mil a título de férias e outros direitos sociais. Seu nobre colega Marlúcio está na Câmara desde 1997 e vai completar, ao final de 2020, o seu sexto mandato. Ele é o mais modesto em seus pedidos e está requerendo, por enquanto, o pagamento de apenas R$ 8,1 mil.

Esta é a segunda vez que Marlúcio recorre à Justiça em busca das férias e do décimo-terceiro perdidos. Da primeira vez, em 2018, ele ajuizou uma ação onde pedia o pagamento de R$ 22,6 mil, mas, apesar de ter seu direito reconhecido em primeira instância pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial, suas aspirações foram interrompidas pelo Colégio Recursal, que julgou procedente um recurso da Prefeitura de Pontalinda contra o pagamento.

O terceiro vereador, Antonio Processo – o moço da foto – começou a carreira política em 2001 e está em seu quinto mandato consecutivo. Assim como Maurão, ele ajuizou quatro ações onde também busca o pagamento de R$ 45 mil. As ações dos três vereadores tramitam na Vara Especial Cível e Criminal de Jales.  

FRASE

Só o Alexandre Garcia não viu nada demais na frase do Bozo. 99% dos comentaristas políticos tupiniquins, incluindo o professor Marco Antônio Vila, consideraram desastrosa a fala do presidente. E, reparando bem, a diarreia verbal do Bozo não atentou apenas contra a democracia. Com três erros de concordância em apenas duas linhas, foi também um atentado à língua pátria.

ESTADÃO: BOLSONARO É INDECOROSO, GROSSEIRO, INCOMPETENTE, AUTORITÁRIO E IGNORANTE

Resumindo, o Bozo é um ogro. O dado curioso é que o Estadão e outros órgãos da grande imprensa contribuíram – com a demonização do PT e de Lula – para a eleição desse desequilibrado. De qualquer forma, para quem não carrega a culpa de ter votado no Bozo, a leitura do editorial do Estadão é um prazer quase orgásmico. Ei-lo:

Vai mal um país cujo presidente claramente não entende qual é seu papel, especialmente quando não consegue dominar os pensamentos que, talvez, lhe venham à mente.

Chega a ser comovente o esforço de comentaristas para encontrar nas destrambelhadas manifestações do presidente Jair Bolsonaro algum sentido estratégico, como se fizessem parte de um plano racional de comunicação. (pitaco do blogueiro: acho que o Estadão está falando do Alexandre Garcia)

Desde seu grotesco discurso de posse, atulhado de arroubos e bravatas ginasianas, já devia estar claro para todos que Bolsonaro nunca se viu na obrigação de medir suas palavras e gestos, adequando-os à sua condição de chefe de Estado. Ao contrário: a julgar pelo comportamento muitas vezes grosseiro e indecoroso de Bolsonaro, o presidente provavelmente se considera acima do cargo que ocupa, dispensado dos rituais e protocolos próprios de tão alta função. Até à disseminação de pornografia pelas redes sociais ele tem se dedicado, para estupefação nacional e internacional.

Se estratégia há, é a de deixar o País apreensivo a cada novo tuíte ou discurso presidencial, pois nunca se sabe o que virá. Bolsonaro parece imaginar que foi eleito para dizer o que lhe vem à cabeça, sem se importar com os estragos – e seus assessores que se esforcem para tentar reduzir os prejuízos decorrentes de seus excessos.

Mas há casos em que nem mesmo o mais habilidoso ministro é capaz de remendar. Como explicar, por exemplo, o discurso de ontem do presidente, durante cerimônia no Corpo de Fuzileiros Navais do Rio, quando ele disse, com todas as letras, que “democracia e liberdade só existem quando as Forças Armadas assim o querem”?

Será necessário um grande malabarismo retórico para não considerar esse discurso como explícita manifestação de um pensamento irremediavelmente autoritário, de quem acredita que a democracia é apenas um favor dos militares aos civis. (de novo, falando do Alexandre Garcia) Para o presidente da República – é o que se conclui –, a democracia e a liberdade seriam meramente circunstanciais, pois dependeriam não da força e da solidez das instituições democráticas e da honestidade de convicção dos homens que ele próprio chefia, e sim dos humores dos quartéis.

Vai mal um país cujo presidente claramente não entende qual é seu papel, especialmente quando não consegue dominar os pensamentos que, talvez, lhe venham à mente. (reparem na repetição) Como chefe de Estado, Bolsonaro tem a obrigação de saber que todas e cada uma de suas palavras nortearão o debate político nacional, seja no Congresso, seja nas ruas, e terão consequências também no delicado campo da economia.

O presidente deve ter consciência de que não é mais candidato, condição que lhe permitia incorporar o personagem histriônico e falastrão que seus fanáticos seguidores apelidaram de “mito”. Deve entender que sua retórica truculenta e polarizadora pode ter sido muito útil para viabilizar sua candidatura presidencial, mas é péssima para agregar apoio político para um governo que começa sem base visível no Congresso.

Antagonizar foliões do carnaval nas redes sociais, como fez Bolsonaro de forma imprópria e estouvada, divulgando um vídeo pornográfico a título de “expor a verdade”, provavelmente não agregará um único voto dos tantos necessários para aprovar no Congresso os projetos de real interesse do País. Nem mesmo alguns de seus mais sinceros apoiadores aprovaram a grosseria, razão pela qual os assessores presidenciais se viram na contingência de soltar uma nota oficial para tentar explicar o inexplicável, obviamente sem sucesso.

O bom senso sugere que não se deve esperar que Bolsonaro de repente compreenda seu papel e se transforme num estadista, capaz de, em poucas palavras, guiar as expectativas do País. Diante disso, a ala adulta do governo parece ter decidido trabalhar por conta própria, tentando reparar os danos da comunicação caótica e imprudente de Bolsonaro – desde os prejuízos econômicos causados pelo despropositado antagonismo público do presidente em relação à China e aos países árabes, até a dificuldade de arregimentar apoio a uma reforma da Previdência na qual Bolsonaro parece não acreditar.

Pelo que se viu até aqui, todo o esforço que alguns de seus auxiliares estão fazendo para que o presidente desastrado não quebre toda a louça será inútil. Bolsonaro está ficando cada vez mais rápido e certeiro. Em Davos, precisou de seis minutos para mostrar sua incompetência administrativa. Com os fuzileiros navais, não precisou de mais de quatro minutos para revelar sua face autoritária e sua ignorância cívica.

BRASIL: ATOS POLÍTICOS DO DIA DA MULHER MIRAM BOLSONARO

A notícia é do portal MSN:

As manifestações do Dia Internacional da Mulher neste 8 de março são palco de críticas ao governo de Jair Bolsonaro, em uma retomada do movimento #EleNão, organizado na campanha eleitoral. Movimentos sociais e integrantes de partidos da oposição farão atos em todas capitais do País.

A luta contra a reforma da Previdência é a principal bandeira. “O nosso chamado é Mulheres contra Bolsonaro. Não só pela reforma, mas o pacote de propostas dele como um todo afetará as mulheres”, afirmou ao HuffPost Brasil Sônia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres e da Organização Sempre Viva.

Quanto às mudanças nas regras de aposentadoria, a militante destaca que haverá um impacto mais danoso a mulheres do campo e à população negra. “A reforma não reconhece a desigualdade entre homens e mulheres”, critica. Ela lembra dados que indicam diferença no sistema atual.

Hoje, as mulheres são maioria entre os que se aposentam por idade. Elas representam 64%, com benefícios em torno de um salário mínimo, de acordo com o estudo “Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres: breve histórico”, do Ipea. Na modalidade tempo por contribuição, por sua vez, onde os rendimentos são maiores, a presença feminina cai para 30%.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Palácio do Planalto em fevereiro estabelece uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 para brasileiras terem acesso ao benefício.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), por sua vez, lembra que no sistema dos funcionários públicos, a reforma irá aumentar a idade mínima em 7 anos para as brasileiras – que hoje se aposentam a partir dos 55 anos – e em 5 anos para os homens – que têm direito ao benefício após os 60 anos. “A proposta desconsidera o trabalho que a mulher realiza e não é contabilizado. Elas são as primeiras a levantarem da cama e as últimas a se deitarem”, disse à reportagem.

MUNDO: PROTESTOS MARCAM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM VÁRIOS PAÍSES

Cada povo tem o Bozo que merece! E como se poderá ver na matéria da Veja-SP, tem coisa pior por aí, se é que é possível: 

Dia Internacional da Mulher é marcado por protestos ao redor do mundo. Deixando comemorações de lado, as manifestantes cobram punições mais severas para os crimes motivados por diferença de gênero e alvejam políticos conservadores. Nas Filipinas, mulheres foram às ruas contra as políticas “neoliberais” e “macho-fascistas” do presidente do país, Rodrigo Duterte.

“Duterte é a misoginia personificada, não só fala impropérios e faz ameaças contra as mulheres, mas também, infelizmente, influencia alguns agentes das forças de segurança, responsáveis por abusos contra mulheres”, declarou a secretária-geral do grupo feminista Gabriela, Joms Salvador.

A ativista denunciou que os casos de violência e abuso sexual contra a mulher cresceram 153% desde que Duterte assumiu o poder, em julho de 2016. Joms foi uma das líderes da manifestação que percorreu várias avenidas da capital,Manila, com a participação de cerca de 8.000 mulheres, segundo os organizadores.

O líder filipino é conhecido pelos seus comentários machistas. Ele já declarou que prefere contratar homens para o seu gabinete, beijou uma mulher à força em um ato político, encorajou militares a atirarem na vagina de guerrilheiras e ofereceu “42 virgens aos turistas que visitassem o país.

A notícia completa, da Veja-SP, pode ser lida aqui.

PREFEITURA E CÂMARA FUNCIONARÃO SOMENTE DAS 7:30 ÀS 11 HORAS NESTA SEXTA-FEIRA

O Diário Oficial do Município publicou ontem, 07, um decreto do prefeito Flávio Prandi(DEM) determinando a suspensão do expediente do Paço Municipal (Prefeitura) e da Câmara Municipal nesta sexta-feira, a partir das 11:00 horas.

O decreto diz que a Prefeitura e a Câmara Municipal irão funcionar somente das 07:30 às 11:00 horas deste 08 de março, Dia Internacional da Mulher. 

Os motivos? O decreto explica que a Elektro irá realizar manutenção no sistema de fornecimento de energia elétrica daquela região da cidade. Por conta disso, o fornecimento da energia elétrica será desligado pela Elektro das 12:00 às 16:00 horas para que a referida manutenção seja executada com segurança.

A pergunta que se faz: a Elektro não poderia ter feito isso na segunda-feira, quando a Prefeitura e a Câmara ficaram fechadas?

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