Parece que a briga entre o PMDB e o vereador Macetão está chegando ao final. E com um placar bastante elástico em favor do vereador. Cinco a zero, se eu não errei na contagem.
Como se sabe, o PMDB local, por inspiração do prefeito Humberto Parini(PT), entrou com um processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, requerendo o cargo de Macetão – que deixou o partido em 2010 – por infidelidade partidária. Depois de ver todas as suas tentativas frustradas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o PMDB apelou ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), interpondo um Agravo de Instrumento.
No apelo ao TSE, o PMDB reclama da decisão do TRE-SP, que negou seguimento a um Recurso Especial interposto pelo partido, por julgá-lo intempestivo (apresentado fora do prazo). Mas o resultado do apelo, a se julgar pela manifestação da Procuradoria Geral Eleitoral, não vai ser favorável ao PMDB. Vejam o que disse a procuradora Sandra Curreau:
“… o agravo não merece prosperar! …saliento que, embora o agravante insista que houve equívoco da Secretaria do TRE-SP, ao certificar a data de publicação como 19/05/2011, não trouxe qualquer prova para ilidir o teor da certidão de fl.330! …diante do exposto, opina o Ministério Público Eleitoral pelo desprovimento do agravo. Brasília, 15 de agosto de 2011″.
Agora só falta o relator do Agravo no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, dar a sua opinião, mas o normal é que ele siga a decisão de dona Sandra Curreau. Aliás, nunca é demais lembrar que a vice-procuradora geral Sandra Verônica Curreau ficou famosa durante as eleições presidenciais de 2010, quando, por conta de suas decisões, foi chamada de “Serrista” por setores da imprensa.
O deputado estadual Carlão Pignatari foi convocado pela bancada do PSDB, na manhã da última quinta-feira, para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da TV por Assinatura. A Comissão tem por finalidade investigar e apurar a prática de irregularidades e má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura pelas empresas concessionárias do Estado.
Durante a reunião foram ouvidos Selma do Amaral e Renan Bueno Ferraciolli, do PROCON – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que fizeram uma explanação sobre o assunto à CPI. A Comissão é presidida pelo deputado José Bittencourt e conta ainda com a participação dos parlamentares Roberto Engler, Mauro Bragato, Donisete Braga, Isac Reis, Afonso Lobato, Edmir Chedid e Alex Manente.
O amigo Renato César Pereira deve ter acordado mais cedo só prá ver o resultado. Deu no portal RAC, de Campinas:
Às 5h28 da madrugada deste sábado (20) o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) teve seu mandado cassado por meio de um decreto legislativo da Câmara de Vereadores de Campinas. Desde a abertura da sessão de julgamento, às 9h da última quinta-feira, foram 44 horas e meia até a decisão que afasta o prefeito de seus cargos. O vice-prefeito deverá assumir o cargo. Dos 33 vereadores, 32 foram favoráveis a cassação e apenas o vereador Sérgio Benassi (PCdoB) votou contrário.
Eram necessários 22 votos favoráveis para que o impeachment fosse aprovado. A sessão foi encerrada às 5h35 após a leitura da decisão dos vereadores. As várias pessoas que acompanhavam a sessão saiam do plenário gritando: ‘o povo unido, jamais será vencido’.
O pedetista, primeiro chefe do Palácio dos Jequitibás a ser retirado do cargo em um processo político, respondeu no Legislativo às acusações de omissão, por suposta prática de corrupção de membros do governo; de negligência, por aprovação de projetos irregulares, entre outros.
A notícia completa, sobre a cassação do doutor Hélio, pode ser lida aqui.
Bem que hoje, pela manhã, eu tentei descobrir se o nosso premiado estadista estaria nos representando na visita que a presidenta Dilma fez a São José do Rio Preto. Telefonei para três dos auxiliares do prefeito e nenhum deles soube me dizer por onde ele andava. Não que a presença do Parini, em São José do Rio Preto, fosse importante, mas, considerando que ele é o único prefeito petista da região, imaginei que pudesse ter recebido um convite especial.
O encontro dos dois seria, por assim dizer, um encontro de estadistas. Por uma coincidência incrível, o grão-petista José Dirceu cismou de publicar, exatamente no dia de hoje, um artigo chamado “A estadista Dilma Rousseff”. Não acredito que o Zé Dirceu tenha feito isso com a intenção de causar ciúmes, mas, cá entre nós, bem que ele podia ter deixado prá escrever esse artigo em outra ocasião.
Segundo o artigo do Dirceu, a presidenta tem “conhecimento de mundo e vontade política de resolver os problemas”. Nossa presidenta pode ter tudo isso, mas eu duvido que ela já tenha recebido algum prêmio do IBVG. No final das contas, acho que ela tem é um pouco de inveja do nosso estadista. Como explicar que, durante sua visita, a presidenta tenha anunciado mais R$ 62 milhões para Rio Preto, R$ 15,5 milhões para Barretos, R$ 24,5 milhões para Catanduva, R$ 13,5 milhões para Olímpia e R$ 5,9 milhões para Tanabi. E nada prá Jales. Só pode ser boicote ao premiado estadista! Vamos ter que pedir pro IBVG dar um prêmio a ela!
Ah!, ia me esquecendo: quem quiser ler o artido do Dirceu, é só clicar aqui.
O Ministério Público Federal em Jales ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Santa Clara D’Oeste, Gabriel dos Santos FernandesMolina, por improbidade administrativa. Segundo o órgão, ele é acusado de descumprir um convênio com o Ministério da Saúde e comprar uma Van para transporte de pacientes ao invés de uma ambulância equipada.
A compra, além de irregular, teria sido superfaturada, já que o veículo custou aos cofres públicos 10,66% mais que o valor de mercado. Além do prefeito, a ação responsabiliza o advogado e os três membros da comissão de licitação montada em 2006 para acompanhar a compra do veículo.
O laudo de perícia criminal, que instrui a ação, confirma que a Prefeitura de Santa Clara D’Oeste comprou a Van por R$ 79 mil, quando o valor médio do veículo no mercado em maio de 2006 era de R$ 71.632,00.
O MPF pede que todos os denunciados sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Ainda solicita o pagamento de multa civil no valor de duas vezes os danos causados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público no exercício do cargo e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de até cinco anos. O prefeito não foi encontrado para comentar o caso.
O vereador Sérgio Nishimto resolveu mexer em algo que é muito comentado, mas que, sabe-se lá por quais motivos, não é investigado. Dá-se de barato que o assunto poderá render uma nova CPI, o que não quer dizer muita coisa, já que as CPIs da Câmara parecem ter pelo menos dois membros efetivos: Luís Especiato e Rivelino Rodrigues, que estão em todas as investigações e, ao final, sempre servem uma saborosa pizza ao povo.
E o que é que está despertando a curiosidade de Nishimoto? Muito simples: o vereador está querendo saber detalhes sobre os serviços prestados aos produtores rurais pelos tratores e máquinas da Secretaria da Agricultura. O requerimento 128/11, de Nishimoto, tem seis perguntas, mas pode ser resumido nas três mais importantes:
1) Quais são os produtores rurais que foram atendidos nos anos de 2010 e 2011 pelos serviços prestados pelos tratores da municipalidade e qual o valor pago por cada um deles?
2) Através de qual meio é cobrado o serviço das máquinas e onde é realizado o pagamento?
3) É prática comum o produtor rural abastecer trator do Município nos postos de combustível da cidade?
A curiosidade de Nishimoto não é gratuita! Corre por aí um certo zum-zum dando conta de que as tarifas recolhidas pelos produtores rurais não são depositadas nas contas da Prefeitura, como seria recomendável. Dizem também que os produtores, quando requisitam os serviços, são orientados a ir até um posto de combustíveis e deixar pago o valor do suposto abastecimento.
Esse tipo de procedimento é totalmente fora dos padrões e ainda deixa uma dúvida: será que os combustíveis pagos pelos produtores nos postos estariam abastecendo apenas os tratores e as máquinas da Secretaria de Agricultura?
O vereador Rivelino Rodrigues(PPS) é aliado do prefeito, mas, de vez em quando, dá pinta de que gostaria de ser oposição. Na última sessão da Câmara, por exemplo, Rivelino foi autor do mais crítico discurso da noite. O discurso, recheado de críticas à administração municipal, veio acompanhado de um requerimento, onde o vereador quer saber detalhes sobre a instalação de alguns painéis de publicidade em avenidas da cidade.
Eis as perguntinhas endereçadas pelo vereador ao nosso premiado estadista:
1. Qual a forma de contrato entre a Empresa Portal Editora Agência de Publicidade Ltda., Prefeitura Municipal e anunciantes?
2. Houve licitação para a escolha da empresa?
3. Qual o critério para a escolha das empresas anunciantes em detrimento de outras que ficaram fora da publicidade?
4. Qual o valor pago por cada empresa?
5. Quanto a Prefeitura está recebendo pelo uso do espaço?
6 . Onde está estabelecida a empresa Portal Editora Agência de Publicidade Ltda., qual o engenheiro que assina pela estrutura dos painéis, qual a ART do profissional e o nome do publicitário?
7. Por que a Prefeitura não fez parceria com empresas de publicidade de Jales?
Particularmente, penso que as empresas patrocinadoras estão jogando dinheiro fora ao investir nesse tipo de publicidade. Ou algum motorista, ao passar pelo painel da foto lá de cima, vai conseguir ler alguma coisa?
Os amigos visitantes do blog andaram reclamando que eu não postei nada nesta sexta-feira. É que, nesta semana, atrasei o expediente e somente hoje – para desassossego do meu editor-chefe, Paulo Aruca – mandei ver nas matérias que escrevo para A Tribuna. Então, agora que estou livre do Aruca, vamos à novidade:
A essa altura da tarde, o engenheiro agrônomo Afonso Voltan, secretário municipal de Agricultura, já deve ter entregue a sua carta de demissão ao prefeito Humberto Parini. Ou, na pior das hipóteses, ao chefe de gabinete Léo Huber. Na verdade, Afonso já vinha tentando pedir exoneração do cargo desde a sexta-feira passada, quando Parini retornou ao cargo.
Provavelmente, não foi a volta de Parini que motivou a decisão de Afonso, mas sim a volta do cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza, ao posto de chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura. Embora não tenha dito isso a ninguém, eu não tenho a menor dúvida de que a saída de Afonso tem tudo a ver com a atuação de Ronaldo na Secretaria. O ex-secretário, além de discreto, é um sujeito correto, assim como a maioria dos servidores públicos que trabalha naquela Secretaria, e, certamente, preferiu sair antes de ser injustamente atingido pelas suspeitas que rondam o setor.
A última dessas suspeitas partiu do vereador Jota Erre(PSDB), que teria recebido informações sobre o desvio do dinheiro arrecadado com a venda de madeira. Já a primeira denúncia foi feita pelo ex-vereador Gilbertão, ainda no início do governo Parini, o que motivou o rompimento entre os dois. Gilbertão levou ao prefeito algumas suspeitas da prática do famoso “por fora”, mas sua denúncia, ao invés de ser investigada, foi veementemente rechaçada pelo prefeito, que preferiu brigar com o vereador.
Ao preferir se afastar do cargo, Afonso Voltan dá mais uma demonstração de sua seriedade e do seu compromisso com a ética. Para aqueles que o conhecem, não é surpresa que ele tenha decidido sair. Oficialmente, Afonso diz que está saindo porque recebeu uma proposta de trabalho do Instituto Bio Sistêmico, que o quer como um de seus consultores na área de pecuária leiteira. Agora, é esperar prá ver quem será o quarto secretário de Agricultura da era Parini.
Vejam só quanta falta faz uma boneca inflável. A notícia é do portal RAC, de Campinas:
Os bombeiros de Franca atenderam a uma ocorrência inusitada nesta terça-feira (16/8). Eles foram chamados à Santa Casa local para serrarem um rolamento de veículos que estava preso no pênis de um homem de 47 anos.
Ele foi atendido primeiro no Pronto Socorro, mas em razão da gravidade do caso teve de ser encaminhado para a Santa Casa. Após tentarem de tudo para retirar o objeto, médicos iam fazer uma cirurgia, mas resolveram primeiro pedir a ajuda dos bombeiros.
A tarefa não foi tão simples, pois fazia três dias que o homem estava com o rolamento, mas por vergonha não havia procurado ajuda. Mas no final ele acabou se vendo livre da pesada peça presa ao órgão genital.
A remoção demorou mais de 40 minutos e foi um tanto dolorosa, mesmo porque o objeto é de aço é esquenta ao ser serrado. Soldados dos bombeiros falaram ao Portal RAC que é preciso muito cuidado ao colocar qualquer objeto no corpo, até mesmo piercing, pois havendo problemas, para retirar a situação se complica.
O paciente não contou como ocorreu o acidente com o rolamento. Após a retirada, ele ainda teve de permanecer internado por algum tempo no hospital até ser liberado.
Será que o premiado estadista foi convidado? A notícia está no Bom Dia:
Rio Preto volta nesta sexta-feira (19) a ser foco da política nacional depois de três décadas. A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) para inaugurar o conjunto Nova Esperança, na zona norte, encerra um vácuo de 32 anos.
A última agenda oficial de um presidente da República em Rio Preto foi em 1979, em visita de Ernesto Geisel, no período militar. Anos mais tarde, outros presidentes passaram por aqui, mas sem atividade oficial em Rio Preto. Foi o caso, por exemplo, de Fernando Henrique Cardoso que, em 1999, fez escala no município e seguiu viagem para inaugurar ponte rodoferroviária em Santa Fé do Sul. José Sarney passou por Rio Preto, mas apenas como ponte para visita a Jales.
Dilma deve ficar poucas horas em Rio Preto. Ela desembarca no aeroporto pouco antes das 11h e vai de carro para o Nova Esperança, conjunto financiado pelo governo federal por meio do “Minha Casa, Minha Vida”. A entrada no novo bairro será controlada. Haverá espaço destinado a cerca de 5 mil pessoas, com tendas.
Um avião da frota presidencial pousou nesta quarta-feira (17) em Rio Preto com equipe de 20 pessoas do Palácio. O grupo definiu detalhes da visita com assessores do prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Nesta quinta-feira (18) à tarde, equipe do Ministério das Cidades vai divulgar detalhes da visita. Há expectativa de anúncio de liberação de novos recursos para moradias populares.
O conjunto habitacional Nova Esperança recebeu investimento de mais de R$ 120 milhões. Nesta quarta-feira (17), Valdomiro destacou “parceria” com o governo federal e estadual que rendeu R$ 400 milhões ao município em dois anos e meio de mandato.
