O nosso premiado estadista vai encerrar sua performance no comando da Prefeitura em grande estilo. Que ele não gosta do Natal, nós sabemos, mas, daí a boicotar a decoração natalina… Vejam a notícia do portal Mais Interativa:
Os empresários do centro da cidade estão indignados com a decisão da Prefeitura de não fazer a decoração de Natal este ano e ameaçam tomar uma atitude radical, deixando para pagar seus impostos só no início do ano, quando começa a nova administração. O presidente da Associação Comercial e Industrial, Alexandre Rensi, disse que vários comerciantes estão justificando esse comportamento de desobediência civil por considerarem que a Prefeitura também radicalizou, dizendo que simplesmente não haverá decoração natalina este ano.
A associação distribuiu nota explicando que a informação da Prefeitura foi transmitida através de contatos com o secretário de Planejamento e Trânsito, Luis Fernando Rosalino. A nota afirma que “por diversas vezes a ACIJ questionou a Prefeitura Municipal sobre a decoração, considerando que no ano anterior a mesma foi instalada e projetada para que este ano houvesse um aumento dos espaços públicos decorados”. E acrescenta que “cientes de que não é da competência da ACIJ, pois os espaços são públicos, nossa entidade se ofereceu para arcar com parte dos custos da decoração, conforme aconteceu no ano passado”.
A nota termina afirmando que “diante da absurda posição do executivo local, só nos resta lamentar, porém a ACIJ ainda busca uma cidade mais bonita, e para isso está promovendo um Concurso de Decoração de Fachadas e Vitrines, com premiação em dinheiro aos associados que decorarem suas empresas nesta época natalina”.
Rensi explicou que o incentivo maior para o concurso é uma forma de compensar um pouco essa ausência do Executivo na decoração. Para a premiação, as lojas serão divididas em três categorias: as com até cinco metros de fachada, com dez metros e acima de dez metros.
Sinceramente, não dava pra esperar outra coisa da administração Parini. No ano passado, só tivemos decoração natalina graças ao esforço da ACIJ, da Associação dos Artesãos e de algumas entidades locais. Neste ano, era só dar sequência ao projeto, mas… Ainda bem que está acabando!
Olá Cardosinho e por falar em más condições…, vc sabe que Jales não tem ginecologista…é um absurdo……….só estão atendendo gestante…por favorrrrr…da uma verificada nessa informação…até mais.
A leitora tem alguma razão. Segundo as informações que obtive, pelo menos três ginecologistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – dr.Luiz Gonzaga, dr.Penna e dr.Emerson – estão em férias e, em função disso, o atendimento nos postos de saúde está realmente prejudicado.
De acordo com o que me foi informado, por enquanto apenas as gestantes e alguns casos mais graves estão sendo atendidos. As consultas de rotina recomeçarão apenas em novembro, se tudo correr bem.
Pessoas ligadas à área dizem que a Saúde, em Jales, já vivia uma péssima fase, mas ficou pior ainda com a divulgação, pela mídia, daquele caso envolvendo médicos que estariam lesando o SUS, embora, aparentemente, uma coisa não tenha muito a ver com a outra.
“Pode acreditar: a situação é tão ruim que até aquela denúncia está atrapalhando o atendimento à população”, me garantiu um funcionário do setor.
Por outro lado, o nosso premiado estadista Humberto Parini está sempre se gabando de que ele aplica, na Saúde, nada menos que 25% das receitas do município, ou seja, 10% a mais do que o mínimo exigido pela Lei. No entanto, como se pode deduzir, esse dinheiro deve estar sendo mal aplicado.
Afora este aprendiz de blogueiro e três ou quatro funcionários da Câmara, apenas alguns componentes da chamada Equipe de Transição nomeada pela prefeita eleita, Nice Mistilides, deram-se ao trabalho de comparecer à Câmara, nesta terça-feira, e participar da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2013.
Como se pode ver na foto, estavam presentes os advogados Adriano Vinícius Leão e Luiz Fernando de Paula, o senhor João Nogueira, o pastor Luciano Ferreira Nunes, o professor Roberto Timpurim e as senhoras Nilva Gomes Rodrigues de Souza e Ivani Vieira Franco.
O que eles ouviram não foi muito animador. Os contadores Luiz Antonio Abra, da Câmara, e André Wilson Neves da Silva, da Prefeitura, esmiuçaram as receitas e despesas previstas para o ano que vem e explicaram, tim-tim por tim-tim, como funciona o orçamento municipal.
Eles mostraram que a Folha de Pagamento vai consumir cerca de 47% do orçamento deixaram claro que a nova prefeita não terá muito dinheiro para investimentos, a menos que consiga assinar alguns convênios com os governos estadual e federal.
À guisa de exemplificar as más condições financeiras da nossa Prefeitura, Luisinho Abra disse, à certa altura da audiência, que, neste mês de outubro, a municipalidade teve dificuldades para repassar os recursos destinados à Câmara.
Em tempos de formação de equipe, os boatos correm. Fontes mais ou menos confiáveis dizem que o PSDB está tentando emplacar o ex-diretor regional de Ensino, professor João Luiz Sene, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à professora Élida Barison.
As mesmas fontes garantem que a idéia estaria enfrentando a resistência de ninguém menos que a prefeita eleita, Nice Mistilides. Até porque, o cargo já estaria prometido ao professor Roberto Timpurim Berto.
João Luiz Sene, por sinal, é a antítese da atual secretária, Élida Barison. Nos tempos em que era diretor de Ensino, João Sene gostava de dar entrevistas onde falava muito e dizia pouco. Exatamente o contrário da professora Élida, que gosta de falar apenas o necessário.
Trabalhei com a professora Élida na Secretaria da Educação e posso dizer que ela é quase uma unanimidade. Avessa a fuxicos, Élida resolvia os problemas da Secretaria – que não são poucos – sempre ouvindo todas as partes e tomando decisões sem alarde. Substituir a professora Élida – que foi indicada para o cargo, em 2005, pelo vereador Luís Especiato – não vai ser fácil.
Aliás, por pouco Élida não ficou de fora da equipe de Parini. O prefeito queria que a vereadora Tatinha assumisse o cargo de secretária da Educação, a fim de que o suplente Donizete da Laranja ficasse com uma cadeira na Câmara. A vereadora não topou, deixando o prefeito contrariado. Foi quando Especiato indicou Élida que, vejam vocês, acabou se transformando na melhor parte do governo Parini.
É como dizem: Deus escreve certo por linhas tortas!
E o prefeito Humberto Parini, que pagou quase R$ 70 mil em “verbas rescisórias” a dois assessores – o czar das finanças Rubens Chaparim e o cunhado Ronaldo – estaria agora, segundo informações, antecipando algumas demissões no seu quadro de assessores, com o objetivo de economizar dinheiro.
Consta que a guilhotina do prefeito atingiu alguns pescoços em várias secretarias, incluindo a Secretaria da Educação. Os assessores já teriam sido avisados de que terão que bater o ponto somente até o dia 31 de outubro.
Como já se disse, a contenção de gastos é o mote para as demissões. E a falta de dinheiro preocupa tanto que o prefeito vai insistir na venda da Folha de Pagamento, a qual, segundo fontes, já estaria acertada com o Santander.
Parini pretende insistir, também, na venda de alguns terrenos que, colocados à venda duas vezes, não despertaram o interesse de ninguém. A vontade, ou a necessidade, de vender os terrenos é tamanha que, além do órgão oficial do município – a Folha Regional – outros jornais locais também foram convocados para divulgar a intenção do prefeito.
No Jornal de Jales, por exemplo, o anúncio pode ser visto na página 1-10 da edição de ontem. Além de dois terrenos, a Prefeitura colocou à venda, mais uma vez, o prédio do antigo SESI, localizado na Avenida Francisco Jalles com a Rua Dezesseis.
A assessoria do prefeito Humberto Parini distribuiu release à imprensa informando que – de 2006 a 2012 – a Prefeitura de Jales pagou R$ 8.452.980,51 ao espólio do doutor Euphly Jalles, por conta daquela famosa dívida com a família do falecido fundador da cidade.
Parabéns para o nosso premiado estadista, mas sempre é bom lembrar que ele, no início do mandato, tentou se livrar do compromisso de pagar a dívida. Em 2005, Parini pagou apenas R$ 230 mil, dinheiro que o ex-prefeito Hilário Pupim tinha deixado em caixa para essa finalidade. E nem um centavo a mais.
Em seguida, Parini sentou em cima do assunto, achando que dona Minerva ficaria com receio de cobrar a dívida, depois que ele, na qualidade de fiscal de receitas, fez uma visita ao shopping dos Jalles, em São José do Rio Preto. Ledo e Ivo engano: num dia qualquer de 2006, as contas da Prefeitura amanheceram bloqueadas mediante um sequestro de receitas promovido pela Justiça, a pedido dos advogados dos Jalles.
A partir dali, Parini viu que os Jalles não estavam para brincadeira e tratou de cumprir o acordo feito para pagamento da dívida. Em 2009, aproveitando-se de uma brecha da chamada “Emenda do Calote”, nosso prefeito jogou o acordo no lixo, passando a pagar prestações mais módicas.
Se tivesse feito um pequeno esforço, Parini teria pago a última prestação em 2012 e passaria à história como o prefeito que liquidou com a dívida. Ao romper o acordo e optar pela “Emenda do Calote”, ele aumentou o valor da dívida e adiou o fim dessa história por uns dez anos.
O prezado leitor pode até achar que estou sendo repetitivo, uma vez que esse assunto já foi tratado outras vezes aqui no blog. O objetivo é deixar claro uma coisa: Parini só pagou o que pagou porque foi obrigado. Caso contrário, teria empurrado com a barriga.
Acho que já falei bastante sobre esse assunto aqui no blog. Mas sempre vale a pena revisitá-lo. Vejam vocês que o nosso premiado estadista já pagou, em oito meses de 2012, R$ 62,1 mil pelo aluguel de uma máquina retroescavadeira. O valor é quase o dobro dos R$ 34 mil que foram pagos durante todo o ano de 2011.
A retroescavadeira pertence à empresa Edso Luiz Hipólito-ME, de Santa Salete. Suspeita-se que a empresa, na verdade, pertença ao prefeito de Santa Salete, Mané Rizzato, que é colega de trabalho do nosso prefeito na Secretaria Estadual de Fazenda. A máquina é operada por um filho de Mané, o jovem Renan Rizzato.
Segundo informações extraoficiais, alguns vereadores de Santa Salete até tentaram investigar a empresa, mas a idéia teria sido abortada pelos apoiadores de Rizzato, que são maioria na Câmara. O aluguel da máquina começou em novembro de 2010 e não é improvável que, ao final de seu mandato, Parini tenha gasto com a locação um valor superior ao custo de uma máquina nova.
Recentemente, o prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza, anunciou a aquisição de uma retroescavadeira por R$ 206 mil. E a presidenta Dilma anunciou, já faz algum tempo, farta distribuição de retroescavadeiras através de um programa do governo federal. Mas nosso prefeito prefere continuar pagando aluguel aos amigos.
Más notícias para o nosso premiado estadista! O Tribunal de Contas do Estado, depois de alguns anos analisando o caso, julgou irregulares o contrato e os aditivos firmados com a empresa Ecopav Ltda, referente à terceirização da limpeza urbana e da coleta de lixo.
O TC decidiu, também, aplicar uma multa de 200 UFESP’s (R$ 3,7 mil) ao prefeito Humberto Parini e remeter cópia dos documentos ao Ministério Público.
Vejam como o TC é rápido: a encrenca começou em 2008, quando a Constroeste Ltda – concorrente da Ecopav – foi ao Tribunal reclamar da licitação e da prorrogação do contrato. Sete meses antes, Parini tinha realizado uma Tomada de Preços para terceirização do lixo, quando o certo seria a realização de uma Concorrência.
Depois de firmar um contrato por seis meses – que dizia ser experimental – Parini prorrogou o dito cujo por sete vezes. A Procuradoria Jurídica do município recomendou, por duas ou três vezes, que o prefeito realizasse uma nova licitação – na modalidade Concorrência – mas ele preferiu ouvir outros conselhos e ir prorrogando o contrato com a Ecopav. Devia ter bons motivos para isso!
O vereador Rivelino Rodrigues(PMDB) foi ao rádio nesta terça-feira para falar sobre o projeto de lei do prefeito Humberto Parini que trata da privatização ou terceirização da Facip. A certa altura de sua entrevista, Rivelino se disse favorável ao projeto e garantiu que apenas entidades filantrópicas poderão participar da licitação a ser feita pela Prefeitura.
Vejamos, então, um trecho do artigo 3º do tal projeto:
“Art. 3.º A Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales – FACIP poderá ser promovida mediante permissão, através de processo de licitação, na modalidade adequada, com observância da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores, inclusive podendo participar do certame licitatório associações e organizações sociais filantrópicas, desde que atendam aos requisitos do ato convocatório…”
Vejamos, também, o artigo 6º:
“Art. 6.º Será considerada vencedora da licitação a pessoa jurídica que oferecer a proposta mais vantajosa para a administração pública municipal acima de R$10.000,00 (dez mil reais) por ano, sem prejuízo do cumprimento das demais exigências a serem estabelecidas no edital.”
Como se vê, o vereador Rivelino enganou-se ao informar que somente entidades filantrópicas poderão participar da licitação. Na verdade, o que o projeto deixa claro é que poderão concorrer quaisquer pessoas jurídicas, inclusive as associações e organizações filantrópicas, desde que atendam os requisitos.
Baseado na informação equivocada, o comentarista do Antena Ligada, João Luiz Garcia, fez um longo e igualmente equivocado discurso. Na verdade, ninguém é contra a privatização da Facip e tampouco contra o fato de as pessoas ganharem dinheiro com ela. Muito pelo contrário, quem arrisca seu rico dinheirinho num evento como a Facip merece ter seu lucro.
O que a maioria das pessoas se coloca contra, acredito, é a forma como a Facip foi tercerizada por Parini nos dois últimos anos, sem nenhuma transparência. Aliás, se o prefeito Parini cumprisse o que o candidato Parini pregava, a Facip teria sido privatizada em 2005 e não somente agora, quando seu mandato está chegando ao fim.
Na minha modesta e dispensável opinião, assuntos como a privatização da Facip e a venda da Folha de Pagamento deveriam ser encaminhados pela prefeita eleita, sob pena de os atos serem revistos em janeiro. O resto é casuísmo.
O amigo José Luiz Francisco, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, deu uma resposta no mínimo estranha a uma consulta feita pela Câmara.
Ocorreu o seguinte: o prefeito Humberto Parini enviou à Câmara um projeto de lei onde solicita autorização para firmar um convênio com a empresa DB1 Informática Ltda. O objetivo do convênio é transferir à empresa a responsabilidade pelo controle dos valores que os servidores podem comprometer com empréstimos consignados.
Consultado, o presidente afirma que o Sindicato é contra o referido projeto, uma vez que não foi consultado sobre o assunto. No entanto, mais abaixo, Zé Luiz diz que o Sindicato não tem conhecimento do conteúdo do projeto e, em consequência, não pode se posicionar.
Ou seja, se eu entendi bem, o Sindicato não pode se posicionar, mas posicionou-se contra.
Um detalhe: a empresa garante que não vai cobrar um centavo dos servidores ou da Prefeitura pela prestação do serviço. E isso estaria deixando alguns vereadores com a pulga atrás da orelha.
