Ao contrário do que havia informado o chefe de gabinete do prefeito, professor Léo Huber, o contrato firmado entre a Prefeitura de Jales e a empresa L.T.Comercial, para aluguel do radar móvel implantado em nossa cidade, não venceu no final de setembro.
Mesmo assim, a nossa futura prefeita Nice Mistilides – que prometeu dar um fim ao radar – não terá que se preocupar com isso: o contrato, com duração de dez meses, deverá vencer, na realidade, no início de novembro e não será prorrogado.
Faço o esclarecimento, pois muita gente ouviu e leu o anúncio de que o serviço seria desativado no final de setembro e, como o radar continua sendo visto pelas ruas da cidade, vez em quando alguém liga para perguntar se o contrato havia sido renovado. Não foi.
Falando nisso, nos próximos dias terei que ir à polícia, novamente. O meu amigo Edgar – que opera o radar – registrou um B.O. por conta de uma brincadeira que fizeram com ele no Facebook e repercutida também aqui no blog. Vida de blogueiro não é fácil!
A concorrência para a venda da Folha de Pagamento da Prefeitura e do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales, cuja apresentação de propostas estava marcada para segunda-feira passada, 08/10, fracassou por falta de bancos interessados, como já foi noticiado por este aprendiz de blogueiro.
Mas o prefeito Parini não desistiu. Nesta quarta-feira, o Diário Oficial do Estado publicou a reabertura da licitação. Não se sabe, porém, se o prefeito alterou alguma coisa no edital para tornar a concorrência mais atrativa. A única coisa que foi possível saber é que a abertura dos envelopes com as propostas – se é que vai haver alguma – está marcada para o dia 12 de novembro.
Esta será a terceira vez, em dois meses, que Parini tenta vender a Folha de Pagamento. É de se indagar: será que algum banco vai querer fazer negócio com um prefeito que está saindo? Ou será que vai preferir negociar com a prefeita que está entrando?
Deu em nada a licitação aberta pelo prefeito Humberto Parini para a venda da Folha de Pagamento dos servidores da Prefeitura e dos aposentados do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales. Segundo informações fidedignas (algumas pessoas duvidam das minhas informações fidedignas!), nenhuma Instituição Financeira apresentou proposta para a concorrência, marcada para hoje.
Como já foi dito por este blog, Parini vendeu a Folha de Pagamento, no final de 2007, através de uma concorrência, ao Banco Santander S.A., que pagou R$ 4,8 milhões pela exclusividade das contas dos servidores e dos aposentados.
O contrato foi assinado em dezembro de 2007, mas começaria a valer somente após as contas serem transferidas para o Santander, o que, efetivamente, só aconteceu em março ou abril do ano seguinte, 2008. Portanto, o contrato, que é de cinco anos, deve vencer em março ou abril do ano que vem.
Na concorrência que estava prevista para hoje, nosso prefeito está vendendo a Folha de Pagamento por cinco anos e cedendo o espaço do posto bancário localizado na sede da Prefeitura por apenas dois anos, o que representa uma incoerência. Aparentemente, nenhum banco quis entrar nessa bola dividida.
Resta saber, agora, se Parini vai insistir nessa idéia genial ou se, diante do desinteresse do bancos, vai desistir. O correto seria deixar a licitação para a futura prefeita, Nice, fazer, mas, ao que parece, Parini está precisando de dinheiro para fechar as contas.
O Diário Oficial do Estado, de ontem, publicou a suspensão da licitação aberta pela Prefeitura de Jales para recapeamento de algumas ruas. A licitação – que já tinha até uma ganhadora, a Scamatti & Seller Ltda – foi suspensa pela segunda vez.
Dessa vez, no entanto, o motivo da suspensão é mais grave: o Ministério das Cidades teria cancelado o convênio de quase R$ 3 milhões, firmado em 2010 com a Prefeitura de Jales. Além de suspender a licitação, a Prefeitura está ajuizando uma Ação Ordinária contra a Caixa Econômica Federal, com pedido de liminar, contra o cancelamento do convênio.
Eu bem que tentei, mas não consegui descobrir os motivos que levaram o Ministério das Cidades ou a Caixa Econômica Federal a cancelar o convênio. Uma coisa, porém, é certa: o prestígio do nosso premiado estadista em Brasília é cada vez menor. Eis a publicação de ontem:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Suspensão – Processo nº. 77/12 – Concorrência nº. 06/12.
Em face da situação atual do Contrato de Repasse nº. 0347932-08/2010, com a Caixa Econômica Federal e em face da Ação Ordinária ajuizada por esta municipalidade contra o cancelamento do referido contrato de repasse; resolvo suspender o presente Processo Licitatório até que a Justiça Federal aprecie o Pedido de Liminar contido na Ação Ordinária, sem prejuízo de sua revogação posterior, caso necessário, em razão da demora no julgamento; ao tempo em que comunico as empresas participantes e a quem possa interessar. Jales – SP, 20 de setembro de 2012. Humberto Parini – Prefeito Municipal.
Em junho, este aprendiz de blogueiro publicou um post informando que estava sendo gestado mais um mico da administração Parini. O post pode ser visto aqui. Pois bem, a “previsão” acaba de ser confirmada no Diário Oficial deste sábado.
Segundo publicação do DO, a Prefeitura de Jales está rescindindo o contrato assinado com a empresa Dolci & Dolci Construções Ltda, em junho de 2011, para execução de reformas no Estádio Municipal “Roberto Valle Rolemberg” e no Ginásio de Esportes “Waldemar Lopes Ferraz”.
Além de rescindir o contrato, nossa Prefeitura está aplicando uma pesada multa à empresa. Resta saber se a Dolci & Dolci Ltda abandonou a obra por incapacidade dela mesma ou se foi porque não recebeu pelos serviços executados. Abaixo, a publicação do Diário Oficial:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Extrato de Decisão Administrativa
Contratante: Prefeitura do Município de Jales
Contratada: Dolci & Dolci Construções Ltda – Me
Objeto: Execução de reforma no Ginásio Municipal deEsportes “Waldemar Lopes Ferraz” e no Estádio Municipal“Roberto Valle Rolemberg”, com aplicação de material, equipamentos e mão de obra, objeto do Convênio nº. 0326777- 81/2010 com o Ministério dos Esportes.
Decisão: Rescisão do contrato com penalidade de multa no valor total de R$ 89.116,59 (oitenta e nove reais, cento e dezesseis reais e cinqüenta e nove centavos), bem como aplico-lhe a pena de suspensão temporária de participar de licitação e o impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, e comunique aos órgãos oficiais.
A notícia é do assessor de imprensa da Câmara Municipal, Douglas Zílio:
O presidente da Câmara Municipal de Jales, Luiz Henrique Viotto, o Macetão, participou, na manhã da última sexta-feira, dia 21 de setembro, da inauguração da nova sede do Serviço de Assistência Especializada / Centro de Testagem e Acolhimento SAT/CTA.
Participaram da cerimônia, o prefeito de Jales, Humberto Parini. O Secretário Municipal de Saúde, Donisetti Santos de Oliveira, o médico Silvio Paz Landim, a coordenadora do S.A.E., Kátia Regina Figueiredo, secretários municipais, chefes de gabinete da prefeitura, vereadores e diversas autoridades locais.
O local que já oferece atendimento humanizado e de qualidade para a população desde 2004, através de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Jales e o Ministério da Saúde, recebeu o nome de Manoel Paz Landim em função de um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Luís Especiato.
De acordo com o prefeito Parini, “o nome é uma forma de reconhecimento por parte da população ao homem humilde que venceu pela coragem e determinação e ajudou a construir uma cidade. Manoel criou a primeira Unidade Básica de Saúde de nossa cidade e foi um dos responsáveis pela descentralização do atendimento”.
O local foi instalado na Rua França, entre as ruas Nove e Sete, no Jardim Micena. Para o presidente da Câmara, Macetão, “é Jales se consolidando, definitivamente como centro d excelência em atendimento à saúde. Estamos inaugurando esse centro de atenção à doenças infecto contagiosas que garantirá o atendimento que nossa população merece, com dignidade, conforto e qualidade”, finalizou.
Quem passou pela Avenida Francisco Jalles, nesta quinta-feira, pôde apreciar a linda imagem da foto. Ela mostra como ficou “bem acabada” a nova calçada que o premiado estadista, Humberto Parini, vai nos deixar de herança.
Só pra lembrar, a “revitalização” do centro está custando quase R$ 500 mil e já rendeu duas ações na Justiça: uma delas foi ajuizada pela construtora que executou a troca do calçamento; a outra foi ajuizada por uma senhora que levou um tombo na “calçada da fama”.
E o prefeito Humberto Parini vai mesmo insistir na venda da Folha de Pagamento dos servidores. Como já foi noticiado por aqui, a concorrência aberta no final de julho foi suspensa no final de agosto, às vésperas da data marcada para a abertura dos envelopes.
O mote para a suspensão teria sido os questionamentos feitos por “várias instituições financeiras interessadas em participar da licitação”. Na verdade, apenas três bancos – Itaú, Bradesco e Santander – haviam demonstrado algum interesse.
Mas o nosso premiado estadista não perdeu tempo. Antes mesmo do feriado de 07 de setembro, ele já tinha providenciado a publicação da reabertura da licitação. A nova data para a abertura das propostas é o dia 08 de outubro, ou seja, um dia após as eleições municipais.
O detalhe – vou repetir mais uma vez – é que o contrato atual com o Banco Santander só termina em 2013, mas o prefeito está antecipando a licitação, com o intuito, claro, de tentar arrecadar algum dinheiro antes de descer a rampa. E o próximo prefeito que dê seus pulos…
De vez em quando, aqui e acolá, nós ouvimos a estória de que a administração Parini acabou com os problemas de enchentes e de erosões no bairro São Judas Tadeu, certo? Certo, mas não é isso o que pensa o pedreiro Israel Alves da Costa.
Morador da Rua Joaquim Catarino, no São Judas, a menos de cem metros da nova creche do bairro, Israel é dono de uma casa que corre o risco de ser “engolida” por uma erosão, caso a Prefeitura não tome providências antes do período de chuvas que se aproxima.
Segundo Israel, o próprio prefeito Humberto Parini já esteve no local para ver o tamanho do buraco. Na ocasião, Parini pediu seis meses para resolver o problema. Transcorridos mais de oito meses, nenhuma providência foi tomada. Quem já tomou providências foi Israel, que contratou uma advogada e se prepara para ir à Justiça.
Pelo jeito, a Educação premiada de Jales ainda tem falhas. Recebi, hoje, na caixa de contato do blog, um e-mail denunciando a falta de professores na EM “Juvenal Giraldelli”, no Jardim Oiti. Por interessante, reproduzo, abaixo, um trecho do e-mail:
As crianças do 4º e 5º anos da escola municipal Juvenal Giraldeli estão sem aula de reforço (embora muitas crianças precisem desse recurso) e a resposta que temos é que o município está sem professores… pq? não tem professor querendo trabalhar ou não querem gastar dinheiro e contratar novos professores???
Não tenho conhecimento sobre o que poderia estar acontecendo, mas, com certeza, tem muita gente querendo trabalhar. Falta de dinheiro para contratar professores também não é, pois a Secretaria de Educação é a prima rica da Prefeitura.
Deu em nada a licitação aberta pelo prefeito Humberto Parini para a venda da Folha de Pagamento dos servidores da Prefeitura e dos aposentados do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales. Segundo informações fidedignas (algumas pessoas duvidam das minhas informações fidedignas!), nenhuma Instituição Financeira apresentou proposta para a concorrência, marcada para hoje.
