Categoria: Administração

PREFEITURA SOLICITA E JUSTIÇA EXECUTA ESPÓLIO DE VALENTIM PAULO VIOLA

Antes de mais nada, três esclarecimentos. O primeiro: os terrenos que originaram a dívida e a execução, já não pertencem ao espólio do ex-prefeito Valentim Paulo Viola. O segundo: deixo de publicar cópia dos documentos – por inteiro – em respeito ao representante do espólio. Terceiro: a notícia não tem nenhum objetivo de prejudicar, politicamente, a candidatura de Clóvis, mas apenas e tão-somente de demonstrar a consideração que a administração Parini tem pelo vice-prefeito.

Devo esclarecer, também, que recebi, hoje, a ligação de um amigo advogado que não concorda com o que escrevi em minha coluna no jornal A Tribuna. Concordo que os procuradores do município apenas cumpriram a obrigação deles, quando remeteram o caso à Justiça, mas continuo achando que, politicamente, o caso poderia ser tratado de outra maneira. O prefeito, se quisesse, poderia ter chamado seu vice e – sem ferir a ética – resolvido isso sem deixar o caso chegar à Justiça.

Vamos aos fatos: em julho do ano passado, a nossa Prefeitura propôs  à Justiça uma Ação de Execução Fiscal contra o Espólio de Valentim Paulo Viola, representado por Leomi Clóvis Nílsen Viola. O valor da dívida: R$ 2.481,27, referentes aos tributos municipais de dois terrenos que, repito, já não pertencem ao espólio. Em abril deste ano, a então juíza da 4ª Vara Judicial de Jales, Renata Vilalba, expediu mandado de citação, o qual foi efetivamente entregue a Clóvis somente na semana passada, em plena campanha político-eleitoral.

Sei que, juridicamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas vejam vocês se nisso tudo não existe um pouco de falta de consideração. Durante mais de dois anos, a Prefeitura utilizou, sem pagar um único centavo, as dependências desse galpão da foto ao lado, pertencente ao Espólio de Viola. Lá, a nossa Prefeitura depositava pneus velhos. Se tivesse que pagar aluguel, certamente que a despesa teria custado bem mais que os R$ 2,4 mil.

Com todo respeito às opiniões contrárias, mas, em respeito à memória do ex-prefeito Viola  ou em nome de tudo o que Clóvis já fez por esse prefeito e por essa administração, era possível, sim, ter resolvido isso de outra maneira. Principalmente, porque na Prefeitura já era sabido, extraoficialmente, que os terrenos não pertenciam mais à família Viola.

MORADOR DO JARDIM SÃO LUCAS MOSTRA DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO PARINI

A foto acima, assim como as que enfeitam os lados deste post estão no Facebook. Elas foram registradas ontem, dia 04/08, por um professor da Fatec, que as está publicando na rede social. As fotos mostram a esquina da Avenida São Lucas com a Rua dos Poetas, no Jardim São Lucas, um pouco acima do Jardim Oiti. 

O professor Carlos Alberto Gonçalves alega que, há quase um ano, ele vem cobrando as autoridades responsáveis pela manutenção de nossas vias, mas, até ontem, nenhuma providência havia sido tomada pela nossa Prefeitura.

De seu lado, o vereador Rivelino Rodrigues, que é colega de trabalho do professor Carlos Alberto,  bem que tentou resolver o problema. Em setembro do ano passado, ele fez uma indicação, através da Câmara Municipal, solicitando a construção de um “sarjetão” na esquina da Avenida São Lucas com a Rua dos Poetas.

Agora em 2012, no início de junho, o vereador Rivelino reiterou o pedido, que incluía também, o recapeamento da avenida. Apesar do empenho do vereador, nada foi feito.  

Para este aprendiz de blogueiro, isso não é surpresa. Como eu já disse por aqui, a incapacidade da administração Parini é algo assombroso. E o nosso estadista ainda acha que vamos sentir saudade dele… 

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO: PEQUENO RETRATO DA INCOMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PARINI

Ontem à tarde, logo após a sessão do senadinho, atendi ao pedido de um amigo e passei pela UPA. Ele havia me dito que o prédio recém inaugurado já estava com uma porta quebrada. Infelizmente – ou melhor,  felizmente – parece que a porta já havia sido substituída. Mesmo assim, em um canto do prédio, ainda se podia ver o que sobrou dela,  em dois baldes de plástico e uma caixa de papelão.

 Isso, porém, é o de menos. O mais indecoroso está na famosa calçada da Avenida Francisco Jalles, por onde passei ao voltar da UPA. Aquela calçada, é bom que se diga, é o retrato pronto e acabado da incompetência da administração Parini. Nada simboliza melhor o desastre e o fracasso que foi o segundo mandato desse governo petista, comandado pelo nosso premiado estadista. Confiram alguns registros feitos ontem:

Nunca é demais lembrar que a administração Parini está gastando quase R$ 400 mil para deixar o centro da cidade nesse estado. E o estadista ainda tem coragem de dizer que a sua imorredoura gestão será reconhecida com o passar do tempo.

SEGURANÇA NO TRABALHO É ISSO!

A foto acima foi registrada hoje. Ela mostra um caminhão da Prefeitura transportando trabalhadores. Mas tem muito mais fotos e mais caminhões. O assunto deverá ser abordado em A Tribuna deste final de semana, em matéria que o repórter Alexandre Ribeiro está preparando. Talvez fosse o caso de o pessoal eleito para a CIPA da Prefeitura se manifestar…   

NA TRIBUNA DE DOMINGO: ÔNIBUS DA SAÚDE SOFRE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E O OUTRO…

… O outro está causando mal estar aos usuários. Na terça-feira, 31, por volta das 16:00hs, recebi uma ligação de um usuário que estava voltando de São José do Rio Preto, no ônibus da Prefeitura de Jales. Ele estava, àquela altura da viagem, em Votuporanga.

Segundo o relato, o ônibus já tinha feito três paradas, pois várias pessoas estavam passando mal   e algumas delas até já haviam vomitado mais de uma vez. Tudo porque o ar condicionado do ônibus não funciona e as janelas – travadas – não podem ser abertas. O caso já foi parar no Ministério Público e vai estar na edição de domingo de A Tribuna.

Teremos, também, uma matéria do repórter Alexandre Ribeiro, que envolve outro ônibus da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo teria sofrido um princípio de incêndio, nas proximidades de Cosmorama, enquanto transportava pessoas enfermas para Barretos e Rio Preto.

Essa é a Saúde de primeiro mundo que o nosso premiado estadista tanto propagandeia. Em quase oito anos de administração, ele não conseguiu comprar um único ônibus zero quilômetro para a Saúde. 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA: PARINI TERÁ QUE PAGAR MULTA DE R$ 7,4 MIL

Em julgamento ocorrido no dia 30/07, os desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça-SP rejeitaram recurso do prefeito Humberto Parini e confirmaram a multa de 400 UFESP’s (R$ 7.376,00)  aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado.

A multa é consequência de uma exigência feita pela Prefeitura de Jales em um edital de licitação para aquisição de pneus. A exigência, no entendimento do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça feriu dispositivos da Lei das Licitações. A multa terá que ser paga pelo prefeito, e não pela Prefeitura.

Mas a semana não foi só de más notícias para o nosso premiado estadista. No mesmo dia 30/07, a turma da 10ª Câmara de Direito Público negou provimento a um recurso do Ministério Público de Jales, em uma Ação Civil Pública movida contra Parini em 2008.

A Ação Civil Pública trata da contratação da empresa ATAC – Auditora e Assessoria Contábil Ltda para prestação de serviços na Prefeitura de Jales. A ATAC ganhou as duas primeiras licitações do governo Parini, no início de 2005.

A primeira tinha como objetivo a realização de uma auditoria nos negócios do governo anterior. O único resultado prático da auditoria foi a condenação pela Justiça – depois de uma CEI na Câmara – da ex-secretária de Promoção Social, Isabel Minto Guisso, e do ex- chefe de gabinete da Secretaria, José Roberto Fávaro, por conta de irregularidades no recolhimento e na venda do lixo reciclável.  

A segunda licitação vencida pela ATAC tinha como objetivo a prestação de serviços de assessoria contábil à Secretaria Municipal de Fazenda, comandada pelo czar das finanças, Rubens Chaparim.      

O CRITÉRIO É A FALTA DE CRITÉRIO

O site da Prefeitura de Jales e o blog do estadista estão veiculando notícia sobre a execução de asfaltamento e recuperação asfáltica em diversos bairros da cidade. Diz a notícia que “as benfeitorias que vão proporcionar mais conforto e segurança aos seus moradores e usuários, estão sendo feitas com recursos próprios da municipalidade”.

Uma das ruas que recebeu a melhoria é a pouquíssimo movimentada  Cosme e Damião – essa da foto acima – que fica no Jardim Tangará, proximidades do Aeroporto Municipal. A rua termina na Avenida Guilherme Soncini e o trecho asfaltado, como se vê na foto, possui pouquíssimas casas.

Em contrapartida, esse movimentado trecho da Rua Itália, bem próximo à Avenida Francisco Jalles, continua  totalmente esburacado, apesar dos vários imóveis residenciais e comerciais que possui. Há uns dois meses, uma equipe da Secretaria de Obras esteve por lá, lavou a rua e anunciou que, no dia seguinte, voltaria para executar o recape. Os moradores e comerciantes estão esperando até hoje.

Dá pra entender o critério que o nosso premiado estadista utiliza para escolher as ruas que vão ser asfaltadas ou recapeadas?  

PREFEITO ANTECIPA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Para quem acompanha este blog, o fato não é supresa. Há muito tempo, venho falando dos planos do prefeito Humberto Parini sobre a Folha de Pagamento dos servidores municipais. Como já foi dito, ele vendeu a Folha em dezembro de 2007 ao Banco Santander, que pagou R$ 4,8 milhões para ficar com as contas dos funcionários da ativa e dos aposentados.

O contrato com o Santander vai até o final deste ano e o correto seria deixar a negociação para o novo prefeito. Ou prefeita. Mas, como o nosso premiado estadista está precisando de dinheiro, a solução é antecipar a venda. Para tanto, ele está publicando no Diário Oficial, de hoje, o aviso de abertura da concorrência para a venda da Folha. Dê só uma espiada:

Aviso de Licitação – Processo 103/12 – Concorrência 07/12. Objeto: Seleção de instituição financeira, mediante concessão onerosa, para ocupar e explorar espaço público, e exclusividade no processamento e pagamento da folha de pagamento, dos servidores ativos, inativos e contratados do Município de Jales e dos aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ. Data para apresentação das propostas: até às 10h15 do dia 30-08-2012.

A publicação não esclarece, porém, por quanto tempo valerá a venda. Minhas fontes no Paço me disseram – sem muita certeza – que a Folha será vendida por dois anos. Há duas semanas, o prefeito mandou para a Câmara um projeto que permitiria a venda por quatro anos, mas a sessão extraordinária convocada pelo presidente Macetão acabou não sendo realizada por falta de quorum.

Resta saber, agora, se haverá algum Banco interessado em adquirir os direitos sobre a Folha de Pagamento por um prazo tão curto. Além disso, é preciso saber se tem algum Banco disposto a dar dinheiro a um prefeito que está saindo e desagradar ao prefeito – ou prefeita – que está chegando. É possível, porém, que haja, pois Parini não abriria uma concorrência dessas sem ter a certeza de que haveria pelo menos um interessado. Aguardemos!

PARINI QUER INAUGURAR NOVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ANTES DE DESCER A RAMPA

Em abril do ano passado, quando “inaugurou” a pedra fundamental da nova Secretaria Municipal de Educação, que deverá ser construída nessa área aí acima, que pertencia ao Clube do Ipê, o prefeito Humberto Parini prometeu iniciar a obra ainda em 2011. Não deu.

Somente agora, em julho de 2012, o nosso estadista conseguiu firmar o contrato com a empresa que ficará responsável pela construção do novo prédio, conforme publicação do Diário Oficial de hoje. Trata-se da C.A 2 Engenharia e Construtora Ltda, de Fernandópolis, que está disposta a fazer a obra por R$ 1.262.139,82.

Em princípio, a empresa terá o prazo de cinco meses para construir a nova Secretaria, o que indica que o nosso premiado estadista agora resolveu ter pressa. Para alguns entendidos, no entanto, o prazo é impossível de ser cumprido. Ainda mais quando se sabe que, sob a administração Parini, as obras mais simples se tornam complicadas.  

PARINI ANUNCIA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

E o nosso premiado estadista voltou ao Antena Ligada nesta terça-feira. Entre outras coisas, ele anunciou a aquisição de algumas máquinas e implementos que, segundo o repórter Claudinei Antonio, serão utilizados no incremento da nossa pequena pecuária leiteira. Por sinal, as máquinas já estão expostas, há alguns dias, na Praça Euphly Jalles.

Agora o detalhe: as máquinas foram adquiridas graças a um convênio assinado em 2009 com a ajuda do deputado federal Devanir Ribeiro(PT). “Traído” por Parini nas eleições de 2010, ele não dá o ar de sua graça em Jales há muito tempo, apesar de ter vindo à região algumas vezes.  Em fevereiro, por exemplo, o deputado esteve em Fernandópolis e Santa Fé do Sul para participar da entrega de algumas máquinas, adquiridas também com a ajuda dele, como mostram as fotos ao lado.

E ele está certíssimo em não por os pés por aqui. Como já escrevi algumas vezes, o prefeito Humberto Parini meteu uma bola nas costas do deputado Devanir, na campanha eleitoral de 2010. Apesar de ter sido, durante anos, o deputado que mais ajudou o nosso estadista, ele foi trocado – naquelas eleições – pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto(PR) e saiu das urnas, em Jales, com míseros 131 votos. Em Fernandópolis, Devanir teve 2.911 votos.

De seu lado, apesar de ter contado com o apoio de Parini, Valdemar  também não foi bem em Jales e obteve pouco mais de 180 votos. Até onde se sabe, Valdemar nunca fez nada por Jales. Ou melhor, quase nada: como vocês sabem, ele era uma espécie de eminência parda no Ministério dos Transportes e, por conseguinte, na Rede Ferroviária Federal, onde, por coincidência, a filha do prefeito – Gabriela Parini – havia conseguido um cargo comissionado.    

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