Segundo informações vindas do Paço, desde a saída do ex-secretário João Missoni, há pouco mais de um mês, que a equipe de pintores da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, responsável pela pintura da sinalização horizontal de nossas ruas, está praticamente parada.
E por um motivo bastante frugal: a caminhonete – essa da foto acima – que a equipe de pintores usa para carregar os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços está fora de combate. Segundo consta, o veículo necessita de alguns reparos mecânicos, que não foram autorizados pelo prefeito Humberto Parini.
Com a sábia decisão do estadista, a caminhonete está parada há mais de um mês e o pessoal da pintura, de acordo com meus informantes, está impedido de fazer seu trabalho. Mas podem escrever: se algum “comentarista” resolver criticar a falta de sinalização em algumas ruas, com certeza os culpados vão ser os assessores do prefeito e, se brincar, os funcionários da equipe de pintura.
As mesmas informações dão conta de que o prefeito já mandou abrir uma licitação para aquisição de um veículo novo. Seguramente que o premiado estadista já deve estar contando com o dinheiro das multas para pagar a nova aquisição. Se tudo correr bem com a licitação, o novo veículo poderá estar circulando daqui uns 30 ou 40 dias. Enquanto isso, muitas ruas vão continuar sem a sinalização. Deve ser uma estratégia para economizar tinta.
O caso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias recentemente contratados pela Prefeitura de Jales, que paga a eles uma remuneração bem menor que o salário mínimo, chegou, finalmente, à Câmara. E parece que chegou ao Sindicato também. A este blog, o assunto chegou em setembro do ano passado, quando a Prefeitura abriu o processo seletivo para contratação dos agentes.
Na Câmara, que recebeu a visita de representantes dos agentes, durante a sessão de ontem, quase todos os vereadores – inclusive o líder do prefeito, Luís Especiato – discursaram em defesa de melhorias salariais para aqueles profissionais da Saúde.
Alguns vereadores tentaram, no entanto, eximir de culpa o principal culpado – o prefeito Humberto Parini. Foi o caso do vereador Rivelino Rodrigues, que preferiu atribuir culpas à assessoria do prefeito, principalmente, ao setor de Recursos Humanos, vinculado ao secretário de Administração, José Shimomura.
Eu não sei o que acontece nesta cidade, que as pessoas preferem sempre dourar a pílula. É assim com parte da imprensa, que raramente faz críticas à administração e, quando o faz, sempre poupa o prefeito. É assim com alguns dirigentes de entidades que, no privado, criticam o prefeito, mas, quando têm a oportunidade de fazê-lo publicamente, preferem o silêncio. É assim até com vereadores da oposição, que não criticam diretamente o prefeito.
Ora bolas! Não entendo o porquê de tanta dissimulação. O principal responsável por tudo de errado que está aí é o prefeito. Eu já disse e volto a repetir: ele é centralizador e inoperante! Os assessores não têm nenhuma autonomia e são obrigados a andar no ritmo dele, ou seja, devagar quase parando.
Vejam o caso do radar móvel. Alguém duvida que foi o prefeito quem optou por alugar aquela engenhoca? Claro que foi ele! Essas coisas, posso afiançar, são tratadas no gabinete do prefeito. É ele quem decide. Mas alguns “comentaristas” preferem criticar o aluguel do radar, sem citar o prefeito.
Voltando ao caso dos agentes, com todo respeito à opinião do Rivelino, é evidente que o prefeito é o principal responsável por essa vergonha de salário. Até porque esse salário vergonhoso de R$ 534,05 não é pago apenas aos agentes. Os ASGs – essas pessoas simples que capinam as ruas, limpam banheiros, etc – recebem exatamente o mesmo salário dos agentes. Será que o prefeito não sabe disso?
Um amigo pediu para que o aprendiz de blogueiro fizesse uma visita à praça localizada no início da Avenida “Maria Jalles”, bem na esquina com a Rua Um. Eu não consegui descobrir se a praça – ou o que sobrou dela – tem nome, mas registrei algumas fotos, que estão aí abaixo. Reparem no desleixo:
O prefeito Humberto Parini voltou ao Antena Ligada, nesta segunda-feira. Entre outras coisas, ele disse que a Prefeitura não poderia asfaltar, sozinha, o trecho da Rua 15 mostrado na foto acima, entre a Rua Vicente Leporace e o prolongamento da Avenida Integração. Segundo o prefeito, para que o asfalto seja feito, seria necessário que os moradores ajudassem a Prefeitura com parte dos recursos.
Não é curioso? Ao mesmo tempo em que não tem recursos para asfaltar um quarteirão, onde já existem alguns moradores, o prefeito faz mais de 4.000m² de asfalto para facilitar o acesso ao conjunto habitacional “Nova Jalles”, onde ainda não mora ninguém. O novo conjunto habitacional está sendo construído por uma empresa privada e as casas estão sendo vendidas por preços entre R$ 74 e R$ 79 mil.
Por outro lado, perguntado pelo repórter Claudinei Antonio sobre a instalação de uma fonte luminosa na Praça Euphly Jalles, Parini disse que cancelou a aquisição da tal fonte porque os recursos eram poucos. Conversa! Como já foi noticiado neste blog, o Ministério do Turismo enviou cerca de R$ 50 mil para a aquisição e instalação da fonte.
Em 2008, depois de uma licitação, a empresa Jato D’Água Ltda – que havia acabado de instalar uma fonte luminosa em Santa Fé do Sul – dispôs-se a entregar outra aqui em Jales, devidamente instalada, por R$ 39,5 mil. Eis a publicação do Diário Oficial do dia 14/06/2008:
Extrato de Contrato – Contrato nº: 87/08 – Contratante:Prefeitura Municipal de Jales – Contratado: Jato D`Água Fontes Luminosas Ltda – Assinatura: 13 de Junho de 2008 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Fonte Luminosa na Praça “Dr.Euphly Jalles” – Vigência: 30 dias após dias após solicitação – Valor: R$ 39.500,00 – Processo: 72/08 – Pregão nº 29/08
Portanto, se o prefeito resolveu cancelar a aquisição e alterar o projeto, não foi porque os recursos eram poucos. Infelizmente, a versão dele acaba ficando como verdadeira.
Vejam se essa não é a cidade da piada pronta! A segurança noturna do Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso é feita, segundo informações, por um vigia designado pela nossa Prefeitura. Com um detalhe: ele trabalha em dias alternados, isto é, em pelo menos três dias por semana o setor fica sem vigilante.
É evidente que qualquer ladrão que tivesse a intenção de fazer uma “visita” noturna ao local, por mais chinfrim que fosse, escolheria um dos dias em que o vigia estivesse gozando do merecido descanso. Foi o que aconteceu na semana passada. Um amigo do alheio, aproveitando-se da folga do vigia, promoveu uma incursão ao “Bar da Bocha”, que fica naquele local, e fez um limpa.
Já conformado com o prejuízo, o dono do bar teria ido à Prefeitura com a intenção de convencer o secretário de Administração, José Shimomura, a colocar vigilantes todos os dias no Poliesportivo. Mas, segundo consta, o comerciante teria encontrado o prefeito Parini nos corredores da Prefeitura e aproveitou para fazer o pedido diretamente ao alcaide.
Segundo as versões que correm, o prefeito teria sido ríspido na resposta. Seguiu-se, então, um bate-boca que incluiu a mulher do comerciante. De acordo com testemunhas, a mulher teria dito poucas e boas ao prefeito e a turma do deixa-disso teve que agir rapidamente para acalmar os ânimos.
Periga, agora, de o comerciante continuar recebendo “visitas” noturnas e, de quebra, receber também as visitas diurnas dos fiscais da Prefeitura.
Coisas estranhas andam acontecendo em nossa Prefeitura. O Diário Oficial de ontem publicou a abertura de uma nova licitação para contratação de empresa visando o fornecimento de merenda escolar aos alunos do município.
A decisão do prefeito Humberto Parini soa um tanto quanto estranha, uma vez que o contrato com a Starbene Refeições Industriais Ltda poderia ser renovado por mais quatro anos. Como vocês se recordam, depois de toda aquela confusão com a empresa Gente Ltda, o prefeito abriu uma concorrência para substituir a então responsável pela merenda escolar.
A concorrência – em função da falta de atitude do prefeito, que não tomou providências para proibir a participação da Gente Ltda – foi vencida pela empresa que o prefeito queria substituir. A Gente, que estava fornecendo a merenda por R$ 1,64, cada refeição, venceu a licitação, propondo-se a fornecer a mesma alimentação, só que por R$ 1,38. Ou seja, R$ 0,26 a menos, por refeição.
A diferença proporcionaria uma economia de R$ 35 mil, por mês, à Prefeitura, mas o prefeito achou – com razão, diga-se – que a problemática empresa não conseguiria fornecer a merenda por R$ 1,38. Por conta disso, decidiu desclassificar a Gente Ltda e declarar vencedora a Starbene, que havia ficado em segundo lugar, com o preço de R$ 1,52, por refeição.
Agora, o prefeito resolve abrir nova concorrência, apesar de ter a possibilidade de, simplesmente. prorrogar o contrato. Pode ser que a empresa, por algum motivo, não tenha topado a prorrogação. E pode ser, também, que ela ganhe novamente a concorrência, só que por um preço maior. Aguardemos.
E vocês se lembram da entrevista que o czar das finanças, Rubens Chaparim, deu ao Jornal de Jales, onde ele diz que, graças ao competente trabalho de sua Secretaria, a fatia de Jales no bolo do ICMS, em 2012, seria – digamos assim – um pouco mais robusta que as fatias de algumas vizinhas?
O czar até citou Votuporanga e Fernandópolis, passando aos leitores do jornal a impressão de que, em 2012, Jales arrebentaria a boca do balão no quesito arrecadação do ICMS, enquanto nossas vizinhas continuariam na mesma.
Se isso fosse verdade, Chaparim não estaria fazendo mais que obrigação, já que, nos sete anos em que ele comanda a Secretaria de Fazenda, a arrecadação de Jales, com o ICMS, cresceu apenas 73%, enquanto Votuporanga, por exemplo, cresceu 99%. Até nossos ex-distritos, Vitória Brasil(90%) e Pontalinda(79%), cresceram mais que Jales.
O problema é que os números de janeiro de 2012 já estão disponíveis e eles não corroboram com o entusiasmo de Chaparim. É bem verdade que o ICMS repassado a Jales agora em janeiro (R$ 1,1 milhão), ficou cerca de 32% acima do ICMS de janeiro de 2011 (R$ 840 mil), um aumento considerável. Mas todas as nossas vizinhas, inclusive Votuporanga, alcançaram percentual parecido, o que demonstra que o incremento é geral.
Senão vejamos: Fernandópolis saltou de R$ 1,3 para R$ 1,7 milhão (aumento de 31%); Santa Fé do Sul pulou de R$ 640 para R$ 856 mil (aumento de 33%) e Votuporanga saiu de R$ 1,7 milhão para R$ 2,2 milhões (aumento de 29%). Até a arrecadação de Urânia cresceu 31%.
Onde, então, o aumento diferenciado de Jales, alardeado pelo czar Chaparim? Me desculpem a comparação, mas, diferenciado mesmo, foi o incremento obtido por Pontalinda, onde o ICMS de janeiro deste ano foi 41% maior que o de janeiro do ano passado. O resto é falácia!
E agora, uma notícia que vai deixar algumas construtoras da nossa cidade felizes da vida. Depois de sucessivas prorrogações do prazo para término da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Jales, temos agora uma novidade das mais cabeludas. Além de prorrogar novamente o prazo de entrega da obra, dessa vez por exatos 43 dias, a Prefeitura assinou também um aditamento que vai elevar o valor da nossa UPA em mais R$ 258.182,61.
Quando ganhou a licitação para construção da UPA, a empresa Engerb Construções e Incorporações Ltda, se dispôs a realizar a obra por R$ 1.045.455,00. Se não me falha a memória, esse valor estava cerca de R$ 170 mil abaixo do valor orçado pela Prefeitura. A empresa que ficou em segundo lugar – uma construtora de Jales – se propôs a construir o prédio por cerca de R$ 1.130.000.
Agora, sabe-se lá por quais motivos, a Prefeitura está concedendo um aditamento de R$ 258 mil no valor da obra. Eu não entendo nada de construção, mas pessoas que entendem me disseram que a UPA de Jales já apresenta alguns problemas, mesmo antes de ser inaugurada. Não é à toa que os mais antigos sempre dizem que o “barato sai caro”.
Enquanto isso, a UPA de Votuporanga, cuja construção começou praticamente ao mesmo tempo que a de Jales, já foi inaugurada há oito meses. E com um detalhe: a UPA de Votuporanga não está situada à beira da ferrovia. Muito pelo contrário, ela foi construída em local com várias opções de acesso.
Agora vai! Parece que o prefeito Humberto Parini resolveu começar 2012 com grandes obras. A reforma da Praça Euphly Jalles, que estava prevista para terminar em junho de 2009, vai ter, finalmente, continuidade. Pelo menos, é o que indica a movimentação na Praça.
Segundo informações colhidas in loco, a reforma inclui a criação de 19 vagas para estacionamento em um dos lados da Praça, conforme mostra a foto acima. Inclui também a reforma dos bancos e da iluminação. Tudo somado, a Prefeitura pagará cerca de R$ 65 mil à empresa Tecnicon Engenharia e Construções Ltda.
A Tecnicon Ltda tem sede na Rua Dois, aqui em Jales. Ela pertence ao engenheiro Almeraldo Del Pino Júnior, que foi secretário de Obras de Paranapuã, durante a gestão do petista Caju. Aliás, Del Pino – na foto ao lado, ele é o último à direita – é filiado ao PT de Urânia. Ele é, também, o representante da Construtora Aradam, aquela que está construindo as casas do Minha Casa Minha Vida, em Jales.
A propósito do que escrevi sobre os salários dos agentes comunitários de saúde, recebi, ontem, uma ligação do amigo Jorge Luiz de Souza, o Jorginho, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos. Jorginho explicou que a data base para o reajuste dos agentes, assim como dos demais servidores, é abril.
Ele disse também que, decidido o reajuste, os agentes – e creio que todos os demais servidores que recebem menos de um salário mínimo – receberão as diferenças, com data retroativa a janeiro. Informou, igualmente, o Jorginho, que o Sindicato já estaria agendando com o prefeito algumas reuniões para negociação do reajuste deste ano.
Com relação às diferenças que serão pagas somente em maio aos servidores que estão na base da pirâmide salarial, não creio que seja um critério justo e acho que o Sindicato e a Câmara deveriam trabalhar para mudar esse tipo de expediente. Afinal, essas pessoas são as que ganham menos e, quando receberem a tal diferença, já terão sido esfolados por algum empréstimo bancário.
Quanto às negociações com o prefeito, elas deveriam incluir uma revisão do Plano de Cargos e Salários, coisa que já deveria ter sido feita. Aliás, o Sindicato e a Câmara perderam a oportunidade de conseguir alguma coisa nesse sentido, por ocasião da aprovação do novo PCS dos profissionais do magistério. Por que somente os professores tiveram direito a uma revisão do PCS? Por que não uma revisão geral? O Sindicato até esboçou um movimento, mas depois abandonou a causa.
Conseguir reajustes lineares para todos os servidores não vai resolver o problema. Vai apenas aumentar o abismo que separa os servidores que ganham mais, daqueles que ganham menos. Dez por cento de reposição para quem recebe R$ 4 mil significa um aumento de R$ 400. Mas, para quem ganha 534,00, significa apenas R$ 53,40. Ou seja, os agentes, os vigias, os ASGs e outros vão continuar ganhando menos que um salário mínimo.
O prefeito, que dizem ser um estadista, não consegue enxergar além do próprio nariz. Ele imagina que pagar o salário em dia resolve todos os problemas e não vê que, por conta dos baixos salários, muitos servidores deixam o serviço público depois de poucos meses de trabalho e outros nem assumem seus cargos.
Vejam o caso da equipe da dengue: apenas 32 pessoas se dispuseram a prestar o processo seletivo. E das 12 que foram aprovadas, apenas 06 toparam trabalhar um mês inteiro por R$ 534,00. Mas, não demora e essas seis heroínas vão descobrir que ganhariam muito mais trabalhando como secretárias domésticas. É isso.
quarteirão, onde já existem alguns moradores, o prefeito faz mais de 4.000m² de asfalto para facilitar o acesso ao conjunto habitacional “Nova Jalles”, onde ainda não mora ninguém. O novo conjunto habitacional está sendo construído por uma empresa privada e as casas estão sendo vendidas por preços entre R$ 74 e R$ 79 mil.
engenheiro Almeraldo Del Pino Júnior, que foi secretário de Obras de Paranapuã, durante a gestão do petista Caju. Aliás, Del Pino – na foto ao lado, ele é o último à direita – é filiado ao PT de Urânia. Ele é, também, o representante da Construtora Aradam, aquela que está construindo as casas do Minha Casa Minha Vida, em Jales.