Para entender direito o que está acontecendo, só lendo o processo por inteiro, coisa que eu não fiz. Mas o desembargador da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Luiz Germano, deferiu pedido do Ministério Público de Jales, em Agravo de Instrumento, e determinou o afastamento da primeira-ministra, Marli Mastelari, do cargo que ela, em tese, exerce na Secretaria Municipal de Fazenda.
Num trecho do despacho, o desembargador escreve que “os depoimentos colhidos sem contraditório, como se faz nos inquéritos em geral, mas indicam fortemente a ocorrência de desvio da servidora comissionada na Secretaria da Fazenda, mas que exerce a função de secretária pessoal do prefeito. É preciso que tal desvio seja impedido de ocorrer, razão pela qual se defere o afastamento de Marli Mastelari, o que deve ser cumprido de imediato pelo prefeito, sob pena de multa pessoal e outras sanções”. Os grifos são meus. A decisão é de hoje.
A primeira-ministra – que ocupa cargo de confiança – começou sua carreira na Prefeitura como Assistente Técnica de Gabinete (salário de R$ 1.400,00) e depois foi nomeada para a chefia de gabinete da Secretaria de Fazenda (salário de R$ 3.750,00), mas, na verdade, continuou executando as mesmas tarefas como uma espécie de secretária do prefeito, controlando a agenda do nosso estadista, atendendo ligações direcionadas ao gabinete, recebendo e respondendo e-mails, etc.
Não bastasse isso, Marli – em sociedade com a primeira-dama Rose Parini – abriu uma empresa de prestação de serviços e dava-se ao luxo de participar de licitações em cidades da região, em horários em que deveria estar trabalhando na Prefeitura de Jales.
Fico me perguntando por onde anda o pessoal do Sindicato dos Servidores, que não está vendo isso. Não sei se o caso é para o Ministério Público, para o Ministério do Trabalho, ou seja lá para quem for, mas o que se passa em Jales é uma vergonha!!!
Nesta terça-feira em que se anunciou o primeiro caso de dengue do ano, foi também o dia em que os novos agentes comunitários de saúde receberam os seus primeiros salários. E, com os descontos, o contra-cheque deles ficou em torno de R$ 500,00. O salário bruto – R$ 535,00 – está bem abaixo do salário mínimo nacional em vigor – R$ 622,00 – e mais abaixo ainda do salário mínimo paulista – R$ 690,00 – que começa a vigorar em março.
Os agentes, decepcionados, correram ao Departamento Pessoal e receberam a informação de que reajuste, só em agosto. Mas os problemas não param na questão salarial. A reclamação é de que as condições de trabalho são as piores possíveis. “Nos PSFs não tem nem sabonete prá gente lavar as mãos”, me disse uma agente.
Como eu já escrevi em um post anterior, o salário dos agentes de saúde de Jales são os menores da região. Aliás, não somente dos agentes de saúde. Os vigias, os ASGs, e outras categorias também recebem esse salário vergonhoso. Vergonhoso para quem paga, diga-se.
E enquanto esses trabalhadores dão duro, alguns privilegiados, como os assessores Rubens Chaparim, Ronaldo Alves de Souza e Marli Mastelari, recebem mais de R$ 80 mil em verbas indenizatórias. Volto a perguntar: onde está o Sindicato? Onde está o Ministério Público? Onde está a Câmara de Vereadores? Dormindo em berço esplêndido, provavelmente!
O vice-prefeito Clóvis Viola esteve, hoje, no Jornal do Povo, da Rádio Assunção, para anunciar o primeiro caso de dengue registrado em Jales, neste ano. A “sortuda” é uma moradora do bairro São Judas Tadeu, onde a Sucen constatou um dos maiores índices larvários da cidade. Coisa de 14%, quando o máximo admitido pelo Ministério da Saúde é 1%.
Segundo a assessora de comunicação da equipe de combate à dengue, Vanessa Luzia da Silva, desde o início do ano foram registrados 32 casos suspeitos da doença, com exames encaminhados para análise. Desses, 12 apresentaram resultado negativo e 01 positivo, enquanto os demais 19 exames ainda não tiveram seus resultados conhecidos.
E o vice-prefeito Clóvis, que já foi uma das vítimas da dengue, repetiu novamente seus apelos à população. Curiosamente, apesar dos boicotes que vem sofrendo da administração petista, Clóvis sempre evita responsabilizar diretamente o prefeito Humberto Parini pelas dificuldades enfrentadas no combate ao mosquito Aedes.
A falta de planejamento do prefeito foi a principal responsável pelo desmantelamento da equipe de controle da dengue, mas o bom-mocismo de Clóvis, o boicotado, impede que ele faça, pelo menos publicamente, críticas à incapacidade do chefe do Executivo. Talvez Clóvis esteja tendo por Parini, a consideração que Parini não teve por Rato.
Como se sabe, Parini abandonou o cargo de vice e obrigou os petistas que ocupavam cargos no governo Rato a pedir demissão. O detalhe é que, apesar de abandonar a administração Rato, Parini não abandonou o salário de vice-prefeito. E Léo Huber, à época chefe de gabinete de alguma coisa, não abandonou o cargo nem o salário: ele preferiu deixar o PT a largar o osso.
O Diário Oficial de hoje está trazendo novidades: a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda, de Votuporanga, foi a única a apresentar proposta para duas tomadas de preços abertas pela Prefeitura de Jales. Uma das licitações prevê o recapeamento de trechos de quatro ruas do Jardim do Bosque, enquanto a outra visa o recape de algumas ruas do Jardim Morumbi.
Para quem está estranhando o fato de a Demop Participações Ltda ter ficado fora da licitação, um aviso: a Scamatti & Seller Ltda é uma empresa-irmã da Demop. Trata-se apenas de uma estratégia. Abaixo, uma notícia do jornal Diário do Grande ABC, cuja manchete é “Grupo suspeito faz o recapeamento de Mauá”. Dêem uma olhada:
A Scamatti & Seller Infraestrutura, que executa o plano de recapeamento de 60 quilômetros de ruas e avenidas de Mauá, é empresa-irmã da Demop Participações, investigada pelo Ministério Público Estadual por participar de licitações no Interior paulista que teriam sido abertas para captar verbas oriundas do suposto esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa – caso denunciado em agosto pelo deputado Roque Barbiere (PTB).
O dono da companhia criada em Votuporanga que presta serviço em Mauá é Olívio Scamatti, detentor de R$ 3,96 milhões dos R$ 4 milhões do capital da firma. Olívio e quatro irmãos são os sócios-fundadores da Demop que, entre 2007 e 2010, teria se beneficiado de emendas ao Orçamento do Estado assinadas pelo deputado Gilmaci Santos (PRB).
Em Olímpia, a Demop venceu concorrência pública no valor de R$ 8 milhões para obras de pavimentação, recapeamento e infraestrutura urbana – há suspeita de improbidade no processo. Em Guaraci, teria se beneficiado de esquema de fracionamento de licitações motivado pela destinação de emendas.
Em Mauá, porém, o grupo não participou da licitação. A vencedora do certame foi a Petrobras Distribuidora, que recebe R$ 22 milhões da Prefeitura para entregar o serviço até março. A ganhadora, no entanto, subcontratou a Scamatti & Seller para executar a obra, o que é permitido pelo edital e pela lei de licitações.
Pela falta de informações disponibilizadas pela Prefeitura (o processo não consta no Portal da Transparência e não há placas na obra informando valores e o nome da empresa que venceu a licitação), vereadores indicam que o governo Oswaldo Dias (PT) tem tentado acobertar ilegalidades. Os oposicionistas Manoel Lopes (DEM) e Atila Jacomussi (PPS) pediram detalhes do certame para o prefeito, mas ainda não foram atendidos. “Isso está com cheiro de fraude”, diz o popular-socialista.
A Prefeitura de Mauá não quis se pronunciar sobre o assunto. Olívio Scamatti foi procurado em seus escritórios da Capital e de Votuporanga, mas, em ambos os casos, a equipe do Diário foi informada de que ele estava viajando. A Petrobras Distribuidora não informou o valor pela qual subcontratou a Scamatti & Seller.
Outra promessa feita pelo prefeito em entrevista radiofônica diz respeito ao término do campo de futebol do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Facip. A promessa de construir um campo naquele terreno não é nova. Em 2008, em plena campanha eleitoral, Parini até “arrumou” uma máquina do DAEE para fazer a “terraplenagem” da área, mas, vencidas as eleições, a máquina desapareceu.
Depois disso, já foram contratadas duas empresas para realizar a obra, mas ela não anda. A foto que vocês vêem lá em cima é de dezembro. Quem passar nas proximidades da Facip vai ver que nada mais foi feito, depois disso. Mas, como estamos em ano eleitoral e o prefeito tem alguma vontade de fazer seu sucessor, é provável que ele até faça alguma coisa por lá, para sensibilizar os eleitores das redondezas.
E, para quem não se lembra, ali mesmo, nas proximidades da Facip, nós tínhamos um terreno que era utilizado como campo de futebol. Não era o ideal, mas os esportistas tinham um local para curtir uns momentos de lazer, nos finais de semana. E o que o prefeito fez? Mandou erguer ali o barracão da foto abaixo, que, até ontem, não serviu para nada. Ou melhor, vem servindo para que alguns animais, depois de pastar um pouco, tenham um merecido descanso à sombra.
E, enquanto o barracão construído nas proximidades da Facip serviu apenas para acabar com o lazer dos esportistas, os ônibus da Secretaria de Educação dormem ao relento, em um terreno improvisado nos fundos das escolas “Oswaldo Soler” e “Jacira de Carvalho”. Não teria sido mais lógico e racional construir o barracão no terreno da foto ao lado, a fim de que os ônibus pudessem estar protegidos das intempéries?
Entre as promessas que o prefeito Humberto Parini fez, em entrevista ao repórter-vereador Osmar Rezende, está o término da Secretaria Municipal de Fazenda, que começou a ser projetada em 2005, quando o município pleiteou um empréstimo junto ao BNDES, para implantação do Programa de Mondernização da Arrecadação Tributária – PMAT.
O projeto inicial, do arquiteto Adriano Lourenço, previa a construção da nova secretaria ao lado do Paço Municipal, mas, depois de tudo pronto, o prefeito Parini teve mais um surto de gênio e resolveu alterar tudo, inclusive o local da construção. A obra foi, então, dividida em etapas. A primeira etapa foi licitada em 2008 e iniciada em 2009.
A sequência, que deveria ter acontecido em 2010, não veio nem em 2011. Somente agora, em 2012, o prefeito fala em terminar a obra. Calcula-se que, apenas com o prédio deverão ser gastos entre R$ 200 e R$ 250 mil. Depois, vem todo o resto que a Secretaria precisará para funcionar.
Mas, terminar a obra é o de menos. O que precisaria ter sido avaliado é se a Secretaria de Fazenda deveria ficar afastada do Paço. A secretaria de Fazenda, todos sabem é o coração de uma Prefeitura e, por isso mesmo, na imensa maioria dos municípios, o responsável pelas finanças trabalha próximo ao prefeito. Em Jales, vai ser diferente.
Enquanto a sociedade civil se esforça para concentrar vários órgãos ligados ao Poder Judiciário em um só local, nosso prefeito cuida de “desconcentrar” os vários setores do Poder Executivo. A Secretaria de Promoção Social, por exemplo, foi parar no Jardim Arapuã, quando todo mundo sabe que a maior concentração de pessoas carentes está do outro lado da cidade. A Secretaria de Agricultura foi parar no Aeroporto, a de Esportes está dividida entre o Teatro e o Clube do Ipê, e assim por diante…
Corre por aí um certo zum-zum dando conta de que o prefeito Humberto Parini pretende revogar cerca de 30 portarias que promoviam servidores. Na verdade, já faz algum tempo que esses boatos surgiram, e, ao que parece, eles começaram a se materializar na semana passada. Tudo indica que isso seria uma retaliação aos servidores não alinhados ao governo petista.
Não bastasse isso, outros boatos estão prevendo algumas transferências de servidores, principalmente da área da Saúde, para outros setores. Aliás, a Saúde vive um clima de insatisfação. Um dia desses, estive no Núcleo Central para obter algumas informações sobre a falta de materiais de consumo e a falta de condições do prédio, mas a chefe do setor, a Neuza, disse que não estava autorizada a falar nada.
E nem precisava falar mesmo. Logo na entrada vê-se o primeiro exemplo do descaso com que as pessoas são tratadas. O bebedouro d’água, que deveria estar nessa parede aí da foto, foi retirado, na semana passada, para conserto. Até aí, tudo bem, pois, provavelmente, não dava para consertá-lo no próprio local. O detalhe é que o bebedouro estava há quatro meses sem funcionar. É isso mesmo: há quatro meses que os pacientes do Núcleo estavam sem água gelada.
Pode parecer uma coisa simples, mas isso mostra o desleixo da administração petista. Que eu saiba, no gabinete do prefeito – que conta até com um vaporizador de ar para as tardes de pouca umidade – não falta água gelada. Quanto às portarias, ainda volto ao assunto.
O céu continua sendo do avião, mas a nossa charmosa Praça Euphly Jalles, que, em outros tempos era o ponto de encontro dos namorados, já não é mais a mesma. Já houve até quem decapitasse a solitária estátua do nosso fundador, que enfeita a Praça há anos. Mas esse já é um problema superado.
O problema, agora, são os sinais exteriores de abandono daquele romântico espaço. Apesar da placa que, há quase quatro anos, anuncia a reforma da Praça, a verdade é que ela, assim como outras praças, foi abandonada. Na foto lá de cima e nas duas outras, abaixo, um pouco da situação em que se encontram alguns bancos.
A administração Parini parece mesmo disposta a recuperar o tempo perdido. A equipe do asfalto trabalhou, em pleno sábado, no recapeamento de mais um trecho da Rua Itália. O trecho, entre as ruas Sete e Elizabeth, é esse que pode ser visto nas fotos acima. Como eu já disse, os moradores da Rua Itália reclamam melhorias desde o início do primeiro mandato do prefeito Humberto Parini.
Só nos restar torcer, agora, para que esse repentino interesse pela Rua Itália chegue até o trecho da foto abaixo, nas proximidades da Avenida Francisco Jales:
A escassez de boas notícias, vindas do Paço, é tamanha que o prefeito Parini se dá ao trabalho de ir ao rádio anunciar a Esquadrilha da Fumaça. Agora, vejam vocês: a prefeita de Estrela D’Oeste está anunciando R$ 900 mil para compra de caminhões e máquinas; o prefeito de Votuporanga anuncia uma Faculdade de Medicina; o prefeito de Fernandópolis inaugura uma escola do SESI, com investimentos de R$ 11 milhões; o prefeito de Urânia…
Enquanto isso, aqui em Jales, o nosso premiado estadista anuncia a Esquadrilha da Fumaça! Querem mais uma prova da escassez de notícias? A principal manchete de dois jornais, neste final de semana, foi uma reunião realizada no IBGE. E, no final de semana anterior, os jornais destacaram um encontro realizado no gabinete do prefeito, onde o estadista e mais uma plêiade de assessores se reuniram para recepcionar o dono de uma Oscip.
Quem viu a foto, ficou com a impressão de que Jales estava recebendo um ministro. Que nada! Era um mero petista que fundou uma Oscip prá ganhar dinheiro. Mas o cara foi recebido com honras de Estado, como se fosse uma espécie de panacéia prá todos os problemas da nossa Saúde. Só mesmo um governo sem notícias mandaria distribuir um release de uma reunião ridícula, como se fosse um grande acontecimento.
Voltando à entrevista de hoje, o entrevistador João Luiz Garcia poderia ter aproveitado a oportunidade para perguntar ao prefeito sobre a dívida de R$ 700 mil com o ECAD, oriunda da Facip 98, presidida por ele. Mas essa poderia ser uma pergunta incômoda e o entrevistador – em seu duro ofício de levantar bolas para o prefeito – preferiu perguntar se o nosso estadista ainda mantinha o sonho de conseguir uma extensão presencial da UFSCar. E Parini respondeu, é claro, que ainda não desistiu do sonho. Queriam que ele respondesse o quê?
apenas para acabar com o lazer dos esportistas, os ônibus da Secretaria de Educação dormem ao relento, em um terreno improvisado nos fundos das escolas “Oswaldo Soler” e “Jacira de Carvalho”. Não teria sido mais lógico e racional construir o barracão no terreno da foto ao lado, a fim de que os ônibus pudessem estar protegidos das intempéries? 
Entre as promessas que o prefeito Humberto Parini fez, em entrevista ao repórter-vereador Osmar Rezende, está o término da Secretaria Municipal de Fazenda, que começou a ser projetada em 2005, quando o município pleiteou um empréstimo junto ao BNDES, para implantação do Programa de Mondernização da Arrecadação Tributária – PMAT.
E nem precisava falar mesmo. Logo na entrada vê-se o primeiro exemplo do descaso com que as pessoas são tratadas. O bebedouro d’água, que deveria estar nessa parede aí da foto, foi retirado, na semana passada, para conserto. Até aí, tudo bem, pois, provavelmente, não dava para consertá-lo no próprio local. O detalhe é que o bebedouro estava há quatro meses sem funcionar. É isso mesmo: há quatro meses que os pacientes do Núcleo estavam sem água gelada.
