Engana-se quem pensa que a terceirização da contratação de vigias e auxiliares de serviços gerais é coisa nova na administração Parini. Como o jornal A Tribuna noticiou e este blog repercutiu, Parini está contratando – por cerca de R$ 1,2 milhão – a Oscip ISAMA (Instituto de Saúde e Meio Ambiente), do petista Francisco Carlos Bernal, visando o fornecimento de médicos, vigias e auxiliares de serviços de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar de a administração Parini já ter feito vários concursos, o preenchimento desses tipos de cargos, via empresas/entidades, não é novidade. Desde fevereiro deste ano, a Prefeitura mantém um contrato com a empresa A.C.Periotto Treinamento e Serviços-ME, para fornecimento de vigias e auxiliares de serviços de limpeza para a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 539.000,00, por doze meses.
Além desse, a empresa A.C.Periotto-ME mantém outros quatro contratos com a Prefeitura de Jales, no valor total de R$ 101.668,00, três deles para fornecimento de cursos no âmbito da Promoção Social, o mesmo ramo ao qual se dedica a empresa da primeira-dama, a Em Foco Cursos Livres Ltda.
A A.C.Periotto-ME pertence ao administrador de empresas Alexandre Caetano Periotto, filiado ao PT de Jales desde abril de 1997.
A foto acima foi feita no dia 04/10/11, mas o sofá já estava no local – na Rua Sete, Jardim Micena – há mais de 15 dias. Passados nada menos que quatro meses, o sofá continua exatamente no mesmo lugar, como se pode ver na foto ao lado, tirada hoje. Perdeu, é verdade, a companhia do guarda-roupas, mas, em compensação, ganhou a solidariedade de outro sofá.
A questão, já se disse, não é apenas de falta de educação de alguns cidadãos, mas, também, consequência da falta de fiscalização e do desleixo da administração municipal. Por outro lado, o caso não pode ser visto apenas do ponto de vista da falta de limpeza, mas, sobretudo, sob o ângulo da saúde pública.
Em São José do Rio Preto, por exemplo, o prefeito resolveu o problema com uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma associação de carrinheiros. Os carrinheiros retiram sofás e correlatos das ruas e a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, se incumbe de pagar alguma coisa à Associação. Como se nota, lá, o problema é visto como uma questão de saúde pública.
Aqui em Jales – terra de ninguém – prefere-se transferir a responsabilidade apenas aos cidadãos. O poder público arrecada impostos, cobra taxas, mas prefere utilizar o dinheiro no pagamento de férias não gozadas a alguns poucos privilegiados. Enquanto isso, sem fiscalização, as ruas vão se entupindo de sofás velhos e outras quinquilharias, até que a TV Tem resolva promover um outro “Cidade Limpa”.
E o nosso premiado estadista bem que poderia aproveitar o rasante que ele – provavelmente – dará hoje lá pelos lados da Rodoviária, para dar uma espiadela na esquina da foto. A tal esquina fica a menos de 200 metros da “Praça de Exercícios do Idoso”, que a primeira-dama vai inaugurar nesta segunda-feira.
Os buracos, que você vê acumulando água suja, já fazem parte da paisagem do cruzamento das ruas Nova Iorque e “João Gonçalves de Freitas”, na Vila Inês, há muito tempo. Os comerciantes das redondezas dizem que já foram à Prefeitura várias vezes pedir um “sarjetão” no local, mas nenhuma providência foi tomada. Na semana que passou, eles estavam especialmente irritados, pois tinham acabado de receber os carnês do IPTU.
O problema maior, segundo me disse um desses comerciantes, nem é a água da chuva, mas a água proveniente de algumas lanchonetes vizinhas, que, depois de algum tempo, passam a exalar um cheiro não muito agradável. Pensando bem, se o local não está com um cheiro muito bom, então não acho educado convidar o estadista para passar por lá. Melhor ele inaugurar a Academia e ir prá casa.
O amigo visitante deste modesto blog estava sem programação para a noite desta segunda-feira? Tava pensando em ouvir a “Voz do Brasil”? Ver a novela? Pois agora você já tem coisa mais interessante prá fazer. Anote aí na sua agenda: nesta segunda-feira, às 19:00 horas, temos uma grande inauguração para testemunharmos.
É isso mesmo! O cerimonal da Prefeitura agendou para hoje, no início da noite, a inauguração de mais uma das inúmeras obras sociais da nossa doce e generosa primeira-dama, dona Rosângela Parini. Trata-se da Praça de Exercícios do Idoso, situada nos fundos do Terminal Rodoviário, à qual o vereador Luís Especiato batizou de “Academia ao Ar Livre do Idoso Edivaldo Neres dos Santos”.
O nome é uma homenagem ao “Calango”, o falecido servidor público municipal e ex-massagista do glorioso CAJ. Sinceramente, acho que o “Calango” merecia uma homenagem melhor, mas, tudo bem, o que vale é a intenção.
Quem for à inauguração, além de prestigiar a primeira-dama, vai poder reparar que alguns dos aparelhos da tal Academia já estão estragados. Os aparelhos custaram R$ 17.950,00. Isso, porém, é irrelevante. O que interessa mesmo é a inauguração. Afinal, estamos em ano eleitoral.
Conforme divulgado pelo jornal A Tribuna, deste domingo, o prefeito Humberto Parini está contratando, em caráter emergencial, uma Oscip chamada ISAMA – Instituto de Saúde e Meio Ambiente, de Santos, visando o fornecimento de médicos, vigias e auxiliares de limpeza para o programa Estratégia de Saúde da Família. Valor do contrato: R$ 1.191.857,82, por seis meses de serviços. Tudo sem licitação, é claro.
O ISAMA tem como presidente, o senhor Francisco Carlos Bernal, que, na foto ao lado, aparece em momento “dolce far niente”. Francisco Carlos é fundador do PT e sua Oscip mantém negócios com algumas prefeituras petistas, como Cubatão, Porto Feliz e, agora, Jales. O detalhe é que a Oscip do senhor Bernal já foi investigada pelo Ministério Público Federal, aqui de Jales, quando ela prestava serviços em Fernandópolis. Lá, o MPF elencou quase trinta motivos para recomendar a interrupção da parceria, que foi interrompida em abril de 2011.
Entre outras coisas, o MPF alegou que a parceria entre o ISAMA e a Prefeitura de Fernandópolis, que possibilitava a contratação de médicos, sem realização de concurso público, gerava uma situação que desmantelava “a estruturação das carreiras públicas, bem como qualquer plano de cargos e salários, criando a balbúrdia nas relações de trabalho e na organização dos serviços“. Palavras do procurador da República, Thiago Lacerda Nobre.
Resta saber, agora, qual será a posição do MPF com relação ao contrato do ISAMA com a Prefeitura de Jales. Sabe-se que a contratação é fruto da falta de planejamento do prefeito, que, há muito tempo sabia que as parcerias com a Aderj teriam que ser encerradas, mas não tomou providências quanto à contratação de médicos. Pior que isso, apesar de ter feito um concurso há pouco tempo, está contratando vigias e auxiliares de serviços gerais, através da Oscip.
Contratar médicos em regime emergencial, vá lá, que a população não pode pagar pela imprevidência de um prefeito. Mas contratar vigias e auxiliares de serviços, através de uma Oscip é, na minha opinião, um escárnio com a lei. Uma maneira de empregar apaniguados, exatamente um dos motivos que levou o MPF a recomendar o encerramento do contrato em Fernandópolis.
Em setembro, eu noticiei por aqui que, nos últimos anos, a Prefeitura de Jales já colecionava, até àquela altura do campeonato, nada menos que 47 títulos protestados, além de 02 ações de cobrança e uma negativação em nível nacional, através do sistema PEFIN, também do Serasa.
Diante do que a nossa Prefeitura faz com boa parte de seus fornecedores, esses números até que são baixos. Muitos desses fornecedores, por opção ou por temer alguma represália, preferem não encaminhar seus débitos ao Cartório. E muitos deles preferem, simplesmente, deixar de vender para a Prefeitura.
Vejam esse caso: em outubro de 2011, a Prefeitura de Jales abriu uma licitação para aquisição de material de construção. No dia marcado, não apareceu uma única empresa interessada em vender. Abriu-se, então, nova licitação e, novamente, ninguém se dispôs a negociar com nossa Prefeitura.
Partiu-se, então, para uma terceira tentativa e, finalmente, três meses depois, apareceu uma interessada. Chama-se Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda a incauta, mas, mesmo assim, a Prefeitura não conseguiu comprar nem a metade do que planejava. O valor do contrato com a Alves & Yoshiy é uma merreca: coisa de R$ 9 mil. Ainda assim, com certeza a empresa terá dificuldades para receber.
E, como não se conseguiu comprar muita coisa, é possível que venha por aí uma quarta tentativa. Ah!, eu ia me esquecendo de dizer: a empresa desavisada é de Araçatuba. Nenhuma empresa de Jales, do ramo de material de construção – e nós temos muitas – quis saber de negócio com Parini, Chaparim & Cia. É o preço da fama.
O pequeno buraco das fotos fica em uma das esquinas da Rua Manaus, no Jardim Eldorado. Fui levado até ele por um amigo – atento representante comercial – que passa ali por perto quase todos os dias.
Segundo o meu prestativo amigo, há alguns dias uma motorista desavisada – ao fazer a curva – não atentou para o buraco que estava ali, solene, à espera de uma vítima, e, quando ela menos esperava, viu-se dentro dele.
Resultado: susto, avarias no carro semi-novo (eu ainda não me adaptei à nova ortografia!) e, possivelmente, uma nova ação contra a nossa Prefeitura.
Nossa Prefeitura utiliza-se de alguns critérios, realmente, meio estranhos. Para quem não sabe, já há algum tempo que o prefeito Humberto Parini achou por bem firmar uma parceria com o Clube do Ipê, que inclui o pagamento de um aluguel mensal de R$ 2,5 mil ao clube.
Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Esportes tem direito de utilizar alguns setores do clube, como o campo de futebol, a piscina e uma sala de onde se tem essa bela vista da foto acima. Na sala, está instalado o solerte repórter esportivo da Rádio Cultura, Ademir Molina, funcionário da nossa SMECT.
Mas o que chama a atenção nessa parceria, é o fato de a Prefeitura pagar religiosamente em dia o aluguel do clube. Todo final de mês, faça chuva ou faça sol, os R$ 2,5 mil estão depositados na conta do Clube do Ipê. Não é curioso, como a Prefeitura – ou o secretário Chaparim, sei lá! – utiliza critérios diferentes para pagar suas contas? Enquanto alguns fornecedores são obrigados a esperar 8 ou 9 meses para receber por suas mercadorias ou serviços, alguns amigos do rei recebem rigorosamente em dia. Vá entender…
O prefeito Humberto Parini e o czar das finanças, Rubens Chaparim, sempre que podem, divulgam a versão de que a situação financeira da Prefeitura de Jales é “confortável”. Desconfortável mesmo deve ser a situação de alguns fornecedores da Prefeitura. Não todos, porque o Chaparim tem os seus preferidos e também porque a administração é obrigada a gastar 40% do orçamento na Saúde e na Educação. Para os fornecedores desses dois setores, as coisas andam mais ou menos em dia.
O problema acaba sobrando para os fornecedores de outros setores, como a Secretaria de Obras, por exemplo. Segundo meus informantes no Paço, a Prefeitura ainda teria contas de abril do ano passado para pagar. Um dia desses, um comentarista do blog reclamou sobre os atrasos nos pagamentos dos auto-elétricos. E ontem, a caixa de contatos do blog recebeu um e-mail de uma empresa de Jales. Eis um trecho:
“O que vc achou da entrevista do Chaparim no Jornal de Jales? Acho que é conversa fiada que a prefeitura pagou as contas, porque se pagou cadê meu cheque…tenho notas lá desde agosto/2011 e sem previsão de pagamento”.
Não bastasse isso, vejam o caso da máquina da foto lá de cima. Reparem como está “conservada”. Segundo informações, ela está parada há cerca de seis meses, por falta de manutenção. O problema dela é no motor de partida e o valor do conserto nem seria tão expressivo assim, mas, por conta dos atrasos nos pagamentos dos fornecedores, a Prefeitura estaria encontrando dificuldades para recolocá-la em condições de trabalho.
Por outro lado, enquanto as máquinas da Prefeitura vão ficando paradas, nosso prefeito vai alugando máquinas de alguns amigos, como é o caso da retro-escavadeira que ele alugou de uma empresa de Santa Salete, ao custo de R$ 77 mil, por um período de oito meses. Como eu já mencionei, existem fortes indícios de que a empresa, na verdade, pertença ao prefeito de Santa Salete.
A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação, Mila Gonçalves, mandou comentário onde a Prefeitura de Jales se exime de responsabilidade pela disponibilização de local adequado para que os pacientes do Hospital de Câncer, após o atendimento, possam esperar a hora de voltar prá casa com algum conforto.
No momento estou escrevendo minhas matérias para A Tribuna e não tenho tempo para me aprofundar no assunto, mas, em princípio, não concordo com a posição da Prefeitura, embora a respeite. Uma das coisas mais elogiadas do Hospital de Câncer é o tratamento humanizado que ele dá aos seus pacientes. Portanto, não custaria muita coisa a Prefeitura de Jales complementar o tratamento que é oferecido pelo hospital. Mas vamos ao que escreveu a Mila:
A respeito do caso contado no título MORADOR PEDE ESPAÇO PÚBLICO PARA PACIENTES DO HOSPITAL DE CÂNCER
Entendemos que direcionar críticas à Prefeitura de Jales por este problema não é procedente, visto que a responsabilidade pelos pacientes encaminhados pelos municípios, é dos próprios municípios.
As pessoas que por ventura esperam na avenida certamente não moram na cidade e portanto, não são pacientes de Jales. Cabe às prefeituras que encaminham os seus doentes, cuidar do transporte deles, organizando e orientando para que isto se faça da melhor forma possível.
Em Barretos, não existe espaço coberto específico para abrigar pessoas após o atendimento, justamente porque cabe aos municípios instalarem as suas respectivas casas de abrigo.
Neste caso, as prefeituras dos municípios vizinhos devem ser cobradas pela responsabilidade que tem de instalarem aqui em Jales, casas de apoio aos seus pacientes. Jales por exemplo, mantém uma casa de abrigo em Barretos, para seus pacientes que precisam ficar na cidade para atendimento.
Fale Conosco
Solicitamos ao cidadão Marco e a todos os munícipes interessados, quando entenderem necessário fazer reclamações, sugestões, ou mesmo pedidos de informação, utilizem o canal oficial da Prefeitura de Jales, pelo telefone: (17) 3632-3617 ou e-mail: [email protected].
Somente dessa maneira podemos garantir que as solicitações serão registradas e encaminhadas aos setores competentes para esclarecimento e providências.
foto ao lado, tirada hoje. Perdeu, é verdade, a companhia do guarda-roupas, mas, em compensação, ganhou a solidariedade de outro sofá.
O ISAMA tem como presidente, o senhor Francisco Carlos Bernal, que, na foto ao lado, aparece em momento “dolce far niente”. Francisco Carlos é fundador do PT e sua Oscip mantém negócios com algumas prefeituras petistas, como Cubatão, Porto Feliz e, agora, Jales. O detalhe é que a Oscip do senhor Bernal já foi investigada pelo Ministério Público Federal, aqui de Jales, quando ela prestava serviços em Fernandópolis. Lá, o MPF elencou quase trinta motivos para recomendar a interrupção da parceria, que foi interrompida em abril de 2011.
Segundo o meu prestativo amigo, há alguns dias uma motorista desavisada – ao fazer a curva – não atentou para o buraco que estava ali, solene, à espera de uma vítima, e, quando ela menos esperava, viu-se dentro dele. 
