Blog do Cardosinho

O prefeito Humberto Parini mandou convocar todo o secretariado para uma reunião às 15:00hs desta quinta-feira. Não se sabe, ainda, qual será o teor da conversa que o prefeito pretende ter com seus assessores. Mas eu aposto um pirulito que o prato de resistência deverá ser a propalada contenção de gastos.

É possível, no entanto, que o premiado estadista vá pedir aos seus colaboradores que mantenham um pé no freio, mas, ao mesmo tempo, que pisem no acelerador. Resumindo: é preciso fazer mais com menos dinheiro. Não vai ser fácil! 

A administração Parini, realmente, tem umas coisas curiosas. Hoje, a sofrida população do Jardim do Bosque viveu momentos de incontida alegria, quando, logo pela manhã, viu o bairro – um dos mais esburacados da cidade – ser invadido por um exército de homens com o uniforme da Demop. Além dos homens, o aparato incluía três máquinas, dois caminhões e até um ônibus.

“Agora vai!”, imaginaram os moradores do Jardim do Bosque. Mas a alegria deles durou pouco. Todo aquele aparato tinha como objetivo recapear  apenas uns 1.400m² (dois quarteirões) de uma das vias da Avenida José Rodrigues. Isso significa algo em torno de 20% do que precisava ser recapeado naquela Avenida.

Mas o mais ridículo veio mais tarde. Homens e máquinas foram deslocados para a Júlia Pereira de Lima, seguramente a mais esburacada do bairro. Alguns moradores da rua, crentes de que a ocasião merecia uma comemoração, até cuidaram de soltar os rojões que sobraram da virada do ano. Teriam feito melhor, no entanto, se tivessem guardado os rojões para a próxima virada.

Podem acreditar! E, se não quiserem acreditar, façam uma visita ao Jardim do Bosque e confiram! Todo o recape que a Demop veio fazer na Rua Júlia Pereira de Lima se resume ao trecho que fica na esquina com a Rua Sebastião Quintela. Esse da foto à esquerda. Nada mais que isso! Todos os demais buracos da rua, inclusive os três ou quatro da foto lá de cima, vão continuar abertos e por um bom tempo. 

O repórter-vereador-professor Osmar Resende(PMDB), acaba de anunciar no Jornal do Povo, da Rádio Assunção, que o prefeito Humberto Parini,  também presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales-Consirj, demitiu o médico Adelson Mariano de Britto do cargo de diretor-técnico do Consórcio. Adelson também era o coordenador-geral do SAMU 192.

Curiosamente, o mote seria a contenção de gastos que o prefeito pretende implantar na Prefeitura de Jales, neste seu último ano de governo. Mas, como se sabe, o salário do doutor Adelson era pago pelas 15 ou 16 prefeituras que fazem parte do Consirj.

Osmar, que é aliado da administração municipal, disse ainda que o prefeito Humberto Parini pretende reunir-se com seu secretariado, nesta semana, para tratar da tal contenção de gastos. Ele não esclareceu, no entanto, se o enxugamento da máquina inclui alguma demissão no quadro de assessores do prefeito.

Em 2011, Parini começou o ano pagando cerca de R$ 100 mil a alguns de seus assessores mais chegados, por conta de férias não gozadas. Se  tivesse liberado os tais assessores para umas merecidas férias, eles não teriam feito falta nenhuma e a Prefeitura teria economizado R$ 100 mil. Mas…     

Hoje de manhã, encontrei o pessoal da equipe de pintores da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, que  estava  renovando a sinalização  horizontal de um trecho da Rua Quatro, nas proximidades da Delegacia Seccional de Polícia, recentemente recapeado.

Me lembrei que, de vez em quando, algumas pessoas questionam se a repintura da sinalização não caberia à empresa Demop Participações Ltda, responsável pelas obras de recape que estão sendo realizadas na cidade. Segundo imaginam essas pessoas, os serviços de pintura da sinalização horizontal estariam incluídos no contrato firmado entre a Prefeitura e a Demop.

Na verdade, a Ata de Registro de Preços publicada pela Prefeitura, que é a origem dos contratos com a Demop, registra cerca de R$ 16.500,00 referentes à sinalização horizontal. No entanto, tal valor não representa nem 0,2% do valor da Ata, que é de R$ 10,1 milhões. Segundo me foi explicado, a obrigação da empresa é de repintar apenas os sinais de “PARE”. Todo o resto da sinalização é de responsabilidade da Prefeitura.

É importante ressaltar, também, que apesar de o valor da Ata ser superior a R$ 10,1 milhões, e não obstante o prefeito ter anunciado mais de R$ 8 milhões em recursos para recape, os contratos firmados com a Demop, até agora, não passam de R$ 3,5 milhões. Isso significa que, até o momento, os serviços de sinalização realizados pela Demop, correspondem a cerca de apenas R$ 5,6 mil. Com efeito, com esse valor só dá mesmo prá pintar o “PARE”. 

Nesta quarta-feira, 04 de janeiro, está fazendo exatamente um ano que o blog entrou no ar. Nesse período, foram publicados 1.984 posts e recebidos 9.798 comentários, dos quais 244, por precaução, foram excluídos. Em um ano, o blog foi acessado por 76.447 IPs diferentes.  Reproduzo, abaixo, o primeiro post, ao qual dei o nome de “Dor-de-Cabeça”:

Inaugurados às pressas antes das eleições municipais de 2008, os Centros de Inclusão Digital, também conhecidos por telecentros, deverão representar uma nova dor-de-cabeça para o prefeito Humberto Parini.

Os serviços de implantação dos tais telecentros teriam sido realizados sem o devido processo licitatório e, o que é pior, a empresa responsável pela execução dos serviços está alegando que ainda não recebeu um único centavo da Prefeitura.

O proprietário da empresa, segundo fontes bem informadas, já contratou advogado para acionar judicialmente a administração municipal. O valor da dívida, conforme essas fontes, estaria entre R$ 60 e R$ 80 mil, e inclui também os serviços e a aquisição de equipamentos para instalação de sistema de lógica e PABX na FATEC de Jales, estimados em R$ 27 mil e também executados às pressas, sem processo licitatório. A FATEC de Jales foi inaugurada em agosto de 2007, com a presença do então governador José Serra.

 Atualizando: a administração municipal ainda não pagou os serviços citados no post, mas arrumou um jeito muito curioso de “acalmar” o dono da empresa. Por enquanto, não estou autorizado a falar sobre isso. No entanto, o assunto não está esquecido e, com certeza, ainda vai voltar a ser notícia. 

A Prefeitura de Jales, sabe-se, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho,  foi obrigada a assumir alguns serviços relativos à Saúde, que estavam terceirizados para a Aderj. Parece, no entanto, que o prefeito Humberto Parini resolveu radicalizar.

Conversei hoje, com o presidente da Aderj, o Anísio Martins Ferreira Filho, e ele confirmou que o prefeito decidiu não prorrogar os Termos de Parceria firmados com a Aderj há alguns anos. Segundo Anisinho, a Prefeitura vai assumir todos os serviços. A municipalidade mantinha nada menos que oito Termos de Parceria com a Aderj, que, somados, totalizavam cerca de R$ 7,1 milhões.

Com o encerramento das parcerias, foram demitidas cerca de 200 pessoas, incluindo médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, etc. Segundo informações, a Prefeitura estaria buscando uma solução para o casos dos médicos. Por se tratar de serviço essencial, é provável que o município faça uma contratação emergencial, até que seja realizado um concurso público.

Os Termos de Parceria não incluem apenas serviços de Saúde. Programas sociais, como o Projeto Sentinela, o CREAS, o Pró-Jovem Adolescente, o Programa de Atenção Integral à Família(PAIF) e o Núcleo de Apoio à Família(NASF) serão diretamente afetados. E programas como o Bolsa Família, o Renda Cidadã e outros serão indiretamente atingidos.

Hoje de manhã visitei um posto do Estratégia de Saúde da Família. O médico, mesmo não sabendo ainda como ficaria sua situação, estava trabalhando normalmente. Já o dentista – demitido na quinta-feira(29) – havia sido substituído por outro, aprovado em concurso. O fim das parcerias com a Aderj atinge, também, o Centro de Especialidades Odontológicas(CEO). 

Segundo informações remetidas à Câmara, a Prefeitura de Jales e a empresa Edso Luiz Hipolito ME, firmaram um contrato, no valor de R$ 76.020,00, referente ao aluguel de uma máquina retroescavadeira. A empresa Edso Luiz Hipolito ME, cujo nome de fantasia é RH Transportes, é de Santa Salete e, como já escrevi por aqui, existem indícios de que a mesma pertenceria ao prefeito daquela cidade, Mané Rizzato, que é amigo e colega de trabalho do nosso prefeito.

O contrato foi firmado no dia 1º de julho de 2011, depois de uma licitação na modalidade Convite, da qual participaram, também, a Construtora Trapézio Ltda e a Construtora Andreu Silva Ltda, ambas de Fernandópolis. Como se nota, nenhuma empresa de Jales foi convidada. O contrato tem duração prevista de 08 meses. O normal seria 12 meses, mas aí o valor passaria de R$ 80 mil e a licitação teria que ser na modalidade Tomada de Preços, o que implicaria em ampla divulgação.

De novembro/2010 até junho/2011 – antes, portanto, da licitação – a empresa de Santa Salete já havia apresentado notas que, somadas, passam de R$ 75 mil. Isso, segundo o site do Tribunal de Contas. Depois de assinado o contrato, foram apresentadas – até outubro – mais três faturas, no total de R$ 21 mil.

Não custa lembrar que a Prefeitura de Santa Salete – cujo titular, repito, é colega de trabalho do prefeito de Jales – é uma das municipalidades que mantém contratos com a empresa Em Foco – Cursos Livres e Técnicos Ltda, cujas felizes proprietárias são a primeira-dama de Jales, Rosângela Parini, e a secretária do nosso prefeito, a primeira ministra Marli Mastelari.