Blog do Cardosinho

Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato firmado com a Prefeitura.

Por uma alegre coincidência, foi também no segundo semestre de 2008 que a merenda escolar alcançou números “nunca antes vistos na história desta cidade”. Reparem que 2008 foi ano de eleições municipais, quando o caixa dos candidatos, normalmente, precisa ser reforçado.

Voltando à terceirização do lixo, a matéria de A Tribuna mostra também que – apesar de a quantidade de quilômetros varridos ter diminuído quase 10%, e apesar de a Ecopav ter baixado razoavelmente os preços unitários a partir de junho de 2010, quando foi encerrada uma nova licitação – os valores pagos mensalmente à empresa continuaram praticamente os mesmos, algo em torno de R$ 208 mil.

Dois esclarecimentos necessários: 1) a média de quilômetros varridos começou a cair depois que surgiram os primeiros questionamentos na Câmara, feitos pelos vereadores Jota Erre(PSDB), Macetão(sem partido) e Tatinha(PT);  2) o prefeito só mandou abrir nova licitação – coisa que já havia sido recomendada pelo Ministério Público e reiterada pela Procuradoria do Município – depois de muita insistência do pessoal do setor de licitações. Com a nova licitação, a Ecopav foi obrigada a baixar os preços praticados.

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar.

Conforme é sabido, o prefeito Humberto Parini baseou-se em um relatório preparado em 2005, pela empresa GV Consult, ligada à Fundação Getúlio Vargas, para justificar e preparar o processo de terceirização. Segundo o levantamento da GV Consult, coordenado pelo professor Antonio Luiz de Carvalho, o município fornecia, em 2005, cerca de 5.400 refeições diárias, a um custo unitário de R$ 1,24. Nessa época, havia 698 crianças sendo atendidas pelas creches e 8.679 alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais. O cálculo da GV Consult considerou a evasão escolar (30%) e a rejeição à merenda (7% nas creches e 48% nas escolas).  

Curiosamente, em 2008, quando o número de alunos já havia diminuído bastante, a empresa Gente chegou a “servir” inimagináveis 9.000 refeições diárias. Atualmente, depois de suspeitas e denúncias de superfaturamento na quantidade de refeições servidas e após a contratação da Starbene Refeições, a média de merendas consumidas diariamente caiu para cerca de 6.000, conforme declarações da secretária da Educação, professora Élida Barison.

Outra curiosidade: o estudo feito pelo professor Antonio Luiz de Carvalho, no qual o prefeito Parini baseou-se para terceirizar a merenda, não foi pago pela Prefeitura de Jales. Por outro lado, este aprendiz de blogueiro ligou, há algum tempo, para a GV Consult e foi informado que a empresa não trabalha de graça. Suspeita-se que o estudo tenha sido pago pela Gente Ltda, interessada na terceirização da merenda. No site da GV Consult, a relação de clientes inclui várias prefeituras, inclusive a de Fernandópolis, além de diversas empresas fornecedoras de merenda, como a Gente Nutrição Ltda. Já a Prefeitura de Jales não consta da relação de clientes da empresa.

O forrós do CCTI – Centro de Convivência da Terceira Idade – certamente que estarão ainda mais animados neste final de semana. Segundo notícia veiculada no blog do Juliano Matos, os dirigentes do clube conseguiram hoje, na Justiça, uma liminar contra a determinação do prefeito Humberto Parini, que havia concedido um prazo de 60 dias para que os idosos se escafedessem do prédio localizado no Jardim São Jorge, onde eles estão há mais de vinte anos.

A liminar foi concedida pela juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, no processo 311/2011, em que o CCTI, com base no Estatuto do Idoso, está propondo uma Ação Declaratória de Obrigação de Fazer, contra o município. Segundo alguns artigos do Estatuto do Idoso, o Poder Público tem o dever de oferecer lazer e entretenimento para as pessoas da terceira idade.

O prazo de 60 dias concedido pelo prefeito Humberto Parini para que o pessoal do CCTI deixasse o local venceria hoje, segundo o presidente do clube, Ezequiel Ferreira, que – exultante de alegria – ligou para a vereadora Tatinha, agora à noite, comunicando a boa nova. O litígio entre o prefeito e a direção do CCTI já vem desde o ano passado, quando a Prefeitura negou-se a prorrogar um convênio que já durava mais de vinte anos e que permitia aos idosos utilizar o prédio localizado no Jardim São Jorge para suas atividades de lazer. 

Segundo matéria do jornal A Tribuna, de 10 de abril deste ano, a cisma do prefeito com os idosos do CCTI teria adquirido contornos de retaliação política, depois da intervenção do vereador Luiz Henrique Macetão – desafeto declarado da administração Parini – que manifestou apoio aos dirigentes do clube em seu blog.

Resta agora, aos idosos do CCTI, torcer para que a liminar não seja cassada e que o julgamento do mérito aconteça somente depois que o prefeito Parini e sua troupe já tiverem descido a rampa.

Nosso premiado estadista, Humberto Parini, deu o ar de sua graça no São Judas Tadeu, ontem, para inaugurar a nova creche do bairro, que, por iniciativa do vereador Osmar Rezende(PMDB), recebeu o nome de EMEI “Profa. Gema Aparecida Prandi Rosa”, uma justa homenagem a uma destacada educadora e defensora da causa ambiental desta pacata urbe.

Presentes ao evento, o jornalista Deonel Rosa Júnior, viúvo da homenageada, e o deputado estadual, Itamar Borges(PMDB), fizeram belos discursos, onde, entre outras coisas, destacaram a importância que o nosso estadista vem dando à Educação. Se eu ouvi bem, eles lembraram também o fato de a escola ter sido construída por uma empresa genuinamente jalesense, o que implica em geração de empregos e impostos para a nossa cidade.

A nova creche do São Judas Tadeu ficou muito bonita e funcional. Se não me engano, o projeto, que segue critérios ecológicos, é do arquiteto Adriano Lourenço, um talento mal aproveitado pelo governo Parini. Segundo eu soube, a construção, que, além de ecologicamente correta, atende em 100% a questão da acessibilidade, custou cerca de R$ 950 mil. Taí uma das coisas boas que o nosso estadista está fazendo: investindo em Educação. É bem verdade que ele faz isso porque está obrigado pela Lei, mas, é preciso reconhecer, existem prefeitos que, mesmo premidos pela legislação – que os obriga a aplicar 25% do orçamento na Educação – acabam dando aquele famoso “jeitinho” para aplicar em coisas menos importantes.

Agora seria importante também que o prefeito investisse na segurança da escola e das crianças atendidas por ela. Durante todo o período da construção, a empresa responsável enfrentou problemas com furtos e vandalismos, e, até no dia da inauguração, alguns guris andaram tentando depredar a nova escola.

Nas fotos acima, a coordenadora da creche, Marilene Jorge, e alguns vizinhos da escola.

Hoje fui dar uns bordejos lá pelos lados do Jardim Arapuã e da Cohab JACB, para verificar “in loco” a relação das ruas que serão recapeadas brevemente pelo governo Parini, conforme anunciado pelo secretário de Obras, Manoel Andreo de Aro. A deteriorada Rua “Carlos Drumond de Andrade”, no Arapuã, sobre a qual já escrevemos em um post anterior, é uma das vias que terão trechos recapeados. Pelo que fiquei sabendo, serão recapeados pouco mais de 800m2 daquela rua, o que corresponde, mais ou menos, a um quarteirão inteiro.

Nas minhas andanças pelo JACB, dei de cara com a Praça “Waldemar Jesus de Souza“, por sinal, quase que totalmente tomada pelo mato. Waldemar, o homenageado, era mais conhecido como Maurinho. Tive o prazer de ser companheiro de trabalho dele, lá nas rádios Assunção/Regional, onde ele era um eficiente sonoplasta. Apanhado por um câncer violento, Maurinho morreu jovem ainda, deixando viúva a Gislaine Nicoletti.

Agora vejam vocês mesmos, nas fotos do post, a situação da Praça “Waldemar Jesus de Souza”, encravada em um dos bairros mais populosos da cidade. Dá prá entender tamanho desleixo?

Jales é mesmo uma cidade engraçada! Uma mera cavalgada, onde centenas de pessoas saem desfilando pelo centro da cidade, trepadas em cavalos, bois ou em charretes, é vendida como um dos maiores espetáculos da terra.

Agora vejam essa: o pessoal dos Jogos Regionais escolheu um jacaré como mascote das competições que serão realizadas em Jales. Trata-se de uma justa homenagem ao jacaré que habitou nossa famosa “Praça do Jacaré” durante décadas. O curioso, é que o jacaré está sendo homenageado justamente por uma administração que submeteu o pobre coitado a toda sorte de humilhações, obrigando-o a se mudar, de mala e cuia, prá Araçatuba.

Agora, reparem bem a foto lá de cima e me digam se não é muita cara de pau. O que estaria dizendo o nosso premiado estadista ao pobre jacaré? Estaria ele se desculpando por ter-lhe imposto um regime alimentar à base de repolho, que quase matou de fome o agora mascote dos Jogos? Ou estaria o prefeito exaltando as qualidades do nosso pacato jacaré que, durante vários anos, conviveu pacificamente com jabutis e tartarugas, sem nunca ter dito aos seus companheiros de confinamento frases do tipo “aqui quem manda sou eu”? E o que estaria dizendo o jacaré ao prefeito, com aquela tocha acesa na mão?

Falando em Jogos Regionais, parabéns aos organizadores que já colocaram no ar um bem cuidado site, onde se pode ler todas as notícias sobre os preparativos para as competições. Você poderá acessá-lo, clicando no link aí do lado direito.

O secretário de Obras, Manoel Andreo de Aro, está anunciando para maio o início das obras de recapeamento nos bairros JACB I e II e no Arapuã, além de alguns trechos das avenidas do quadrilátero central da cidade. Valor das obras: algo em torno de R$ 1, 5 milhão, que corresponde a pouco mais de 20% dos R$ 7 milhões anunciados pelo prefeito Humberto Parini, no início do ano. Disse mais o secretário: que, em função da transição ocorrida no governo federal, não existe previsão quanto à liberação do restante desses recursos.

Como já foi dito por aqui, a Prefeitura inovou no final do ano passado realizando uma licitação – algo em torno de R$ 6 milhões – na modalidade Pregão, com Registro de Preços, vencida pela Demop Participações Ltda. Nessa modalidade, faz-se a licitação, assina-se uma ata, mas os contratos para execução dos serviços somente são assinados à medida em que os recursos vão sendo liberados. Como quase tudo que acontece na Prefeitura, a licitação foi feita às pressas e sem muito planejamento, apenas para atender às vontades do prefeito, mas, ao que parece, alguma coisa deu errada, uma vez que estão sendo realizadas outras licitações, dessa vez na modalidade Tomada de Preços.

O secretário Manoel Andreo de Aro não disse, mas, dos recapeamentos anunciados por ele, apenas a parte referente ao JACB/Arapuã, estimada em R$ 805 mil, já foi licitada, tendo a Demop Participações Ltda  – que surpresa! – como vencedora. Agora, está sendo licitada a outra parte – a das avenidas do quadrilátero central – estimada em R$ 750 mil. Alguém aí tem alguma dúvida sobre quem vai ser a vencedora?

Querem mais um exemplo da falta de planejamento do governo Parini? Em abril de 2005, a Câmara de Jales, com os votos contrários dos vereadores Gilbertão e Pêgolo, aprovou uma lei que autorizava o prefeito Humberto Parini a contrair um empréstimo junto ao BNDES, através do Banco do Brasil, para modernização do sistema de arrecadação tributária da Prefeitura.

O valor do empréstimo era de R$ 875.862,00, sendo que o projeto original previa a realização de treinamentos para os servidores da área, a aquisição de veículos, computadores, impressoras, etc., além da construção de um novo prédio para abrigar a secretaria municipal de Fazenda. Transcorridos seis anos da aprovação da lei, apenas os veículos e os computadores foram aquiridos. A construção do novo prédio é mais um episódio que nos dá uma idéia de como funciona o governo Parini.

Inicialmente, conforme vontade do prefeito, a construção do prédio estava prevista para o terreno ao lado do Paço Municipal, na Rua Cinco, onde ficam estacionados alguns veículos da Prefeitura. Depois de quase tudo pronto, inclusive o projeto arquitetônico, o prefeito cismou que não queria mais construir a nova secretaria ali naquele local. Determinou, então, que fosse feito um novo projeto, onde o prédio seria construído na Avenida Jânio Quadros, perto do Comboio, em um terreno que, tudo indica, pertence à Rede Ferroviária Federal.

Pois bem, a primeira etapa da obra – algo em torno de R$ 150 mil – foi licitada no meio do ano de 2008. E, três anos depois, o que temos? Temos isso que pode ser visto nas fotos que ilustram este post. Uma obra que, provavelmente, não será concluída durante o governo Parini. Essa é mais uma pequena demonstração de como, no governo Parini, as coisas são alteradas a bel-prazer do mandatário-mor. Não existe estudo, nem planejamento. Toda a pregação do PT sobre orçamento participativo, democratização das decisões e outras abobrinhas, foram ao lixo. Sobraram apenas as pseudo-vontades de um prefeito que se acha um grande planejador, mas que é incapaz de ter boas idéias.

A UPA de Votuporanga vai ser inaugurada no sábado

Eu já disse isso, mas não custa repetir. Enganam-se aqueles que contabilizam a instalação de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, em Jales, como uma conquista do governo Parini. A construção de UPAs é um programa do Ministério da Saúde e todas as principais cidades da região – Votuporanga, Fernandópolis, Jales e Santa Fé do Sul – independentemente de cores partidárias,  receberam recursos para construir as suas. Portanto, ela sairia com qualquer prefeito. A vinda do SAMU, antes mesmo da construção da UPA, essa sim é uma conquista que pode ser creditada ao governo Parini.

Estou me lembrando disso, por três motivos. O primeiro: porque estou vendo que Votuporanga vai inaugurar a sua UPA/SAMU no próximo dia 30 de abril e, pela foto acima, vê-se que a UPA de lá foi construída, aparentemente, em lugar de boa visibilidade e fácil acesso. O segundo: porque vi, um dia desses, uma publicação onde a Prefeitura de Jales e a empresa responsável pela execução da obra, a Engerb Ltda, estão prorrogando o contrato para construção da nossa UPA, por mais três meses.

E o terceiro motivo: pela primeira vez, ouvi alguém questionando se o local escolhido para construir a nossa UPA é o lugar ideal. Foi o ex-vereador Flávio Prandi Franco que, em entrevista ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção, criticou a falta de diálogo do prefeito Parini com a sociedade e citou a escolha do local para construção da UPA como exemplo disso. Para Flá, além de diálogo, falta planejamento ao governo Parini.

Construída ao lado da linha férrea, a UPA de Jales está escondida atrás desses dois vagões e o acesso a ela ficará restrito, praticamente, à Avenida Alfonso Rossafa Molina.