O vereador Jesus Martins Batista(DEM), foi o último a discursar na sessão camarária de ontem. Ele utilizou a tribuna para anunciar que, desde a sexta-feira passada, não é mais o responsável pelo setor de limpeza. Jesus tinha assumido o setor há sete meses, no início da administração Callado.
No discurso, ele não explicou os motivos para a deserção, mas, em privado, Jesus confidenciou que o seu exército de braçais sofreu inúmeras baixas com as demissões dos terceirizados.
O batalhão comandado por Jesus tinha 10 trabalhadores contratados através de empresas terceirizadas, cujos contratos foram rescindidos. Sem eles, a equipe de limpeza ficou reduzida praticamente a nada.
Jesus disse que não falou com Callado. Ele comunicou sua decisão ao chefe de gabinete do prefeito, Ivan Bertucci Nunes. O vereador voltará a chefiar apenas a equipe de combate ao mosquito da dengue. O Aedes que se cuide…
A assessoria do prefeito Pedro Callado confirmou, nesta segunda-feira, que a municipalidade está rescindindo os contratos com pelo menos duas empresas que fornecem mão-de-obra à Prefeitura, através de funcionários terceirizados.
Uma delas é a Esperança Serviços Ltda, que fornece cerca de 15 vigilantes não armados (guardas) para as unidades de Saúde do município. Nos primeiros oito meses do ano, a mão-de-obra fornecida pela Esperança já custou R$ 433 mil à Prefeitura. Os vigilantes serão substituídos por alarmes monitorados.
A outra empresa é a A.C.Periotto Treinamento e Serviços Ltda, também conhecida como Gestore, que fornece auxiliares de serviços gerais para as secretarias da Saúde e de Obras. Até o início de setembro, os serviços da Gestore já tinham custado R$ 731 mil, dos quais apenas R$ 368 já foram pagos.
Segundo se sabe, pelo menos 25 pessoas que prestam serviços na Secretaria de Saúde e outras 12 vinculadas à Secretaria de Obras já teriam recebido o aviso-prévio. Elas serão substituídas, segundo a assessoria do prefeito, por servidores de carreira. A Prefeitura espera economizar R$ 2 milhões, com a medida, até dezembro de 2016.
O assunto já estaria causando frisson na Câmara e no Sindicato dos Servidores. Funcionários de carreira, preocupados com a possibilidade de serem deslocados de seus atuais postos e designados para substituir os demitidos, já estariam se movimentando junto aos vereadores e ao Sindicato.
Além das duas citadas empresas, uma terceira – A Startup Treinamento e Serviços Ltda – também fornece mão-de-obra terceirizada para a Prefeitura. São cerca de 55 auxiliares de serviços de limpeza e vigilantes, que prestam serviços à Secretaria da Educação. Nesse caso, porém, não haverá demissões, já que a empresa é paga com recursos do Fundeb.
O contrato entre a Prefeitura de Jales e a empresa Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda, para fornecimento da merenda escolar aos alunos do município, foi prorrogado por mais 12 meses, conforme aditamento assinado no final de agosto.
O detalhe está no valor do novo contrato: nada menos que R$ 4,6 milhões, o que significa um aumento de R$ 1,2 milhão – ou de 35% – em relação ao contrato assinado em agosto do ano passado, no valor de R$ 3,4 milhões.
Em pouco mais de quatro anos, o valor do contrato para fornecimento da merenda escolar aos alunos do município praticamente duplicou. Em fevereiro de 2011, a contratação da empresa Starbene Refeições Industriais Ltda previa gastos de R$ 2,3 milhões.
Pouco mais de um ano depois, em maio de 2012, quando a Prefeitura contratou a Básica Fornecimento de Refeições Ltda, o valor saltou para R$ 2,8 milhões. Em 2013, o valor contratado ainda com a Básica Ltda chegou a pouco mais de R$ 3 milhões. Em 2014, a Básica foi substituída pela Della Fattoria Ltda e o valor bateu em R$ 3,4 milhões, para, finalmente, chegar a R$ 4,6 milhões em 2015.
Além da prorrogação do contrato com a Della Fattoria, a municipalidade firmou, também, um novo contrato com a Cooperativa Agrícola Mista dos Produtores da Região de Jales, no valor de R$ 234 mil, visando a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para utilização na merenda escolar.
De acordo com uma lei federal de 2010, os municípios são obrigados a gastar com pequenos agricultores parte do dinheiro repassado pelo governo federal para aplicação na alimentação escolar.
A recuperação das ruas urbanas deve ficar para o segundo mandato. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O prefeito Pedro Manoel Callado Moraes Callado assinou na quarta-feira, 16 de setembro, um convênio no valor de R$ 650 mil incluindo o município de Jales no Programa Melhor Caminho, objetivando a recuperação da estrada municipal da Barra Bonita (Jal 414) que liga a rodovia Jarbas de Moraes (SP 561) ao Centro Nacional de Pesquisa e Viticultura Tropical da Embrapa.
O ato aconteceu no Palácio dos Bandeirantes. Presentes o governador Geraldo Alckmin, o secretário Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) Toshio Misato e a deputada estadual Analice Fernandes, autora do pedido em 2011.
“Trabalhamos para que o município fosse incluído no programa Melhor Caminho. A união de esforços deu resultado. São recursos investidos em Jales para melhorar as condições de nossas estradas rurais. Agora vamos continuar lutando para que o pedido da estrada JAL-60, que liga Jales a Paranapuã, também seja atendido”, ressaltou o prefeito Pedro Callado.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Com a presença de um grande público, aconteceu no Centro Pastoral, nos dias 4 e 5 de setembro, a 11ª Feira do Agronegócio da Uva e do Mel. Cerca de 150 produtores da nossa região, participaram do evento que contou também com apresentações de música e dança.
O prefeito Pedro Manoel Callado Moraes e a primeira-dama Lucia Helena Callado Moraes prestigiaram a festa, acompanhados por secretários municipais, vereadores e amigos.
A feira reuniu os melhores viticultores da região. Os frutos foram expostos em caixas de até cinco quilos que foram colocadas à venda. Além das uvas, o público pode contar com variados produtos a base de mel, degustar e comprar vinhos e embutidos. O Rotary Grandes Lagos foi o responsável pela praça de alimentação.
Na sexta-feira, a abertura contou com apresentações dos grupos de Catira, Taiko Todoroki e do João Antônio e seu acordeom. A Orquestra de Viola do Clube de Cavalgada e o Grupo Violada se apresentaram no sábado. Os agricultores ainda participaram de sorteios de brindes arrecadados no comércio de Jales.
A agrônoma Silvia Andreu Avelhaneda Pigari, integrante da comissão organizadora manifestou a sua satisfação com o resultado obtido pelo evento que superou a expectativas: “Nós da comissão organizadora estamos felizes com a repercussão da feira, pois conseguimos atingir o público esperado e tudo foi realizado como esperado. Foi uma festa voltada para os produtores e as famílias”.
A exposição foi realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente com o apoio do Sindicato Rural de Jales, FATEC e do comércio local.
A novidade está no Diário Oficial desta quarta-feira. A empresa P. Cristofaro Peças Ltda, de Fernandópolis, encaminhou para o Cartório de Protestos uma dívida da Prefeitura de Jales, no valor de R$ 7.552,00.
A dívida nem é tão antiga assim. A nota fiscal deu entrada na contabilidade da Prefeitura em maio passado e refere-se à compra de algumas roçadeiras para a Secretaria de Agricultura.
Na semana passada, em entrevista radiofônica, o prefeito Pedro Callado disse que, em setembro, a Prefeitura terminaria de pagar os empenhos de maio e começaria a pagar os de junho.
A empresa de Fernandópolis, pelo jeito, está sem muita paciência. Além de mandar a dívida para o protesto, ainda comunicou o fato ao Tribunal de Contas.
A Prefeitura está contratando – por cerca de R$ 30 mil – uma empresa especializada para realizar uma “pesquisa de campo” entre as 1.483 famílias que recebem o Bolsa Família em Jales. O objetivo é apurar a existência de possíveis irregularidades na concessão do benefício.
Registre-se que a Prefeitura não está fazendo isso por vontade própria. Na verdade, ela está apenas seguindo uma recomendação do Ministério Público Federal de Jales, que, em dezembro de 2014, advertiu 34 municípios da região a respeito da necessidade de medidas contra supostos desvios.
Na ocasião, o MPF justificou que a recomendação era “resultado do número crescente de inquéritos instaurados para apurar irregularidades na distribuição do benefício”.
Um dos primeiros municípios da nossa região a receber a recomendação do MPF foi Santa Albertina. Em outubro de 2014, o prefeito Vanderci Novelli, o Tuquinha, foi cobrado sobre a apuração de irregularidades apontadas em relatório da CGU – Controladoria Geral da União – que incluíam a presença de servidores municipais e familiares destes entre os beneficiários do Bolsa Família.
Em 2014, o Bolsa Família distribuiu cerca de R$ 2,9 milhões a 1.970 famílias jalesenses. Neste ano, até julho, 1.641 família já tinham sido beneficiadas com pouco mais de R$ 1,6 milhão.
Jales, por sinal, é um dos municípios da região com maior número de beneficiários do programa, considerado o número de habitantes estimado pelo IBGE.
Em Jales, temos 01 beneficiário para cada grupo de 30 habitantes. Em Santa Fé do Sul, a relação é de 01 para cada 40; em Votuporanga, de 01 para 44, e, em Fernandópolis 01 beneficiário para cada 54 moradores.
Na entrevista que deu ao intrépido repórter Tony Ramos, da Assunção, para anunciar medidas de contenção de gastos, o prefeito Pedro Callado afirmou, se eu entendi bem, que nossa Prefeitura repassa cerca de R$ 1 milhão mensais ao Instituto Municipal de Previdência, por conta de parcelamentos de dívidas de anos anteriores.
Como sou moço curioso, fui conferir. Os dados do Portal da Transparência mostram que, de janeiro a agosto, nossa Prefeitura repassou R$ 5,7 milhões ao Instituto. Média de R$ 720 mil por mês. No entanto, mais da metade do valor repassado mensalmente não se refere a dívidas de anos anteriores, mas ao repasse normal de todo mês.
Para que os prezados leitores tenham uma ideia, em agosto, nossa Prefeitura repassou um total de R$ 800 mil ao IMPSJ. Desse valor, cerca de R$ 420 mil é relativo ao repasse patronal/normal. Apenas os demais R$ 380 mil referem-se a dívidas anteriores.
Atualmente, a Prefeitura tem 12 parcelamentos de dívidas com o IMPSJ. Quatro deles – que custam pouco mais de R$ 60 mil por mês – acabam em setembro quando a municipalidade deverá pagar a última parcela.
Dos outros 08 parcelamentos, o maior deles foi firmado na administração Parini, para pagamento em longas 240 parcelas, das quais 73 já foram pagas. Só esse parcelamento custou, em agosto, R$ 142 mil à Prefeitura, mas o valor é atualizado todos os meses.
Mas o que eu gostaria de reiterar aos prezados leitores é que os parcelamentos de dívidas com o IMPSJ estão custando R$ 380 mil, por mês, aos cofres municipais. Não é pouco, mas é bem diferente de R$ 1 milhão.
E o prefeito Pedro Callado vai mesmo alterar a jornada de trabalho dos servidores e o horário de atendimento de quase todas as repartições municipais. A novidade está no decreto 6.560, assinado no dia 1º de setembro.
De acordo com o documento, vários setores da administração municipal, incluindo o Paço, passará a funcionar, a partir de terça-feira, na volta do feriado, das 07:00 às 14:00 horas, sem pit stop para o almoço. A exceção é o Núcleo Central de Saúde, que continuará atendendo das 07:00 às 20:00 horas.
O novo horário valerá até o final do ano. A medida, explicou o prefeito, tem como objetivo reduzir os gastos com energia elétrica, água, telefone, combustíveis e materiais de consumo, além de outras despesas administrativas e operacionais. O prefeito está cortando, também, despesas com horas extras, viagens e diárias.
Por falar em energia elétrica, levantamento feito por este aprendiz de blogueiro mostra que, de janeiro a agosto deste ano, os valores pagos pela Prefeitura à Elektro aumentaram quase 35%, em comparação com igual período de 2014.
Segundo dados do TCE e do Portal da Transparência, o município pagou R$ 1.285.110 nos primeiros oito meses do ano passado. Neste ano, nossa Prefeitura já reforçou o caixa da Elektro com R$ 1.732.852, ou seja, quase R$ 450 mil a mais. Ou ainda, em média, R$ 56 mil a mais, por mês.
Em entrevista exclusiva ao repórter Tony Ramos, do Jornal do Povo (Assunção AM), o prefeito Pedro Callado chorou as pitangas, mais uma vez, e anunciou medidas drásticas para diminuir os gastos da Prefeitura.
Callado disse que está enviando um projeto para a Câmara, juntando algumas secretarias e cortando alguns cargos. Além de visar a diminuição de gastos, a medida objetiva atender TAC assinado com o Ministério Público que prevê a extinção de alguns cargos comissionados.
O prefeito confirmou, também, que estuda uma mudança na jornada de trabalho dos servidores, que diminuirá de oito para sete horas. Com isso, o horário de funcionamento das repartições públicas municipais passará a vigorar das 07:00 às 14:00 horas, ininterruptamente. Os serviços essenciais não sofrerão alteração.
A terceira alteração vai causar algum rebuliço, já que mexe com o contracheque dos servidores. Callado anunciou que vai cortar todas as horas extras. Ou quase todas: apenas os motoristas de ambulância poderão continuar fazendo horas extras.
O mote para a adoção das medidas é a situação financeira do município, gravemente afetada pela queda na arrecadação e pelas dívidas. Callado esclareceu que, somente para o Instituto de Previdência Municipal, a Prefeitura paga R$ 1 milhão, por mês, por conta de parcelamentos de dívidas.
Ele revelou, ainda, que os pagamentos aos fornecedores estão atrasados em quatro meses. Ou seja, em setembro a Prefeitura deve terminar de pagar os empenhos de maio e iniciar o pagamento das contas de junho.
Segundo o prefeito, são escassas as possibilidades de realizar algum recape asfáltico neste resto de ano. Ele argumentou que a prioridade será o pagamento dos salários dos servidores, mas deixou claro que, sem cortes nas despesas, até isso poderá ficar prejudicado.
O prefeito Pedro Manoel Callado Moraes e a primeira-dama Lucia Helena Callado Moraes prestigiaram a festa, acompanhados por secretários municipais, vereadores e amigos.
