Um amigo ligou para dizer que o semáforo da foto, localizado na esquina das Ruas Dez e Onze, está danificado desde o sábado pela manhã. Durante todo o feriado prolongado, o semáforo permaneceu com apenas a luz amarela funcionando.
Em uma cidade minimamente organizada, isso não deveria acontecer. Nada contra as folgas que são dadas aos servidores públicos toda vez que temos um feriado na terça ou na quinta-feira, embora a maioria dos pagadores de impostos não tenham o mesmo direito a descansos prolongados.
Em algumas prefeituras, como deve ser o caso de Jales, essas folgas visam, em tese, economizar despesas com energia elétrica, telefone, cafezinho, etc. Em nome dessa suposta economia, a administração interrompe, por exemplo, o combate à dengue, com a cidade vivendo uma epidemia da doença.
O amigo que me ligou apresentou, cheio de razão, alguns questionamentos. Não seria o caso de, nos feriados prolongados, manter pelo menos uma equipe de plantão para que problemas como o do semáforo sejam rapidamente resolvidos? Ou para que o combate ao mosquito Aedes não seja totalmente interrompido?
Em tempo: o próximo feriado prolongado acontecerá no início de junho, por conta do Corpus Christi. Será provavelmente, a última “ponte” do ano, já que todos os demais feriados cairão numa segunda-feira ou numa sexta.
Quem ouve as rádios locais já deve ter notado que aquelas propagandas da administração municipal sobre dengue e outros temas desapareceram. Em recente entrevista, o prefeito Pedro Callado lamentou que, em virtude da economia de dinheiro, a Prefeitura optou por não veicular nem mesmo a tradicional mensagem de aniversário da cidade.
Em seus dois anos à frente do Executivo local, a ex-prefeita Nice Mistilides gastou R$ 385 mil com publicidade. Este, pelo menos, foi o valor pago à agência Preview Marketing e Publicidade Ltda, referente aos serviços prestados em 2014 e 2015. A Preview, vocês sabem, é a agência encarregada de contratar rádios, jornais, etc, para veiculação dos textos do município.
O valor gasto por Nice – R$ 385 mil, em dois anos – é superior em 32% ao que o estadista Humberto Parini gastou em quatro anos. No seu segundo mandato, entre 2009 e 2012, os gastos de Parini com publicidade totalizou R$ 292 mil.
A empresa Macchione Projeto e Construção Ltda, de Catanduva, foi a vencedora da concorrência aberta pela Prefeitura de Jales para contratação da nova responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana no município.
O ex-prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto (foto), sócio-proprietário da empresa, veio pessoalmente acompanhar a abertura dos envelopes com as propostas de preços das três concorrentes. Além da Macchione – que teve de recorrer à Justiça para continuar participando do certame – concorreram a Proposta Ambiental Ltda e Constroeste Participações Ltda.
A Proposta Ltda ainda tentou, até à última hora, tirar a Macchione do páreo. Na quinta-feira, os representantes da empresa foram à Justiça com um Mandado de Segurança pleiteando uma liminar, mas a medida foi negada pela juíza da 4ª Vara, Maria Paula Branquinho Pini. A magistrada argumentou, entre outras coisas, que a participação da Macchione no certame foi objeto de determinação judicial.
A Macchione ganhou a licitação com o preço de R$ 3,1 milhões por ano, ou R$ 257 mil mensais. O valor proposto pela Macchione poderá significar uma economia de R$ 700 mil/ano, uma vez que o contrato atual, com a Proposta Ltda, é de R$ 316 mil mensais.
Curiosamente, a própria Proposta Ltda apresentou, na licitação, um preço – R$ 3,5 milhões, ou R$ 291 mil mensais – abaixo do que vinha cobrando. Mesmo com a Proposta baixando os seus preços, a contratação da Macchione ainda significará uma economia de R$ 400 mil/ano ou R$ 25 mil/mês.
De seu lado, a Constroeste Ltda, de São José do Rio Preto, foi a última colocada no certame, com uma proposta de quase R$ 4,1 milhões/ano.
A Macchione Ltda começou suas atividades em 1985 e já tem, portanto, trinta anos de estrada. Ela já foi responsável pela coleta de lixo em cidades como Votuporanga, Barretos e Catanduva. Atualmente, presta serviços em Garça.
Resta-nos torcer, agora, para que a Macchione preste bons serviços. A Proposta Ltda está cobrando mais de R$ 300 mil por mês mas o número de varredoras contratadas pela empresa, por exemplo, está muito abaixo do que estipula o contrato firmado com a Prefeitura.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A convite da Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos/Coopersol o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes participou na terça-feira (25), de um café da manhã em sua sede. O encontro reuniu os cooperados que pediram o apoio da administração municipal para a continuidade da parceria com a Prefeitura.
Os coletores mostraram ao prefeito os serviços de coleta seletiva que realizam no local, transformando lixo reciclável em renda, dando ênfase nas adequações e no apoio que precisam para o incremento da empresa. Pedro Callado ressaltou que a administração municipal vai continuar sendo parceira da Cooperativa.
“Vocês acordam cedo e realizam um serviço importante, de sol a sol, contribuindo com a limpeza pública do município, diminuindo a quantidade de lixo destinado ao aterro sanitário. São empreendedores que merecem reconhecimento. Dentro do nosso alcance, a Prefeitura está à disposição para contribuir com melhorias e na busca de recursos”, completou.
Durante conversa com os cooperados, o prefeito agradeceu o convite e falou da importância do trabalho desenvolvido pela Cooperativa, demonstrando seu respeito. “Agradeço o trabalho que vocês fazem na cidade, pela cidade. Temos que mostrar cada vez mais para a população, a importância da Coopersol. Vocês são exemplos de conscientização e sustentabilidade”.
Participaram do café da manhã, representantes da ONG EcoAção, entidades parceiras e convidados, além da primeira-dama, Lúcia Helena Gomes Callado Moraes.
Quem conversou com o prefeito Pedro Callado nos últimos dias notou que ele anda muito preocupado. Tudo indica que um dos motivos seja o fato de não estar agradando os companheiros que esperavam uma “boquinha” na administração.
Além de não conseguir acomodar alguns companheiros, Callado está tendo que dispensar outros. É o caso, por exemplo do presidente da Casa da Criança, Renato Luís de Lima Silva, o Renato Preto, que ocupava um cargo na Secretaria de Saúde.
Renato participou da campanha da deputada Analice Fernandes(PSDB) e, por isso mesmo, esperava-se que ele continuaria no cargo. Ledo e Ivo engano: nesta semana, ele foi comunicado sobre sua exoneração.
A alguns mais chegados, Callado já confidenciou que terá de fazer mais cortes, uma vez que os gastos com pessoal continuam acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Evidentemente que os cortes deverão atingir servidores nomeados por Nice.
A Prefeitura de Jales marcou para o próximo dia 30 de março a abertura dos envelopes com as propostas das empresas que estão concorrendo na licitação aberta no ano passado para a coleta do lixo e a limpeza urbana.
Três empresas estão habilitadas no certame que estava paralisado desde o início de janeiro: Proposta Ambiental Ltda, Constroeste Participações Ltda e Macchione-Projetos e Construções Ltda. Esta última – a Macchione, de Catanduva – só foi habilitada depois de recorrer à Justiça contra decisão da Comissão de Licitação que tinha inabilitado a empresa alegando a falta de um documento.
Em janeiro, o juiz Marcos Takaoka, da 2ª Vara de Jales, concedeu liminar solicitada pela Macchione, paralisando o certame. Na última quinta-feira, 19, ao analisar o mérito, o juiz julgou procedente o Mandado de Segurança impetrado pela empresa e anulou a decisão da Comissão de Licitação que tinha excluído a Macchione da concorrência.
Se tudo correr bem, em abril já poderemos ter uma nova empresa cuidando da varrição da cidade e da coleta do lixo. E se, na pior das hipóteses, continuar a Proposta Ltda, o que se espera é que a Prefeitura fiscalize melhor os serviços executados pela empresa.
Explicando o caso: ao elaborar o edital da concorrência, a Prefeitura listou uma série de documentos que as empresas deveriam apresentar na fase de habilitação. Em um anexo do edital, a Prefeitura listou mais um documento, mas não deixou claro em que momento ele deveria ser apresentado.
Quem já trabalhou com licitações – como é o caso deste aprendiz de blogueiro – dá a isso o nome de “pegadinha”. Trata-se de um expediente utilizado para tentar excluir das licitações as empresas indesejadas, ou seja, aquelas que não estão no “esquema”.
No caso em tela, porém, a “pegadinha” deu com os burros n’água. O magistrado, em sua sentença – corretíssima, por sinal – notou o espírito da coisa e ressaltou que, da forma como foi redigido, o edital induziu a Macchione ao suposto erro, enquanto, de seu lado, a Comissão de Licitação teria cometido erro ao inabilitar a empresa, ferindo direito líquido e certo da mesma.
O ex-secretário de Comunicação, Bruno Guzzo, enviou nota à imprensa rebatendo afirmações do prefeito Pedro Callado e do atual secretário da pasta, Francisco Melfi, a respeito do projeto “Cidades Digitais”. Segundo disseram Callado e Melfi, durante coletiva hoje pela manhã, não é verdade que o projeto irá fornecer internet gratuita para os munícipes, conforme divulgado anteriormente.
Callado explicou que o objetivo do projeto é tão-somente interligar os vários setores da Prefeitura e fornecer internet gratuita em apenas três pontos da cidade – o Comboio e as duas praças principais, “João Mariano de Freitas” e “Euphly Jalles”. Chico Melfi confirmou a versão do prefeito.
Na nota que enviou à imprensa – a qual será publicada por inteiro no jornal A Tribuna, de domingo – Bruno Guzzo afirma, entre outras coisas, que Callado e Melfi estão equivocados e que a população somente não terá internet gratuita se os dois não quiserem.
A este aprendiz de blogueiro, Bruno explicou que o projeto custará mais de R$ 1 milhão ao governo federal e que a contrapartida da Prefeitura de Jales – algo em torno de R$ 80 mil – seria exatamente a contratação de um provedor para o fornecimento da internet gratuita à população.
Enfim, está estabelecida a controvérsia. O editor-chefe de A Tribuna, Douglas Zílio, entrou em contato até com o Ministério das Comunicações e, na edição de domingo, trará algumas novidades sobre o assunto, além das versões de Callado, Melfi e Guzzo.
A revogação foi providenciada na semana passada, mas eu acabei me esquecendo de contar aos prezados leitores.
Depois de consultar a Procuradoria Geral do Município, o prefeito Pedro Callado determinou que fosse revogada a licitação iniciada ainda no governo Nice Mistilides, visando a contratação de empresa para cuidar da manutenção da iluminação pública em Jales.
Como se sabe, a manutenção da iluminação pública deixou de ser um problema das concessionárias – no nosso caso, a Elektro – e passou a ser um encargo das prefeituras. Como a nossa prefeitura não tem condições de assumir mais essa tarefa, tratou de terceirizá-la.
O problema é que, na licitação aberta por Nice, estimou-se o custo de cada ponto de iluminação em R$ 14,32. Nas cidades vizinhas – Votuporanga e Santa Fé do Sul – que também terceirizaram os serviços, o custo da manutenção de cada ponto está abaixo de R$ 9,00.
Callado achou melhor, então, cancelar tudo e começar do zero. Enquanto a licitação não é feita, os serviços foram terceirizados para a própria Elektro, que ficará responsável pela manutenção da iluminação até o dia 30 de abril.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A Secretaria Municipal da Saúde realizou na ultima sexta-feira, dia 06, junto com o Presidente do Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue, Clóvis Viola e o parceiro Edson Edgar da Ecoação, um encontro na Casa do Poeta e do Escritor de Jales que reuniu representantes de secretarias e entidades do município, com o intuito de traçar estratégias para uma nova ação de visitas domiciliares no combate ao mosquito da dengue.
Segundo a profissional de informação, educação e comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, Vanessa L. da Silva, o município passa por epidemia já há três anos. No ano passado, predominou o sorotipo 4 da doença e o ano atual o sorotipo 1. De julho de 2014 até hoje foram registrados 599 casos, sendo 171 positivos autóctones e 13 positivos importados. De janeiro até agora foram 367 casos registrados, 125 positivos autóctones e 11 positivos importados.
As visitas aos domicílios estão previstas para o dia 14 de março, das 8h às 14h. Antes os agentes passarão por um treinamento para a preparação, onde nele será explicado como agir nas abordagens e os detalhes de uniformes, proteções e crachás a serem usados pelos agentes. A cidade será dividida em setores, com uma equipe atuando em cada setor.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O prefeito Pedro Manoel Callado de Morais já definiu o seu novo secretariado. Quatro servidores de carreira foram designados para cargos de primeiro escalão: André Wilson Neves para a Fazenda; Ademir Balero Molina para o Esporte, Cultura e Turismo; Marynilda Cavenagui Nacca (foto) na Educação e Benedito Dias da Silva Filho para a Procuradoria Geral do Município.
Para a chefia de gabinete do prefeito, foi nomeado Ivan Bertucci Nunes. Francisco Melfi ocupará a Comunicação e, interinamente, a Administração. A secretaria de Planejamento e Trânsito será comandada por José Magalhães Rocha (foto) e a secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação pelo engenheiro civil Manoel Andreo de Aro.
Para a Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente foi designado Jorge Pêgolo. A pasta de Desenvolvimento e Promoção Social ficou com Carlos Roberto Cardozo da Silva. Na secretaria da Saúde permanece a secretária Nilva Gomes Rodrigues.
Com isso, o prefeito prestigia os servidores municipais de carreira e economiza na folha de pagamento.
A empresa Macchione Projeto e Construção Ltda, de Catanduva, foi a vencedora da concorrência aberta pela Prefeitura de Jales para contratação da nova responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana no município.
Quem conversou com o prefeito Pedro Callado nos últimos dias notou que ele anda muito preocupado. Tudo indica que um dos motivos seja o fato de não estar agradando os companheiros que esperavam uma “boquinha” na administração.
O prefeito Pedro Manoel Callado de Morais já definiu o seu novo secretariado. Quatro servidores de carreira foram designados para cargos de primeiro escalão: André Wilson Neves para a Fazenda; Ademir Balero Molina para o Esporte, Cultura e Turismo; Marynilda Cavenagui Nacca (foto) na Educação e Benedito Dias da Silva Filho para a Procuradoria Geral do Município.
Para a chefia de gabinete do prefeito, foi nomeado Ivan Bertucci Nunes. Francisco Melfi ocupará a Comunicação e, interinamente, a Administração. A secretaria de Planejamento e Trânsito será comandada por José Magalhães Rocha (foto) e a secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação pelo engenheiro civil Manoel Andreo de Aro.
