Blog do Cardosinho

O vereador Gilbertão(DEM) protocolou na quinta-feira (10) da semana passada uma representação junto ao Ministério Público Estadual, onde pede a instauração de um inquérito civil para apuração da responsabilidade da Prefeitura que, segundo o vereador, não tomou medidas preventivas para evitar a erosão mostrada nas fotos.

A erosão já invadiu alguns pontos da  “Avenida” Tamboril, no Jardim do Bosque, e avança em direção a algumas residências, causando grande preocupação entre os moradores. Eles disseram que o poste da Elektro, na esquina com a Rua Ovídio Pinheiro, foi engolido depois da chuva ocorrida na noite de quarta-feira(09), que nem foi tão forte assim.

Em sua representação, Gilbertão diz que cabe à Prefeitura a tomada de medidas urgentes para evitar que casas sejam levadas pela erosão. “Na verdade, eu tentei falar com a administração municipal sobre os riscos que os moradores estão correndo, mas ninguém deu muita atenção. Então, estou recorrendo ao Ministério Público”, disse Gilbertão.

O secretário de Obras, Manoel Andreo de Aro, disse ter conhecimento do problema no Jardim do Bosque e que a administração está tomando algumas medidas. Ele afirmou, porém, que essas medidas deverão demorar alguns dias, pois boa parte da equipe da Secretaria de Obras está trabalhando em melhorias nas passagens de nível que cruzam os trilhos da ferrovia. As melhorias, segundo Manoel, são parte de um acordo firmado com o Ministério Público Federal(MPF), cujo prazo já está no limite.

Os caminhões e os funcionários – varredoras, motoristas e coletores – da empresa Macchione Ltda, responsável pela varrição e coleta de lixo em Jales, não saíram da sede da empresa, localizada no Distrito Industrial I, nesta segunda-feira. Tudo indica que a orientação para que os serviços fossem paralisados tenha vindo do escritório central da empresa, em Catanduva.

Segundo o blog apurou, o motivo para a paralisação dos serviços seriam os atrasos no pagamento por parte da Prefeitura. Os números do portal da transparência mostram que a dívida já ultrapassa R$ 760 mil, o que corresponde a cerca de três meses de serviços.

A empresa, segundo fontes, só pretende retomar os serviços depois que a Prefeitura depositar pelo menos parte da dívida. Isso significa que a cidade pode ficar sem varrição e recolhimento de lixo pelo menos até a quarta-feira, uma vez que a Prefeitura ficará fechada hoje e amanhã, por conta do feriado de 15 de novembro.

O responsável pelas finanças da Prefeitura, José Magalhães Rocha, está fora da cidade e, por telefone, disse que não estava sabendo da paralisação dos serviços. Segundo Magalhães, um gerente da empresa esteve em Jales na semana passada para conversar sobre pagamentos, mas, em momento algum, revelou a disposição de paralisar a varrição e a coleta do lixo.

O secretário de Obras, Manoel De Aro, também foi apanhado de surpresa. Ele garantiu, no entanto, que já está tomando providências para que – caso não haja um acordo com a empresa nos próximos dois dias – a Prefeitura tenha condições de assumir emergencialmente os serviços e executar o recolhimento do lixo já na quarta-feira.

Post Scriptum: O secretário José Magalhães Rocha informou, por volta das 11:00 horas, que firmou um acordo com a direção da Macchione Ltda e que os serviços de varrição e recolhimento do lixo seriam retomados ainda nesta segunda-feira.

A principal manchete do Jornal de Jales deste domingo confirma a informação do post anterior, sobre o normal funcionamento do Cartório do Registro de Imóveis de Jales, que está sob intervenção. Na matéria, o JJ informa que, segundo o interventor Ivan Cavalin Inácio dos Santos, a situação do Cartório não sofreu qualquer alteração. A matéria confirma, também, que a intervenção provocou algumas dúvidas sobre os registros que foram feitos nos últimos anos, mas o interventor garantiu que “não existe qualquer motivo para preocupação”.

Obs.: o juiz corregedor, doutor Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, que está cuidando do processo administrativo, confirmou a este aprendiz de blogueiro, que não há nenhum risco de prejuízo para os clientes e usuários do Cartório. 

O JJ está informando, também, que 122 famílias jalesenses tiveram os benefícios do programa Bolsa Família cancelados pelo governo Michel Temer. Segundo o jornal, o número de benefícios cancelados em Jales ficou na média de outros municípios da região, como Fernandópolis(138), Votuporanga(227), Mirassol(93) e Santa Fé do Sul(80). A matéria diz que as famílias serão comunicadas nos próximos dias.

Destaque, igualmente, para uma decisão do juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, que ganhou repercussão nacional na mídia especializada na área da Justiça. Ele inverteu o ônus da prova em um processo, determinando que uma empresa contrate um fonoaudiólogo para comprovar que a voz em um áudio apresentado à Justiça é de um consumidor incluído em cadastro de inadimplentes.

Na coluna Fique Sabendo, o interino Luiz Ramires está informando que o comandante Manoel Messias da Silva foi convidado – e já aceitou o convite – para levar sua escola de aviação civil, a CMM de Jales, para uma cidade importante localizada perto de São Paulo. A confirmação foi feita ao colunista pelo próprio Messias, durante a reunião da Câmara, realizada na segunda-feira, 07. Messias esteve na Câmara para acompanhar a votação de projeto que autoriza o prefeito a abrir licitação para terceirizar o uso de toda a área do aeroporto. 

O moço da foto acima é o Ivan Cavalin Ignácio dos Santos, que foi nomeado pela Justiça como interventor no Cartório do Registro de Imóveis de Jales, até que sejam apuradas as supostas irregularidades atribuídas à Oficial, dona Gercy, e ao Oficial Substituto, Flávio Willians.

Na terça-feira, Ivan disse ao blog que, mesmo sob intervenção, o Cartório está funcionando normalmente. “Não tem a menor procedência os rumores de que o Cartório poderia suspender suas atividades temporariamente. Posso garantir que não existe a menor possibilidade disso acontecer“, afirmou Ivan.

Ele explicou que as apurações que estão sendo feitas pela Justiça é um procedimento administrativo que nada tem a ver com o andamento dos serviços do Cartório. “Nós fizemos um levantamento minucioso e entregamos ao juiz corregedor, doutor Eduardo Henrique de Moraes Nogueira. Agora, cabe a ele decidir o que vai ser feito. Aqui no Cartório, os serviços prestados à população seguem normalmente. O registro de uma escritura, por exemplo, não demora mais que cinco ou seis dias, as certidões são feitas na hora, nada mudou”.

Segundo Ivan, houve uma queda na procura pelos serviços do Cartório durante o mês de outubro. “Algumas pessoas parecem receosas, outras acham que terão de pagar novamente por serviços que já foram pagos, mas elas podem ficar tranquilas que ninguém terá que pagar nada novamente“.

Ivan explicou que o seu mandato como interventor no Cartório do Registro de Imóveis tem duração de 90 dias. “Esse é o prazo que a Justiça tem para concluir as apurações. A Justiça poderá concluir que a Oficial é inocente e devolver o comando do Cartório a ela. Pode também suspendê-la por noventa dias ou suspender a delegação dela como Oficial. Se a decisão for pela suspensão, será nomeado um Oficial interino”.

O interventor esclareceu, ainda, que foi a própria Oficial, Gercy Marinelli Fernandes, quem tomou a iniciativa de procurar a Justiça. “Surgiram rumores de que teria havido uma denúncia, mas, na verdade, foi a dona Gercy quem enviou um ofício ao juiz corregedor, apontando o recolhimento a menor ou o não recolhimento de taxas. O ofício dela é um documento público e está inclusive afixado na entrada do Cartório”, concluiu Ivan.

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete trata da prisão de três ex-funcionários do Hospital de Câncer de Jales, por conta de possíveis desvios de recursos da instituição especializada em tratamento de câncer em pacientes do SUS. De acordo com a matéria, os três  investigados deverão responder por estelionato e associação criminosa. A prisão decretada pela Justiça Estadual de Jales é temporária, com prazo de 05 dias, podendo ser prorrogada ou mesmo transformada em prisão preventiva.

Obs.: eu não li em nenhuma das matérias a respeito do caso, qual teria sido o motivo da prisão dos suspeitos. Eles estariam atrapalhando as investigações? Estavam ameaçando testemunhas? Estariam planejando fugir?

Destaque, também, para o repasse do FPM que chegou às contas das prefeituras na quinta-feira (10) com o considerável reforço dos recursos obtidos com a chamada  “repatriação de recursos”. No caso de Jales, o reforço foi de R$ 1 milhão, mas ele poderá chegar a R$ 1,5 milhão até o final do mês. O prefeito Pedro Callado e o secretário de Planejamento, José Magalhães Rocha, já confirmaram que o dinheiro será utilizado para pagar o Instituto Municipal de Previdência Social (IMPSJ), o ex-IPASM.

A exoneração do promotor que matou, em dezembro de 2004, um jovem jogador de basquete, ex-morador de Jales; o caso do carro roubado em Palmeira D’Oeste e incendiado em Jales; a entrevista do secretário de Esportes, Ademir Molina, na qual ele garante que o Jalesense Atlético Clube pagará todas as dívidas até o final do ano; e o caso dos quatro ex-deputados federais da região, denunciados no episódio chamado de “farra das passagens aéreas”, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para o vereador Gilbertão, que está prometendo denunciar novamente um suposto cartel de postos de combustíveis em Jales. Na página de opinião, o voluntarioso Marco Antônio Poletto escreve sobre as ocupações de escolas, enquanto a graciosa Taísa Selis fala da eleição do Trump. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e para a inauguração da Casale Decor, loja especializada em decorações para casamentos, aniversários, formaturas, etc.   

No jornal Folha Noroeste deste sábado, um dos principais destaques é o chamado “Mutirão da Cidadania”, uma iniciativa do Ministério Público Federal, que já passou por dez cidades paulistas. Em Jales, o Mutirão será realizado pela primeira vez no período de 21 a 25 de novembro, no Centro Pastoral. Entre outras coisas, a equipe que estará em Jales vai oferecer orientação jurídica e receber denúncias sobre irregularidades em órgãos públicos, corrupção e violação de direitos humanos, tais quais mau atendimento em unidades de saúde e falta de merenda nas escolas.

O Governo do Estado nessa segunda-feira, 7 de novembro, no Palácio dos Bandeirantes, liberou convênios assinados no valor de R$ 135.000,00 com dois municípios da região. Os convênios foram firmados por meio da secretaria da Casa Civil. Na área da Saúde, os recursos serão aplicados para aquisição de equipamentos e ambulância. O prefeito Josué Eduardo de Assunção (Calango) de Aspásia, assinou convênio no valor de R$ 50 mil para aquisição de uma ambulância. Já o município de Santana da Ponte Pensa receberá a importância de R$ 85 mil para aquisição de equipamentos.

O jornal destacou, também, a absolvição do deputado federal Fausto Pinato(PP), que estava sendo acusado de denunciação caluniosa por um desafeto político. Ele foi absolvido por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros entenderam não haver prova suficiente para a condenação. O processo corria na Justiça de Fernandópolis, mas com a eleição de Pinato, foi remetido para o STF. Outros três acusados que não possuem foro privilegiado – incluindo o pai de Pinato, Edilberto – serão julgados em Fernandópolis.

Em entrevista à imprensa, ontem (09), o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, disse que os três ex-funcionários suspeitos de desviar R$ 700 mil do Hospital de Câncer em Jales abusaram de uma liberdade mínima que tinham na gestão dos recursos da instituição.

Segundo Prata, o ex-diretor, que com outros dois funcionários foram detidos durante a Operação “Corrente do Bem”, da Polícia Federal, se aproveitou da autonomia que tinha para ordenar gastos no hospital – em torno de 1% do orçamento – para superfaturar recursos em pequenas compras de combustível, de supermercado, oficinas mecânicas, etc.

Segundo Henrique Prata, o desvio que, segundo as investigações chegam a R$ 700 mil, se acumulou ao longo de dois anos por meio de superfaturamentos praticados em pequenas compras que não seriam, a princípio, detectadas pela instituição.

Apesar de 99% do orçamento do hospital em Jales ser controlado em Barretos, o presidente da Fundação afirma que os suspeitos se aproveitaram da margem mínima de gastos que tinham autonomia para fazer, para lesar os cofres da instituição.

“O gestor e os amigos começaram a abusar de pequenas coisinhas que eles tinham autonomia. Na caixa do refrigerante, no salgado, uma parte do dinheiro ia pro bolso deles. Tudo que eram coisas mínimas eles juntavam e davam um superávit aí talvez uma sobra de R$ 20 mil por mês pra eles”, disse Prata.

Vocês se lembram do caso do promotor Thales Ferri Schoedl (foto), que matou o jovem Diego Modanez, em 2004? O caso causou uma certa comoção aqui em Jales, principalmente depois que o promotor, por um infeliz acaso, foi designado pelo MP para trabalhar aqui em nossa cidade, onde o jovem tinha morado e estudado.  Diego era filho do pivô Fábio Pira, que jogou basquete no time de Jales.

Amigos de Diego organizaram, aqui em Jales, um abaixo-assinado contra a vinda de Thales. Na Câmara, aprovou-se uma Moção de Repúdio, em setembro de 2007, contra a designação do promotor para atuar no Ministério Público local. Não se sabe se o abaixo-assinado e a moção tiveram alguma influência, mas Thales acabou não vindo para cá. O Diário da Região de hoje traz novidades sobre o caso:  

O Ministério Público do Estado de São Paulo exonerou o 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), Thales Ferri Schoedl. O promotor matou a tiros o ex-jogador de basquete do América de Rio Preto Diego Mendes Modanez, o Diego Pira, à época com 20 anos, no dia 29 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, litoral norte de São Paulo.

A exoneração ocorreu por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o vitaliciamento de Schoedl no cargo e determinou sua exoneração. O promotor atirou com sua arma, uma pistola 380 Millennium, contra um grupo de homens que teria mexido com sua namorada. Foram 12 disparos. Diego Mendes Modanez morreu e seu amigo, Felipe Cunha de Souza, ficou ferido.

Schoedl foi afastado do cargo após o crime e desde então briga na Justiça para conseguir o vitaliciamento no cargo. Na esfera criminal, ele foi absolvido por legítima defesa, já que primeiro teria disparado para o chão e para o alto como forma de advertência e tentado fugir do grupo antes de disparar contra as vítimas, após ser encurralado. Mesmo assim, a 2ª turma do STF entendeu que ele não terá direito ao vitaliciamento, já que o ato tem natureza administrativa.

“Não cabe falar em violação do princípio da presunção de inocência pela aplicação de sanção administrativa pelo descumprimento de dever funcional fixada em processo disciplinar legitimamente instaurado antes de finalizado o processo penal em que eram apurados os mesmos fatos”, concluiu o relator do caso, ministro Dias Toffoli. O promotor começou a exercer o cargo no dia 13 de setembro de 2003 e foi preso em flagrante em 29 de dezembro de 2004. Ele obteve liberdade provisória em 16 de fevereiro de 2005 e foi suspenso em 2 de março de 2005.

A notícia é da assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal:

A Polícia Federal de Jales/SP deflagrou na manhã desta terça-feira, (08), a operação Corrente do Bem que investiga ex-funcionários do Hospital de Câncer de Barretos, unidade Jales/SP, por desvios de recursos da instituição. Três ex-funcionários foram presos em Jales, Barretos e Sumaré/SP. Três mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Estadual de Jales/SP, também foram cumpridos.

O ex-diretor administrativo da unidade do hospital em Jales/SP, R.M.D., 33 anos e outros dois ex-funcionários da administração, G.V.B., 29 anos e L.S.S, 30 anos, todos demitidos anteriormente por justa causa, estão sendo investigados por desvios de recursos do hospital em benefício próprio, mediante pagamentos suspeitos em supermercados, hotéis, oficinas mecânicas, lojas de pneus, postos de combustíveis, restaurantes, transporte de passageiros e cargas perigosas, entre outros. Até o momento, estima-se o pagamento de aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) em despesas suspeitas.

Desde o início das investigações a PF teve o apoio da direção do Hospital de Câncer de Barretos/SP que realizou auditoria interna e forneceu informações que auxiliaram nas investigações. Há aproximadamente um mês, uma ação já havia sido feita na unidade do hospital em Jales, com a participação da direção do hospital de Barretos. Naquela ocasião, vários documentos foram apreendidos e os presos de hoje foram demitidos por justa causa.

A investigação foi batizada de “Operação Corrente do Bem” em alusão ao fato do Hospital de Câncer de Barretos ser mantido em grande parte com doações da sociedade, seja por comunidades que realizam doações, leilões ou por meio de organizações como a AVCC que formam uma verdadeira “corrente do bem” e a Polícia Federal, por meio desta operação, tem o objetivo de assegurar que essas doações e recursos arrecadados em nome do Hospital cheguem integralmente ao seu destino, qual seja, beneficiar os pacientes que enfrentam essa doença tão grave que é o câncer.

Qualquer indivíduo que desvia recursos obtidos com estas doações, desde a arrecadação em sua cidade até o seu destino, estará sujeito à responsabilização por sua conduta criminosa, além da reparação do prejuízo causado nos termos da lei. As investigações continuarão visando identificar outros indivíduos que desviaram recursos.

Os presos na data de hoje vão responder por estelionato (diversas vezes) e associação criminosa. Cinco veículos foram apreendidos, além de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em espécie. Veículos e valores apreendidos poderão ser revertidos para a instituição hospitalar prejudicada a critério da justiça. Todos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal em Jales/SP e posteriormente custodiados em presídios da região onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual.