Blog do Cardosinho

O dia começou bastante agitado lá pelos lados do chamado “Palácio Azul”. Além da moça que dormiu na entrada do palácio, outras seis mulheres – essas da foto acima – amanheceram na porta da Prefeitura.

Elas foram até lá para protestar contra a possibilidade de também serem despejadas das casas onde moram, no conjunto “João Colodetti”. 

As mulheres alegam que estavam entre as 120 beneficiadas com a construção das casas populares do conjunto, mas as casas acabaram não sendo construídas. Então, elas resolveram invadir algumas que estavam inacabas.

Já os rapazes da foto acima também foram até a Prefeitura para protestar. Eles são funcionários da empreiteira que está construindo 99 casas da CDHU, nas proximidades da Facip.

Do que eles reclamam? De salários atrasados! Eles dizem que a empresa ainda não pagou os salários do mês passado porque a Prefeitura não teria repassado o dinheiro que a CDHU envia para a construtora. A Prefeitura tem outra versão.

A mulher da foto é a senhora Elza de Souza. Ela chegou à porta da nossa Prefeitura por volta das 21:00 horas e está dizendo que pretende passar a noite naquele local.

Elza invadiu, há cerca de quatro meses, uma das casas do conjunto habitacional “João Colodetti”. Ontem, acompanhados por um oficial de justiça, alguns servidores municipais estiveram na casa onde ela estava morando, para cumprir um mandado de despejo.

A Ação de Reintegração de Posse foi ajuizada pela proprietária da casa, que, evidentemente, não reside no local.

Elza, que é separada do marido, morava sozinha e alega que não tem parentes em Jales, onde ela está há dezesseis anos. Domingo, no jornal A Tribuna, mais detalhes sobre o caso.  

O vereador André Ricardo Viotto, o Macetão II, deve estar se dedicando muito aos estudos ultimamente. Ele foi aprovado em primeiro lugar na prova para o cargo de fisioterapeuta, no concurso público realizado pela Prefeitura de São Francisco. Macetão esbanjou conhecimento: ele fez 75 pontos, ou quase 16 pontos a mais que o segundo colocado, que fez 58,5.

A Prefeitura de Jales mandou publicar na imprensa oficial, no domingo passado, a relação com os 4.320 imóveis urbanos, cujos donos estão em atraso com os impostos municipais. A publicação diz que os proprietários dos imóveis terão 30 dias para regularizar seus débitos. Depois disso, será cobrado judicialmente.

O JACB é um dos campeões na lista de inadimplentes da Prefeitura, mas setores nobres da cidade, como o Centro, o Residencial Alpha Jales e o Jardim Aclimação também constam da lista com vários imóveis. Meu bairro, o Jardim Nova Vida, tem 14 imóveis em débito. O Conjunto de predinhos “Wladimir Antônio Franco” – onde a prefeita fez um recape asfáltico recentemente – tem 60 imóveis relacionados.

O presidente da Câmara, Gilbertão, estava um pouco irritado durante a sessão de segunda-feira, 06. Quase ao final da sessão, ele reclamou publicamente de alguns membros da Comissão de Justiça e Redação, que estariam faltando às reuniões onde são analisados os projetos que vão à votação. Segundo Gilbertão, o que está acontecendo “é uma vergonha”.

Os eleitores de Jales votaram em nada menos que 343 candidatos a deputado federal. Desses, pelo menos 50 candidatos tiveram minguados dois votos, enquanto 107 tiveram apenas um votinho. Para a Assembleia de São Paulo, os eleitores jalesenses votaram em 320 candidatos a deputado estadual, sendo que 31 deles tiveram dois votos e 109 conseguiram um mísero voto.

O servidor municipal Claudir Balestrero é o novo superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social, o antigo IPASM. Ele assume a vaga do ex-superintendente Ailton Vieira de Souza, que, de seu lado, reassume seu antigo posto de chefe do setor de Tributação da Prefeitura. Ailton volta com a missão de tentar aumentar a arrecadação com impostos e taxas.

Já são 12 os servidores públicos municipais que ganharam liminares na justiça, obrigando a prefeita Nice a devolver, pelo menos por enquanto, as portarias que lhes foram tomadas. Tudo indica que, nos próximos dias, os advogados do Sindicato estarão ajuizando outras ações, em nome de vários servidores que também perderam suas portarias. Nice cortou 151 portarias.

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o eleitorado do PT são os pobres e os menos informados. Se ele estiver correto, Dolcinópolis é a cidade mais pobre da região, habitada por um grande contingente de desinformados. Em Dolcinópolis, a presidenta Dilma conseguiu uma das poucas vitórias na região, com 57% dos votos contra 31% de Aécio.

A notícia é da assessoria de imprensa da Etec Jales:

A Escola Técnica Estadual Dr. José Luiz Viana Coutinho, Etec de Jales, que tem como missão “contribuir decisivamente na transformação econômica e tecnológica e revigorar econômica e socialmente os mais de 50 municípios do extremo noroeste de São Paulo” apresenta o Vestibulinho 1º Semestre 2015, com destaque aos novos cursos que serão oferecidos nas duas unidades de Jales e na unidade de Palmeira D’Oeste, além de cursos que voltaram a ser oferecidos.

 Após estudos de viabilidade e pesquisas com os principais empregadores da cidade a Escola conseguiu a autorização do Centro Paula Souza para implantação dos cursos de: Técnico em Recursos Humanos; Especialização Técnica em Enfermagem no Atendimento em Urgência e Emergência Intra e Extra-Hospitalar; e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio.

 Com isso, a Etec de Jales, que hoje oferece 12 cursos com 24 turmas, passará a oferecer 17 cursos com 29 turmas.

 Os esforços para a melhoria na qualidade de ensino e na recuperação das instalações físicas e laboratoriais mostram a preocupação do Centro Paula Souza em reafirmar a Etec de Jales como referência na Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

Segue abaixo a relação de cursos que foram aprovados para o Vestibulinho 1º semestre 2015.

Etec Dr. José Luiz Viana Coutinho – Jales/SP:

Curso	Período	Vagas	Turmas	Local
Administração	Noite	40	1	Prédio Urbano
Agropecuária	Tarde	40	1	Prédio Rural
Agropecuária  Integrado ao Ensino Médio	Integral	40	1	Prédio Rural
Alimentos	Noite	40	1	Prédio Rural
Contabilidade	Noite	40	1	Prédio Urbano
Enfermagem	Noite	40	1	Prédio Urbano
Especialização  Técnica em Enfermagem no Atendimento em Urgência e Emergência Intra e  Extra-Hospitalar	Noite	40	1	Prédio Urbano
Informática	Noite	40	1	Prédio Rural
Informática  Integrado ao Ensino Médio	Integral	40	1	Prédio Urbano
Manutenção e Suporte  em Informática	Noite	40	1	Prédio Rural
Recursos Humanos	Noite	40	1	Prédio Urbano
Secretariado	Noite	40	1	Prédio Urbano

 

Extensão EE Dom Artur Horsthuis – Jales/SP:

Curso	Período	Vagas	Turmas	Local
Informática  Integrado ao Ensino Médio – Programa Vence	Integral	40	1	Prédio Urbano

 

Extensão EE Orestes Ferreira de Toledo – Palmeira D’Oeste/SP:

Curso	Período	Vagas	Turmas	Local
Informática	Noite	40	1	EE Orestes Ferreira  de Toledo

As inscrições para o Vestibulinho podem ser realizadas através do site: www.vestibulinhoetec.com.br , do dia 02/10 até às 15h do dia 07/11. O custo da inscrição é de R$ 30,00 e o boleto deve ser pago na rede bancária, lotéricas ou correspondentes bancários até às 15h do dia 07/11 para ter a sua inscrição efetivada. As provas acontecem no dia 07/12, às 13h30.

 Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 17-3632.9004 ou através do site www.etejales.com.br.

Eis o Boletim Informativo nº 16 da Santa Casa de Jales, enviado pela Carol Guzzo. Destaque para o gesto de solidariedade da Fiel Camisa 12, a torcida organizada do Corinthians em Jales, que comemorou 07 anos de fundação com uma festa.

Além dos festejos, que incluíram um “porco no rolete” (não entendi por que exatamente um porco!) os integrantes da Fiel aproveitaram para arrecadar 200 litros de leite, que foram doados ao nosso hospital.

Há alguns dias, a assessoria de imprensa da prefeita Nice Mistilides comunicou aos jalesenses que ela (a prefeita) esteve participando de um curso – ou de um seminário – sobre iluminação pública, no Tribunal de Contas do Estado(TCE).

Pelo visto, nossa prefeita assimilou bem o que andou ouvindo por lá. Tanto é que, nesta semana, ela já deu um passo à frente para tentar aumentar a arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública, a famigerada CIP cobrada aos jalesenses.

E como se dará esse aumento da arrecadação? Ora, cobrando mais dos contribuintes, é claro! Para isso, já está na Câmara Municipal o projeto de lei complementar nº 16, de autoria da prefeita, que altera a base de cálculo da cobrança.

Atualmente, cada imóvel residencial paga a tarifa de R$ 3,86, enquanto os imóveis comerciais e industriais pagam R$ 13,15 e os lotes vagos pagam R$ 7,72.

O projeto da prefeita, que ainda terá que ser aprovado pelos vereadores, altera a tarifa: a partir de janeiro de 2015, os contribuintes teriam que pagar 8% do valor mensal do consumo de energia elétrica. Ou seja, se o amigo gasta R$ 100,00 por mês com a energia de sua casa, passará a pagar R$ 8,00 de CIP.

Uma empresa industrial que gasta R$ 2 mil por mês de energia elétrica, deixará de pagar R$ 13,15 e passará a contribuir com R$ 160,00. Os prezados leitores devem estar se perguntando: pode isso, Arnaldo?

Voltemos ao passado! Quando o falecido ex-prefeito José Antônio Caparroz começou a cobrar a CIP – que, à época, era chamada de COSIP – em janeiro de 2003, a contribuição tinha como base de cálculo o valor das contas de energia elétrica. Ou seja, cada contribuinte pagava de acordo com o que gastava em sua casa, exatamente como quer Nice.

Pois bem, em maio de 2003, o Ministério Público de Jales alegou que a cobrança com base na conta de energia dos contribuintes era inconstitucional e acionou a Justiça, que suspendeu a COSIP.

Em dezembro de 2003, Caparroz voltou ao assunto e aprovou na Câmara uma nova tarifa, dessa vez com o nome de CIP. A cobrança tinha valores fixos: um imóvel residencial, por exemplo, pagava R$ 2,50. De lá para cá, a tarifa vem sendo reajustada anualmente e, como já se disse, cada residência paga, atualmente, R$ 3,86 mensais, não importando o tamanho nem o padrão da construção.

Com a lei que mandou para a Câmara, Nice voltaria a incorrer na mesma inconstitucionalidade alegada pelo Ministério Público em 2003. A prefeita alega que, em algumas cidades, a cobrança é feita de acordo com o valor da conta de energia elétrica. E é verdade. Resta saber se, nessas cidades, a oposição e o Ministério Público estão atentos.

Flávia Sousa Dantas, Juíza de Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, escreveu artigo, há alguns anos, sobre o assunto. Um trecho:  

Determinou o legislador municipal que a COSIP terá como base de cálculo o consumo de energia elétrica feita pelo particular. Disso exsurge a seguinte pergunta: existe alguma lógica em se cobrar um tributo para custeio de iluminação pública com base no consumo particular? Certamente que não.

Pode ser que existam juízes com entendimento diferente. Afinal, nossas leis são criadas para propiciar mais de uma interpretação. Quando a Contribuição para Iluminação Pública foi criada pela Emenda Constitucional 39, o nosso mais renomado tributarista, Ives Gandra Martins, disse, em entrevista ao Estadão, que “a Emenda Constitucional 39 está mal redigida e vai provocar uma corrida ao Judiciário”.

Em Jales, ela já provocou pelo menos uma ida ao Judiciário. E, se a alteração proposta pela prefeita for aprovada, pode ser que provoque outra.

Em Tempo: Se a CIP passar a ser cobrada com base na conta de energia elétrica de cada consumidor, como é que os donos de lotes vagos pagarão a contribuição, uma vez que os terrenos sem construção, normalmente, não possuem ligação de energia elétrica? 

No Jornal de Jales deste domingo o principal destaque é para as eleições que acontecem hoje. Segundo o jornal, os resultados das eleições nas 10 cidades que integram a comarca de Jales serão conhecidos alguns minutos após o encerramento da votação, às 17 horas.

Matéria do jornalista Luiz Ramires está informando que as entidades que integram o Fórum da Cidadania terão até o próximo dia 15 para se reunirem e tomar uma decisão sobre o encaminhamento – ou não – de uma representação à Câmara Municipal, solicitando a abertura de uma Comissão Processante contra a prefeita Nice Mistilides.

A greve dos bancários, que deve continuar nessa segunda-feira; as obras do residencial Vila Mariana, que vão de vento em popa; a Festa da Uva e do Mel, que terminou ontem; e os problemas com telefones fixos, que ficaram mudos em Jales e causaram prejuízos a alguns comerciantes, são outros assuntos desta edição do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que, nos meios políticos de Jales, paira uma grande curiosidade em saber quantos votos a prefeita Nice Mistilides conseguirá transferir para o deputado Campos Machado e para a candidata ao Senado, Marlene Machado.

Eis a capa do jornal A Tribuna deste final de semana, cuja principal manchete sugere que a prefeita Nice Mistilides poderá enfrentar novos contratempos nos próximos dias ou meses. Segundo o jornal, o Fórum da Cidadania estaria disposto a encaminhar uma representação à Câmara, solicitando a abertura de Comissão Processante para apurar o grau de culpa da prefeita nos malfeitos  encontrados pela CEI do Lixo.

Matéria do repórter Alexandre Carioca traz todos os detalhes sobre a reunião do Fórum da Cidadania, realizada na quarta-feira, 01. O mesmo Carioca encarregou-se de esmiuçar, em outra matéria, os motivos que levaram o TCE a emitir parecer desfavorável às contas de 2012, do ex-prefeito Parini.

O jornal está mostrando, também, que, até a quinta-feira, 02, pelo menos sete servidores municipais já tinham recuperado suas portarias, através de liminares concedidas pela justiça. A prefeita Nice, naturalmente, irá recorrer.

Em outra matéria, A Tribuna demonstra que os problemas do governo Nice com a folha de pagamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal poderiam ser bem maiores. Sem contar lixo e merenda, a Prefeitura já gastou, neste ano, quase R$ 3 milhões com mão-de-obra terceirizada, que não entra no cálculo dos gastos com pessoal.

O jornal traz, ainda, os artigos do vice-prefeito Pedro Callado e do blogueiro Hélio Consolaro, além da coluninha de bastidores políticos escrita por este aprendiz de blogueiro. No caderno social, destaque para a bem cuidada coluna do Douglas Zílio e para a comemoração da Clínica Corpelli, que completou cinco anos.