No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a eleição da contabilista Elaine Borges Bernardes, que será a primeira mulher a presidir a Associação Comercial e Industrial de Jales – ACIJ. A eleição que confirmou Elaine – por sinal, candidata única – para a presidência da ACIJ foi realizada na terça-feira, 15, durante Assembleia Geral Ordinária da entidade, quando, além da nova diretoria, foram escolhidos também os conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2022/2024. Elaine e os demais diretores eleitos assumem o comando da ACIJ a partir do dia 1º de março. Casada e mãe de dois filhos, a nova presidente da ACIJ é graduada em Química Industrial, Ciências Biológicas e técnica em Contabilidade.
Destaque, também, para o Projeto Jales + Limpa – uma iniciativa apressada da Prefeitura para justificar as taxas cobradas dos contribuintes e calar os críticos – que terá sequência na próxima semana. Segundo a matéria, entre os dias 21 e 25 de fevereiro, o projeto deverá percorrer 24 bairros da cidade, recolhendo resíduos volumosos – tipo sofás velhos, geladeiras estragadas, televisores queimados, etc – retirados pela população dos quintais e do interior de suas residências. O objetivo do projeto, diz o jornal, é melhorar o visual urbano e contribuir para eliminar criadouros do terrível mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a zika e a chikungunya.
Na coluna FolhaGeral, o enigmático redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, lembra que o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) disse, em recente entrevista, que gostaria de encerrar seu governo com o atual secretariado. Dias depois da entrevista, diz o colunista, a secretária de Educação, Adriana Campos, pediu exoneração do cargo, em decisão pessoal, sendo substituída pela vice-prefeita Marynilda Cavenaghi, que responde interinamente pela Secretaria da Educação desde o dia 14 de fevereiro. Agora, a novidade: segundo o Roberto, corre à boca pequena, nos bastidores da política local, que o secretariado de Luís Henrique poderá sofrer outra baixa em breve.
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Jales, Fernando Antonio de Lima, DEFERIU mais duas liminares que suspendem o pagamento da taxa do lixo e das duas contribuições instituídas pelo prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB).
As liminares foram solicitadas individualmente por dois contribuintes – pessoas físicas – que se insurgiram contra a cobrança dos tributos. Os pedidos foram deferidos com base nos mesmos preceitos de decisão anterior do magistrado, de 09 de fevereiro.
Segundo o magistrado, a cobrança da taxa do lixo é constitucional, mas, da forma como foi criada em Jales, ela utilizou-se de critérios que a tornaram inconstitucional. Já as duas contribuições também incluídas no carnê do IPTU, seriam, de acordo com o juiz, flagrantemente inconstitucionais.
Por outro lado, o juiz da 1ª Vara Cível de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, INDEFERIU a liminar solicitada por uma empresa local, que também pleiteava a suspensão do pagamento da taxa e das contribuições.
No pedido, a empresa apontou vícios na tramitação do projeto aprovado pela Câmara e invocou ofensa a alguns princípios constitucionais como da legalidade, moralidade, publicidade e capacidade contributiva.
Para Curitiba, não estão presentes no pedido os requisitos para deferimento da liminar, tais como, por exemplo, o perigo de dano ao contribuinte. Ele arguiu, ainda, a falta do contraditório – ou seja, da manifestação da Prefeitura – o que tornaria temerária a suspensão do pagamento dos tributos incluídos no carnê do IPTU.
O magistrado deixou claro, no entanto, que o caso poderá ser reapreciado depois que a municipalidade apresentar seus argumentos.
Da assessoria de imprensa da Escola Livre de Teatro de Jales:
O Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales abre na próxima segunda-feira, 14 de fevereiro, as inscrições para aulas de teatro para crianças com idades entre sete e 12 anos.
Serão duas turmas, a primeira para os pequenos que tenham sete, oito e nove anos, e a segunda turma para aqueles que tenham 10, 11 e 12 anos. O encontro será semanal, sempre aos sábados, das 8h às 10h para a primeira turma e das 10h às 12h para a segunda turma.
Interessados devem acessar ao link https://forms.gle/1uicVcy4SUp3rEF48 e preencher os campos com as informações necessárias até o dia 28 de fevereiro para efetivar a inscrição, que tem o valor de R$ 40,00. Já a mensalidade é de R$ 60,00. As aulas serão no Teatro Municipal de Jales e começam no dia 5 de março. O curso terá duração de quatro meses, até junho de 2022.
O diretor do Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, Clayton Campos, explica como o curso melhora o relacionamento das crianças com outras pessoas.
“O teatro ajuda muito no desenvolvimento, seja melhorando a timidez, o autoconhecimento, a autoestima, a memória, a criatividade, entre tantas outras possibilidades. A gente também reforça que a nossa escola de teatro é a única da região, por isso a oportunidade se estende para cidades das regiões de Jales, Santa Fé do Sul, Fernandópolis, Votuporanga e estados vizinhos, como Mato Grosso do Sul e Minas Gerais”.
Para mais informações, o telefone do Ponto de Cultura de Jales é (17) 99706-5201. A escola fica na Rua 7, nº 2270, Centro.
Pela primeira vez, em quase seis décadas de história da Associação Comercial e Industrial de Jales, a entidade terá uma mulher como presidente. Elaine Borges Bernardes foi eleita pela chapa “Determinação e Liderança”, e assume a partir de 1º de março.
A eleição foi realizada durante Assembleia Geral Ordinária nesta terça-feira, 15 de fevereiro, que tinha na Ordem do Dia, a escolha da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2022/2024 e a aprovação do Relatório de Contas da Gestão 2020/2022.
Vários associados participaram da Assembleia, entre eles, o atual presidente, Leandro Rocca, a presidente eleita, Elaine Borges Bernardes, os ex-presidentes Dimas Costa, Carlinhos Altimari, Luiz Gonzaga, Nelson Samartino, Toninho Cruz, Onivaldo Simioli e Alexandre Rensi, que atualmente é presidente do Sincomercio de Jales e presidiu os trabalhos da mesa.
Ao encerramento do horário de votação, o presidente da mesa anunciou a eleição da chapa vencedora. Em seguida, foi realizada a leitura do Relatório de Contas do biênio administrativo 2020/2022, que teve Leandro Rocca Lima como presidente, e foi aprovado por unanimidade entre os associados presentes.
Quem é a primeira mulher presidente da ACIJ:
Elaine Borges Bernardes começou sua carreira há 25 anos no escritório da família, o Real Assessoria Contábil e Empresarial, em que, anos mais tarde, se tornou sócia-proprietária e passou a administrar, ao lado do irmão. Casada e mãe de dois filhos, a nova presidente da ACIJ é graduada em Química Industrial, Ciências Biológicas e técnica em Contabilidade.
É a terceira vez que Elaine participa de uma chapa eleita de Diretoria da ACIJ. Na gestão 2018/2020, ela ocupou a função de Titular do Conselho Fiscal. Já no biênio seguinte, 2020/2022, foi a 1ª Secretária. Agora, preside a chapa que vai comandar a entidade pelos próximos dois anos, 2022/2024.
“Estou muito feliz e sei da responsabilidade que é assumir o comando de uma entidade como a ACIJ com toda a credibilidade e representatividade que ela tem. Pretendo seguir com o trabalho realizado pelas gestões anteriores e prometo representar muito bem nossas categorias e lutar pelo fortalecimento dos setores econômicos da nossa região. Vou me esforçar ao máximo”, contou Elaine.
Além da primeira presidente mulher, mais sete empresárias da cidade fazem parte da chapa eleita, com funções variadas. A composição completa pode ser consultada no site da ACIJ.
Representantes do Fórum da Cidadania estarão amanhã, quinta-feira, às 10 horas, na Câmara Municipal para protocolar um requerimento contendo a minuta do projeto de lei complementar de iniciativa popular que está propondo a revogação da taxa do lixo e das duas contribuições instituídas pelo prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB).
O Fórum da Cidadania, integrado por 17 entidades da sociedade civil e coordenado pelo advogado Carlos Alberto Expedido de Brito Neto, coletou 2.645 assinaturas de eleitores jalesenses, ou cerca de 900 assinaturas a mais do que o mínimo exigido para a apresentação de um projeto de iniciativa popular, que é de 5% do eleitorado. Jales tem cerca de 38.500 eleitores, mas apenas 34.051 encontram-se em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
Depois de protocolado na Câmara, o requerimento deverá seguir para a Justiça Eleitoral, para validação das assinaturas. Para que o projeto seja aprovado e as taxas sejam revogadas, serão necessários o votos favoráveis da maioria absoluta dos vereadores jalesenses, ou seja, de pelo menos seis (06) vereadores.
A aprovação do projeto é o caminho mais curto para suspender, de forma coletiva, a cobrança das taxas que, em muitos casos, fizeram o valor do carnê do IPTU dobrar.
Em sentença proferida no domingo, 13, o juiz Fábio Antonio Camargo Dantas, da 1ª Vara Criminal de Jales, absolveu a ex-tesoureira da Prefeitura, Érica Cristina Carpi, e sua irmã Rosimeire Carpi, da acusação de crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o magistrado, não foram apresentadas provas suficientes para a condenação.
Registre-se que esse é um dos três processos criminais que a ex-tesoureira responde na 1ª Vara Criminal. Nos outros dois, Érica tem a companhia de outros acusados, entre eles a outra irmã, Simone Paula, que gerenciava uma de suas lojas comerciais.
Além dos três processos criminais, a ex-tesoureira, a irmã Simone, o cunhado Marlon e o marido Roberto respondem a uma Ação Civil Pública por enriquecimento ilícito, que tramita na 2ª Vara Cível de Jales, cuja titular é a juíza Maria Paula Branquinho Pini.
Na ação penal em que o juiz Fábio Dantas absolveu Érica e a irmã menos conhecida, elas foram acusadas pelo Ministério Público de ter utilizado uma conta em nome de Rosimeire, na Caixa Econômica Federal, para “lavar” cerca de R$ 215 mil supostamente desviados por Érica dos cofres municipais.
Segundo a denúncia, “Érica e Rosimeire mantiveram em depósito bancário e movimentaram expressivas quantias que tiveram origem em transferências e depósitos diretamente dos cofres municipais para suas respectivas contas bancárias”.
No caso, a conta era de Rosimeire, que cedeu seu cartão de movimentação bancária, juntamente com a senha, a fim de que Érica pudesse movimentar diretamente os valores ilícitos depositados na conta da irmã.
Na sentença de 32 páginas, o juiz Fábio Dantas disserta sobre como se dá o crime de lavagem de dinheiro e, ao final, conclui que “não há prova específica, concreta e irrefutável que os valores que ingressaram na conta da irmã foram, de fato, reciclados em outras atividades econômicas ou financeiras”.
Segundo o magistrado, também não há prova de que Rosimeire – a irmã de Érica – tinha plena ciência da origem ilegítima dos valores depositados em sua conta. “Na ótica constitucional, a única presunção a ser reconhecida é a da inocência”, registrou o juiz.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe (foto), indeferiu o recurso impetrado pela Prefeitura de Jales, que pedia a suspensão da liminar concedida a um contribuinte pelo juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara da Fazenda Pública local.
Na liminar, divulgada na quinta-feira, 10, o juiz jalesense suspendeu o pagamento dos novos tributos – a taxa do lixo e outras duas contribuições – instituídos pelo município e cobrados do contribuinte no carnê do IPTU.
No recurso encaminhado ao presidente do TJ-SP, os advogados da Prefeitura postularam a suspensão dos efeitos da liminar, alegando grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, de difícil reparação.
O presidente do TJ-SP não concordou, no entanto, com os argumentos da Prefeitura. Para ele, não há como extrair grave lesão à ordem, à segurança e à economia em função da suspensão do pagamento das contribuições municipais de saneamento e da taxa do lixo, não se justificando, portanto, a suspensão da liminar.
Para Anafe, a alegação ligada aos supostos prejuízos causados pela decisão do juiz jalesense, é excessivamente genérica e não poderia servir de base para a suspensão da liminar. A decisão de Anafe, que indeferiu o pedido de suspensão da liminar, é de sexta-feira, 11.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca que a Associação Comercial e Industrial de Jales (ACIJ), uma entidade com 58 anos de existência, deverá eleger pela primeira vez uma mulher para a sua presidência. O assunto foi tratado no editorial do jornal que fez uma retrospectiva da participação das mulheres na vida comunitária e política da cidade e, ao final, anunciou a possibilidade de que a ACIJ, composta por 500 empresas, passe a ser presidida por uma mulher, a senhora Eliana Borges. Segundo o jornal, Eliana é a líder da única chapa inscrita para o pleito da próxima terça-feira, 15 de fevereiro, e conta com o apoio do atual presidente, Leandro Rocca. Outras oito mulheres fazem parte da chapa de Eliana.
Destaque, também para a liminar deferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima em favor de um contribuinte, isentando-o provisoriamente do pagamento das chamadas taxas do lixo instituídas pelo prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) e incluídas no carnê do IPTU. Além de declarar a inexigibilidade do pagamento dos referidos tributos, conforme pleiteou o contribuinte, o magistrado inverteu o ônus de prova, o que significa que a Prefeitura terá que provar a proporcionalidade entre os custos totais dos serviços e o valor total que será cobrado dos contribuintes.
A cerimônia de lançamento do Centro Educacional Univida, uma iniciativa da Diocese de Jales que visa oferecer formação qualificada para agentes da pastoral, leigos e interessados em partilhar conhecimentos; a nomeação da vice-prefeita Marynilda Cavenaghi como secretária municipal de Educação, em substituição à ex-secretária Adriana Campos; as posses da médica Jaqueline Brasil como nova diretora técnica do Consirj e da enfermeira Ana Lúcia Silva como coordenadora do SAMU 192; e as comemorações pelos dois anos do Poupatempo em Jales, com mais de 31 mil atendimentos, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o veterano Clóvis Pereira vai mergulhar de corpo e alma na campanha reeleitoral da deputada Carla Zambelli, uma das principais estrelas da troupe bolsonarista. Todo esse fervor de Clóvis pela deputada está no fato de que ele acredita piamente que a emenda parlamentar de R$ 3,7 milhões disponibilizada por Carla para o início das obras de instalação do Centro de Tratamento de Doenças Raras será depositada em breve na conta da Casa Hunter. Deonel conta que, segundo Clóvis, toda a documentação referente à doação de uma área do Jales Clube para instalação do Centro, já está pronta.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que os contribuintes jalesenses com imóveis entre 70m² e 120m², que se enquadram nos critérios para isenção das taxas e contribuições incluídas no carnê do IPTU – ou seja, que tenham mais de 60 anos, possuam apenas um imóvel e nele residam – terão até o dia 28/02 para solicitar o benefício junto ao setor de tributação da Prefeitura. Aqueles que já solicitaram a isenção do IPTU, como previsto em uma lei mais antiga, não precisarão solicitar a isenção das taxas e contribuições, pois o benefício será automático. Já os contribuintes que possuam imóveis com área edificada de até 70m² receberão um novo carnê, sem as taxas do lixo.
Destaque, igualmente, para matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, mostrando que até a quarta-feira, 09, pelo menos 1.439 crianças de 05 a 11 anos tinham sido vacinadas em Jales. O número corresponde a 43,51% do total que Secretaria Municipal de Saúde pretende vacinar e está bem abaixo da média estadual, que chegou a 53% durante a semana. A Vigilância Epidemiológica acredita que o motivo do baixo percentual seja a resistência de alguns pais que sucumbiram às fake news e à boataria de grupos de whatsapp.
O projeto Jales + Limpa, iniciado pela Prefeitura na segunda-feira, 07, que recolheu 64 toneladas de resíduos em quatro dias; a atuação da Polícia Ambiental do Mato Grosso do Sul, que multou um fazendeiro de Jales em R$ 216,5 mil, por maus tratos a bovinos que fazem parte do espólio de Francisco Simões de Melo; a operação que envolveu cerca de 20 policiais civis da região e recuperou uma Hillux roubada em Urânia; o despacho do promotor Horival Marques de Freitas Júnior, que remeteu ao procurador-geral do estado a representação do ex-vereador Luís Especiato contra a taxa do lixo criada em Jales; e a reforma da EMEI do Jardim Municipal, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, um resumo das três decisões publicadas durante a semana a respeito da inconstitucionalidade dos tributos instituídos pelo prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB), com a aprovação da Câmara Municipal. A primeira decisão foi do Ministério Público, que está remetendo à Procuradoria Geral de Justiça a representação do ex-vereador, que poderá resultar em uma Adin. As outras duas decisões foram prolatadas pela justiça local. Numa delas, o juiz da 3ª Vara Cível, Adílson Vagner Ballotti, concedeu liminar parcial a um contribuinte. Noutra, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Jales, Fernando Antonio de Lima, concedeu uma liminar integral a outro contribuinte que, em princípio, não precisará pagar os novos tributos.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB) na inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social de Santa Fé do Sul, realizada na sexta-feira, 11, com a presença de autoridades locais e regionais. O projeto é da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), em parceria com a Prefeitura e o Poder Judiciário, e agrega os programas de penas e medidas alternativas e de atenção ao egresso do sistema prisional e sua família. Segundo Carlão Pignatari, projetos como esse deveriam ser implantados em todo o país.
Destaque, igualmente, para a parceria firmada entre o prefeito de Dirce Reis, Roberto Visoná e o reitor do Centro Universitário de Jales, Junior Soler, visando garantir o acesso de todos os moradores do município de Dirce Reis ao ensino superior no ano de 2022 de forma gratuita, tanto presencial quanto na modalidade de Ensino à Distância (EAD). De acordo com a matéria, a parceria funcionará da seguinte forma: para os alunos que optarem por estudar de forma presencial, a prefeitura custeará 50% do curso e a Unijales ficará responsável pelos outros 50%, de modo que o aluno não precise se preocupar com a mensalidade. Já os estudantes que preferirem cursar o EAD terão a mensalidade paga por completo pela Prefeitura.
Na coluna FolhaGeral, o expedito redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, se mostra preocupado com a nossa desigualdade social. Segundo o colunista, o Brasil continua a ser um país dos mais desiguais quando o assunto é renda e patrimônio da população. Com a chegada da pandemia, a classe dos bilionários brasileiros ganhou novos integrantes e aumentou suas riquezas. Um estudo mundial, publicado em dezembro do ano passado, revelou que no Brasil os 10% mais ricos ficam com 58,6% da renda produzida no país, enquanto os demais 90% ficam com os restantes 41,4%. De acordo com o estudo citado por Roberto, os brasileiros ultrarricos (1% da população) concentram em suas mãos 48,9% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre da população brasileira possui apenas 1%.
A eleição foi realizada durante Assembleia Geral Ordinária nesta terça-feira, 15 de fevereiro, que tinha na Ordem do Dia, a escolha da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2022/2024 e a aprovação do Relatório de Contas da Gestão 2020/2022.
