A novidade está no Diário Oficial de hoje. 31 deputados estaduais assinaram um requerimento onde pedem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os acidentes que andam ocorrendo nas ferrovias administradas pela ALL.
Entre os deputados que assinaram o requerimento, estão Carlão Pignatari, João Paulo Rillo e Orlando Bolçoni. Como a investigação não é contra o governo tucano, é possível que a CPI seja aprovada. Abaixo, a justificativa apresentada pelos deputados que pedem a Comissão:
JUSTIFICATIVA
Nos últimos 3 anos temos recebido com tristeza e preocupação a ocorrência de acidentes no transporte de cargas realizado através de ferrovias. Em novembro de 2013, um trem que circulava por um bairro próximo ao centro de São José do Rio Preto saiu dos trilhos e dois vagões atingiram quatro casas situadas na região. Foram registradas oito vítimas fatais.
A companhia responsável pelo transporte ferroviário na região, a América Latina Logística (ALL), afirmou que o trem circulava dentro dos limites de velocidade estabelecidos no trecho e acrescentou que as causas do descarrilamento seriam investigadas.
Segundo o Ministério Público Federal, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres, como agência reguladora, “assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestre e exploração de infraestrutura rodoviária e ferroviária outorgada”. A via na qual ocorreu o acidente é administrada pela ALL, maior concessionária de ferrovias do Brasil.
Em Jales, recentes acidentes em linhas férreas do município deixaram dois mortos. São inúmeros problemas constatados na ferrovia operada pela empresa na região noroeste do Estado, entre os quais a insuficiência de manutenção e a falta de estrutura nas passagens em nível. Cidades cortadas pela linha férrea já registraram atropelamentos, abalroamentos e descarrilamentos de vagões de trem.
Diante dos fatos é urgente a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito nesta Casa para que sejam apurados os acidentes e restabelecida a segurança no transporte de cargas através do transporte ferroviário.
O vereador Tiago Abra está querendo saber informações mais detalhadas sobre a nota fiscal acima. Caso o prezado leitor não esteja conseguindo decifrar, a fatura registra o fornecimento de 1.440 cafés da manhã, a R$ 5,00 cada, mais 1.440 almoços e 1.440 jantares, a R$ 10,00 cada. Total: R$ 36 mil.
Ela foi emitida por um restaurante de Sertãozinho, que teria sido o encarregado de fornecer refeições aos atletas “estrangeiros” contratados para representar Jales nos Jogos Regionais, realizados aqui em nossa cidade, em julho.
Como se sabe, nossa Prefeitura gastou R$ 106 mil com os atletas contratados. E enquanto somos obrigados a ouvir a falácia de que os Jogos injetam dinheiro em nosso comércio, a Prefeitura contrata – provavelmente sem licitação – um restaurante de Sertãozinho para servir a gororoba dos tais atletas.
Segundo o vereador Abra, a nossa Secretaria de Esportes teria contratado 144 atletas/técnicos de outras cidades, com o objetivo de garantir algumas medalhas para Jales.
E, como se pode ver na nota, todos os 144 “estrangeiros” teriam tomado café da manhã, almoçado e jantado, pasmem, em todos os 10 dias que duraram os Jogos. Para o vereador, isso é algo impossível, uma vez que algumas modalidades não duram mais que dois ou três dias.
Aguardemos as explicações, mas, em princípio, o vereador tem lá suas razões para achar tudo isso muito estranho.
A sessão da Câmara da próxima segunda-feira deverá discutir (e aprovar) um requerimento do vereador Tiago Abra(SDD), onde ele está pedindo informações ao presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, sobre o reajuste salarial de 3%, previsto para dezembro.
O reajuste, como os prezados leitores devem estar lembrados, faz parte do acordo salarial firmado em maio passado, quando a prefeita concedeu 6,9% de reposição e “prometeu” mais 3% para o final do ano.
A “promessa” da prefeita trazia, porém, um porém. Segundo a lei aprovada, o reajuste de 3% seria concedido, em dezembro, desde que as despesas de pessoal estivessem abaixo do limite prudencial de 51,3% das receitas, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao final de agosto, esse percentual estava em 53,2%. Tudo indica que, de lá para cá, ele tenha aumentado, uma vez que as receitas das prefeituras costumam diminuir no segundo semestre. Ou seja, de acordo com a lei, dona Nice não estaria obrigada a cumprir a “promessa”.
De qualquer forma, o vereador está certo ao fazer o questionamento. Oficialmente, tanto a prefeita quanto o presidente do Sindicato fazem um silêncio ensurdecedor sobre o assunto. Nos bastidores, porém, comenta-se que Nice deve remeter os 3% para as calendas gregas. E que Zé Luiz está prometendo recorrer à justiça, caso o reajuste não venha. Aguardemos!
Os vereadores André Ricardo Viotto, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Jesus Martins Batista, respectivamente presidente, vice-presidente e relator da Comissão Processante designada para averiguar a Representação apresentada pelos senhores Carlos Alberto Expedito de Britto Neto e Aislan de Queiroga Trigo, na qual solicitam a apuração de eventual infração político administrativa cometida pela Senhora Prefeita Municipal apontada através do Relatório Final da CEI do Lixo publicaram nesta quinta-feira, 27 de novembro, o cronograma das oitivas que serão realizadas pela Comissão.
Segundo o documento, a Comissão Processante esteve reunida na quinta-feira, 20 de novembro, para designar os dias e horários das oitivas das testemunhas arroladas pela Senhora Prefeita Municipal e, após tentativas mal sucedidas de notificar pessoalmente a senhora prefeita Nice Mistilides, procedeu-se a publicação do mesmo.
As oitivas terão início no dia 04 de dezembro, próxima quinta-feira, com os senhores Mauro Eduardo Rossi e Luiz Guilherme de Barros, da empresa Proposta. As próximas estão agendadas para o dia 09 de dezembro, com os senhores Nelson Batista da Silva Neto, Devair Benedito, Fábio de Lima e José Roberto Eliotério. No dia 11 de dezembro estão marcadas as oitivas com os senhores Aldo José Nunes de Sá e Adriano Lisboa de Domênicis e no dia 12 a Comissão Processante deverá ouvir a senhora Angélica Colombo Boleta e o senhor Francisco Teodoro da Silva.
O processo da Comissão Processante tem o prazo de 90 dias para estar concluído e julgado, a contar da data do recebimento da Representação, ou seja, a partir de 29 de outubro próximo passado.
Estava marcada para a tarde de ontem, terça-feira, 25 de novembro, reunião entre o chefe do Poder Legislativo jalesense, vereador Gilberto Alexandre de Moraes, a prefeita municipal, Senhora Eunice Mistilides Silva e representantes de entidades assistenciais do município para efetuar o repasse de R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais) aos cofres do Executivo. O montante é oriundo da economia feita pela Câmara Municipal dos recursos repassados pelo município à Casa de Leis. Na ocasião também seria realizada a entrega das chaves do veículo Vectra, usado pela Câmara nos últimos anos, que será repassado ao Poder Executivo, para ser utilizado pelo mesmo.
Devido ao não comparecimento da prefeita Nice Mistilides, segundo sua assessoria por motivos de problema de saúde, a reunião com a chefe do Poder Executivo será remarcada. Além do presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto, na ocasião estiveram presentes os vereadores André Ricardo Viotto, Jesus Martins Batista e Nivaldo Batista Oliveira – O Tiquinho, os Secretários Municipais Celma Crepaldi – Desenvolvimento e Promoção Social, Sirlene Pacheco – Fazenda e Bruno Guzzo – Comunicação, além de representantes de entidades assistenciais do município.
Como não houve a referida reunião, na tarde desta quarta-feira, 26 de novembro, o presidente da Câmara, vereador Gilberto, na companhia do Diretor da Divisão de Finanças da Câmara Municipal, Luiz Abra, se reuniu com a Secretária Municipal de Fazenda, Sirlene Pacheco e efetuou o repasse de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) destinados às entidades assistenciais do município.
Conforme entendimento entre o Legislativo e o Executivo, os recursos serão destinados à subvenções sociais às seguintes entidades filantrópicas: AACAJ – Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales; APADA – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos; APAFUJ – Associação de Pais e Amigos do Futsal; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales; SACRA – Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense; Casa da Criança de Jales; Lar Transitório São Francisco de Assis; Associação Anti-Alcoólica; Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo e Associação Comunitária Moriah.
As entidades supracitadas receberão, de acordo com o Projeto de Lei nº 159/2014, aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores, o repasse de recursos no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) cada. Serão destinados, ainda, R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Jales e R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para a Fundação PIO XII – Unidade III de Jales – Hospital de Câncer de Barretos.
Segundo o presidente Gilberto “É de conhecimento que estas entidades, que prestam serviços de grande interesse social, enfrentam dificuldades financeiras para dar conta de suas demandas, razão pela qual entendemos que a destinação destes recursos será de grande valor. Decidimos então, destinar esta parte às entidades e os outros R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) disponíveis, além do veículo, serão repassados à prefeita Nice quando pudermos remarcar a reunião. A entrega dos recursos diretamente à ela foi uma prerrogativa desde o início da elaboração do Projeto de Lei. Infelizmente imprevistos acontecem e ela não pôde estar presente. Lamentamos o estado de saúde da senhora prefeita e desejamos que ela esteja reestabelecida em breve”.
Como é de conhecimento público, o Poder Legislativo de Jales é um dos mais econômicos da região noroeste paulista. Além disso, uma gestão financeira responsável possibilitou uma economia ainda maior à Câmara.
O campo do Jardim Aeroporto, antes da Festa do Motorista de 2014
O campo, durante a Festa do Motorista, em agosto.
Acima, dois dias depois da Festa do Motorista e, finalmente, na foto abaixo, um funcionário da Prefeitura tentando reparar os estragos feitos no gramado.
A prefeita Nice Mistilides enviou para a Câmara dois projetos de lei que, no total, vão destinar R$ 219 mil para reformas e construções no campo de futebol da Vila União e na Praça de Esportes “José Gatti”.
A Praça de Esportes “José Gatti” nada mais é que o campo de futebol do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Facip. Inaugurado no fim do governo Parini, em 2012, o gramado do campo foi parcialmente destruído pela Festa do Motorista, realizada em agosto deste ano.
Além de servir como estacionamento durante festas de peão, o campo do Jardim Aeroporto guarda alguma semelhança com o aeroporto do Aécio: apesar de público, ele parece pertencer a uma entidade privada. Algumas placas colocadas no alambrado alertam que, para entrar no local, é necessária uma autorização da diretoria do Clube Atlético Pontal, da Vila Talma.
Mas, voltando às reformas, nossos bravos contribuintes não precisam se preocupar muito. Dos R$ 219 mil que a prefeita pretende investir nos campos de futebol, somente R$ 19 mil sairão dos combalidos cofres municipais. Os outros R$ 200 mil virão de dois convênios firmados com o governo estadual, através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
A Secretaria Municipal de Comunicação emitiu “Nota de Esclarecimento” a respeito do mais novo desencontro entre o Executivo e o Legislativo, ocorrido ontem.
Evidentemente que a Câmara já deve estar preparando uma nota com a sua versão dos fatos. Em princípio, acho que está faltando bom senso de ambos os lados. Mas, vamos à Nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – INTERNAÇÃO PREFEITA NICE
A Secretaria Municipal de Comunicação vem a público esclarecer que devido a problemas de saúde a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice precisou ser internada às pressas no final da tarde de ontem (25/11), o que a impossibilitou de terminar de cumprir a sua agenda de trabalho. Há dias a prefeita tem sofrido com fortes crises de labirintite, seguidas de vômito e ontem o quadro se agravou, forçando a chefe do executivo a ser internada para receber tratamento adequado.
Uma reunião agendada a pedido da prefeita com os vereadores, secretários municipais (Fazenda, Comunicação e Promoção Social), entidades assistenciais e imprensa seria o seu último compromisso do dia e formalizaria o repasse de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), oriundos de economia da atual mesa diretora da Câmara à 10 entidades assistenciais do município, prefeitura e 2 instituições de Saúde (Santa Casa e Hospital de Câncer).
Devido a ausência por força maior da chefe do Poder Executivo, o presidente da Câmara, Gilberto Alexandre de Moraes se recusou a repassar os recursos para as entidades, afirmando que só faria isso na presença da prefeita e que caso isso não ocorresse gastaria os recursos com o Legislativo.
Ressalta-se que como o Projeto de Lei que permite o repasse já havia sido aprovado por todos os vereadores na última sessão, os valores poderiam ser entregues, dentro da legalidade, às instituições que têm desenvolvido um excelente trabalho social e necessitam ser contempladas urgentemente com os recursos para a continuidade dos trabalhos aos munícipes carentes.
A pretexto de terceirizar a culpa por supostos malfeitos na novela do lixo, a prefeita Nice Mistilides mandou abrir sindicâncias internas, prometendo punir os “vilões”.
Uma dessas sindicâncias – como já informado aqui no blog – lançou ainda mais suspeitas sobre a varrição de ruas, mas, de outro lado, concluiu que não houve falha funcional na fiscalização dos serviços executados pela empresa Proposta Ltda.
A outra sindicância, aberta para investigar falhas na pesagem do lixo, também não apontou culpados. Mas confirmou as suspeitas de duplicidade de pesagem, conforme já havia sido apurado pela CEI do Lixo.
A sindicância apurou, por exemplo, que, no dia 1º de julho, um mesmo caminhão foi pesado três vezes num espaço de 40 minutos, com cerca de 6 toneladas de lixo em cada pesagem. Algo que somente seria possível se o veloz The Flash fizesse parte da equipe de coletores da Proposta.
O empresário Ricardo Semler, da Semco Partners, publicou um artigo na Folha de S.Paulo desta sexta-feira, que o jornalista Ricardo Kotscho classificou de “antológico”. Por interessante, reproduzo, abaixo, o texto de Semler:
Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país
Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.
Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.
Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos “cochons des dix pour cent”, os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.
Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão –cem vezes mais do que o caso Petrobras– pelos empresários?
Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?
Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.
Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.
É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.
Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.
Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.
A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.
O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.
É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.
A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.
Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.
Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?
Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.
O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.
Pelo jeito, a prefeita Nice Mistilides anda mesmo afastada de sua cadeira, no Paço Municipal. Fontes confiáveis já diziam que a prefeita estava sumida há pelo menos duas semanas, com raríssimas aparições no Paço.
E o sumiço deve ser verdadeiro, uma vez que o presidente da Comissão Processante da Câmara, vereador André Macetão, que já foi aliado de copa e cozinha da prefeita, resolveu notificá-la sobre o prosseguimento das apurações que envolvem o lixo, via imprensa oficial.
Segundo consta, Macetão teria ido ao Paço várias vezes, mas não conseguiu encontrar Nice para notificá-la pessoalmente. Restou, então, apelar à imprensa oficial. Ontem, quinta-feira, o jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais do município, veiculou o “Edital de Notificação”.
Nele, Macetão está comunicando, também, que a Comissão acatou solicitação da prefeita sobre a realização de uma perícia em alguns documentos. Para tanto, ele está pedindo que Nice indique, no prazo de cinco dias, quais documentos deverão ser objeto de perícia.
Tudo isso porque, na defesa prévia que apresentou na semana passada, Nice contestou as conclusões da CEI do Lixo que apontaram uma possível fraude nos tíquetes de pesagem, os quais, para os vereadores são falsos. Para Nice, no entanto, a CEI não poderia ter falado em falsidade, sem ter realizado nenhuma perícia.
