Dona Nice Mistilides já deve ter descoberto que a vida de prefeita – não obstante as mordomias que o cargo proporciona – não é nada fácil. Mas, se as coisas seguirem no ritmo atual, não demora e ela vai descobrir que a vida de ex-prefeita é muito mais difícil.
Vejam o caso do ex-prefeito Humberto Parini. Nosso premiado estadista repassou o trono para Nice há quase dois anos, mas os problemas oriundos de seu reinado continuam a aparecer.
Na semana passada, por exemplo, o site do TJ-SP registrou o ajuizamento de mais uma ação civil pública contra nosso ex-prefeito. Ainda não é possível saber muita coisa sobre os motivos da ação. Sabe-se apenas que a encrenca é na seara da Lei de Responsabilidade Fiscal e o valor é de R$ 311 mil.
O recurso do ex-prefeito Humberto Parini contra sua condenação, pela Justiça de Jales, por crime de falsidade ideológica, já mudou de gaveta três vezes no TJ-SP. Em princípio, o processo – que tem o empresário Oswaldo Soler Neto como corréu – foi distribuído ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, que, em outubro, afastou-se do TJ.
O caso foi, então, encaminhado ao juiz substituto de 2º grau, Mazina Martins. Ontem, em virtude da transferência de Mazina, o processo foi devolvido ao Cartório para ser distribuído a outro relator.
Aqui em Jales, Parini foi condenado pelo juiz da 1ª Vara Judicial, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, a um ano e dois meses de reclusão, mas a pena foi transformada em prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos.
Para quem não se lembra, Parini foi acusado de assinar uma Certidão Negativa de Débitos com informação falsa, possibilitando que uma empresa do Grupo Soler participasse de uma licitação na Prefeitura de Jales. A licitação acabou sendo cancelada depois que a notícia sobre a certidão espalhou-se pelos corredores da Prefeitura.
A defesa enviada pela prefeita Nice Mistilides à Comissão Processante da Câmara possui algumas contradições. Uma delas diz respeito à tese da prefeita, segundo a qual, se houve alguma falha não teria sido dela, mas do chefe de gabinete André Matsukawa ou dos funcionários que deixaram de fiscalizar os serviços executados pela Proposta Ambiental Ltda.
A prefeita foi mais longe: disse, em sua defesa, que já tinha determinado a abertura de uma sindicância e que os culpados seriam punidos. Se depender, porém, do resultado da sindicância, ela não deverá punir ninguém.
Ao mesmo tempo em que prometeu punir os funcionários supostamente relapsos, Nice anexou à sua defesa o relatório da tal sindicância, que, por sinal, ouviu apenas uma pessoa, exatamente o ex-chefe de gabinete André.
E sabem qual foi a conclusão da sindicância? Ei-la: “não houve falha funcional, mas ficou evidente a iliquidez do serviço de varrição”. Ou seja, a prefeita se defende dizendo que não pode ser culpada por falhas de funcionários e, ao mesmo tempo, anexa à sua defesa um relatório onde se diz que não houve falha de funcionários.
Os amigos leitores devem estar se perguntando, de outro lado, o que o relatório da sindicância quis dizer com “iliquidez (sic!!) do serviço de varrição”. Se eu entendi bem, ele quis dizer que o serviço de varrição não ficou devidamente comprovado e, portanto, não deveria ser pago.
“Como posso ser apontada como culpada se as falhas foram do chefe de gabinete ou ainda dos funcionários que, por algum mistério, deixaram de cumprir a tarefa de fiscalizar os serviços da empresa?”
(Da prefeita Nice Mistilides, em sua defesa prévia, tentando terceirizar a responsabilidade por eventuais falhas no caso do lixo. O chefe de gabinete a que ela se refere é o engenheiro André Matsukawa, que ficou no cargo menos de quatro meses)
Como o blog adiantou, a Comissão Processante presidida pelo vereador André Macetão reuniu-se na tarde desta sexta-feira para, juntamente com a assessoria jurídica da Câmara analisar a defesa prévia apresentada pela prefeita Nice Mistilides.
Depois da reunião, os membros da Comissão conversaram com a imprensa para explicar que, em virtude dos cuidados que cercam um processo desse tipo, não poderiam dar entrevistas sobre detalhes da defesa apresentada pela prefeita.
“Nós estivemos reunidos hoje e decidimos, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo, mas, de antemão, a pedido do nosso jurídico, estamos avisando que só daremos entrevistas após a conclusão da apuração. A nossa assessoria de imprensa cuidará de manter as rádios e os jornais informados a respeito do andamento do processo“, avisou André Macetão.
Ele não quis fornecer nem os nomes das dez testemunhas indicadas pela defesa da prefeita Nice. Sabe-se, no entanto, que pelo menos três integrantes da assessoria da prefeita estão entre as testemunhas: Aldo Nunes de Sá, Adriano Lisboa e Angélica Bolleta.
Macetão confirmou que a Câmara deverá contratar um advogado especialista para assessorar a Comissão. Ele não quis, no entanto, adiantar quem seria esse advogado. Especula-se que poderá ser o advogado e professor de Direito Processual da Unicastelo, Guilherme Soncini da Costa.
E a famosa dívida com dona Minerva, que o ex-prefeito Humberto Parini prometeu liquidar, volta a ser assunto. A notícia foi enviada pela simpaticíssima assessora de imprensa da Câmara, a Jaqueline Zambom:
Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues, apresentaram na última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 10 de novembro, o Requerimento nº186/2014 que requer do Poder Executivo informações sobre a atual situação da dívida do município com o Espólio Euphly Jalles.
O documento considera que o Município tem uma dívida grande em precatórios, sendo o maior deles com o Espólio Euphly Jalles e que os mesmos vêm sendo pagos segundo acordo firmado com base na Emenda Constitucional nº 62, de 2009.
O requerimento questiona qual era o valor da dívida com o Espólio Euphly Jalles em janeiro de 2013 e, após vinte e dois meses de pagamentos de precatórios pela administração atual com base na Emenda Constitucional nº 62, qual é o valor atualizado da dívida com o Espólio, considerados multas e juros.
Após o recebimento do requerimento, o Poder Executivo tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo. As respostas dos requerimentos estão a disposição para consulta no site oficial do Poder Legislativo.
Os membros da Comissão Processante – André Macetão, Sérgio Nishimoto e Jesus Martins – instalada pela Câmara para analisar denúncias contra a prefeita Nice Mistilides, deverão se reunir ainda hoje, a partir das 16:30 horas.
O assunto principal será, é claro, a defesa prévia apresentada pela prefeita. A Comissão tinha cinco dias, a contar da data de apresentação da defesa, para dizer se vai continuar com o processo ou se vai parar por aqui mesmo.
André Macetão, o presidente da Comissão, marcou um coletiva de imprensa para as 17:00 horas desta sexta-feira, para explicar o que ficou decidido na reunião.
Tudo indica que ele irá anunciar à imprensa que a Comissão decidiu dar prosseguimento ao processo, passando à próxima fase com a oitiva das dez testemunhas indicadas por Nice.
Pode ser, também, que Macetão anuncie a contratação do advogado Guilherme Soncini da Costa, para assessorar os trabalhos da Comissão.
Reparando bem, os prefeitos vivem reclamando da situação, mas ninguém quer largar o osso. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Cerca de 100 prefeitos do estado, entre eles a chefe do Poder Executivo de Jales, Eunice Mistilides Silva – Nice, estiveram na Assembleia Legislativa em São Paulo na última terça-feira (11) para discutirem com os deputados estaduais e federais as crises financeiras enfrentadas pelos municípios, entre elas a obrigatoriedade dos serviços de manutenção de iluminação pública e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O encontro, promovido pela AMA – Associação dos Municípios do Noroeste Paulista e APM – Associação Paulista dos Municípios, foi agendado após os prefeitos de pequenos e médios municípios relatarem que estão sofrendo problemas financeiros, pois a arrecadação de impostos está insuficiente para administrar e oferecer serviços essenciais para a população, tais como saúde, educação, infraestrutura, folha de pagamento e outros.
Os prefeitos também não estão concordando em assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob a responsabilidade das distribuidoras de energia. “É mais um ônus para os municípios e isso não podemos aceitar”, declarou o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança. “Este é um grito de luta. Estamos unidos aqui solicitando a ajuda desta Casa. E se preciso for preciso nós vamos armar barracas em frente à Assembleia Legislativa, ao Palácio dos Bandeirantes, do Planalto, ao Congresso, aonde for”, relatou Jura.
Para finalizar o ano sem improbidade administrativa “só existe uma solução imediata: precisamos de recurso para custeio”, disse o prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto. O ‘custeio’ daria à cidade a liberdade de usar o repasse para a compra, por exemplo, de materiais de saúde e remédios. “Não precisamos tanto de prédios e máquinas. A necessidade agora é cuidar da estrutura que já temos. “De que me adianta ganhar máquinas e prédios dos governos federal e estadual, se não conseguirei usá-los?”.
De posse da ata da reunião, os presentes vão requerer as audiências com Alckmin e Dilma. Caso não sejam ouvidos, agendarão um manifesto. Participaram da reunião encabeçada pelo deputado Sebastião Santos (PRB), os estaduais Itamar Borges (PMDB), Carlão Pignatari (PSDB), Davi Zaia (PPS) e Orlando Bolçone (PSB), além do deputado federal eleito, Fausto Pinato (PRB). (Colaborou Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Sebastião Santos)
Um dia desses, em uma visita ao Proença Supermercados, fui abordado por uma senhora com uma justa reclamação, que, por sinal, não é só dela: a falta de moradias populares em Jales, um dos artigos mais prometidos em campanhas eleitorais.
No caso da minha interlocutora, a situação é ainda mais dramática. Ela era uma das pessoas escolhidas para participar da construção de 120 moradias, em regime de mutirão, no conjunto “João Colodetti”. E, é claro, uma das casas seria dela.
O problema é que o projeto não vingou. E as pessoas que estavam inscritas no programa – como é o caso da senhora que me abordou no Proença – não conseguem se inscrever em outros programas, pois, nos cadastros dos órgãos governamentais, consta que elas já foram beneficiadas com uma casa popular. Enquanto isso…
Enquanto isso, algumas casas iniciadas ainda no governo Parini, lá no conjunto “João Colodetti”, continuam inacabadas e abandonadas. Em campanha, a então candidata Nice criticava o estadista por não ter conseguido terminar a casas e… Bem, melhor ouvir, né!!??
Ouviram? Infelizmente, Olímpio Neto, o rapaz que falou em 500 casas, acabou preso (ele é um caso raro, senão único, de um tucano atrás das grades). E a nossa prefeita vai conseguir, no máximo, entregar as 99 casas liberadas através do deputado Itamar Borges(PMDB), ainda no governo Parini.
O facão está correndo solto na Folha de S.Paulo. A notícia é do Brasil 247:
A mais recente onda de demissões que atinge a redação do jornal Folha de S. Paulo alcançou uma de suas principais colunistas, a jornalista Eliane Cantanhêde. Ela publicou mensagem no Twitter, na noite desta quinta-feira (6), informando o fato. “Amigos do Twitter, aviso geral: amanhã eu não escrevo mais a coluna na Folha. Foi bom enquanto durou”, afirmou ela no seu Twitter.
Cantanhêde era a colunista da Folha mais alinhada ao PSDB, consequentemente sendo assim uma das jornalistas mais antipetistas da grande mídia. Sua má vontade com a presidente Dilma Rousseff era notória.
A Folha já demitiu cerca de 25 jornalistas nesta semana. Entre os demitidos estão os repórteres Flávia Marreiro, ex-correspondente do jornal em Caracas, Eduardo Ohata, de “Esportes”; Ana Krepp, de “Cotidiano”; Lívia Scatena, de “Gastronomia”; Euclides Santos Mendes, Editor do “Painel do Leitor”; Samy Charanek, pauteiro de “Cotidiano”; Gislaine Gutierre, “Ilustrada”; e Thiago Guimarães, coordenador adjunto da Agência Folha.
A Folha alega motivações econômicas.
No Twitter, a saída de Cantanhêde tem gerado reações bem contrastantes. Há aqueles que comemoram e até sugerem que ela procure emprego na revista Veja ou “recontagem” do tempo de serviço, numa alusão ao pedido do PSDB de auditoria da eleição deste ano. Outros lamentam que a jornalista tenha deixado a Folha.
O jornalista Ricardo Noblat comentou a notícia: “Por economia, a Folha de S. Paulo demitiu vários jornalistas. Eliane Cantanhede, a colunista mais lida, foi um deles..”
Em sua última publicação no jornal, ela falou sobre as dificuldades enfrentadas pela presidente Dilma. Curiosamente, o texto dela desta quinta foi intitulado “O último bastião”.
Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues, apresentaram na última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 10 de novembro, o Requerimento nº186/2014 que requer do Poder Executivo informações sobre a atual situação da dívida do município com o Espólio Euphly Jalles.
