O deputado federal Cabo Daciolo (PSOL) participou do protesto contra o deputado Jair Bolsonaro (PP), organizado pela bancada do seu partido na segunda-feira (15), após a diplomação dos eleitos na Assembleia do Rio.
Mas, vejam só, o bombeiro surpreendeu ao tirar foto ao lado de Jair e do filho dele, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP).
O curioso é que esta foto não foi postada entre as dezenas publicadas nas redes sociais do bombeiro…
Apesar do momento tietagem, Daciolo esteve junto aos deputados do PSOL protestando contra as últimas declarações de Jair, que afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”.
Jair, por sua vez, classificou as manifestações dos parlamentares como “palhaçada”.
Se não houver nenhum contratempo, a Comissão Processante da Câmara deverá ouvir, nesta segunda-feira, os depoimentos de quatro testemunhas de defesa indicadas pela prefeita Nice. Todos os depoimentos já foram adiados uma vez, a pedido das testemunhas.
O primeiro depoimento, marcado para as 13:00 horas, é o do supersecretário Aldo Nunes de Sá. Em seguida, deverão depor os dois diretores da Proposta Ambiental Ltda – Mauro Eduardo Rossi e Luiz Guilherme Barros.
Para as 16:00 horas, está marcado o depoimento de Adriano Lisboa, chefe do setor de licitações. Adriano deveria ter testemunhado na quinta-feira, 11, mas sua oitiva acabou sendo transferida para hoje.
Resta saber, se não vamos ter novos pedidos de adiamento. Na sexta-feira passada, 12, a Comissão Processante deveria ter ouvido a nora da prefeita, Angélica Boletta, e o servidor Francisco Teodoro da Silva, o França. A pedido do advogado de Nice, os dois depoimentos foram transferidos para a próxima sexta-feira, 19.
França, por sinal, não deverá ter muita coisa a dizer, uma vez que só assumiu a chefia do Almoxarifado em maio, quando os fatos investigados pela CEI já tinham acontecido. Ex-chefe do Almoxarifado nos tempos de Parini, ele foi afastado por Nice, que, logo no início de seu governo, o enviou para o exílio na UAB. Meses depois, França foi chamado de volta para dar um jeito no setor.
Fábio Lima, que também foi indicado por Nice como testemunha de defesa, é outro que foi exilado pelo governo municipal e não deve ter motivos para defender a prefeita. Servidor de carreira, Fábio, que é filiado ao PT, trabalhava na Secretaria de Planejamento, mas, com a chegada de Nice, foi transferido para o aterro sanitário. Ele foi um dos primeiros a depor.
Para amanhã, terça-feira, está agendado o depoimento da prefeita Nice Mistilides. Como andou sumida muito tempo, ela foi notificada via imprensa oficial. Além disso, a Câmara procurou a Justiça para que a prefeita fosse notificada judicialmente, mas, segundo consta, os oficiais de justiça não a encontraram.
Se ela vai comparecer à oitiva de amanhã, marcada para as 13:30 horas, só Deus sabe.
Alguns dos prezados leitores acham que este aprendiz de blogueiro gosta de atazanar o ex-prefeito Humberto Parini. E gosto mesmo! Mas, que culpa tenho eu, se o estadista deixou de ser prefeito há dois anos e, mesmo assim, o Tribunal de Contas e o Ministério Público continuam movendo uma “perseguição” implacável contra ele?
Ontem, por exemplo, noticiei a 10ª multa que o TCE está aplicando ao nosso ex-prefeito. E não é que a 11ª também já está a caminho? Isso mesmo! O Diário Oficial deste sábado está noticiando uma nova multa do TCE contra Parini, dessa vez, de 200 Ufesp’s – R$ 4 mil.
O motivo é o mesmo da multa de ontem: problemas com a contratação temporária de professores para as escolas municipais. Parini, porém, não foi o único a receber uma má notícia do Diário Oficial.
Na mesma página em que está publicada a multa ao nosso estadista, publicou-se, também, uma multazinha ao deputado Itamar Borges(PSDB). A encrenca, vejam vocês, é de 2003, quando Itamar ainda era prefeito de Santa Fé do Sul.
Segundo consta, o TCE viu irregularidades em uma licitação realizada por Itamar, naquele ano, para aquisição de 15.000 sacos de cimento. Depois de 11 anos analisando o caso, o Tribunal está multando Itamar em 200 Ufesp’s.
O valor – R$ 4 mil – não fará nem cócegas ao beijoqueiro, mas é provável que ele recorra e ganhe mais uns 11 anos de prazo para pagar.
Amanhã, dia 13 de dezembro, o nosso premiado estadista e ex-prefeito Humberto Parini, estará colhendo mais uma rosa no jardim da vida. Certamente que ele comemorará a efeméride rodeado de amigos.
E pelo menos um presente já chegou antecipadamente. Hoje, o Diário Oficial do Estado publicou decisão do Tribunal de Contas, que está multando Parini mais uma vez. A multa é modesta: apenas 300 Ufesp’s, ou R$ 6 mil, nada que vá tirar o sono do ex-prefeito.
Se eu não errei na contagem, esta é a 10ª multa que o TCE aplica ao estadista. No total, já são 3.400 Ufesp’s, ou, em valores atuais, R$ 68,4 mil, aí sim uma quantia que poderia atrapalhar um pouco o sono do aniversariante.
Embora estejamos às vésperas de 2015, a multa desta semana refere-se – pasmem! – a um processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação em 2006. Ou seja, três copas do mundo depois, o TCE resolve concluir que as 60 contratações temporárias oriundas do tal processo seletivo foram ilegais.
Nesse ritmo, quando Parini estiver completando 90 anos, ainda estará recebendo presentes do TCE.
Com, no mínimo, dois anos de antecipação, os vereadores de Jales aprovaram, na sessão de segunda-feira, um projeto de lei que estabelece os subsídios dos agentes políticos – prefeito, vice, secretários e vereadores – para a próxima legislatura, que começará em janeiro de 2017.
A lei embute um aumento para os vereadores que, repita-se, valerá apenas para os que serão eleitos em 2016. Atualmente, um vereador recebe R$ 3,9 mil. Supondo-se que tenham reajustes de 10% em 2015 e mais 10% no ano seguinte, os atuais vereadores chegarão a dezembro de 2016 ganhando R$ 4,7 mil.
Com a nova lei, o primeiro salário daqueles que tomarem posse em janeiro de 2017, será de R$ 5 mil. E, com a reposição da inflação, é possível que no mês seguinte, em fevereiro de 2017, o salário de um vereador já esteja em R$ 5,5 mil.
Mas não é só isso. A lei aprovada proporciona aumentos, também, para os futuros prefeito e vice, e para o presidente da Câmara. De outro lado, promove uma brutal redução nos salários dos secretários municipais e, principalmente, dos chefes de gabinete das secretarias.
Um secretário ganha, atualmente, R$ 5,5 mil. Em 2016, ele deverá estar ganhando mais de R$ 6,6 mil. Em 2017, no entanto, o salário de um secretário cairá para R$ 5 mil, o que representará uma queda superior a 25%.
Mas a queda mais drástica recairá sobre os salários dos chefes de gabinete das secretarias municipais. Atualmente, um chefe de gabinete recebe R$ 4,7 mil. Em 2016, ele deverá estar ganhando R$ 5,6 mil. Com a lei aprovada pelos vereadores, quem ocupar o cargo em 2017 ganhará 70% do salário de um secretário. Ou seja, R$ 3,5 mil, o que significará uma redução de R$ 2,1 mil ou de 38%.
Na justificativa que apresentaram, os vereadores argumentam que um secretário tem muito mais responsabilidades do que um chefe de gabinete, uma afirmação bastante questionável. O vereador Luís Rosalino – que já foi chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento – por exemplo, deve saber que as responsabilidades dos dois cargos são quase as mesmas.
Pessoalmente, penso que os atuais salários são compatíveis com a importância dos dois cargos. Eventualmente, eles são ocupados por incompetentes que não merecem nem um salário mínimo, mas isso é problema do prefeito de plantão, que escolhe mal a sua assessoria.
Uma opinião mais elaborada sobre o assunto tomaria muito tempo do prezado leitor, e, como já me alonguei demais, acho que vou me dispensar de maiores comentários. Direi apenas que os vereadores poderiam ter encerrado o ano sem cometer um despropósito desses.
A Comissão Processante instalada pela Câmara Municipal começou a ouvir, ontem, as testemunhas de defesa indicadas pela prefeita Nice Mistilides. Ao todo, a prefeita indicou 10 testemunhas.
Ontem à tarde, foram ouvidas 04 testemunhas – Nelson Batista da Silva Neto, Devair Benedito, Fábio de Lima e Roberto José Eliotério – todos servidores municipais efetivos, que prestam serviços no aterro sanitário.
Até onde se sabe, nenhum dos quatro depoentes disse nada de novo. Ou seja, se depender do depoimento deles, a prefeita continua – como se diz por aí – “em palpos de aranha”.
As testemunhas estavam acompanhadas pelo advogado Osmar Honorato Alves, que, segundo nota distribuída pela assessoria de imprensa da Câmara, pediu para que não fossem feitos registros fotográficos das sessões de depoimento.
Para amanhã, está marcado o depoimento do chefe do setor de licitações, Adriano Lisboa. E, para depois de amanhã, o encontro é com a nora da prefeita, Angélica Boleta. Resta saber, se os dois irão comparecer.
O juiz da 3ª Vara Judicial de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, negou, ontem, um pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pela prefeita Nice Mistilides contra atos do presidente da Comissão Especial de Inquérito(CEI) que investigou irregularidades na coleta do lixo, Luís Fernando Rosalino.
A reclamação incluía, também, o presidente da Câmara, Gilberto Alexandre de Moraes, o Gilbertão. Segundo o advogado da prefeita, Osmar Honorato Alves, de Bálsamo, “os trabalhos da referida Comissão deveriam ter seu encerramento em 90 dias, consoante previsto no artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal local, prazo este já esgotado”.
Sinceramente, não entendi essa parte da reclamação. Primeiro, porque a CEI já encerrou seus trabalhos em setembro, portanto, não há nenhum prazo esgotado. Segundo, porque qualquer criança sabe que o prazo de uma CEI é de 90 dias, mas pode ser prorrogado por mais 90, como aconteceu no caso da CEI do Lixo, que começou em abril e foi prorrogada em julho.
Honorato Alves alegou, também, que “a Comissão Especial de Inquérito alterou, modificou, acrescentou e suprimiu palavras, expressões e frases inteiras quando da transposição dos depoimentos das testemunhas para o relatório final”.
Para o juiz Curitiba, essa alegação – a da suposta modificação dos depoimentos – não é suficiente para justificar a concessão da liminar pretendida. “Entendo que essa matéria deverá ser apreciada por ocasião da Sentença”, escreveu o magistrado.
Eu não sou advogado, nem entendo nada de leis, mas é no mínimo curioso que, somente agora, 78 dias depois de lido o relatório final da CEI do Lixo, a prefeita Nice resolva impetrar um Mandado de Segurança contra a Comissão.
Os vereadores que votaram contra o projeto de dona Nice Mistilides que concedia uma anistia de juros e multas aos devedores de impostos municipais, podem ter feito um grande favor à prefeita, poupando-a de futuras dores de cabeça. Ou de futuras crises de labirintite.
Senão vejamos: o Ministério Público ajuizou, no mês passado, mais uma ação civil pública contra o ex-prefeito Humberto Parini por improbidade administrativa, como já noticiado aqui no blog. Faltava, porém, descobrir o motivo.
Pois o motivo é exatamente a anistia de juros e multas concedida pelo ex-prefeito, em 2009, aos contribuintes em débito com os cofres municipais. Para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público, Parini teria incorrido no grave pecado da “renúncia de receitas”, o que é penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para conceder uma anistia – como as de Parini e Nice – o administrador precisa demonstrar por A + B que está compensando a perda de receitas. Ou seja, ele precisa arrecadar de alguma outra forma os valores que está deixando de arrecadar com os juros e multas perdoados.
No caso de Parini, isso não foi feito. Por conta disso, os promotores estão pedindo que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por um suposto prejuízo de R$ 312 mil. Mas, se a Justiça acolher a tese dos promotores, não é só Parini que vai ter que meter a mão no bolso.
Os promotores querem, também, que os valores perdoados em 2009 sejam inscritos na Dívida Ativa e cobrados aos contribuintes beneficiados com a anistia de Parini, devidamente corrigidos.
Só para lembrar, além do perdão de 2009, o premiado estadista concedeu outras duas anistias, uma em 2011 e outra em 2012. Somente com a anistia de 2011, por exemplo, foram perdoados mais de R$ 500 mil em juros e multas.
A última vez que a prefeita Nice Mistilides deu o ar de sua graça na Prefeitura foi há quinze dias, mas não é só ela que anda sumida do Paço Municipal.
A nora da prefeita, Angélica Boleta – que, ultimamente, vinha dando expediente como chefe de gabinete da sogra – e o chefe do setor de licitações, Adriano Lisboa, também estão sumidos há duas semanas.
Tanto é que, neste domingo, o jornal Folha Regional circulou com duas notificações emitidas pela Comissão Processante instalada na Câmara, convocando Angélica e Adriano para prestarem depoimento.
Os dois assessores foram indicados por Nice como testemunhas de defesa, mas, segundo o que foi publicado, a Comissão não conseguiu notificá-los pessoalmente, apesar de inúmeras tentativas, todas inúteis.
Os brincalhões estão dizendo que Angélica “foi para o Canadá”. Já o Adriano mandou espalhar a notícia de que ele está fazendo um curso. Ninguém soube explicar, no entanto, que curso seria esse. Nem a duração.
A Comissão Processante instalada pela Câmara para apurar se os malfeitos da prefeita Nice Mistilides devem ser punidos com a cassação, transferiu para o próximo dia 15 os dois depoimentos que estavam previstos para esta quinta-feira, 04.
O adiamento foi solicitado pelas duas testemunhas – os senhores Mauro Eduardo Rossi e Luiz Guilherme de Barros, diretores da empresa Proposta Ltda – que alegaram compromissos anteriormente agendados para hoje.
Quem também pediu adiamento de seu depoimento foi o supersecretário Aldo Nunes de Sá. Seu testemunho estava marcado para o dia 11 e foi transferido, igualmente, para o dia 15.
De seu lado, a prefeita Nice Mistilides teria solicitado, segundo comentários, que a Comissão Processante providencie a realização de pelo menos 15 perícias. Calcula-se que o objetivo, tanto dos adiamentos, quanto das perícias, seja ganhar tempo.
