Blog do Cardosinho

A notícia foi enviada pela assessoria de imprensa da Câmara:

O senhor Marcos Antonio Fontes, perito contador, entregou na terça-feira, 23 de dezembro, o Parecer Técnico Pericial Contábil à Comissão Processante, formada pelos vereadores André Ricardo Viotto, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Jesus Martins Batista, respectivamente presidente, vice-presidente e relator da mesma.

O perito foi contratado pela Câmara Municipal a pedido da Comissão Processante para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de perícia contábil e elaboração de parecer no que diz respeito ao item 2.5 da Representação, ou seja, irregularidades na coleta, pesagem e pagamento de serviços de coleta de lixo e insuficiência de varredeiras.

Cabe ressaltar que a perícia foi solicitada pela senhora prefeita Eunice Mistilides Silva, mas o assistente técnico constituído pela prefeita não acompanhou os trabalhos da perícia, embora tenha sido intimado sobre a realização da mesma.  

O parecer técnico entregue na terça-feira contém ainda respostas aos quesitos formulados pela senhora prefeita apresentados no pedido de perícia.

A Comissão Processante deverá notificar a senhora Eunice Mistilides Silva ou seu Procurador constituído, o Dr. Osmar Honorato Alves para que, caso haja interesse, apresentem manifestação sobre a perícia no prazo de até 5 dias após a notificação. A Comissão Processante espera realizar a oitiva da senhora prefeita no próximo dia 05 de janeiro de 2015.

Era só o que faltava! A revista Veja, usando critérios que ela mesma estabeleceu, apontou o senador Aécio Neves(PSDB) como o pior entre os senadores, com nota zero. Para que os amigos tenham uma ideia,  Tiririca, por exemplo, tirou nota 4,17 e ficou na 174ª posição entre os deputados federais.

Como disse o Fernando Brito, do Tijolaço, “não é que a lista valha grande coisa, mas Aécio não valer nada numa lista que não vale quase nada” não deixa de ser engraçado. Vejam a notícia do DCM:

A Veja publicou, pelo quarto ano, o “Ranking do Progresso”, uma avaliação do desempenho dos senadores e deputados que, segundo a revista, “tratam o país com seriedade”.

O grande destaque é o senador Aécio Neves, que ficou na última colocação.

Segundo a Veja, a lista não leva em conta apenas a assiduidade dos senadores, mas a qualidade de seus projetos de acordo com “critérios objetivos”.

Abaixo, os 10 primeiros e os 10 últimos:

1º EDUARDO AMORIM – 10 – (PSC-SE)
2º LINDBERGH FARIAS – 9,53 – (PT-RJ)
3º ARMANDO MONTEIRO – 9,32 – (PTB–PE)
4º ANIBAL DINIZ – 8,23 – (PT-AC)
5º EUNÍCIO OLIVEIRA – 7,75 – (PMDB–CE)
6º ANTONIO CARLOS VALADARES – 7,72 – (PSB–SE)
7º ZEZE PERELLA – 7,48 – (PDT–MG)
8º WALDEMIR MOKA – 7,12 – (PMDB–MS)
9º RANDOLFE RODRIGUES – 7,04 – (PSOL–AP)
10º GLEISI HOFFMANN – 7,00 – (PT–PR)

65º ANA RITA – 2,04 – (PT–ES)
66º CYRO MIRANDA – 1,79 – (PSDB–GO)
67º HUMBERTO COSTA – 1,77 – (PT–PE)
68º JOÃO DURVAL – 1,74 – (PDT–BA)
69º JOSÉ AGRIPINO – 1,64 – (DEM–RN)
70º WELLINGTON DIAS – 0,76 – (PT–PI)
71º CLÉSIO ANDRADE – 0,74 – (PMDB – MG)
72º CRISTOVAM BUARQUE – 0,33 – (PDT–DF)
73º CÁSSIO CUNHA LIMA – 0,13 – (PSDB–PB)
74º AÉCIO NEVES – 0,00 – (PSDB–MG)

José Agripino Maia(69º) e Álvaro Dias(63º), os arautos da moralidade, também estão entre os piores, segundo a Veja. As relações completas com a “classificação” de senadores e deputados podem ser vistas aqui.

O prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Inácio de Azevedo(PSDB), deu entrevista hoje ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção, onde desmente que o seu município tenha sido excluído do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, o Consirj.

Segundo o prefeito, a expulsão – ou exclusão, se preferirem – seria uma invenção de pessoas que se ocupam em criticar injustamente sua proficiente administração. Ele disse, ainda, que está devendo apenas à UPA e não ao Consirj, como se isso fosse possível.

Quem não conhece como funciona o consórcio, pode até acreditar numa conversa fiada dessas. Mas a verdade é que nenhuma Prefeitura da região paga alguma coisa diretamente à UPA. Todas pagam suas contribuições ao Consirj, que é quem administra a UPA e o SAMU.

Ao final da entrevista, porém, o prefeito desmentiu o desmentido, ao admitir que a exclusão teria acontecido porque ele não estava presente à reunião realizada em Santa Albertina. José Luiz disse que uma pessoa do Consirj, com quem ele não mantém bom relacionamento, teria se aproveitado de sua ausência para sugerir a exclusão de Dolcinópolis. Não revelou, no entanto, o nome do desafeto.

A expulsão de Dolcinópolis não foi inventada por ninguém. Ela foi aprovada por unanimidade, segundo ata da reunião do Conselho de Prefeitos, publicada na íntegra pelo jornal Folha Regional. Transcrevo, abaixo, alguns trechos da ata:

“Dentre o debates levantaram a proposta de ser suspensos todos os atendimentos em relação ao município de Dolcinópolis, o que foi aprovado pelos presentes…”.

“E mais, após vários debates resolveram que ao município de Dolcinópolis seja aplicada a pena de exclusão do quadro do Consórcio… De imediato, a senhora presidenta (Nice Mistilides) colocou em votação a referida proposta de exclusão, o que foi aprovado por unanimidade…”.

“… que em consequência da pena de exclusão do município de Dolcinópolis, o prefeito, que é diretor financeiro deste consórcio também deverá ser substituído de imediato… Colocado em votação, foi aprovado por todos”.

“Ato contínuo, a senhora presidenta solicitou que a assembleia elegesse o novo diretor financeiro… após discussão ficou aprovado o nome do senhor Roberto Carlos Visoná, prefeito do município de Dirce Reis…”.

Mais claro, impossível. Se os prefeitos irão voltar atrás, é outra conversa. José Luiz disse que está conversando com seus nobres colegas – um por um – e que a população de Dolcinópolis não ficará sem o atendimento da UPA. E está prometendo começar a pagar a dívida de Dolcinópolis quando janeiro chegar.

Acabam de ser anunciados pelo Palácio do Planalto 13 novos nomes do primeiro escalão. Gilberto Kassab, do PSD, foi confirmado no Ministério das Cidades, como já vinha sendo especulado.

Na lista, destacam-se ainda os nomes de Eduardo Braga, do PMDB, que chefiará Minas e Energia, Cid Gomes, do Pros, que irá para a Educação, e Jaques Wagner, do PT, que comandará a Defesa.

Os analistas dizem que a presidenta Dilma – que sempre foi criticada por preferir tecnocratas e não abrir muito espaço para políticos nos ministérios – está disposta a prestigiar nomes com densidade política e boa articulação no Congresso.

Abaixo, a lista completa dos ministros anunciados hoje, que tomarão posse no dia 1º de janeiro:

1 – Jacques Wagner (Defesa)

2 – Gilberto Kassab (Cidades)

3 – Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)

4 – Valdir Simão (Controladoria Geral da União)

5 – Vinicius Lajes (Turismo)

6 – Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)

7 – Cid Gomes (Educação)

8 – Edinho Araújo (Secretaria de Portos)

9 – Eduardo Braga (Minas e Energia)

10 – Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil)

11 – George Hilton (Esporte)

12 – Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

13 – Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca)

A novidade está em vários sites de notícias, inclusive no Diarioweb, do Diário da Região, de São José do Rio Preto.

A notícia diz que a presidenta Dilma já bateu o martelo com a direção do PMDB e deverá nomear seis peemedebistas para ocupar ministérios em seu novo governo.

Entre os seis escolhidos, segundo as notícias, está o deputado federal Edinho Araújo. Em princípio, falou-se que ele ocuparia a pasta do Turismo, mas as últimas informações dão conta de que Edinho será o ministro da Secretaria dos Portos. O anúncio oficial poderá ser feito ainda nesta terça-feira.

Em nota oficial, Edinho disse que “estou pronto e motivado para novos desafios. Pretendo realizar um trabalho eficiente, como sempre busquei fazer nesses meus 42 anos de vida pública”.

Edinho Araújo está entre os deputados do PMDB que foram fiéis ao vice-presidente Michel Temer. Quando a presidente Dilma esteve em Jales, no final de agosto, Edinho foi um dos peemedebistas que prestigiou o encontro.

Na ocasião, o PMDB estava dividido e alguns prefeitos do partido preferiram prestigiar a reunião marcada para o mesmo dia com o candidato Aécio Neves, em Rio Preto.

A indicação de Edinho – que já foi prefeito de Santa Fé do Sul e de São José do Rio Preto – fortalece a nossa região. E deve fortalecer, também, o jalesense Jarbas Elias Zuri, organizador do evento com Dilma em Jales.

Como os prezados leitores sabem, a prefeita Nice Mistilides indicou 10 testemunhas de defesa para serem ouvidas pela Comissão Processante que rola na Câmara. Sete delas já tinham sido ouvidas até a terça-feira passada.

Na sexta-feira, 19, foram ouvidas duas das três testemunhas que restavam: a nora Angélica Boleta e o chefe do setor de licitações Adriano Lisboa. Como já era de se esperar, os dois depoimentos transcorreram sem novidades e sem que os dois assessores da prefeita  dissessem algo que pudesse ajudar a chefe.

A última testemunha – Francisco Teodoro da Silva, o França – também seria ouvida na sexta-feira, mas acabou sendo dispensada pelo advogado Osmar Honorato Alves, que está defendendo a Ungida.

O advogado deve ter chegado à mesma conclusão sobre a qual o blog já tinha comentado: a de que França não poderia dizer quase nada, uma vez que ele só reassumiu a chefia do Almoxarifado em maio, quando os fatos investigados já tinham acontecido.

Antes de reassumir o cargo que ocupara durante o governo Parini, França tinha sido afastado do Almoxarifado por um capricho de Nice e remetido para o exílio, na UAB. Resta saber, quem foi o gênio que indicou França como testemunha de defesa da prefeita. 

Não foi uma grande vitória da prefeita, capaz de paralisar a Comissão Processante, mas a decisão do TJ-SP, poderá atrasar a provável sessão de votação para cassação da prefeita Nice Mistilides.

O relator do caso, desembargador Gavião de Almeida, concedeu parcialmente, na sexta-feira, 19, uma liminar em Agravo de Instrumento impetrado pela defesa da prefeita Nice Mistilides contra decisão do juiz da 3ª Vara de Jales, José Pedro Nóbrega Curitiba.

Como vocês se lembram, Curitiba negou, na semana retrasada, liminar solicitada pela prefeita em Mandado de Segurança. E, na terça-feira passada, o magistrado jalesense indeferiu um pedido de reconsideração feito pela defesa da prefeita. 

Na decisão do TJ-SP, o relator destaca que a liminar ora concedida é “apenas para impedir o julgamento final sobre a cassação, ao menos até a solução final do agravo de instrumento”. Ou seja, a Comissão Processante poderá seguir com os trabalhos, inclusive ouvindo a prefeita Nice Mistilides. Eis o inteiro teor da decisão de sexta-feira:

Trata-se de agravo de instrumento contra não concessão de liminar em mandado de segurança. O mandado de segurança foi impetrado pela Prefeita de Jales contra a instauração de processo administrativo que busca investigar contratação emergencial de empresa para coletar o lixo da cidade. E decidir pela cassação ou não da Prefeita impetrante, ora agravada.

Fala a impetrante que em dezembro de 2013 a empresa responsável pela coleta de lixo da cidade rompeu o contrato. A impetrante, então, emergencialmente, contratou nova empresa, por 180 dias. Em março deste ano os vereadores iniciaram Comissão Especial de Inquérito para apurar as razões pelas quais houve a contratação emergencial.

Diz a agravante que a Comissão extrapolou sua competência ao deixar de investigar o fato certo descrito na portaria inaugural para realizar verdadeira devassa no governo municipal, tudo com o intuito de cassar a impetrante. Alega que se apurou irregularidade na pesagem do lixo, na varrição de ruas, disposição do lixo no aterro sanitário e na exposição dos trabalhadores a condições laborais desumanas.

Demais disso, os depoimentos teriam sido tomados sem contraditório e com inclusão de frases não ditas pelas testemunhas. Sustenta que os fatos apurados não são irregulares nem estribam a cassação de seu mandato. Demais disso, não houve pedido de prorrogação do prazo da comissão, pelo que ela se extinguiu automaticamente. Mas embora tenham ocorrido todas essas irregularidades, diz a impetrante que já está marcado para o dia 5 de janeiro sua oitiva e, em continuação, a votação pela sua cassação ou não.

Havendo alegação de falta de contraditório e inobservância da ampla defesa, concedo em parte a liminar apenas para impedir o julgamento final sobre a cassação, ao menos até solução final deste agravo de instrumento. Oficie-se solicitando informações. Aguarde-se a resposta da agravada, procedendo-se na forma do artigo 527 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de dezembro de 2014.

Pelo menos um dos argumentos da defesa da prefeita – aquele onde ela alega que não houve pedido de prorrogação da CEI do Lixo – é facilmente desmentível. O pedido foi protocolado no dia 11/07/14 e incluído na pauta da sessão da Câmara do dia 14 de julho de 2014. Ei-lo:

Número:	00127/2014
Data:	11/07/2014		Processo:	00371/2014
Autor:	Luis Fernando Rosalino			Situação:
Assunto:	Requer da Mesa Diretora a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de julho de 2014, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 0048/2014, para apurar eventuais irregularidades nas razões que levaram a contratação emergencial pela Prefeitura Municipal de Jales da Empresa Proposta Engenharia de Edificações e Engenharia Ambiental para realizar a coleta de lixo no perímetro urbano da cidade.

Na sexta-feira passada, quando ouviu o supersecretário Aldo Nunes de Sá e dois diretores da empresa Proposta Ltda, a Comissão Processante encerrou seus trabalhos por volta das 19:00 horas.

Hoje, os vereadores da Comissão deverão ouvir mais três depoimentos. A nora da prefeita, Angélica Boletta, já foi ouvida. Neste momento, está depondo o chefe do setor de licitações, Adriano Lisboa. Mais tarde, será a vez do servidor Francisco Teodoro da Silva, o França.

Depois disso, ficará faltando apenas o depoimento da prefeita Nice Mistilides, que deverá ocorrer entre os dias 29 de dezembro de 2014 e 05 de janeiro de 2015.

No depoimento que deu, na semana passada, Aldo não acrescentou nada de novo ao que já havia sido dito. A mesma coisa, pode-se dizer em relação aos depoimentos dos representantes da Proposta Ltda. Segundo se sabe, eles se preocuparam muito mais em falar sobre a seriedade da empresa do que em defender a prefeita.

As oitivas estão sendo acompanhadas pelo advogado de defesa de Nice, Osmar Honorato Alves, e pelo advogado Antônio Carlos Santana, de Fernandópolis, contratado pela Câmara para assessorar a Comissão Processante.  Adoentado, o assessor jurídico da Câmara, José Antônio Martins de Oliveira, está de licença médica.

É cada coisa que a gente vê. Será que isso vai ajudar o país a ficar melhor? Vejam a notícia do G1:

A prefeitura de Taquari, município a 101 quilômetros de Porto Alegre, derrubou nesta terça-feira (16) o busto em homenagem ao marechal Artur da Costa e Silva, que foi presidente do país durante o regime militar (1964-1985).

O trabalho foi executado por uma máquina da prefeitura, mas até agora o município não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Presidente da República entre março de 1967 a agosto de 1969, Costa e Silva é natural de Taquari.

O monumento com mais de dois metros de altura em granito e bronze negro foi construído em 1976 e estava localizado na Lagoa Armênia, em uma praça central da cidade. A retirada da estrutura ocorreu na véspera dos 45 anos da morte do militar, nesta quarta-feira (17).

Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado semana passada, todos os militares que se tornaram presidentes durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, são responsáveis pelas violações de direitos humanos. Na lista, figura o nome de Costa e Silva.

Procurada pelo G1, a assessoria do município adiantou que desde a semana passada o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco (PT), analisava a possibilidade remover o busto. Um dos motivos seria o relatório da CNV. Ele deve se manifestar sobre a iniciativa ainda nesta terça.

Após a remoção, a estrutura será levada a casa onde Costa e Silva residia em Taquari, informou a prefeitura. No local, funciona atualmente um museu tombado em homenagem ao ditador.

Depois de um bom tempo sem dar as caras na Prefeitura – pelo menos, no horário de atendimento ao público – parece que a prefeita Nice Mistilides voltou a dar expediente.

Segundo se sabe, ela fez uma rápida aparição em seu gabinete, na sexta-feira, e, depois de assinar alguns papéis, se mandou rumo a Fernandópolis para uma visita ao Tribunal de Contas, onde foi retirar alguns documentos.

E hoje, a prefeita abriu as portas de seu gabinete para recepcionar o presidente eleito da Câmara Municipal, o vereador Tiquinho. Vejam a notícia enviada pela Secretaria de Comunicação:

A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice recebeu, na manhã de terça-feira, dia 16, o novo presidente da Câmara de Jales, Nivaldo Batista Oliveira “o Tiquinho”. O encontro aconteceu no gabinete da prefeita, após o vereador ter sido eleito por unanimidade na última sessão do legislativo. 

Durante a reunião, a chefe do Poder Executivo se colocou à disposição de “Tiquinho” para promover um estreitamento ainda maior entre os poderes Executivo e Legislativo. “Tenho certeza que juntos podemos fazer muito mais, respeitando, é claro, a autonomia e a independência dos poderes. O Tiquinho sempre foi um grande parceiro da administração e com um olhar voltado para as necessidades do povo”, afirmou. 

Segundo o novo presidente da Câmara Municipal, a visita foi para mostrar a disposição de diálogo com a prefeita. “Aproveitei a oportunidade para discutir com a Nice as questões relacionadas aos servidores públicos municipais e cobrar uma agilidade nas reformas dos Campos de Futebol da nossa cidade”, destacou Tiquinho. 

Para a prefeita Nice, a integração entre o Executivo e o Legislativo possibilita novos avanços para a cidade. “Fiz questão de anotar todas as sugestões do Tiquinho. Também me coloquei a disposição do Legislativo para solucionar, na medida do possível, os problemas apresentados. Tenho certeza que quem ganhará com essa união será a população”, finalizou.