A Câmara de Jales aprovou, por unanimidade (10 votos) a instalação de uma Comissão Processante (CP) para investigar suposto superfaturamento nos gastos com eventos paralelos à Facip 2014, conforme denúncia do ex-aliado de Nice, Beto Mariano.
O ex-vereador Maurinho Enfermeiro foi convidado para fazer o sorteio dos partidos que indicarão os componentes da Comissão. E Maurinho se saiu muito bem: ele só pegou papeizinhos de partidos oposicionistas (DEM, PT, PSB e SDD).
Como já noticiado pelo blog, a Prefeitura gastou R$ 68,5 mil com a realização da Feira do Verde, da Festa do Arroz e da Exposição de Gado, que ocorreram durante a Facip deste ano.
Conforme também noticiado, a prestação de contas da secretária de Agricultura, Sandra Gigante, inclui um nota fiscal de R$ 7,9 mil referente ao pagamento de “show pirotécnico (alvorada) do 73º aniversário da cidade”.
Gastos que, por sinal, nada tiveram a ver com Festa do Arroz e quejandos. Se a minha matemática não estiver errada, cada um dos 73 tiros que acordaram os jalesenses na manhã do dia 15 de abril custou R$ 108,21.
Uma das notas apresentadas por Sandra Gigante inclui o pagamento da decoração do camarote da Ungida, na Facip. Algo que também não teve nada a ver com os três eventos bancados pela Prefeitura.
A campanha eleitoral, ao que parece, está começando a esquentar. Ontem, duas pessoas me ligaram para falar sobre possíveis irregularidades com a propaganda eleitoral de alguns candidatos.
A legislação eleitoral diz que, em bens particulares a colocação de faixas, cartazes, placas, pinturas, inscrições, etc, é permitida, desde que não excedam os 4 metros quadrados.
Diz, também, que a propaganda eleitoral está proibida nos bens de uso comum, como cinemas, clubes, igrejas, lojas, etc, mesmo que sejam bens particulares. Nos bens públicos, então, nem pensar.
No caso das placas dos candidatos Carlão Pignatari(PSDB) e Rodrigo Garcia(DEM), há quem diga que elas estariam irregulares, pois estão instaladas em um mesmo terreno e, juntas, passam dos 4 metros quadrados.
No caso da propaganda da candidata Analice Fernandes(PSDB), também existe uma irregularidade aparente. Como se vê ela está afixada na parede de uma loja, ou, se preferirem, um bem de uso comum.
Segundo, no entanto, um dos colaboradores da campanha da deputada, a loja – Essence Lingerie – está desativada. Ele entende que, nesse caso, não existe irregularidade, pois, com a desativação, a loja deixou de ser um bem de uso comum.
As regras parecem claras, mas, como se vê, ainda deixam margens a interpretações.
O comitê de campanha da deputada Analice Fernandes(PSDB) foi inaugurado ontem à noite, aqui em Jales. Ele está localizado na Avenida Francisco Jalles, em frente ao restaurante Almanah (ex-Roda Viva).
Representantes ilustres do tucanato local e simpatizantes da deputada prestigiaram o evento, como se pode ver na foto ao lado.
O médico Mauro Carvalho discursou, defendendo o voto em Analice, que, na opinião dele, é uma candidata genuinamente jalesense.
A deputada, que cumpria compromissos de campanha em Itapecerica da Serra, não participou da inauguração, mas mandou seu recado através do Facebook. Ei-lo:
Quero agradecer aos meus amigos jalesenses pelo apoio e pela força na nossa campanha. São pessoas como vocês que levam o nosso nome e ajudam a divulgar o nosso trabalho. Pelo visto, nosso comitê ficou lindo. Em breve, estarei ai, para dar um abraço em cada um de vocês. Muito obrigada!
O presidente da Câmara, vereador Gilbertão, também enviou nota de esclarecimento à imprensa, onde afirma que os servidores municipais estão pagando pelos desmandos da prefeita. Confiram:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
SERVIDORES PAGAM POR DESMANDOS DO EXECUTIVO
Como presidente do Poder Legislativo de Jales venho a público lamentar as medidas adotadas pelo Poder Executivo, com vistas à redução da folha de pagamento dos servidores municipais, que implicam em retirada de portarias, duramente conquistadas por estes e que, agora, representam uma redução drástica, em muitos casos, dos seus salários. Nesta última semana, situações de total desalento e desespero de servidores municipais atingidos pelas medidas foram testemunhadas por muitos.
Tenho a destacar que nos oito anos da administração anterior em nenhum momento atingiu-se, muito menos se extrapolou, o limite prudencial do total de orçamento que, por foça da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ser gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais. Aliás, destaque-se, que a Prefeita assumiu seu mandato sabendo das suas obrigações legais, dos limites impostos e com apenas 48% do orçamento comprometido com a folha de pagamento que, em pouco mais de um ano de desmandos, sempre denunciados pelos vereadores, resultaram em aumento que chegou a comprometer 56% do orçamento municipal. Resultado este, oriundo de nomeação indiscriminada de apaniguados e que resultou inclusive na intervenção do Ministério Público, devido á prática ilegal de nepotismo. Em termos financeiros o aumento na folha de pagamento representou cerca de sete milhões de reais por ano.
A prefeita hoje quer atribuir o desequilíbrio em suas contas à não aprovação pela Câmara Municipal do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, que isentaria de juros e multas os devedores de impostos de município. Primeiramente, a aprovação de tal projeto, seria uma afronta, para não dizer uma ofensa, aos munícipes que cumprem rigorosamente com suas obrigações e pagam seus impostos. Em segundo lugar a prefeita quer vender a ideia de que tal projeto resultaria em uma arrecadação extra de seis milhões de reais. Mais uma vez vende-se uma fantasia sem vínculo com a realidade, pois os mesmos programas municipais, anteriormente realizados, arrecadaram cerca de 20% deste valor e que, portanto, seria insuficiente para corrigir o desiquilíbrio orçamentário resultante da má gestão dos recursos.
Destaco, também, que a não aprovação do REFIS pela Câmara Municipal deveu-se ao não cumprimento de acordo anteriormente firmado entre a Prefeita, Sindicato e Vereadores, que previa a revogação de atos anteriores que envolviam a retirada de portarias de servidores municipais.
O Poder Executivo é totalmente responsável por desgoverno que hoje atinge tão severamente os servidores municipais. Muitos outros despropósitos administrativos são cometidos em todas as áreas, que resultam numa insatisfação popular nunca registrada na história de Jales.
O vice-presidente Michel Temer – vocês sabem – está trabalhando pela aproximação das campanhas de Dilma Rousseff à presidência e de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. Ele já anunciou, inclusive, um encontro político em Jales, com a presença dos dois candidatos.
Temer conta, segundo o jornal Estado de São Paulo, com o apoio dos 89 prefeitos eleitos pelo PMDB em São Paulo, que também querem ver Dilma e Skaf no mesmo palanque.
Apesar da vontade de Temer e dos prefeitos peemedebistas, o encontro previsto para o final de agosto, aqui em Jales, corre perigo. Vejam a notícia do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder:
Em uma briga que remonta ao escândalo do mensalão, o marqueteiro Duda Mendonça convenceu o candidato Paulo Skaf (PMDB-SP) a vetar a presidente Dilma em seu palanque para dar o troco no arquiinimigo João Santana, queridinho da presidenciável petista.
Duda, que ajudou Santana no passado a se inserir no núcleo do PT, não perdoa o ex-colega por ter aproveitado o desgaste do mensalão para tomar o seu lugar no governo.
Santana foi apresentado ao PT por Duda e acabou convidado por Antônio Palocci para a equipe de campanha que reelegeu Lula após o mensalão.
Homem de confiança de Dilma, Santana é o responsável pela campanha ao governo do petista Alexandre Padilha (SP), que não sai do lugar.
O vice-presidente Michel Temer prometeu ao Planalto que irá reverter o veto de Paulo Skaf à presidenta Dilma. O difícil é Duda Mendonça deixar.
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Jales contra o ex-prefeito Humberto Parini e mais onze integrantes da chamada “Máfia do Asfalto” tem duzentas páginas.
Nelas, os promotores acusam o nosso premiado estadista de ter se dobrado aos interesses do Grupo Scamatti, providenciando o direcionamento das licitações em favor das empresas de Olívio Scamatti.
Segundo a apuração do MP, Parini teria concorrido “de forma consciente e voluntária” para as fraudes, ao determinar que a Secretaria Municipal de Obras constasse, em suas planilhas, itens restritivos que direcionavam as licitações.
Para os cinco promotores que assinaram a denúncia, as provas obtidas revelam o “escuso relacionamento entre Humberto Parini e os Scamatti mediante tratativas para a busca de recursos públicos visando beneficiar o grupo criminoso“.
O MP alega que as licitações realizadas pela Prefeitura de Jales visavam tão-somente “…dar legalidade aos escusos ajustes firmados entre Olívio Scamatti e Humberto Parini, mediante pagamentos de propina...”.
Ao final, os promotores pedem a aplicação de multa correspondente a cem vezes a última remuneração de Parini, a perda da função pública e a cassação da aposentadoria do ex-prefeito, além da suspensão de seus direitos políticos por três a cinco anos.
Na sua lidíssima coluna Fique Sabendo, no Jornal de Jales, edição de ontem, o jornalista Deonel Rosa Júnior escreveu sobre o escabroso caso da detetive goiana Luiza Tanganelli. E, em seguida, escreveu o que reproduzo abaixo:
“CONSULTORIA – Como um assunto puxa outro, o amigo leitor e a amiga leitora estão perplexos com tudo o que está acontecendo em Jales? Pois, preparem-se para mais esta. Por conta da notoriedade obtida com o bombardeio político-jurídico contra a administração municipal desde o início do mandato, o servidor público aposentado Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, mais conhecido como Mato Grosso, está sendo procurado por vereadores de pequenos municípios no entorno de Jales.
Referidos vereadores, quase todos de oposição, estão pedindo conselhos sobre como atuar para infernizar a vida dos prefeitos, assim como ele está fazendo com a prefeita Eunice. Recorde-se que a carreira de Mato Grosso como autor de denúncias começou no período em que ele morou em Aspásia, onde apresentou 22 representações contra o então prefeito Lia do Bar. Em Jales, ele também andou atazanando a vida do ex-prefeito Humberto Parini.
EMINÊNCIA PARDA – Como as representações de Mato Grosso são geralmente bem escritas, o que se pergunta é quem lhe dá assessoria jurídica. Até onde a coluna conseguiu apurar, o parceiro do denunciante é um estudante de Direito. Mas há quem acredite que também tem advogado(s) lhe dando suporte nas sombras…”
A blogosfera é uma maravilha. Na esteira da matéria da Folha de São Paulo sobre o aeroporto construído em terras da família de Aécio Neves, na cidade de Cláudio(MG), outras estórias de aeroportos estão surgindo.
GOVERNO AÉCIO GASTOU R$ 5 MILHÕES EM REFORMA DE AEROPORTO INEXISTENTE, INDICA PANFLETO ELEITORAL
Nem só do aeroporto de R$ 14 milhões da cidade de Cláudio pode se alimentar a mídia, mas também do inexistente aeroporto da terra de Drummond. Panfleto eleitoral de 2010, distribuído pela campanha de Aécio ao Senado e de Anastasia ao governo mineiro, informou sobre R$ 5 milhões liberados pelo governo Aécio para melhorias nas operações do aeroporto de Itabira.
Só que, acredite ou não o leitor, no município não existe aeroporto, nem mesmo um simples ‘campo de aviação’, como se dizia noutras eras. Uma das imagens acima, constante do panfleto, mostra um avião pousado no que seria o tal aeródromo, inexistente, repita-se, colada pelo blog a um trecho de mensagem dirigida ao povo itabirano.
Como a pista é fantasma, ou tão real quanto elefantes alados, e o panfleto indica que foram gastos R$ 5 milhões na reforma, cabe perguntar onde está o dinheiro. Ou onde coube tanto dinheiro assim.
Confiram agora, um post do blog do jornalFolha Regional, do Norte de Minas Gerais:
AÉCIO CONSTRUIU AEROPORTO ‘FANTASMA’, BEM PERTINHO DE SUA FAZENDA
Montezuma tem 7.500 habitantes, apenas 27% das residências contam com rede de esgoto, muitas ruas ainda estão na poeira, o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) é considerado baixíssimo, de apenas 0,587. Mas a cidade possui um aeroporto com pista asfaltada, licitada em 2008, quando Aécio Neves era governador.
Detalhe: o aeroporto fica bem pertinho da Fazenda Perfil Agropecuária, de 950 hectares. A propriedade era do pai de Aécio, o falecido Aécio Cunha. As terras eram consideradas públicas e foram alvo de um polêmico processo de usucapião.
Nossa reportagem está colaborando com a revista Veja na produção de uma reportagem sobre o aeroporto. Muitas polêmicas estão sendo levantadas, como a utilidade da obra, que atualmente está jogada às traças.
Pois é, parece que o mundo está mesmo de cabeça para baixo. Folha de São Paulo e revista Veja investigando Aécio? Alguma coisa está fora de ordem. Mais detalhes sobre os “Aecioportos”, no Tijolaço.
Os detalhes estão no jornal A Tribuna. O irrequieto Lauro Figueiredo, o Matogrosso, está de volta ao noticiário com mais uma acusação contra a nossa empreendedora prefeita Nice Mistilides.
Dessa vez, o ex-fogueteiro está pedindo para o Ministério Público investigar a Ungida, por suposta prática de improbidade administrativa e falsidade ideológica.
A falsidade ideológica teria sido cometida pela prefeita ao responder – com informações falsas – a um questionamento da justiça sobre o pagamento do 1/3 de férias a servidores de alto escalão (secretários e chefes de gabinete).
Como se sabe, a prefeita não está autorizando o pagamento do 1/3 de férias aos servidores de carreira e, por conta disso, o juiz da Vara Especial, Fernando Antônio de Lima, ao analisar a ação de uma servidora, questionou a prefeita sobre possíveis privilégios a ocupantes de cargos de confiança.
Nice respondeu que os únicos “privilegiados” com o pagamento do 1/3 de férias teriam sido os servidores da Secretaria de Educação. Para Matogrosso ela “faltou com a verdade”. Segundo ele, pelo menos três secretários – incluindo a nora da prefeita, Angélica Boletto – receberam o 1/3 de férias.
Matogrosso não é o único a dizer que a prefeita faltou com a verdade. Antes dele, os advogados do Sindicato dos Servidores já tinham enviado uma correspondência ao juiz Fernando, onde diziam que a informação da prefeita – de que não havia privilégios para os seus assessores de confiança – não era verdadeira.
O ex-secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, que está disputando uma cadeira de deputado federal, pelo PSDB, esteve em Jales, ontem.
Ele foi recepcionado na sede do CPP – Centro do Professorado Paulista, na Rua Nova Iorque – por algumas figuras ilustres do tucanato local (Cardosão, Dito Gasques, João Sene, entre outros).
Até o momento em que estive por lá, quatro prefeitos da região participavam do encontro, entre eles o Leandro Polarini, de Mesópolis, que aparece na foto acima.
Como secretário da Habitação, Sílvio Torres liberou 200 casas populares para Jales, em 2012. Infelizmente, por falta de terreno, estão sendo construídas apenas 99 casas.
Ele começou sua carreira política em 1974, no antigo MDB e, em 1982, foi eleito prefeito de São José do Rio Pardo. Em 1989, mudou-se para o PSDB, onde foi eleito deputado estadual(1990) e deputado federal(1994).
Em 2002, ficou na suplência e, em 2006 e 2010, foi novamente eleito deputado federal. Ele licenciou-se do mandato de deputado federal em 2011, para exercer o cargo de secretário.
Representantes ilustres do tucanato local e simpatizantes da deputada prestigiaram o evento, como se pode ver na foto ao lado. 
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Jales contra o ex-prefeito Humberto Parini e mais onze integrantes da chamada “Máfia do Asfalto” tem duzentas páginas.
Nem só do aeroporto de R$ 14 milhões da cidade de Cláudio pode se alimentar a mídia, mas também do inexistente aeroporto da terra de Drummond. Panfleto eleitoral de 2010, distribuído pela campanha de Aécio ao Senado e de Anastasia ao governo mineiro, informou sobre R$ 5 milhões liberados pelo governo Aécio para melhorias nas operações do aeroporto de Itabira.
Montezuma tem 7.500 habitantes, apenas 27% das residências contam com rede de esgoto, muitas ruas ainda estão na poeira, o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) é considerado baixíssimo, de apenas 0,587. Mas a cidade possui um aeroporto com pista asfaltada, licitada em 2008, quando Aécio Neves era governador.
