Os vereadores de Paraíso (SP) cassaram durante sessão realizada noite de quinta-feira (10) o mandato da prefeita Sílvia Denise Gomes (PT). A decisão foi tomada por unanimidade de votos. Ela é investigada desde o ano passado por suposto superfaturamento e falta de licitação em contratos para a realização de uma festa de peão. Policiais militares e civis e seguranças particulares reforçaram a segurança do plenário da Câmara de Vereadores, que ficou lotado.
Em setembro do ano passado, os vereadores criaram uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar porque a prefeitura teve um prejuízo de R$ 480 mil com a última festa do peão realizada na cidade. Segundo os parlamentares, depois de três meses de trabalho, foram constatadas irregularidades em quatro contratos.
“Houve muitas irregularidades. A mais grave foi o superfaturamento dos quatro contratos para realização da festa. Dois contratos foram para infraestrutura e dois para contração de shows artísticos. Os valores desses contratos são quase o dobro do cobrado no mercado”, disse o vereador e relator da CEI, Luiz Carlos Rosa.
A leitura do relatório final da Comissão Processante, criada ao final da CEI, durou cinco horas. Em seguida, a votação foi iniciada. Para a cassação da atual chefe do Executivo, eram necessários pelo menos seis, dos sete votos possíveis, já que os vereadores Nilvaldo da Silva e Francisco Carlos Valentim, presidente da Câmara, não compareceram à sessão. E depois de oito horas, o resultado: a prefeita teve o mandato cassado.
Mesmo com a decisão tomada pelos vereadores, Sílvia, por enquanto, não deixa de ser prefeita. Ela conseguiu um efeito suspensivo, e, agora, a Câmara vai ter que provar na Justiça que todas as acusações são verdadeiras. A prefeita nega todas as acusações.
Sei que o assunto é maçante, mas àqueles que conseguirem ler o post até o final, espero estar contribuindo com algo aproveitável.
A liminar obtida pela prefeita Nice Mistilides na justiça – sob a alegação de que os vereadores, ao aprovar a Comissão Processante, não obedeceram o quórum de 2/3 – fez pipocar, aqui e ali, algumas críticas à atuação da Câmara.
Mas, será que a Câmara errou? Pessoalmente, acho que não. Ela apenas seguiu o que está escrito em seu Regimento Interno, que prevê a aprovação por maioria absoluta, nos casos de instauração de uma Comissão Processante. Muita gente confunde “maioria absoluta” com “maioria qualificada”, que são coisas diferentes. Comecemos, porém, pela “maioria simples”.
Maioria simples: é a maioria dos votos dados para aprovar determinada proposição, desde que esteja presente a maioria dos membros da Casa Legislativa (no nosso caso, a sessão pode ser realizada com apenas seis vereadores presentes).
Se, por exemplo, estiverem presentes apenas seis vereadores à sessão, um projeto pode ser aprovado com apenas três votos favoráveis, uma vez que, nas votações por maioria simples, o presidente da Câmara não vota.
Maioria absoluta: é a metade dos membros da Casa Legislativa, mais um. No caso da Câmara de Jales, que possui dez vereadores, a maioria absoluta será sempre seis. A maioria absoluta é utilizada, por exemplo, para aprovar os projetos de lei complementar.
Maioria qualificada: corresponde, geralmente, a 2/3 (dois terços), ou, em alguns casos, a 3/5 (três quintos) dos membros da Casa Legislativa. No caso da Câmara de Jales, utiliza-se os 2/3, que corresponde a sete votos. A maioria qualificada é utilizada apenas para normas especiais, como, por exemplo, para a cassação de um vereador ou do prefeito.
E será que a instauração de uma Comissão Processante necessita da aprovação por maioria qualificada? No entendimento do juiz que concedeu a liminar à prefeita, sim. Mas há controvérsias: o próprio TJ-SP já cassou outra liminar concedida à prefeita (no caso do nepotismo), por entender que o caso era para maioria simples.
Ao julgar o caso, o desembargador do TJ-SP levou em consideração o decreto lei 201/67, uma legislação dos tempos da ditadura, assinada pelo general Castelo Branco, mas que ainda está em vigor e, de vez em quando, sofre uma atualização.
O decreto recebeu o apelido de “Lei dos Prefeitos” e trata, especificamente, das infrações e crimes cometidos por prefeitos e vereadores. O artigo 5º do decreto estabelece o rito para cassação de prefeitos. Eis o que diz o inciso II do artigo 5º:
II – De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.
Como se vê, o decreto, que sobreviveu à Constituição de 1988, fala em “maioria dos presentes”, ou seja, maioria simples. Mas o assunto, realmente, é controverso.
Existem tribunais – como o do Paraná – que entendem que uma Comissão Processante contra um prefeito deve ser aprovada por maioria qualificada. Eles defendem a tese da simetria com o caso do Presidente da República, que, segundo a Constituição Federal, só pode ser processado mediante a aprovação de 2/3 da Câmara dos Deputados. Eis o que decidiu um magistrado paranaense, em 2012:
Este Tribunal tem reiteradamente reconhecido que às Leis Orgânicas Municipais aplica-se o princípio da simetria para fazer valer o art. 86 da Constituição Federal e art. 89 da Constituição Estadual (do PR) , que estabelecem quórum de 2/3 para recebimento de denúncia contra o Chefe do Executivo, nas esferas federativas respectivas.
Eu não entendo de leis, mas, será que é o caso de se falar em simetria, quando existe uma lei específica para os prefeitos? De qualquer forma, as leis, no Brasil, parece que foram criadas para confundir. Ou para abrir brechas.
No ano passado, em caso idêntico, a nossa Câmara apelou ao TJ-SP e conseguiu cassar a liminar concedida à prefeita pela justiça de Jales. No caso atual, a Câmara vai apelar novamente. Não se assustem se o resultado for diferente.
Para terminar este assunto, reproduzo duas notícias recentes sobre casos parecidos com o de Jales. Reparem que, em ambas as situações, não se adotou os 2/3. A primeira notícia foi publicada uma semana antes da votação daqui de Jales, pelo site Visão Oeste:
Com pouco mais de um ano de mandato, o prefeito de Jandira(SP), Geraldo Teotônio, o Gê (PV), perdeu o controle de sua base aliada na Câmara Municipal. Na terça-feira(11/03), os vereadores instalaram uma comissão processante contra o prefeito, que deve apresentar defesa, sob o risco de sofrer cassação. O Legislativo ficou dividido: sete vereadores foram a favor da comissão e seis contra.
E a segunda notícia foi veiculada pelo G1, um dia depois da votação realizada em Jales:
Vereadores de São José do Rio Preto(SP) votam nesta terça-feira (18/03) mais um pedido de investigação contra o prefeito Valdomiro Lopes. A proposta para formar uma comissão processante foi feita pelo vereador Jean Charles Serbeto.
Para que a comissão processante seja criada, são necessários nove votos, sendo que 15 vereadores têm direito ao voto, menos o autor da proposta, e o presidente da Câmara, Paulo Paulera.
Nesse último caso, a Câmara de Rio Preto, que possui 17 vereadores, não aprovou a Comissão, pois não conseguiu os nove votos (maioria absoluta) necessários.
Por essa nem o ex-fogueteiro Matogrosso esperava. Durante a agitada sessão da Câmara, de ontem, o vereador Luís Rosalino(PT), fez uma luminosa e barulhenta revelação.
Segundo o vereador petista, uma fonte confidenciou a ele que a prefeita Nice teria consultado a Procuradora Geral do Município sobre a aquisição de fogos de artifício para comemorar sabe-se lá o que.
O detalhe está no valor: R$ 40 mil era o que a Ungida pretendia gastar com os fogos. Com um dinheiro desses, o Matogrosso e o Nílton Pavan fariam um foguetório pra deixar Copacabana com inveja.
Se a informação do vereador for verdadeira – e eu não tenho motivos para supor que não seja – sou obrigado a concluir que a nossa prefeita não está em seu juízo normal.
Durou cerca de duas horas a assembleia dos servidores realizada hoje, na Câmara Municipal. E, ao que parece, o ibope da prefeita Nice junto ao funcionalismo anda abaixo de zero.
Segundo informações, vários servidores levaram o holerite para mostrar que receberam apenas os R$ 100 do auxílio alimentação. Teve um caso em que o servidor, além de não receber nada, ainda ficou devendo parte da prestação cobrada pelo Banco.
Um outro servidor utilizou a tribuna e, literalmente, chorou. Ele disse que terá apenas o dinheiro do auxílio alimentação para passar o mês e vai ter que recorrer a algum empréstimo para pagar a prestação da casa.
Durante a assembleia, foram distribuídas cerca de 40 cestas básicas a alguns servidores em situação quase desesperadora. Os servidores em melhores condições assinaram um documento autorizando debitar um auxílio para ajudar os colegas em pior situação.
Os advogados do Sindicato também tiveram muito trabalho. Eles recolheram as assinaturas dos servidores autorizando-os a recorrer à justiça com ações relativas às portarias revogadas e ao 1/3 de férias devido a alguns deles.
O vereador Jesus Martins Batista disse, em seu discurso, que a prefeita “está morta politicamente”. Tiago Abra afirmou que a prefeita deveria pedir desculpas aos servidores e aos munícipes e, depois disso, “pegar seu boné e sumir de Jales”.
Um servidor lotado no Paço ressaltou que a prefeita e seus seguidores continuam promovendo perseguições e retaliações, tratando os servidores “no bico da botina”.
Os cemitérios, segundo informações divulgadas durante a assembleia, estão sem coveiros aos sábados, domingos e feriados. Portanto, morrer em Jales, no final de semana, poderá gerar transtornos para a família do defunto.
Pedro Callado, o vice, também discursou. Ele deixou claro, com outras palavras, que “não apita nada na administração”. Disse, também, que não tem nada a ver com a estória da cassação da prefeita. E, ao final, garantiu que, se assumir o cargo de prefeito, devolverá aos servidores as portarias que Nice cortou.
De seu lado, presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, concluiu que os dirigentes sindicais fizeram papel de bobos ao irem até a casa da prefeita e acreditar na palavra dela.
Por fim, ficou mais ou menos acertado que os servidores deverão fazer uma manifestação contra a prefeita Nice Mistilides no aniversário da cidade, dia 15 de abril. E ficou acertado, também, que a Câmara não deverá aprovar os projetos enviados pela prefeita na sexta-feira, referentes ao reajuste salarial e ao Refis.
Os prezados leitores devem ter visto, no final de semana, notícias dando conta de que este ou aquele deputado conseguiu vários ônibus escolares para Jales e região. Mas, será que isso foi mesmo conquista de algum deputado?
Claro que não! Desde o final do ano passado que o governador Alckmin, feito Papai Noel, está distribuindo esses brinquedinhos a prefeitos de várias regiões.
Em dezembro de 2013, foram 78 veículos escolares na região do Vale do Paraíba. Em fevereiro deste ano, foram 76 para os municípios da região de Bauru e mais 65 para a região de Sorocaba/Itapeva.
No nosso caso, as notícias que circulam dizem que a APAE de Jales receberá um ônibus de 14 lugares, enquanto a nossa Prefeitura será presenteada com quatro ônibus, sendo dois de 14 lugares e os outros dois de 54 lugares.
Fernandópolis e Palmeira D’Oeste também ganharão 05 ônibus, cada uma. Paranapuã e Urânia receberão 04. No total, serão distribuídos 44 ônibus em nossa região.
O deputado Carlão Pignatari, que costuma ser mais sincero, disse, um dia desses, que“para receber os ônibus, o município não precisa da indicação de nenhum agente político, basta apenas que tenha convênio com o governo do Estado para o transporte de alunos, obedecendo alguns critérios fundamentais”.
Portanto, se o prezado leitor ouvir algum deputado dissimulado dizendo-se o pai (ou a mãe) da criança, desconfie. Na verdade, assim como as máquinas e os caminhões da Dilma, os ônibus do Geraldo não precisam de intermediários.
E a novela sobre o reajuste salarial dos servidores municipais continua. Nesta segunda-feira, tudo indica, teremos mais um capítulo inédito.
O presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, está convidando os servidores para mais uma assembleia geral, na Câmara Municipal. Um dos temas da pauta é o projeto-de-lei que a prefeita Nice Mistilides enviou à Câmara, na sexta-feira passada.
Na peça, Nice está concedendo a reposição salarial de 5,9%, conforme combinado. O problema está nos reajustes previstos para novembro (1,5%) e dezembro (1,5%), que também tinham sido combinados, mas, pelo visto, serão remetidos para as calendas gregas.
Segundo um dos artigos do projeto, a prefeita está se comprometendo em enviar outro projeto no final do ano, concedendo 3% de reajuste a partir de dezembro, caso a Prefeitura consiga enquadrar os gastos com a folha de pagamento dentro dos limites da lei. Ou seja…
Outro tema que será discutido na assembleia de hoje é o famigerado corte de portarias. Segundo o presidente do Sindicato, alguns servidores que ficaram sem as portarias já estariam encontrando dificuldades para suprir suas casas de coisas fundamentais, como, por exemplo, comida.
Zé Luiz está prometendo ir à justiça contra a revogação das portarias e, de outro lado, está avisando que os servidores poderão retomar a greve que paralisou vários setores da Prefeitura no início de março.
A Câmara de Jales irá dar entrada na próxima semana, a agravo de instrumento contra a liminar expedida pelo juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Jales, Dr. Marcelo Bonavolontá, que suspende os trabalhos da Comissão Processante, cujo objetivo é a apuração de eventual infração político-administrativa cometida pela prefeita Eunice Mistilides Silva.
A Comissão Processante foi formada na Sessão Ordinária de 17 de março após a Câmara receber a denúncia protocolada pelo servidor municipal aposentado Lauro Gonçalves Leite Figueiredo, onde a chefe do Poder Executivo jalesense é acusada de eventual prática de infração político-administrativo pelo não envio de respostas a requerimentos encaminhados pelo Legislativo dentro do prazo regimental, bom como o aumento de despesas com pessoal além do limite legal.
Na liminar expedida pelo juiz da 4ª Vara Cível da Comarca consta o argumento de que a Câmara não respeitou o quórum de 2/3 dos vereadores da Casa para obter a aceitação da denúncia, sendo necessário, portanto, sete votos. É sabido que de acordo com o Decreto-Lei Federal nº. 201/67, o quórum de 2/3 da Casa só é exigido nos casos de votação que leve à cassação do mandato, o que não foi o ocorrido na Sessão Ordinária supracitada.
Se a Comissão Processante concluir que a prefeita incorreu nas infrações denunciadas e decidir propor a cassação, haverá a necessidade de nova votação e aí sim, seria exigido o quórum qualificado.
A denúncia foi recebida pelo quórum de maioria simples, visto que a matéria já havia sido objeto de decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferida em Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de Jales, no ano passado, contra liminar obtida pela prefeita em caso idêntico.
Terceiro candidato a deputado federal mais votado em Jales nas eleições de 2010, o tucano Júlio Semeghini não vai mesmo disputar sua reeleição para mais um mandato.
Com 2.349 votos, ele ficou atrás apenas de Vadão Gomes (6.673 votos) e Rodrigo Garcia (4.771 votos). A notícia é do site Região Noroeste:
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira que vai manter Edson Aparecido (PSDB) no comando da Casa Civil, principal pasta da administração estadual.
A decisão foi tomada por Alckmin dois dias depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter descartado indícios de relações de Aparecido com o caso do cartel no setor metroferroviário em São Paulo.
Braço direito do governo e principal articulador político de Alckmin, Edson é também o nome mais cotado para assumir a coordenação da campanha do tucano à reeleição na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. “O Edson permanece e o Julio Semeghini (secretário de Planejamento) também. Eles não serão candidatos, então não há razão (para que saiam)”, afirmou ontem o governador durante a inauguração da nova sede da Secretaria de Agricultura, no centro da capital paulista.
Além de anunciar a manutenção de Edson Aparecido na Casa Civil, Alckmin também confirmou a exoneração de seis secretários que vão disputar a eleição deste ano: Bruno Covas (PSDB), José Aníbal (PSDB), Silvio Torres (PSDB), Davi Zaia (PPS), Rodrigo Garcia (DEM) e Edson Giriboni (PV).
Ao contrário de Aparecido, Garcia e Aníbal foram incluídos no pedido enviado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele recomenda que a corte dê prosseguimento às investigações. O procurador afirma ver indícios de envolvimento de Garcia e Aníbal com o esquema que operou em licitações de trens em gestões do PSDB no governo de São Paulo entre 1998 e 2008. Ambos negam as acusações.
Rodrigo Garcia indicou dois nomes ao governador para substituí-lo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico: o economista Marcos Cintra e João Octaviano Machado Neto, superintendente da Associação de Assistência à Criança com Deficiência (AACD).
Parece que a prefeita Nice Mistilides ganhou uma batalha na guerra contra aqueles que desejam cassar o mandato dela.
Lauro Figueiredo, o irrequieto Matogrosso, protocolou ontem, na Câmara, um pedido para que seja retirada a representação feita por ele contra a prefeita. A representação originou a abertura de uma Comissão Processante contra Nice.
A Câmara deverá apreciar o pedido de Matogrosso na sessão de segunda-feira. Se o pedido for acatado, não haverá motivos para a continuidade da Comissão Processante. Ponto para a Ungida.
O recuo de Matogrosso deve ser consequência de duas decisões da justiça de Jales. Numa delas, o juiz substituto Marcelo Bonavolontá concedeu liminar à prefeita contra a Comissão instalada há alguns dias. Noutra, o juiz Marcos Takaoka julgou ilegal o quórum utilizado para instalação, no ano passado, da Comissão que “investigou” o nepotismo.
Matogrosso deve ter seguido um dos ensinamentos do livro A Arte da Guerra: quando o inimigo está em vantagem, o melhor é recuar.
A diretora administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – Consirj, Nadir Mazete dos Santos, pediu exoneração do cargo na manhã desta quinta-feira. Ela tinha assumido o cargo em janeiro deste ano, em substituição ao ex-diretor, Luiz Henrique Viotto, o Macetão.
A passagem de Nadir pelo Consirj é mais uma demonstração de que a relação entre a técnica e a política é algo muito complexo. Quando foi convidada pela prefeita de Jales, Nice Mistilides, que é a presidenta do Consórcio, Nadir deixou claro que seu trabalho seria eminentemente técnico e não político.
Aparentemente, uma de suas decisões técnicas – com relação a um servidor – não teve respaldo político e ela preferiu sair. Quando Nadir tomou posse, este aprendiz de blogueiro disse que se tratava de pessoa correta e competente. E ressaltei não saber se ela teria estômago para engolir os sapos que um cargo político impõe. Não teve! O que demonstra a sua retidão de princípios.
Nos noventa dias que permaneceu à frente da gerência do Consirj, Nadir fez um elogiado trabalho – principalmente com relação ao atendimento da UPA – e era respeitada por todos os funcionários que gostavam de trabalhar.
Segundo se comenta, a atual chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Celma Crepaldi, poderá ser a nova diretora administrativa do Consirj.
