Não está parada a liminar obtida por Parini no STF. A Reclamação 12247, aquele recurso que rendeu ao prefeito Humberto Parini a liminar que o mantém no cargo, deu mais um passo à frente na semana passada. O ministro Joaquim Barbosa, que voltou ao batente no dia 31/08, deu um despacho já no dia 02/09, determinando a solicitação de informações.
No mesmo despacho ele determinou que, depois de transcorrido o prazo legal para apresentação das informações, a Reclamação seja remetida ao procurador-geral da República para manifestação. E por falar em Joaquim Barbosa, vejam a matéria do jornalista Eliomar Lima, publicada pela revista IstoÉ, desta semana:
Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa.
Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: “Isso acontece com quem incomoda.” Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo. Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência.“Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos.
Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira. Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho “quem não agrada”.
A notícia foi dada pelo blog da Folha Noroeste, nesta segunda-feira:
Em decisão monocrática do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, publicada hoje, segunda-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, foi ao arquivo morto o agravo de instrumento interposto pelo PMDB de Jales contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, que não viu nenhum indício de infidelidade partidária no fato de Macetão ter deixado o partido.
Em sua decisão, o ministro Marcelo Ribeiro negou seguimento ao agravo, por intempestivo. O PMDB, sabe-se, tentou tirar o mandato do vereador Macetão para atender a um capricho do prefeito Parini, mas, até agora, só levou bola nas costas. Se eu não errei na contagem, com mais essa decisão do TSE o placar chega a seis a zero em favor do vereador.
O inteiro teor da decisão do ministro Ribeiro está aqui.
A notícia, de autoria da jornalista Jéssica Santos de Souza, está estampada no portal da Rede Brasil Atual:
A senadora Marta Suplicy (PT) declarou estar muito “sensibilizada” pelo resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (5) em que aparece na liderança da disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012. A ex-prefeita e pré-candidata aparece com preferência de 29% a 31% dos entrevistados, dependendo do cenário.
Marta afirma que os índices são fruto da aprovação das obras realizadas na cidade durante sua gestão (de 2001 a 2004), e não algum tipo de efeito da campanha ao Senado, promovida no ano passado. “Tenho certeza que isso não é um recall de eleição do Senado. É um recall de obra feita na cidade e de gente que tem boas lembranças do que eu pude fazer”, declarou.
Questionada sobre sua intenção de disputar o cargo, Marta declarou que, com 30% de intenção de votos, ela tem ótimas condições de encarar a disputa. A senadora explicou que o partido está se encaminhando para as prévias internas e que a pesquisa é um retrato do momento. Para ela, o quadro é “muito animador”.
O ministro da educação, Fernando Haddad, oscila de 1% a 2% nas simulações em que seu nome é citado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já desmostrou que Haddad seria seu favorito para a prefeitura. É justamente por esse apoio de peso que se acredita que a realização de prévias seja um caminho cada vez mais provável dentro do partido para a definição do candidato à sucessão do atual prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD).
A jornalistas, Marta chegou a ironizar a baixa intenção de votos do ministro da Educação. “Eu nunca saí (da liderança). Eu sempre tive 30% e ele (Haddad) sempre teve 2%”, alfinetou.
Por interessante, reproduzo abaixo, resumidamente, uma notícia do portal Ethos on Line:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus, proposto pelo ex-prefeito de Magda, Braz Dourado. Com a decisão, o ex-administrador continuará preso em Araçatuba. A decisão, assinada pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
Braz Dourado foi preso no dia 22 de dezembro de 2010. Prefeito de Magda entre 1997 e 2000, ele está preso em função de denúncia do Ministério Público. A prisão ocorreu em razão de condenação definitiva de Dourado a três anos de detenção, em regime semi-aberto, pela prática de crime de fraude em licitação.
Ele abriu licitação na modalidade convite para a escolha de fornecedor de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Comprovou-se, depois, que a licitação foi dirigida para declarar vencedora a empresa Rosa Antonio Furlaneto de Souza ME, que recebeu R$ 12,1 mil dos cofres públicos.
Braz Dourado é réu, ainda, em outros 20 processos criminais e por ato de improbidade administrativa. Ele já foi condenado em definitivo à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou creditícios e à obrigação de ressarcir o erário.
Caso o amigo visitante queira ver a notícia completa do Ethos on Line, basta clicar aqui.
Este aprendiz de blogueiro já escreveu por aqui que o prefeito Humberto Parini, além de pouco ajudar, quase atrapalhou a vinda do Hospital de Câncer para Jales. Digo isso com conhecimento de causa, pois acompanhei essa história desde o seu início e sei que a conquista do Hospital foi resultado da persistência de algumas pessoas que não faziam parte da administração municipal. Pois bem, agora o nosso premiado estadista parece que está empenhado em tentar atrapalhar o projeto da “Cidade Judiciária”, outro projeto que não é dele, mas da chamada sociedade organizada.
Na sexta-feira passada, da maneira açodada e autoritária que lhe é peculiar, o prefeito distribuiu à imprensa uma extensa nota onde, segundo ouvi dizer, anunciava a desistência do projeto, que, repito, não é dele. Confesso que não li a tal nota, uma vez que não consigo ler notas de esclarecimentos que tenham mais de vinte linhas. Soube, no entanto, que o estadista fez tudo isso sem consultar, ou ao menos avisar, aquelas pessoas que estão correndo atrás de transformar o projeto em realidade.
Resultado: ainda na sexta-feira, segundo ficamos sabendo hoje pelo Antena Ligada, o prefeito viu-se obrigado a proceder um recuo estratégico, depois de convidado para uma reunião no Fórum local. Pelo jeito, ficaram sem efeito a extensa nota à imprensa e a “ordem” para que a Câmara votasse os projetos de doação do Campo da Fepasa.
Talvez fosse o caso de o nosso prefeito – antes de tentar atrapalhar aqueles que estão tentando ajudá-lo – prestar um pouco mais de atenção aos versos de “Prelúdio”, do maluco Raul Seixas, magistralmente interpretados por Simone, Zé Ramalho e outros: “sonho que se sonha só, e só um sonho que se sonha só; sonho que se sonha junto, é realidade”.
O problema, ao que parece, é que o estadista, ultimamente, só consegue sonhar com liminares.
No debate do 4ª Congresso do PT sobre estratégia eleitoral para as disputas municipais, foi aprovada resolução que veta coligações com os três partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff. Assim, candidatos petistas não poderão fazer alianças com PSDB, DEM ou PPS em 2012. A resolução coloca um problema para o PT de Jales, uma vez que o PPS participa, há três eleições, da coligação que elegeu e reelegeu o prefeito Humberto Parini.
E não é uma participação qualquer: em Jales, o PPS ocupa a vice-prefeitura, com Clóvis Viola, e abriga um dos principais aliados de Parini, o vereador Rivelino Rodrigues. A prevalecer a resolução do Congresso petista, Clóvis e Rivelino terão que procurar novos parceiros, caso pretendam continuar na política.
Vista assim, a situação parece complicada, mas, como todos nós sabemos, toda regra tem exceção: ainda que diminuta, existe a possibilidade de Clóvis e Rivelino continuarem ao lado dos petistas jalesenses nas eleições de 2012, pois, em casos excepcionais, o diretório estadual do PT poderá aprovar uma ou outra coligação com o PPS. Mas só em casos excepcionais.
Ministério Público, improbidade administrativa, bloqueio de bens, superfaturamento na merenda escolar… Pelo jeito, os cenários estão sempre mudando, mas o enredo continua o mesmo. A notícia é do portal RAC Campinas:
O vereador Walton Assis Pereira (PDT) protocola nesta quinta-feira (1º) na Câmara Municipal de Monte Mor um pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) contra o prefeito Rodrigo Maia (PSDB) por susposto envolvimento no superfaturamento de um terreno desapropropiado na cidade. Os veradores devem pedir o afastamento de Maia e a cassação de seu mandato. O tucano autorizou o município a pagar R$ 850 mil por um terreno que , de acordo com imobiliárias da cidade, vale no máximo R$ 450 mil.
A Justiça determinou recentemente o bloqueio dos bens do prefeito após ação de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público (MP) atribuindo ao prefeito e a outras três pessoas participação no esquema.De acordo com o vereador, já foram reunidas seis assinaturas, das três necessárias para que o pedido seja protocolado. A CEI terá prazo de 90 dias e deve ter os integrantes da Comissão escolhidos na próxima semana. A assessoria de imprensa do prefeito informou que ele não iria se pronunciar até que o pedido da CEI seja votado.
O prefeito também é investigado pelo MP por suposto envolvimento no superfaturamento de merenda escolar na cidade.
O vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, é mesmo um grande brincalhão. Ou um grande cara-de-pau, se preferirem. Vejam só ao lado de quem ele fez questão de ser fotografado. O encontro se deu hoje, pela manhã, durante a entrega de um cheque ao prefeito Humberto Parini. Reparem como a presença de Macetão, no gabinete do alcaide, deixou o nosso premiado estadista bem à vontade.
A Câmara de Jales, através de seus vereadores, fez a entrega de um cheque no valor de R$ 200 mil ao prefeito municipal Humberto Parini referente à devolução de recursos. O superávit de recursos é fruto de um trabalho de economia realizado pelo Legislativo Municipal.
O cheque foi entregue em um ato no gabinete do prefeito, nesta sexta-feira, 02, às 9h, com a presença do presidente da Câmara, Claudir Aranda (PDT), e dos vereadores Rivelino Rodrigues (PPS), Luiz Henrique Viotto (sem partido) e Osmar Pereira Rezende (PMDB).
Segundo o presidente da Câmara, o valor do cheque é parte do compromisso que foi feito com a administração para adquirir um ônibus. Claudir reafirmou o compromisso social do Legislativo para com o setor da saúde e que a aquisição vai melhorar as condições dos pacientes que viajam para Barretos em busca de tratamento médico.
Claudir destacou que a economia se deu através de um trabalho conjunto, desenvolvido pelo Poder Legislativo e que os Nobres Edis e funcionários usaram apenas o que foi estritamente necessário para o bom andamento dos trabalhos. “Só foi possível fazer esse repasse graças à compreensão dos vereadores e nossos colaboradores, que entenderam nossa proposta e se prontificaram a reduzir gastos, o que viabilizou a devolução dos recursos”.
Depois de criar o “Dia do Combate à Homofobia”, o “Dia do Pastor Evangélico” e o “Dia da Marcha para Jesus”, a Câmara de Jales prepara-se para aprovar o “Dia do Catolicismo” no município. A data deverá ser comemorada anualmente, sempre no último domingo de abril, uma referência à primeira missa rezada no Brasil, em 26 de abril de 1500.
Segundo o autor do projeto, vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, a nova data comemorativa será um reconhecimento à contribuição inestimável do catolicismo na formação e unidade do nosso Brasil varonil.
