Categoria: Política

EX-PREFEITO DE URÂNIA, JOAQUIM PIRES, CONDENADO A DEVOLVER DINHEIRO

Deu na Folha Noroeste, edição deste sábado:

A juíza de direito Marina de Almeida Gama, da Vara Única de Urânia, condenou – em primeira instância – o ex-prefeito Joaquim Pires da Silva e mais três pessoas, pela prática de ato de improbidade administrativa. Eles foram condenados ao ressarcimento de valores recebidos indevidamente e ao pagamento de multa.

O Ministério Público calculou o valor da causa em R$ 367 mil.

Os outros três envolvidos são médicos e, segundo o Ministério Público, eles foram contratados pela Prefeitura e cedidos à Santa Casa de Urânia, ficando a cargo da municipalidade pagar pela prestação dos serviços, além de custear horas extras e gratificações indevidas. O MP afirmou, ainda, que os médicos exerciam atividades em outras cidades, prejudicando o atendimento no hospital de Urânia e auferindo volumosos rendimentos em detrimento dos cofres públicos. O ex-prefeito e os três médicos têm direito a recurso em segunda instância.

A notícia completa da Folha Noroeste pode ser lida aqui.

MICHEL TEMER ESCALA JARBAS ZURI PRÁ AJUDAR NA REMODELAÇÃO DO PMDB EM SÃO PAULO

O jalesense Jarbas Elias Zuri Júnior, o Jarbinhas, foi escalado pelo vice-presidente Michel Temer para integrar a comissão provisória do PMDB que vai trabalhar na reestruturação do partido no Estado de São Paulo. Com a morte do ex-governador Orestes Quércia, que comandou o partido em São Paulo desde a fundação, o grupo ligado ao vice-presidente da República colocou em prática um plano para comandar o partido no Estado, dissolvendo o diretório estadual, comandado até dezembro por Quércia.

O deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro Wagner Rossi e aliado de primeira hora de Temer, foi escolhido para liderar o processo de remodelação do PMDB. Além de Baleia Rossi e Jarbinhas, a comissão provisória conta com outros cinco integrantes, com mandato de 90 dias, prorrogáveis.

Com o processo de reestruturação, o PMDB busca inverter o processo de encolhimento verificado nos últimos anos, em São Paulo. Segundo dados do TSE, a bancada federal do PMDB-SP tem diminuído pleito a pleito desde 2002, saindo de quatro deputados em 2003 para apenas um – Edinho Araújo – em 2011. Na Assembléia Legislativa, o quadro não se alterou nas últimas eleições, mantendo-se em quatro deputados estaduais. Já os prefeitos do partido no Estado caíram de 112 eleitos em 2000, para 71 em 2008.

Jarbas Zuri é considerado um aliado de longa data do vice-presidente Michel Temer e ocupa, atualmente, o cargo de diretor de Gestão Ambiental da Prefeitura de Santo André. Como já dissemos aqui neste blog, Jarbinhas deu importante ajuda à administração Parini, por ocasião do processo de licitação para a venda da folha de pagamento dos servidores, vencido pelo Banco Santander. Ele também foi o principal responsável pela vinda da então candidata a presidente, Dilma Roulssef, a Jales, onde ela participou de um evento organizado pelo PMDB, em julho de 2010.

EM JALES, NINHO TUCANO FICA EM ÁREA DE RISCO

A foto aí do lado é de julho do ano passado. Nela, aparecem duas funcionárias da Rede Ferroviária Federal, o ex-presidente da Câmara, Luís Especiato, e dois empresários jalesenses. Diz a notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, que os jalesenses tinham ido a São Paulo para tentar solucionar um grave problema: moradores dos terrenos da antiga Fepasa, na Avenida Jânio Quadros, inclusive os dois empresários da foto, haviam acabado de receber uma notificação da Rede Ferroviária Federal que, gentilmente, solicitava que eles desocupassem a área, ou seja, que se escafedessem de lá.

A ocupação daqueles terrenos é polêmica. Como já foi dito, eles pertenciam à Fepasa e eram ocupados por antigos funcionários da empresa. Há alguns anos, parte desses antigos moradores foram transferindo os direitos de ocupação a outras pessoas que nada tinham a ver com a Ferrovia. Entre os novos inquilinos, alguns tucanos locais, incluindo o ex-presidente da Câmara, José Eduardo Pinheiro Candeo, detalhes que acabaram levando o lugar a ficar conhecido como Ninho Tucano. Uma maldade dos adversários, evidentemente, mas o assunto rendeu tanto que, em 2003, com a chegada de Lula ao poder, um conhecido político do PT de Jales – não muito chegado a essas aves de bico grande – enviou uma carta para a direção da RFF, reclamando da suposta invasão tucana.

Na reunião com as funcionárias da RFF, ficou claro, segundo a notícia da assessoria da Câmara, que havia apenas duas alternativas para o caso: a primeira seria um leilão da área a ser realizado pela RFF, através da Caixa Econômica Federal; a segunda seria a doação de toda a área para a Prefeitura de Jales, que ficaria responsável pela realização do leilão. Em ambos os casos, explicaram as funcionárias, os atuais moradores teriam a preferência de compra.

Nem é preciso ser muito esperto prá saber que a Prefeitura está se empenhando para que prevaleça a segunda alternativa. Se eu conheço bem o prefeito Parini, ele já está fazendo as contas de quantos reais vão entrar no caixa com a venda daqueles terrenos. Até aí, tudo bem, mas o que está preocupando os moradores da área é a falta de garantias de que eles terão a preferência de compra num eventual leilão realizado pela Prefeitura. Há algum tempo eles vêm tentando um contato com Parini, mas, na semana passada, receberam um sutil recado do secretário José Shimomura, dando conta de que o prefeito não tá muito a fim de conversa.

Por isso mesmo, eles já estão se cotizando e contratando bons advogados. Mas talvez fosse o caso de eles apelarem à filha do prefeito, Maria Gabriela Parini. Afinal, como já foi dito aqui, no dia 15 de abril do ano passado, enquanto a cidade, distraída, festejava seus 69 anos, ela foi presenteada com um cargo na extinta Rede Ferroviária Federal, justamente prá ajudar no inventário da empresa, conforme se vê abaixo.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2010

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 4º da Portaria Ministerial nº 82, de 30 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2010, resolve:

N 100 Nomear MARIA GABRIELA ALVES PARINI, CPF nº 327.735.728-74 para exercer cargo em comissão, código DAS 101.2, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, em caráter de transitoriedade, conforme o disposto no art. 23 da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.

O CASO CARROÇA

De vez em quando, me perguntam sobre o “Caso Carroça”. Tem um amigo que, quase todos os domingos me liga lá na Regional FM, onde apresento o Brasil & Cia., e, prá me aporrinhar, se apresenta como sendo o Carroça. Por mera retaliação, domingo passado não coloquei prá tocar a música do Altemar Dutra que ele queria ouvir.

O “Caso Carroça”, se querem saber, é fruto de mais uma teimosia do prefeito Humberto Parini. Carlos Fernandes Nunes, o Carroça, e seu sócio, Orídio Rodrigues do Nascimento, foram condenados pela Justiça, juntamente com o prefeito e com este aprendiz de blogueiro, mas, na verdade, eles foram muito mais vítimas do que qualquer outra coisa nessa história.

Afinal, o Carroça sempre foi mecânico de carros e nunca havia manuseado uma colher de pedreiro, antes de se tornar empreiteiro de obras na Prefeitura de Jales. Aliás, até onde eu sei, ele nunca pediu prá ser empreiteiro. O que o Carroça queria mesmo – e ele achava que tinha direito a isso, pois, como petista, participou da campanha vitoriosa do Parini – era um cargo na administração municipal, que podia ser, inclusive, para trabalhar como mecânico. Mas, ao invés disso, ele foi, digamos assim, incentivado a abrir uma empresa. Como ele nunca havia trabalhado de pedreiro, saiu em busca de um sócio que fosse do ramo, e aí encontrou o Orídio.

Mas o pior veio depois: aberta a empreiteira e garantidos alguns serviços, Carroça e seu sócio foram, praticamente, obrigados a colocar duas outras pessoas na folha de pagamento da empresa. Uma delas, Luiz Tonon, também petista. A outra, um pedreiro chamado Humberto, xará e amigo do prefeito. O resultado não poderia ter sido mais desastroso, afinal, a empresa só poderia ter algum lucro, se os próprios donos trabalhassem, mas eles tiveram que repassar os serviços para os dois indicados do prefeito. Quando recebiam da Prefeitura, o dinheiro mal dava prá pagar os dois funcionários, os impostos e os direitos trabalhistas, o que fez com que a empresa fosse entrando no vermelho. 

Antes de irem ao Ministério Público, Carroça e Orídio procuraram várias vezes o prefeito Parini, mas nem foram atendidos. Na opinião do prefeito, que, além de dentista, quer ser também engenheiro, advogado e contador, os dois empresários não estariam tomando prejuízo algum. Eles apenas estariam sendo mal orientados pelo contador da empresa. Trocou-se então o contador por um outro da confiança do prefeito, mas o resultado foi o mesmo: prejuízo para Carroça e seu sócio. O resto, vocês já sabem.

O que pouca gente sabe é que, não contente com a lambança do “Caso Carroça”, o prefeito ainda teve coragem prá incentivar os dois ex-empregados da firma, o Luiz Tonon e o pedreiro Humberto, a também abrirem uma empresa. A nova empresa chegou a fazer uns dois ou três serviços para a Prefeitura, mas depois também deu com os burros n’água. Há uns dois anos, encontrei o Tonon pela cidade e ele me disse que precisava fechar a empresa, mas para isso, o coitado – que sobrevivia de vender salgadinhos de porta em porta – teria que dispor de uns R$ 2 mil.

Outro dia conto mais detalhes dessa história, que teve até lances engraçados, como o rapto de um cheque.

PROJETO OBRIGA ACUSADO DE IMPROBIDADE A PROVAR INOCÊNCIA

Deu no Blog do Zevaldo Sousa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7.907/10, que classifica como ato de improbidade administrativa o aumento do patrimônio de um agente político de forma desproporcional a seus vencimentos. A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP), também estabelece que o próprio acusado de enriquecimento ilícito será responsável por provar que seus bens têm origem legal. Hoje, o Ministério Público, a quem cabe a responsabilidade pela acusação dos agentes, é responsável também por investigar a origem dos bens suspeitos. Para o autor do projeto, a inversão do ônus da prova “possibilitará um maior e mais efetivo combate à corrupção”.

Comentário deste aprendiz de blogueiro: em que pese a boa intenção do deputado Mendes Thame, eis aí uma proposta que vai ficar engavetada por, no mínimo, uns quarenta anos. E, se aprovada, também não vai resolver totalmente o problema. Todos nós sabemos que muitos políticos usam “laranjas” e parentes para encobrir os tais sinais exteriores de crescimento patrimonial. Comprar fazendas, empresas, apartamentos, carros, etc., em nome de tias, primos, cunhados, amigos, ou até mesmo em nome de alguma amigada, ainda é uma prática comum que, de vez em quando, produz algum escândalo. O projeto do deputado Mendes Thame – deixando-se de lado a discussão sobre sua constitucionalidade ou não – seria, sem dúvida, um avanço, mas sempre vai existir o famoso “jeitinho brasileiro”.

PIB JALESENSE PROCURA CANDIDATO A PREFEITO

Uma fonte bastante confiável me assegurou hoje – entre uma água tônica e outra, no Bar do Ipê, comandado pela Neca e pelo Rui – que um conhecido empresário jalesense, do ramo da Comunicação, já pensando nas eleições de 2012, teria organizado uma reunião com cerca de vinte empresários bem sucedidos, aqui da nossa pacata urbe. O objetivo da reunião, segundo a fonte, seria unir boa parte do PIB jalesense em torno de uma única candidatura a prefeito. Não temos notícias se a tal reunião foi bem sucedida, mas sabe-se que pelo menos um empresário, que não foi convidado para o encontro, teria ficado contrariado por não ter sido lembrado.

A minha fonte – uma velha e felpuda raposa – lembrou um pequeno problema que terá que ser equacionado pelo bem intencionado empresário da Comunicação, já que uma campanha de prefeito implica em gastos: empresários bem sucedidos não gostam, normalmente, de enfiar a mão no bolso. Aliás, é por isso mesmo que eles são bem sucedidos.

JALES: UMA ADMINISTRAÇÃO ANESTESIADA

O atento companheiro Murilo Pohl repercutiu em seu blog uma matéria que está na Folha Noroeste, edição de hoje. Diz a manchete que “Saracuza assina convênios que totalizam R$ 1,4 milhão“. Na matéria – ilustrada com a foto ao lado, onde aparece também o gerente da Caixa Federal, filial de Jales, João Carlos Dácia – está sendo dito que o prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza(PP), assinou nove (09) convênios com o governo federal, totalizando o valor citado na manchete.

Claro que o Murilo – e eu também – ao destacar essa matéria, não o faz apenas porque tenha algum apreço pela ordeira população de Urânia. Nós o estamos fazendo, pelo que nela está implícito. Afinal de contas, vocês já leram em algum dos jornais da nossa cidade, neste começo de ano, ao menos uma noticiazinha onde o prefeito Humberto Parini apareça assinando convênios? Claro que não leram! Até onde se sabe, a recém-instalada secretaria de Comunicação não conseguiu produzir nenhuma notícia sobre isso, muito provavelmente,  porque não foi assinado nenhum convênio mesmo. A Comunicação, já dissemos, é importante, mas ela sozinha não faz milagres.

Em um post anterior, falamos de Fernandópolis que, neste início de ano, já assinou vários convênios, totalizando pouco mais de R$ 13 milhões. Agora é Urânia quem está nos deixando prá trás nesse quesito. Querem outro exemplo da pasmaceira em que vive a administração municipal? O jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais da maioria dos municípios da região, trouxe em sua edição deste final de semana, apenas quatro (04) publicações da Prefeitura de Jales, o mesmo número, por exemplo, das publicações da Prefeitura de Dirce Reis

A matéria completa da Folha Noroeste pode ser lida no Blog do Murilo.

CLAUDIR PARTICIPA DE MOVIMENTO PELA DUPLICAÇÃO DA EUCLIDES DA CUNHA

Os presidentes das câmaras municipais de Jales, Claudir Aranda(PDT), de Votuporanga, vereador Mehde Meidão Kanso(PMDB) e de Fernandópolis, vereadora Creusa Nossa(PDT), que aparecem na foto ao lado, estiveram reunidos ontem, em Votuporanga, para lançar um movimento regional pelas obras de duplicação da rodovia Euclides da Cunha.

Segundo ficou decidido, os presidentes das casas legislativas de Jales, Fernandópolis e Votuporanga, vão agora intensificar o movimento em suas respectivas micro-regiões, visando obter o apoio das demais câmaras para a campanha que, além de pressionar pelo início imediato da duplicação da Euclides da Cunha, também vai solicitar o cancelamento das medidas que alteraram o limite de velocidade permitido aos veículos de passeio, na SP-320, recentemente diminuído de 100km para 80km por hora.

Claudir Aranda ressaltou a importância de se conseguir o engajamento de todas as câmaras legislativas da região, bem como de todos os vereadores e das demais autoridades interessadas no assunto. Para Claudir, a duplicação da Euclides da Cunha deve ser uma luta de todas as cidades da região e suas respectivas comunidades. “Temos que descruzar os braços e ir em busca desse sonho, ou então vamos continuar vendo outras vidas serem ceifadas nessa rodovia, que já está ficando conhecida como a rodovia da morte”, disse ele ao final da reunião.

MP APURA IMPROBIDADE DE KASSAB E RODRIGO GARCIA

Deu no DiárioWeb, edição desta sexta-feira:

O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo deputado federal eleito Rodrigo Garcia (DEM) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Eles são acusados de manter trabalhando, em seu antigo escritório político em Rio Preto, a ex-funcionária comissionada da Secretaria de Planejamento de São Paulo, Teresa Elaine Talarico, autora da denúncia.

A abertura da investigação pela 6. Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana. A promotora de Justiça Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto apura se houve desvio de função da ex-servidora e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos. “A funcionária teria sido contratada pela Prefeitura de São Paulo, mas trabalhado no escritório político em Rio Preto”, afirmou Andréa. 

A autora das acusações, Teresa Elaine Talarico, disse que decidiu denunciar o caso apenas agora, porque Rodrigo e Kassab se negaram a pagar supostos direitos trabalhistas a que ela teria direito. “Após a prescrição dos meus direitos trabalhistas, fui cobrar o Rodrigo e ele me disse que nem me conhecia”, afirmou. 

A notícia completa está no DiárioWeb, e pode ser lida aqui.

SERRA E DUTRA TROCAM FARPAS VIRTUAIS PELO TWITTER

Deu no Correio do Brasil, edição desta sexta-feira:

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, o tucano José Serra, andam se estranhando por meio de mensagens no Twitter. Disposto a manter a linha de ataque ao governo, Serra repercutiu, na noite passada, uma matéria publicada no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, sobre as investigações da Controladoria Geral da União (CGU), que apontam para uma série de possíveis desvios de recursos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A CGU exige a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa. Os valores teriam sido desviados entre 2007 e 2010. O montante, no entanto, tende a crescer após os novos cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), após atualizar os valores dos processos em curso.

“Como eu disse mil vezes o PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência”, disparou Serra, no microblog.

E seguiu: “Depois do vexame do ENEM, agora deu pau no SISU. Por que não criam um vestibular para entrar no Min. da Educação?”, questionou, depois de saber da presença de Dutra no microblog. 

A reposta de Dutra, no entanto, foi curta:

“@joseserra_ deve ser por isso que a oposição ganhou a eleição”.

Diante da repercussão que teve a breve refrega entre os adversários, Dutra comentou, no início da tarde desta quinta-feira, no mesmo microblog, a pasmaceira política em que o país se encontra:

“Acho que o pessoal anda meio sem assunto”.

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