O ano não começou bem para o prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza. O nobre alcaide é o principal alvo de cinco inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Jales para investigar algumas ilegalidades na Prefeitura de Pontalinda.
Os inquéritos foram instaurados com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativo a fiscalização realizada pelo órgão nas contas anuais de Elvis, relativas ao exercício de 2016. As irregularidades apontadas no relatório levaram o TCE a emitir parecer desfavorável à aprovação das contas daquele ano.
Um dos inquéritos vai apurar indícios de fraudes no abastecimento de pelo menos dois veículos – um Corolla e um Santana – pertencentes à frota municipal de Pontalinda, com possível superfaturamento ou desvio de produtos.
O promotor público Horival Marques de Freitas Júnior já enviou um pedido de informações à Prefeitura de Pontalinda, perguntando quem foram os fornecedores de combustíveis durante o ano de 2016, a quantidade de litros consumidos pelos dois veículos e a quilometragem de cada um deles.
Outro inquérito deverá apurar se a Prefeitura estava se apropriando de valores devidos a título de contribuição à Previdência Social Municipal e ao Regime Geral de Previdência. Ou seja, a promotoria suspeita – com base no relatório do TCE – que a Prefeitura descontava a contribuição dos servidores mas não repassava os valores para a Previdência.
As suspeitas incluem também os valores descontados dos servidores para pagamento de empréstimos consignados, que não estariam sendo repassados para as instituições financeiras credoras. Parece que o ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Inácio de Azevedo, andou fazendo escola.
Uma das mulheres, a médica Chimeni, é esposa do comerciante Renato José Costa, da Ácqua Vitta. Luciana Leiko é filha do dentista Nabor Kanawa. Os corpos deverão ser liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) somente depois das 18:00 horas. O agrônomo é o ex-vereador de Jales, Sérgio Yoshimi Nishimoto, que trabalha em Mesópolis. A notícia é do G1:
Três mulheres morreram na manhã desta quinta-feira (17) após sofrerem um acidente na Vicinal Odilon Nogueira de Aguiar, próximo a Mesópolis (SP). As vítimas saíram de Jales (SP) e iam para Mesópolis, onde trabalhavam em uma unidade básica de saúde.
As vítimas são a médica Chimeni Castelete Campos, de 35 anos, a dentista Luciana Leiko Sugai, de 39 anos, e a fisioterapeuta Luély Carla de Souza, de 26. Chimeni e Luciana eram naturais de Jales, enquanto Luély era de Marinópolis (SP).
Segundo informações da polícia, a médica dirigia o carro, quando tentou desviar de um tamanduá. Ela invadiu a pista contrária e ainda tentou desviar de um carro, quando perdeu o controle e bateu em uma árvore.
As mulheres morreram no local do acidente e dois homens foram levados à Santa Casa de Jales com ferimentos. Um agrônomo que estava no carro teve fraturas no braço e na perna e está internado na Santa Casa. Já um agente de saúde de Mesópolis teve ferimentos leves.
O jornalista João Leonel, de Fernandópolis, deixou o jornal O Extra e está colocando no ar o Revoluir, um site de notícias da região. E uma das primeiras notícias do novo portal envolve o vice-prefeito Gustavo Pinato e o jalesense Aílton Canato, que é delegado em Fernandópolis. Aílton (foto acima) é filho do advogado Juarez Canato.
Pinato está sendo processado por, supostamente, dirigir embriagado, provocar acidente com lesão corporal culposa e deixar o local sem prestar socorro à vítima. Eis a notícia do Revoluir:
O vice-prefeito Gustavo Pinato figura como réu em ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis. O Processo tem o nº 0003102-21.2018.8.26.0189. De acordo com apuração do Revoluir, em maio do ano passado, Pinato conduzia um veículo quando aconteceu uma colisão com um ciclista, no Bairro Ubirajara.
O vice-prefeito teria saído do local do acidente, deixando lá um amigo seu, que estaria com ele no carro, para ser o responsável pelo acompanhamento do socorro ao ciclista. Gustavo Pinato teria se identificado para a vítima antes de deixar o local, e antes também da chegada da Polícia Militar, que registrou o Boletim de Ocorrência.
Um Inquérito Policial foi instaurado pela Delegacia Seccional, sob responsabilidade do delegado Ailton Canato, em junho de 2018, logo após registro do BO relatando o acidente de trânsito. Gustavo Pinato foi interrogado em novembro pela Polícia Civil, em seguida, Dr. Canato concluiu as investigações, relatando o caso ao Ministério Público.
A 1ª Promotoria de Justiça, onde atua o promotor Fernando Cezar de Paula, ofereceu a denúncia, que foi recebida pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, na 2ª Vara Criminal, naquele mesmo mês. Pinato já apresentou sua defesa prévia e aguarda deliberação da Justiça, que poderá marcar uma audiência para os próximos dias.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, Pinato responderá por “praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”, artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/97, com previsão de penas de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, com aumento da pena, de 1/3 (um terço) à metade, por “ter deixado de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente”.
A denúncia cita também o art. 305, por “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”, com penas previstas de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
E ainda combinado com o art. 306, “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, com previsão de penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Aqui em Jales, uma médica investigada pela Polícia Federal e acusada pelo MP de improbidade e estelionato por não cumprimento da jornada de trabalho, teve a sentença de 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, confirmada pelo TJ-SP, ao final do ano passado.
A notícia sobre o caso de Rio Preto é da assessoria de imprensa do MPF:
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São José do Rio Preto (SP) determinou o bloqueio de quase R$ 680 mil do médico Arnaldo Almendros Mello, ex-secretário de saúde do município. Desde julho de 2016, já desvinculado do comando da pasta, ele prestava serviços ao SUS e, embora descumprisse as jornadas de trabalho previstas em contrato, recebia integralmente os salários. Daquela época até agosto do ano passado, Mello fraudou o controle de ponto por 164 dias, nos quais, em vez de atender a população, se dedicava a atividades em consultório particular e em uma universidade.
O médico é alvo de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal por estelionato, ambas de autoria do MPF. O contrato dele com o município estabelecia 24 horas de trabalho, distribuídas de segunda a quarta-feira em três unidades: o Ambulatório Regional de Especialidades (ARE), a Unidade de Atendimento Especializado (SAE/CRT/HIV/Aids) e o Hospital Dia. Segundo as investigações, Mello fraudava constantemente os sistemas eletrônicos de frequência, apenas registrando entrada pela manhã e saída ao final da tarde, sem permanecer nesses locais durante boa parte do expediente.
Em outras ocasiões, Mello utilizou atestados médicos assinados por colegas para justificar a ausência. As apurações demonstraram, no entanto, que naquelas datas ele realizou consultas e até mesmo cirurgias por planos de saúde particulares. Compromissos acadêmicos também eram motivo para as faltas indevidas. Durante as jornadas de trabalho que deveria cumprir no SUS, o profissional frequentemente comparecia à União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), onde é professor do curso de medicina.
A quantia bloqueada judicialmente abrange a estimativa dos valores que o médico recebeu nos dias em que deixou de trabalhar (cerca de R$ 170 mil) e multa civil equivalente ao triplo dessa quantia. A indisponibilidade dos bens é uma medida cautelar que visa à garantia de valores para o ressarcimento dos danos aos cofres públicos e o pagamento das sanções caso o profissional seja condenado ao final do processo. Ainda na esfera cível, o réu está sujeito à perda do cargo público que estiver exercendo, à suspensão de direitos políticos e à proibição de firmar novos contratos com a Administração Pública.
A conduta de Mello passou a ser investigada a partir de denúncias de usuários do SUS sobre o descumprimento dos horários de trabalho por parte de profissionais de saúde em São José do Rio Preto. Inspeções presenciais, registros de atendimento pelos planos de saúde aos quais o médico está vinculado e informações prestadas pela Unilago comprovaram as irregularidades.
“Todos os elementos de prova demonstram que o médico, ao não cumprir a jornada de trabalho preestabelecida, com consciência e vontade, de forma dolosa, atentou contra os princípios da administração pública, notadamente os de legalidade, moralidade e eficiência, bem como descumpriu deveres de honestidade e lealdade às instituições”, destacou a procuradora da República Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, autora das ações do MPF.
O cabo da Polícia Militar Edson Pondian, de 47 anos, que morreu em acidente ocorrido na madrugada de terça-feira, 1º de janeiro, na rodovia “Jarbas de Moraes”, que liga Jales a Santa Albertina, pertencia ao 11º Batalhão da PM e trabalhava 1ª Companhia de Jundiaí. Ele era primo do também policial militar Carlos Pondian, que mora e trabalha em Jales.
Segundo o “Jornal da Região”, de Jundiaí, o cabo Pondian atuava no policiamento preventivo na região central da cidade. Ainda de acordo com as informações do jornal, ele era um policial muito dedicado ao trabalho respeitado pelos colegas policiais e pela comunidade.
Ele costumava vir passar férias na região, já que sua família é de Santa Albertina. No dia do acidente, ele teria vindo a Jales visitar uma irmã e voltava para Santa Albertina. Sua esposa, que também é policial, tinha permanecido em Jundiaí e veio para cá após o acidente.
A filha de Pondian, de 19 anos, e um dos gêmeos, de 12 anos (e não 02 anos, como chegou a ser noticiado), já teriam recebido alta, segundo informações obtidas pelo blog. O outro gêmeo continua internado na UTI da Santa Casa de Jales, em estado grave.
Os corpos do cabo Pondian e de sua mãe, Lídia Pondian – que também faleceu no acidente – foram sepultados em Santa Albertina.
Estamos exportando mão-de-obra especializada. A notícia é do DHoje:
Três rapazes, dois deles menores, moradores em Jales, furtaram uma televisão 32 polegadas e um roteador wi-fi da residência da garçonete R.A.S., 51, na Vila Nobre, proximidades do Distrito de Engenheiro Schmitt, por volta das 18h45 deste domingo.
O trio foi surpreendido transitando em um Escort cinza, placas de Pontalinda, nas imediações da represa municipal de Rio Preto.
Uma guarnição da PM, que fazia patrulhamento de rotina, desconfiou da atitude do motorista do carro, que chegou a afogar o motor, e passou a acompanhá-lo. A abordagem ocorreu na avenida Lino José Seixas.
Ao chegarem no imóvel furtado, os policiais encontraram uma escada encostada no muro, a porta da cozinha aberta e a casa toda revirada.
G.M.L.B., 20, foi indiciado em flagrante por furto qualificado e corrupção de menores. Já os adolescentes J.C.O.N., 17, e V.H.L.S., 15, vão responder em liberdade pelo ato infracional.
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED – do quase extinto Ministério do Trabalho, divulgados na quinta-feira, 20, mostram que, em Jales, tivemos 240 admissões e 208 demissões em novembro. Isso significa que, no mês passado, foram criados 32 novos empregos com carteira assinada em nossa pacata urbe. A maioria – 18 – foi produzida pelo setor de Comércio.
Com os 32 novos empregos de novembro, Jales chega a um total de 155 em onze meses de 2018, o que não é grande coisa. Santa Fé do Sul, que apresenta o melhor desempenho da região, gerou 80 novos empregos em novembro e, no total, já chega 831 postos de trabalho produzidos em 2018, ou cinco vezes mais que os empregos produzidos em Jales.
Fernandópolis gerou só 02 novos empregos em novembro, mas, no ano, já totaliza 744. E Votuporanga, que teve um dos melhores desempenhos do país, em 2017, não repete os bons resultados em 2018. Em novembro, a cidade das brisas suaves abriu 17 novos empregos, chegando a apenas 124 no ano.
Entre os 23 pequenos municípios da microrregião de Jales, o pior desempenho, em novembro, foi de Santa Albertina, que fechou 122 empregos. Em Pontalinda, a segunda pior performance da região, foram fechados 31 postos de trabalho. Urânia, que não vinha bem, abriu 31 novos empregos em novembro e chega a 75 no ano.
Mais uma herança do ex-prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo, também conhecido por “Zé Paraguai”. A notícia é da assessoria de Comunicação do MPF:
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Dolcinópolis (SP) que tome as providências necessárias para que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município seja concluída e entre em pleno funcionamento no prazo de 60 dias. A obra deveria ter sido finalizada em maio de 2014, mas até hoje não há atendimento à população. A recomendação do MPF foi expedida na última sexta-feira (14), data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.
Os trabalhos para construção da UBS tiveram início em novembro de 2013, a um custo inicial de R$ 414,5 mil – a maior parte financiada pelo Ministério da Saúde. A construtora Trapézio Fernandópolis Eireli-EPP, vencedora da licitação, tinha 120 dias para a conclusão da obra, mas a data de entrega foi prorrogada em mais de três anos e meio. Os valores também foram alterados. Os dois aditamentos do contrato elevaram os custos em aproximadamente R$ 85 mil. Ainda assim, a finalização até o dia 31 de dezembro de 2017 não foi cumprida, e, passado quase um ano deste novo prazo, a unidade continua sem atender a população.
O MPF em Jales (SP), responsável pelo procedimento, realizou duas inspeções in loco no imóvel. Em agosto de 2017, foi constatado que a obra estava longe de sua conclusão, e no último dia 4 de dezembro, foram verificadas a ausência de funcionamento e o estado de abandono da unidade. Os técnicos averiguaram ainda irregularidades na construção da UBS, como a falta de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na entrada e arredores do prédio.
Apesar do comprovado atraso no cumprimento do contrato, a Prefeitura, ao ser questionada pelo MPF, afirmou que as obras estavam concluídas. Buscando uma solução mais rápida para o impasse, a Procuradoria da República em Jales recomendou ao prefeito Américo Ribeiro do Nascimento que tome medidas efetivas para a real conclusão da unidade, adotando, se necessário, medidas fiscalizatórias e sanções à empresa que executa a obra.
O MPF também recomenda que os problemas estruturais do prédio sejam solucionados. Entre as intervenções demandadas estão a correção dos muros laterais e do desnível do telhado frontal do edifício, a conclusão dos muros laterais e traseiros e a instituição de acessibilidade para cadeirantes na parte externa do imóvel. A recomendação dá 60 dias para que a construtora Trapézio Fernandópolis Eireli-EPP finalize os consertos e adequações apontados.
A empresa e a Prefeitura têm 10 dias para informar ao MPF as providências adotadas em virtude da recomendação. Em caso de descumprimento, a Procuradoria poderá adotar medidas judiciais, como a propositura de ação civil pública.
O italiano morou na casa da foto acima, em Rio Preto. A notícia é do Diário da Região:
Agentes da Polícia Federal vasculharam dois endereços em Rio Preto de sexta-feira, 14, para cá na caça ao terrorista Cesare Battisti, cuja prisão foi decretada no mesmo dia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, ele é considerado foragido da Justiça. Na sexta-feira, sua extradição também foi autorizada pelo presidente Michel Temer.
Para facilitar a perseguição, a PF divulgou domingo, 16, simulações de 20 possíveis disfarces usados pelo italiano, que morou em Rio Preto até fevereiro de 2017, com mulher e um filho.
O Diário apurou que os agentes estiveram no antigo endereço de Battisti no Jardim Municipal, na região do Alto Alegre, a cerca de 250 metros da entrada da delegacia da Polícia Federal. A casa, porém, estava fechada.
Mas durante o monitoramento da casa em que o italiano morava, os agentes da PF viram um carro chegar ao local. Ao deixar a residência, o veículo foi seguido pelos policiais até uma chácara a 5 quilômetros da saída de Rio Preto para Guapiaçu. Os agentes encontraram no lugar a mãe do filho de Battisti. Eles revistaram o imóvel em busca de informações que pudessem levar ao paradeiro do terrorista. Segundo a PF, a mulher vive com outro homem.
Doze agentes federais cumpriram a ordem de busca e apreensão expedida pela Justiça Federal em Rio Preto. Após as diligências, a PF descartou a possibilidade de o italiano estar na cidade.
Condenado na Itália à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas, Battisti teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Na decisão, o ministro citou que após o ex-presidente Lula ter se negado a extraditar Battisti em 2010, o italiano cometeu outros crimes. No ano passado, o ativista foi detido na fronteira do Brasil com a Bolívia com aproximadamente R$ 10 mil em dinheiro.
A PF trabalha com a possibilidade de que o italiano esteja planejando deixar o País. Entre os destinos cogitados, a polícia desconfia que estariam a Bolívia e a Venezuela, países cujos governos são ideologicamente alinhados ao pensamento de esquerda, assim como o italiano. Na época de Lula, Battisti recebeu asilo na condição de “refugiado político”.
Vizinhos da casa onde Battisti morava em Rio Preto disseram nesta segunda-feira, 17, que desde o ano passado o italiano, que era discreto, não foi mais visto no bairro. Em fevereiro do ano passado, o Diário revelou que Battisti morava em uma casa simples e passava por consultas médicas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Americano.
O ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, já pode contabilizar mais meia dúzia de ações à sua extensa coleção de processos. Nas seis novas ações, ele não é o único acusado: a ex-tesoureira da Prefeitura, Natália Manente Barrado Trindade lhe faz companhia.
Por sinal, com esses seis novos processos, Zé Luiz ultrapassa os números do ex-prefeito de Mesópolis, Tavinho Cianci, e passa a ser o novo recordista regional. Sua coleção inclui ações de improbidade, danos ao erário, violação a princípios administrativos e pagamentos indevidos.
Por pagamentos indevidos, entenda-se pagamentos que teriam sido feitos a fornecedores ao final do mandato de José Luiz. O detalhe é que os fornecedores – incluindo um supermercado de Jales – garantem não ter visto a cor desse dinheiro. Nas seis últimas ações, todas ajuizadas em novembro, ele está sendo acusado de “enriquecimento sem causa”. O total das seis novas encrencas soma quase R$ 370 mil.
Zé Luiz, vocês sabem, se encontra trancafiado desde fevereiro de 2017, após ser localizado pela Polícia Federal tentando se esconder em Porto Seguro(BA), que, no caso dele, não foi um porto tão seguro assim. Deu-se à ação da PF o nome de “Operação Catatau”, porque um suposto “laranja” de Zé Luiz era conhecido pelo apelido de Zé Colmeia.
Zé Colmeia foi, no entanto, inocentado pela Justiça de Estrela D’Oeste, em sentença de junho deste ano. Na mesma sentença, Zé Luiz foi condenado a 11 anos e 04 meses de prisão, dos quais, 07 anos e 10 meses deverão ser cumpridos em regime inicial fechado.
O dado curioso é que, depois de passar quatro anos cometendo variadas malfeitorias, Zé Luiz foi investigado e preso por conta de um de seus últimos atos como prefeito: o mau uso do dinheiro da repatriação, que aportou nas contas das prefeituras no último dia de 2016.
O vice-prefeito Gustavo Pinato figura como réu em ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis. O Processo tem o nº 0003102-21.2018.8.26.0189. De acordo com apuração do Revoluir, em maio do ano passado, Pinato conduzia um veículo quando aconteceu uma colisão com um ciclista, no Bairro Ubirajara.
O cabo da Polícia Militar Edson Pondian, de 47 anos, que morreu em acidente ocorrido na madrugada de terça-feira, 1º de janeiro, na rodovia “Jarbas de Moraes”, que liga Jales a Santa Albertina, pertencia ao 11º Batalhão da PM e trabalhava 1ª Companhia de Jundiaí. Ele era primo do também policial militar Carlos Pondian, que mora e trabalha em Jales.
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED – do quase extinto Ministério do Trabalho, divulgados na quinta-feira, 20, mostram que, em Jales, tivemos 240 admissões e 208 demissões em novembro. Isso significa que, no mês passado, foram criados 32 novos empregos com carteira assinada em nossa pacata urbe. A maioria – 18 – foi produzida pelo setor de Comércio.
