Blog do Cardosinho

O amigo Ilson Colombo, com quem conversei ontem, disse que os políticos de Santa Fé do Sul estão se movimentando para tentar sensibilizar os conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e evitar que a JBS encerre suas atividades na cidade. 

O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça. Cá entre nós, é lamentável que, com os índices de desemprego nas alturas, um órgão do governo federal argumente filigranas burocráticas para fechar um frigorífico e desempregar mais de 600 pessoas, inclusive trabalhadores aqui de Jales.

Esta não é, porém, a primeira vez que surgem rumores sobre o fechamento da unidade da JBS em Santa Fé do Sul. Em outubro de 2015, boatos de que a unidade seria fechada levaram políticos – como os deputados Itamar Borges e Fausto Pinato – a interceder junto à direção da JBS, em São Paulo, para evitar que os rumores virassem realidade.

Naquela ocasião, a direção da JBS alegou que o momento econômico vivido pelo país estavam exigindo readequações, mas garantiu que o frigorífico não seria fechado. A situação econômica do país só piorou de lá para cá, mas agora é o tal Cade que está embolando o meio campo. A notícia é do G1:

A empresa de alimentos JBS anunciou o fechamento da unidade de Santa Fé do Sul (SP) nesta quinta-feira (2). Cerca de 600 funcionários devem ficar sem emprego. A empresa opera no processamento de carnes bovina, suína, ovina e de frango e no processamento de couros.

De acordo com a assessoria de imprensa da JBS, o encerramento das atividades ocorre devido à decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que “inviabilizou operacional e economicamente as atividades da planta”.

A assessoria da JBS informa que o volume de produção será transferido para outras fábricas da empresa no Estado, em Lins (SP) e Andradina (SP). A empresa atuava na cidade desde 2013 e realizava atividades de abate e desossa de bovinos.

Segundo a assessoria, cerca de 620 colaboradores trabalhavam na unidade e oferecerá aos funcionários a possibilidade de transferência para outras unidades. Para os que não manifestarem a opção pela transferência, a JBS promoverá o desligamento, de acordo com a legislação.

O Cade informou à reportagem do G1 que, para preservar a concorrência no mercado e defender o consumidor, impôs condições ao arrendamento da planta de Santa Fé do Sul efetivado pela JBS. Tais condições, de acordo com a assessoria de imprensa, foram negociadas e inseridas em um acordo, assinado pelo conselho e pela empresa. “Em outubro de 2016, o Cade constatou que essas condições não foram integralmente cumpridas pela JBS e pelo descumprimento do acordo a empresa foi obrigada a não operar a planta e devolvê-la ao arrendante”, diz a nota.

Notícias vindas de Dolcinópolis dão conta de que o prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo(PSDB) está terminando o mandato do mesmo modo que começou, qual seja, fazendo trapalhadas.

Segundo consta, um grupo de servidores municipais esteve ontem, 30, na Prefeitura para reclamar os salários atrasados – novembro e dezembro – e o 13º salário, que, pelo jeito, serão deixados de herança para o novo prefeito, Américo Ribeiro do Nascimento(PMDB). Como se pode ver na foto acima, a manifestação dos servidores atraiu até a polícia.

Os servidores reclamam – com razão – que o prefeito preferiu utilizar o último repasse do FPM e os recursos da repatriação em atividades supérfluas, ao invés de pagar o funcionalismo. Hoje, por exemplo, Dolcinópolis – um dos municípios da região em pior situação financeira – terá o “show da virada” que, segundo fontes, vai custar mais de R$ 30 mil. O palco, como se vê em outra foto, já estava montado ontem.

“Estamos indignados com o descaso que esse prefeito trata os funcionários. Nós não queremos saber de festa, queremos o nosso pagamento. Ontem nós tentamos entrar em contato com as tesoureiras, mas ninguém nos deu satisfação. O prefeito não tem o menor respeito nem pelo Judiciário, pois não cumpriu nem o acordo firmado com a juíza Marina Miranda Belotti e homologado pela Justiça“, reclamou um funcionário.

O quase ex-prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza, concedeu entrevista nesta quinta-feira ao programa Antena Ligada e revelou que um dos aspectos mais positivos de sua administração foram as melhorias implementadas na área da Saúde. Segundo Saracuza, a Santa Casa de Urânia está funcionando 24 horas/dia, postos de saúde foram reformados, médicos contratados, etc.

Sobre a contumaz inadimplência do seu município junto ao caixa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – Consirj – do qual Urânia é um dos consorciados, Saracuza não falou um “a”. Registre-se, porém, que nada lhe foi perguntado sobre o assunto (nossa imprensa não gosta de fazer perguntas que incomodam) e que ele não tem a obrigação de falar sobre temas não abordados por seus perguntadores.

Como já foi noticiado aqui no blog, Saracuza vem mantendo, nos últimos tempos, a estranha mania de não pagar as contribuições aos consórcios dos quais Urânia faz parte, como é o caso do Consirj e do Coreca. Em abril deste ano – depois de ser cobrado na Justiça – Saracuza fechou um acordo com a direção do Consirj para pagar os atrasados – cerca de R$ 154 mil – em suaves 60 parcelas de pouco mais de R$ 2,5 mil, cada uma.

Diga-se, a bem da verdade, que ele vem pagando as tais parcelas de R$ 2,5 mil, mas, para não contrariar a já citada estranha mania (deve ser alguma espécie de TOC) ele continua não pagando as contribuições normais. Segundo informações obtidas pelo blog, a nova dívida já está em R$ 45 mil. As mesmas informações dão conta de que – apesar das supostas melhorias na saúde do vizinho município – Urânia é um dos consorciados que mais se utiliza dos serviços da nossa UPA.

O concurso foi realizado pela Persona Capacitação e Assessoria, aquela famosa empresa de Fernandópolis, cujas proprietárias estão presas. A notícia está pendurada no portal do Ministério Público de São Paulo:

Em decisões publicadas nos dias 15 e 19 de dezembro, a Justiça deferiu duas liminares a pedido do Ministério Público de São Paulo em ações sobre fraudes em concursos públicos no município de Valentim Gentil.

Uma das ações, por improbidade administrativa, foi ajuizada contra o espólio de José Carlos de Oliveira Medeiros, ex-secretário de Planejamento de Valentim Gentil (falecido em 2015) e mais quatro pessoas e três empresas.

O motivo foi que, a partir do ano de 2014, os réus instituíram um elaborado esquema fraudulento para aprovação ilegal de candidatos em concursos públicos e processos seletivos de prefeituras e câmaras municipais, além de um audacioso sistema de ajuste prévio de empresas para vencer licitações, com superfaturamento, o que gerava enriquecimento ilícito aos envolvidos. O esquema foi desbaratado após investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Ribeirão Preto.

Em um dos concursos fraudados, cinco parentes da prefeita Rosa Caldeira (foto) foram aprovados, para cargos como psicólogo, enfermeiro e advogado. Já o filho do responsável por intermediar os negócios espúrios entre as empresas e a Prefeitura foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de jornalista.

Na decisão, a Justiça deferiu o pedido do MPSP e decretou a indispobinilidade dos bens dos requeridos, até o valor de R$ 78.205,00. Quanto ao espólio, a medida de indisponibilidade deve afetar patrimônio em nome do falecido.

Em outra ação, o Ministério Pùblico pediu que o município de Valentim Gentil ficasse impedido de nomear e empossar os aprovados no concurso público de edital número 01/2013. A solicitação foi atendida em caráter liminar pelo Poder Judiciário, que estabeleceu, para caso de descumprimento, multa no valor da remuneração referente ao cargo. Candidatos já em exercício poderão continuar no cargo, evitando-se a paralisação de serviços públicos.

Esses candidatos, porém, devem ficar cientes de que ao fim da ação sua nomeação poderá ser declarada nula, dependendo das circunstâncias aferidas em concreto nos autos.

Parece que a desobediência do presidente do Senado, Renan Calheiros, está fazendo escola. Na Bahia, um prefeito ignorou solenemente uma ordem judicial, conforme noticiado aqui. Agora temos um caso de desobediência bem pertinho de nós, em Urânia.

A juíza da Vara Única de Urânia, Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, encaminhou ao promotor público daquela Comarca, Eduardo Wanssa de Carvalho, um ofício onde pede a apuração de suposto crime de desobediência  praticado pelo quase ex-prefeito Francisco Airton Saracuza. “Suposto”, nesse caso, é modo de dizer.

Segundo consta, Saracuza descumpriu uma ordem judicial que determinava a implantação de um benefício – um adicional de tempo de serviço – nos proventos mensais de uma servidora, que conquistou esse direito na Justiça. Saracuza teria se recusado a implantar o adicional por três vezes.   

O dado curioso é que, por coincidência, a servidora em questão é esposa de um adversário político do prefeito: o ex-vereador Gerson Mansur.

O crime de desobediência pode ser punido com pena de 15 dias a 06 meses de detenção, além de multa.

A Câmara Municipal de São Francisco aprovou concedeu o Título de Cidadã Honorária à médica cubana Dania Yelises Gomes Cabrera, que atua na Estratégia de Saúde da Família(ESF) daquele município, através do programa “Mais Médicos”.

A homenagem – proposta por iniciativa do vereador Anderson Pimenta(PRB) – foi aprovada por oito dos nove vereadores de São Francisco. A médica chegou a São Francisco há apenas oito meses, mas, segundo o vereador Pimenta, já conquistou a população nesse pouco espaço de tempo.

“A doutora Dania atende a população todos os dias, até mesmo em seu horário de descanso. Além disso, ela é um ser humano fantástico que conquistou o seu espaço graças à sua humildade e competência”, destacou o vereador. “Se um paciente não pode ir até o posto de saúde, a Dania, de livre e espontânea vontade, vai até a residência do paciente, a pé ou de bicicleta, mas não deixa de atender ninguém”, completou Pimenta.

Nascida em 1972, Dania formou-se há 20 anos em Medicina Geral Integral pelo Instituto Superior de Ciências Médicas Santiago de Cuba. Em seu país, a médica cubana – que estudou também administração hospitalar – já dirigiu uma Policlínica com mais de 900 funcionários.

Esta não é a primeira vez que Dania se afastou de Cuba – onde tem um casal de filhos, a caçula com 13 anos e o mais velho, estudante de Medicina, com 21. Ela já atuou também na Venezuela, entre 2007 e 2011.

Segundo José Célio Martini, um dos maiores incentivadores do programa “Mais Médicos” e amigo da médica cubana, a saudade dos filhos é um dos principais problemas enfrentados por Dania no Brasil. “Ela às vezes chora com a lembrança dos filhos, mas o pessoal lá de São Francisco é muito solidário. Os amigos estão sempre convidando ela pra alguma atividade e os padres e os pastores dão muito apoio a ela”, relata Martini.

Segundo o vereador Pimenta, o Título de Cidadã Honorária de São Francisco deverá ser entregue à médica cubana em janeiro ou fevereiro de 2017.