Deflagrada ontem, 30, pela manhã, a segunda fase da Operação Anandamida em Santa Fé do Sul.
No decorrer das duas fases da operação foram presas nove pessoas pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas em razão de mandados de prisão preventiva solicitados pelos delegados de polícia da Central de Polícia Judiciária e concedidos pelo Poder Judiciário de Santa Fé do Sul.
A operação contou com a participação da Polícia Civil e Policia Militar de Santa Fé do Sul e Centro de Inteligencia da Delegacia Seccional de Polícia de Jales.
No total, mais de sessenta policiais civis e militares participaram da atuação em campo das polícias, sendo que houve também o cumprimento de buscas e apreensão em residências em Santa Fé do Sul e Rubinéia.
No decorrer das duas fases da operação foram presas nove pessoas pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas em Santa Fé do Sul e procedeu-se o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além da apreensão de maconha com os investigados.
No decorrer da investigação, que durou quatro meses, policiais civis conseguiram obter fotos dos investigados em poder de grande quantidade de maconha que era trazida do Paraguai para a região.
A prisão dos investigados representa a desarticulação de uma importante organização criminosa que operava no interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Juízes e promotores da região noroeste paulista fizeram nesta quarta-feira (30) uma manifestação de repúdio à decisão de deputados, que aprovaram a lei no congresso que cria a punição para juízes e promotores após mudanças no pacote anticorrupção. Para os magistrados, um dos efeitos da lei é enfraquecer as ações do judiciário.
O protesto foi no fórum de Fernandópolis (SP). Juízes e promotores de cidades da região se reuniram com servidores públicos no local. Eles manifestaram a insatisfação com as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados.
“Entendemos que o projeto original era um projeto de combate a corrupção, mas algumas emendas criminalizaram o trabalho dos juízes e promotores. Estamos aqui para alertar a população e também dizer que vamos tomar as medidas cabíveis para contestar o que foi decidido”, afirma o juiz Evandro Pelarin.
O texto original do chamado pacote anticorrupção tinha 10 medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal, mas ao longo da madrugada desta quarta-feira, os deputados aprovaram diversas modificações, rejeitando algumas propostas e incluindo outros temas polêmicos.
Das dez medidas originais, apenas quatro passaram, ainda assim parcialmente. Os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. A primeira delas, e a que está gerando a polêmica no judiciário, é a que criou a punição para juízes, promotores e procuradores, que forem enquadrados no crime de abuso de autoridade.
A emenda ao projeto diz, entre outras coisas, que é crime de abuso quando magistrados e membros do Ministério Público abrirem processos contra alguém sem indícios de culpa, ou divulgar a opinião sobre casos em andamento.
Prevê ainda que qualquer pessoa pode fazer a denúncia contra juízes, promotores e procuradores, e que o inocentado pode receber indenização por danos morais. A pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. A emenda acabou sendo aprovada por 313 contra 123.
A juíza da Vara Única de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Beloti, que é também a juíza eleitoral daquela Comarca, tem se mostrado uma das mais rigorosas da região. No início do mês, ela cassou o diploma da prefeita reeleita de Turmalina, Fernanda Menezes Andrea, e de seu vice, por compra de votos, aplicando-lhes, ainda, uma multa de R$ 53 mil.
Na semana passada, foi a vez do prefeito eleito de Populina, Adauto Pinto(PPS), e de seu vice, João César Robles Brandini(PMDB), sofrerem a mesma condenação e pelo mesmo motivo, qual seja, “captação ilícita de sufrágios”, ou, em linguagem mais acessível, “compra de votos”. Adauto Pinto, para quem não sabe, é o conhecidíssimo locutor de rodeios Adauto Severo.
A sentença é do dia 24 de novembro. Nela, a juíza julga parcialmente procedente a ação proposta pela coligação da candidata Sueli Nogueira Amaral(DEM), adversária de Adauto, e condena o prefeito e o vice eleito ao pagamento de multa (R$ 53 mil), além de cassar-lhes os respectivos diplomas eleitorais.
Nas eleições de outubro, Adauto Severo saiu-se vencedor com 1.740 votos – ou 52,94% dos votos válidos – enquanto sua concorrente obteve 1.547 votos, correspondente a 47,06% dos válidos. A diferença favorável a Adauto foi de 193 votos, mas pelo menos dois votos estão sob suspeição e poderão complicar a vida do prefeito eleito.
São duas as acusações. Uma delas diz que o candidato a vice – que é advogado – teria prestado assistência jurídica a um eleitor em um caso de pensão alimentícia, em troca do voto. E outra acusação diz que um eleitor teria sido presenteado com uma bateria nova para seu velho Corcel, também em troca de apoio aos candidatos Adauto e João César.
Além de condenar os dois eleitos – e disso, evidentemente, cabe recurso às instâncias superiores – a juíza requisitou a instauração de um inquérito policial para investigar se quatro testemunhas do caso não teriam cometido o crime de falso testemunho.
A encrenca poderá respingar até no Cartório de Registro Civil da Comarca de Ouroeste, onde as testemunhas teriam registrado uma “declaração espontânea”. A magistrada de Estrela encaminhou cópia dos depoimentos ao juiz corregedor do Cartório, uma vez que uma das testemunhas confessou que a “declaração” assinada por ele não teria sido tão espontânea assim.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu, na terça-feira(22) uma notificação ao prefeito eleito de Paranapuã, Sérgio Antônio Polarini, pedindo explicações sobre três ou quatro inconsistências apontadas pela área técnica do órgão.
A principal delas – que poderá dar muita dor de cabeça a Polarini – diz respeito a uma doação que ele próprio fez à sua campanha, no valor de R$ 40 mil. O problema?
O problema é que, ao registrar sua candidatura, Polarini declarou ao TRE que não possuía nenhum bem. Ou seja, segundo sua declaração, o então candidato não tinha recursos próprios para investir na campanha. O Tribunal quer saber, então, de onde surgiu o dinheiro para a doação.
O recebimento de recursos de origem não identificada – também conhecido como Caixa Dois – é um pecado mortal, que pode levar à desaprovação da prestação de contas e, por conseguinte, à não diplomação do prefeito eleito.
Depois de notificado, Sérgio Polarini terá três dias para apresentar suas justificativas. Se elas não forem convincentes, o bicho pode pegar.
Segundo o Wikipédia, a febre amarela causa 200 000 infeções e 30 000 mortes por ano, das quais cerca de 90% ocorrem em África. A notícia é do G1:
Um macaco foi encontrado morto em uma mata, na Vila Rosalina, em Jales, neste final de semana, e a suspeita das autoridades de saúde é de que ele tenha morrido de febre amarela. Cidades da região noroeste paulista já registraram casos da doença em macacos neste ano.
A vigilância sanitária aguarda os resultados dos exames do Instituto Adolfo Lutz para confirmar o motivo da morte. A Vigilância Epidemiológica já realizou o bloqueio numa área de dois quilômetros ao redor do local onde o animal foi encontrado. A intenção é eliminar qualquer foco do mosquito transmissor da doença.
Mas, segundo a vigilância, os moradores daquela região devem procurar a Secretaria Municipal da Saúde para passar por uma avaliação médica e, se necessário, serem vacinados contra a febre amarela, caso nunca tenham sido vacinados ou então tomaram a vacina há muito tempo.
Um macaco também foi encontrado morto em uma mata, no Jardim Vitória, em Severínia (SP), nesta quarta-feira (9). A suspeita é de que ele tenha morrido de febre amarela. A Vigilância Sanitária aguarda os resultados dos exames do Instituto Adolfo Lutz para confirmar o motivo da morte. Segundo a Vigilância, os moradores estão sendo vacinados contra febre amarela.
Quatro macacos já morreram por causa da febre amarela este ano na região de São José do Rio Preto (SP). As mortes são motivo para as autoridades locais ficarem em estado de alerta.
Desde setembro, macacos também foram encontrados mortos com suspeita da doença em Urupês (SP), Cedral (SP), Mendonça (SP) e Jaci (SP). Nessas cidades não foi possível coletar material para fazer o exame que confirma a causa das mortes devido ao estado de decomposição dos corpos dos animais.
A técnica da Vigilância Estadual de Rio Preto, Mônica Bocchi, disse que, apesar da preocupação, não há motivo para pânico na população. Isso porque, até agora, o vírus circularia apenas no meio silvestre, sem registros de casos nas áreas urbanas.
As coisas estão ficando complicadas em Votuporanga para quem ainda aprecia a boa e velha arte da fornicação. A notícia é do Diário da Região:
Deve ser sancionada nos próximos dias uma lei municipal que proíbe prática sexual na rua, inclusive fazer sexo no interior de carros em Votuporanga. A legislação prevê multa de R$ 600 para quer for flagrado em prática de ato obsceno. O projeto já foi aprovado pela Câmara na última segunda-feira, 7.
O vereador Douglas Lisboa (PSDB) afirma que resolveu criar a lei a pedido dos moradores, principalmente do Distrito Industrial, que, segundo ele, diariamente são constrangidas ao deparar com casais mantendo relações sexuais no interior dos veículos.
“Já existe legislação federal que pune este tipo de crime, mas resolvemos estabelecer também punição adicional para acabar com os atos de gente sem-vergonha”, diz o vereador.
Em 2015, Lisboa propôs a proibição de propaganda “erótica” em ruas e avenidas. Na época, mesmo havendo uma lei na cidade proibindo a propaganda considerada “imoral”, o vereador defendia que a legislação precisava ser mais específica, para coibir abusos.
A lei ainda precisa ser sancionada na prefeitura para que seja colocada em vigor.
Um veículo gol 1.6, de cor cinza, com placas de Palmeira D’Oeste, foi incendiado na noite desta quarta feira em Jales. O fato ocorreu na rua Jaçanã, esquina com a rua Bauru, na Cohab Santo Hernandes Argentino, aproximadamente às 23h25. Após pesquisa foi constatado que o veículo havia sido furtado na madrugada da ultima terça feira, dia 8, em Palmeira D’Oeste.
Segundo informações colhidas pela reportagem do Jornal do Povo, da Rádio Assunção de Jales, uma comerciante de 43 anos, disse que ouviu um forte estouro vindo da rua, e quando saiu de sua casa para ver o que estava acontecendo, se deparou com o carro já em chamas. Ela então chamou a Polícia Militar e também o Corpo de Bombeiros, que rapidamente controlou o incêndio.
Em pesquisa, a Polícia verificou que esse carro é produto de um roubo que ocorreu na madrugada de terça feira em Palmeira D’Oeste. Oportunidade em que foi assaltado um casal de idosos, de 86 e 84 anos, e sob muita violência, os bandidos, que estavam armados com facas, levaram o veículo da família, além de dinheiro e jóias.
O CASO Um casal de idosos passou momentos de terror na madrugada de terça-feira na cidade de Palmeira D’Oeste. Eles foram assaltados por dois homens encapuzados, armados com facas. O crime aconteceu por volta da 01h30, no centro.
Segundo informações colhidas pela reportagem do Jornal do Povo, da Rádio Assunção de Jales, os ladrões entraram pela janela da sala e com muita violência amarraram os idosos, de 86 e 84 anos.
Os criminosos fugiram com o carro da família, um Volkswagen Gol , e levaram ainda dinheiro e jóias. As vitimas ficaram amarradas por mais de duas horas, até que conseguiram se soltar. O idoso foi então até uma base da Polícia Militar e pediu ajuda.
Eles foram levados, por familiares, até o Pronto-Socorro da cidade.
Em decisão monocrática divulgada ontem, 08, o ministro do TSE Herman Benjamim – o mesmo que está na relatoria do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, em trâmite naquele Tribunal – deu provimento a um Recurso Especial dos advogados do prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza(PTB), e deferiu o registro da candidatura da chapa Elvis-Guedão.
Com a decisão do ministro – que teve um entendimento diferente do TRE-SP, onde o registro da candidatura de Elvis tinha sido indeferido – fica confirmado, então, o resultado da eleição de 02 de outubro, quando o atual prefeito obteve a reeleição com 1.532 votos contra 1.176 do adversário Sisínio de Oliveira Leão(PP), cuja candidatura estava – e continua – impugnada.
Como se sabe, o candidato a vice de Sisínio, Marcelo Lima Rodrigues(PT), foi o autor de um pedido de impugnação da candidatura de Elvis, sob a alegação de que o prefeito havia sido condenado à perda dos direitos políticos, por três anos, por conta de ato de improbidade administrativa (nomeação da esposa em cargo criado por Elvis assim que tomou posse).
Na Justiça Eleitoral de Jales, o pedido de impugnação não obteve êxito e o registro da candidatura de Elvis foi confirmado. No TRE-SP, o desembargador Cauduro Padin entendeu que o caso era realmente para impugnação e indeferiu o registro da candidatura de Elvis. E agora, em nova reviravolta, o ministro Herman Benjamim julgou válida a candidatura do atual prefeito.
Segundo o ministro, apesar da condenação de Elvis na Justiça Comum, não ficou comprovada a existência de “enriquecimento ilícito” na nomeação da esposa. E o “enriquecimento ilícito”, assim como o “dano ao erário”, é uma condição básica para a decretação da inelegibilidade de algum candidato.
A juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, condenou a prefeita reeleita de Turmalina, Fernanda de Menezes Andrea, a Fernanda Massoni (foto ao lado), e o seu vice, Alcir Antônio de Aquino, por captação ilícita de sufrágio – ou “compra de votos”, em linguagem mais simples – em sentença proferida no sábado, 05, e publicada na segunda-feira, 07.
É importante frisar que se trata de sentença de primeira instância e que a prefeita e o seu vice ainda poderão recorrer às instâncias superiores – o TRE-SP e o TSE – para tentar reverter a condenação da juíza de Estrela D’Oeste, que, além de cassar-lhes o diploma, está impondo a eles uma pequena multa de R$ 53,2 mil.
Para que os prezados leitores possam entender melhor a acusação, reproduzo abaixo o trecho inicial da sentença:
Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – AIJE ajuizada pela COLIGAÇÃO “A HORA É ESSA, MUDANÇA JÁ” em face de FERNANDA DE MENEZES ANDREA e ALCIR ANTÔNIO DE AQUINO, respectivamente, candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito pela Coligação “Novamente Juntos para Fazer Ainda Mais por Turmalina”.
Afirma a Coligação autora, em síntese, que no dia 21 de setembro de 2016, Marcos Contim ofereceu a Márcio Placente, vulgo “Marcim”, eleitor no Município de Turmalina, R$3.000,00 para que ele e seus familiares votassem nos requeridos. Afirma que no dia seguinte, Marcos Contim e o candidato a Vice-Prefeito Alcir procuraram Márcio para lhe dizer que entregariam R$2.000,00 de imediato e o restante depois da eleição, independentemente do resultado.
Narra a petição inicial, ainda, que no dia 23 de setembro do corrente ano, o eleitor Márcio Placente foi procurado pelos irmãos Marcos e Junior Placente, os quais lhe entregaram a quantia de R$1.000,00 dizendo que era para votar em “Fernanda”, adesivaram seu carro, lhe entregaram outros adesivos para colocar no outro veículo da família e disseram que deveriam participar de uma carreata que aconteceria no dia 24/09/2016, às 18:30 horas.
Por fim, consta da peça inaugural que o eleitor noticiou o fato à Polícia Civil, entregando o dinheiro recebido, os adesivos e um pen drive contendo a gravação da conversa.
Ressalte-se que, em sua sentença, a juíza – além da gravação em que aparecem as vozes do vice-prefeito e dos outros envolvidos – levou em consideração, também, o que disseram algumas testemunhas.
Conversei, no domingo passado, com um assessor da prefeita e ele me garantiu que a Fernanda estava confiante em uma decisão favorável. Tudo indica, porém, que mesmo recorrendo às instâncias superiores, a situação de Fernanda e seu vice não é das mais confortáveis.
O jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou matéria, no domingo, sobre a situação desesperadora de algumas prefeituras da região, e as medidas que os prefeitos – em meio à forte crise econômica e à consequente queda na arrecadação – estão tomando para conseguir fechar as contas no final do ano.
De acordo com a matéria, dados fornecidos pelo Tesouro Nacional mostram que sete de cada dez municípios da região de Rio Preto fecharam as finanças públicas no vermelho no primeiro semestre do ano. Reparem bem: no primeiro semestre, quando os cofres municipais ainda estão razoavelmente recheados com o IPVA e o IPTU.
Uma relação que acompanha a matéria diz que o déficit da Prefeitura de Jales foi de R$ 11,8 milhões. Votuporanga (R$ 47,9 milhões), Santa Fé do Sul (R$ 14,4 milhões), Fernandópolis (R$ 5,2 milhões), Estrela D’Oeste (R$ 4 milhões), Urânia (R$ 3,1 milhões), Vitória Brasil (R$ 1,6 milhão) e Aspásia (R$ 1,6 milhão), também estão na relação. Abaixo, um trecho da matéria:
O rombo chega a R$ 750 milhões – só em Rio Preto são R$ 288 milhões de déficit. “Essa foi a pior gestão de todos os tempos nas prefeituras, do ponto de vista financeiro”, resume Antonio Carlos do Prado, prefeito de Mira Estrela e presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA). A queda no repasse de verbas, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi de 15% neste ano, estima a entidade.
O drama dos prefeitos é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe gestores públicos de deixar restos a pagar sem provisão em caixa no fim do mandato. Então, para minimizar o rombo, as prefeituras do Noroeste paulista têm apelado para a demissão de servidores comissionados, redução de expediente, cortes de horas extras. Em alguns municípios, falta dinheiro para o combustível das ambulâncias e até para a compra de medicamentos, como em Cedral, conforme admite o prefeito, José Luiz Pedrão.
“Não sabemos mais onde economizar. Não consigo mais fazer nada com receita própria, nem uma lombada”, diz. Cedral esticou o feriado de Finados, deixando 1,3 mil alunos sem aula. Todos os servidores em cargos de confiança, 22 no total, foram demitidos. Em Urupês, professores estão com o salário deste mês atrasado – a cidade está entre as que esticaram o feriado de Finados. Em Ariranha, cerca de 400 servidores públicos iniciaram greve no último dia 3. Eles alegam estar há três meses sem receber salário.
Já as ruas de Rio Preto estão tomadas de crateras, principalmente depois que o prefeito Valdomiro Lopes reduziu de sete para três as equipes de tapa-buracos. Segundo Prado, muitas prefeituras da região estão sem crédito diante de sucessivos calotes. “Muitos prefeitos não encontram mais oficinas que aceitem consertar veículos oficiais”, afirma.
O medo de muitos deles é ser alvo de ações judiciais futuras por descumprimento da LRF. A crise será tema de encontro na sede da AMA, em Rio Preto, nos próximos dias 9, 10 e 11 deste mês, em Cedral. Pedrão teme que alguns prefeitos não compareçam por falta de dinheiro para o combustível da viagem.
A juíza da Vara Única de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Beloti, que é também a juíza eleitoral daquela Comarca, tem se mostrado uma das mais rigorosas da região. No início do mês, ela cassou o diploma da prefeita reeleita de Turmalina, Fernanda Menezes Andrea, e de seu vice, por compra de votos, aplicando-lhes, ainda, uma multa de R$ 53 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu, na terça-feira(22) uma notificação ao prefeito eleito de Paranapuã, Sérgio Antônio Polarini, pedindo explicações sobre três ou quatro inconsistências apontadas pela área técnica do órgão.neste final de semana, e a suspeita das autoridades de saúde é de que ele tenha morrido de febre amarela. Cidades da região noroeste paulista já registraram casos da doença em macacos neste ano.
Em decisão monocrática divulgada ontem, 08, o ministro do TSE Herman Benjamim – o mesmo que está na relatoria do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, em trâmite naquele Tribunal – deu provimento a um Recurso Especial dos advogados do prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza(PTB), e deferiu o registro da candidatura da chapa Elvis-Guedão.
A juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, condenou a prefeita reeleita de Turmalina, Fernanda de Menezes Andrea, a Fernanda Massoni (foto ao lado), e o seu vice, Alcir Antônio de Aquino, por captação ilícita de sufrágio – ou “compra de votos”, em linguagem mais simples – em sentença proferida no sábado, 05, e publicada na segunda-feira, 07.
O jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou matéria, no domingo, sobre a situação desesperadora de algumas prefeituras da região, e as medidas que os prefeitos – em meio à forte crise econômica e à consequente queda na arrecadação – estão tomando para conseguir fechar as contas no final do ano.