Blog do Cardosinho

Está aberta a segunda temporada de caça à prefeita Nice Mistilides. Mas, por enquanto, é assim mesmo, com “ç” cedilha. Na primeira temporada, ela desapareceu por alguns dias e, ao final, creditou o sumiço a uma labirintite.

Hoje, durante toda a manhã, o vereador Gilbertão, acompanhado por um funcionário da Câmara, postou-se na entrada do condomínio fechado onde a prefeita mora, com a missão de entregar a ela uma notificação e mais um calhamaço de papéis, onde, supõe-se, estejam as partes principais do processo.

Por volta das 11:30 horas, um carro oficial deixou o condomínio, mas não atendeu aos acenos de Gilbertão, que tentou interceptá-lo. Como naquelas cenas de filmes americanos, o vereador e o acompanhante tentaram seguir o veículo onde, presume-se, estava a prefeita, mas, depois de alguns quarteirões de empolgante perseguição, acabaram  sendo despistados.  

Da mesma forma, outra comitiva de representantes da Câmara, capitaneada pelo vereador André Macetão, foi até Bálsamo para tentar notificar o advogado da prefeita. Não conseguiram. O advogado, tudo indica, está em São Paulo, tentando obter uma liminar no TJ-SP que suspenda o julgamento.

Por outro lado, alguns vereadores estão atentos para o caso de a prefeita resolver comparecer ao trabalho. No período da manhã, Nice não teria dado o ar de sua graça no gabinete. Caso a Câmara não consiga notificar a prefeita ou o advogado pessoalmente, a notificação será feita via imprensa, através de publicação em um jornal da região. 

A notificação, assinada pelo presidente Tiquinho, está avisando Nice sobre a realização da sessão de julgamento, marcada para sexta-feira, a partir das 08:00 horas. Os vereadores bem que tentaram manter segredo sobre a data da sessão, para não afugentar a prefeita. No entanto, há indícios de que, desde ontem à noite, ela já sabia de tudo, inclusive  que tentariam notificá-la hoje cedo. E tratou de sumir.

A Prefeitura não vai mais alugar a Casa da Criança para instalar uma creche municipal. O aluguel já estava acertado em R$ 7 mil mensais, mas uma filigrana jurídica impediu a prefeita Nice de assinar o contrato. E Renato Preto, acertadamente, não permitiu que a Secretaria de Educação ocupasse o prédio sem que o contrato fosse assinado.  Segundo consta, a Prefeitura está alugando outro imóvel para instalar a creche.

O vice-prefeito Pedro Callado já foi avisado para deixar seu melhor terno devidamente engomado, pois ele pode ser chamado a qualquer momento para sentar-se à cadeira de prefeito. Os mais otimistas estão apostando que a prefeita Nice deverá ser defenestrada do cargo entre sábado e domingo e, nesse caso, o vice será convocado para tomar posse imediatamente.

Os realistas – ou pessimistas, como queiram – acham que as coisas não serão tão fáceis assim. Sabe-se que os advogados da prefeita Nice estão se movimentando para impetrar, ainda nesta quarta-feira, mais um recurso junto ao TJ-SP. Se conseguirem uma liminar – o que não é improvável – o sonho de muita gente de ver Nice e sua entourage pelas costas terá que ser adiado por mais um tempinho.

Fontes bem informadas dizem que os advogados de Nice vão insistir na tecla do “estouro” do prazo. Ontem, terça-feira, eles estiveram na Câmara para pedir uma cópia do parecer final entregue no dia 21 de janeiro e do adendo  protocolado com data do dia 28. Segundo as fontes, os advogados vão alegar que o adendo, na verdade, teria sido entregue no dia 29, já fora do prazo.

Parece que o vereador Rivail Júnior não ficou nada contente com a entrevista que o presidente da Câmara, Tiquinho, deu às emissoras de rádio, onde, mais uma vez, o melhor amigo do Bruce repetiu o discurso em que, nas entrelinhas, culpa seus colegas vereadores pelas brigas com a prefeita Nice. Sem citar nomes, Rivail criticou Tiquinho duramente, durante a sessão de segunda-feira.

Anísio Martins Ferreira Filho, o Anisinho da Aderj, tem bons motivos para estar arrependido de suas parcerias com o setor público. Não bastassem os problemas decorrentes dos contratos com a Prefeitura de Jales, agora apareceu uma encrenca por conta de uma parceria de 2006, com a Prefeitura de Mirassol. O Tribunal de Contas está pedindo a devolução, pela Aderj, de R$ 38 mil aos cofres públicos.

Ontem, no Paço, circularam rumores de que Francisca Aparecida Dutra Olmos – a nova chefe de gabinete da Secretaria de Administração, nomeada na semana passada – já teria pedido para sair. Se a informação for confirmada,  Francisca – que foi colega da prefeita na antiga Tecmed – será a sexta chefe de gabinete da Administração, nomeada por Nice, a deixar o cargo.

Fontes ligadas à prefeita Nice garantem que, se houver mesmo a sessão de julgamento, algumas reputações poderão sair chamuscadas ao final de tudo. Segundo se comenta, os aliados da prefeita estariam dispostos a divulgar gravações onde, supostamente, pelo menos um vereador teria pedido “favores” ao Executivo.

O Supremo Tribunal Federal confirmou hoje (10/2) o arquivamento das investigações contra o deputado Rodrigo Garcia e definiu ainda a ausência de qualquer participação sua no suposto cartel de trens de São Paulo.

Segundo o ministro Luiz Fux, do STF, voto determinante no arquivamento do processo contra o deputado, “foram esgotadas todas as diligências que poderiam ser realizadas neste inquérito, sem que tenham sido encontrados indícios da necessidade de continuar as investigações.”

O ministro foi além em suas conclusões: “Eu verifiquei que o relator atendeu todas as diligências e não houve menção direta a esse parlamentar; as pessoas que foram interrogadas disseram que nunca tinham ouvido falar desse parlamentar.”

Sobre a decisão do STF, o deputado Rodrigo Garcia fez o seguinte comentário: “desde o início, confiei na Justiça. Estava tranquilo, pois ao longo de minha vida pública sempre trabalhei de maneira séria. Com o restabelecimento da verdade, sigo agora em frente com mais disposição ainda para continuar servindo o meu Estado e o meu País. Agradeço a todos que estiveram ao meu lado e sempre confiaram no meu trabalho”.

O Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 10, está trazendo, nas páginas 606/607, a publicação da decisão do juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara de Jales, que julgou extintos os dois mandados de segurança impetrados pela prefeita Nice Mistilides.

Um desses mandados de segurança tinha resultado em um Agravo de Instrumento junto ao TJ-SP e na liminar que suspendeu o julgamento do processo de cassação da prefeita Nice.

Com a extinção do processo principal, aqui em Jales, o Agravo de Instrumento, que é um acessório do processo, também fica automaticamente extinto e, por consequência, a liminar fica sem efeito. Esse, pelo menos, é o entendimento de advogados com quem este aprendiz de blogueiro conversou.

Por outro lado, estava mais ou menos certo que, assim que a decisão fosse publicada no DJE, o presidente da Câmara já poderia convocar a sessão de julgamento. Isso, porém, não é consenso. Há quem diga que seria necessário aguardar o desembargador Gavião de Almeida, do TJ-SP, manifestar-se sobre a revogação da liminar.

É provável que, ainda nesta terça-feira, o advogado que assessora a Comissão Processante, Aparecido Carlos Santana, tenha uma posição sobre o próximo passo a ser dado pela Câmara.

Enquanto isso, a prefeita Nice Mistilides segue perdendo recursos na justiça. Ontem, seus advogados protocolaram uma solicitação de reconsideração da decisão do juiz Curitiba, que, na sexta-feira passada, indeferiu outro pedido de liminar da prefeita, onde ela alegava que o prazo para conclusão da Comissão Processante já tinha sido extrapolado.

A decisão quanto à solicitação de reconsideração foi proferida pelo juiz Curitiba ontem mesmo e não foi nada boa para a prefeita. Ele indeferiu o pedido de reconsideração e citou três julgados de instâncias superiores onde fica claro que essa questão do prazo é um assunto “interna corporis” do Legislativo, sobre o qual o Judiciário não deve dar opinião.